terça-feira, julho 14, 2020

Ministério de Minas e Energia mantém recomendação para extinguir horário de verão este ano


O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021). O horário foi extinto em abril do ano passado, com base em estudos da pasta, que apontaram a pouca efetividade na economia energética, e também em estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

Em nota, a pasta avaliou o resultado regulatório da extinção do horário de verão e disse que a economia de energia com a medida diminuiu nos últimos anos e já estaria perto da neutralidade, em razão das mudanças no hábito de consumo de energia da população.

Quando foi criado, o horário de verão tinha por objetivo aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18h, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. No entanto, nos últimos anos, o Ministério de Minas e Energia constatou uma alteração no horário de pico com maior consumo de energia no período da tarde, por causa da intensificação do uso do ar condicionado, quando o horário de verão não tinha influência.

A nota acrescenta que a descontinuidade da aplicação do horário de verão 2019/2020 implicou também redução do custo de operação do sistema elétrico e que, com a revogação dele, continuou ocorrendo redução de demanda no período noturno, “provavelmente pela alteração natural da luminosidade”.

“Este comportamento, provavelmente, está associado ao uso menor uso de equipamentos de climatização, em especial do ar condicionado, o que decorreu da melhoria das condições de conforto térmico aos consumidores de energia elétrica em seu período de descanso noturno, sem ter havido antecipação de uma hora”, diz a nota.

A nota informa também que as avaliações de impacto do horário de verão nos ciclos anteriores a 2019 superestimaram a redução de demanda no período noturno e que o aumento na carga foi subestimado. Uma avaliação anterior do Ministério de Minas e Energia já havia apontado que, entre os efeitos do fim da medida no setor elétrico, evitaram-se custos ao consumidor brasileiro de energia elétrica de R$ 100 milhões.

“Diante dos ganhos na otimização do uso dos recursos energéticos com a não adoção do horário de verão no ciclo 2019/2020, e na ausência de fatos novos que pudessem implicar a necessidade de avaliações adicionais às ora apresentadas, e também fundamentadas na Nota Técnica nº4/2019/CGDE/DMSE/SEE (SEI nº 0263485), recomendamos que se mantenha a suspensão dessa política pública também para o ciclo 2020/2021”, conclui a pasta

ISTOÉ

Petrolândia: Hoje é dia de saborear uma boa Pizza em família! Petrolândia tem Pizzaria Delivery C&J


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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Em nota, Direção do Hospital Municipal se manifesta sobre denúncia apresentada via redes sociais referente à situação de paciente com Covid-19


14 de julho de 2020

A Direção do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em virtude da denúncia apresentada via redes sociais no último sábado (11/07), referente à situação de um paciente com Covid-19, resolve:

1) Abrir procedimento administrativo para apurar os fatos, ouvindo todos os envolvidos, e com a maior brevidade apresentar de forma pública e transparente o que efetivamente ocorreu;

2) A Direção ressalta ainda que tem buscado oferecer atendimento digno e humanizado de forma permanente a todos os pacientes que dão entrada no Hospital Municipal;

3) Lamentamos profundamente que mais uma vida tenha sido ceifada pela Covid-19 e nos solidarizamos com a família, bem como, prestaremos todo o apoio necessário nesse momento de grande tristeza.

Mauriédja Cavalcante de Sá – Diretora do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

Amupe distribui 1,7 milhão de EPI para os municípios pernambucanos


Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começou hoje (14/07), em parceria com o governo federal e do Estado, a distribuição de 1,7 milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os 184 municípios da federação. A expectativa é que até a próxima quinta-feira, todos os materiais sejam entregues nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Pernambuco.

Dentre os 1,7 milhão de EPIs estão 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas com três camadas de tecido, 150 mil máscaras do tipo N-95, 50 mil protetores faciais e 10 mil óculos cirúrgicos. A distribuição dos materiais se deu seguindo critérios populacionais. Após a chegada dos insumos às Geres, os municípios poderão deslocar uma equipe para retirá-los.

Os materiais que saíram hoje tiveram como destino as Geres de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina. Amanhã estão previstas as entregas para as Gerências de Palmares, Limoeiro e Goiana. Os municípios da Região Metropolitana do Recife farão a retirada na sede da Amupe.

Desde o começo da pandemia, a Associação está ao lado dos cidadãos pernambucanos. Além dos 1,7 milhão de EPIs distribuídos hoje, já foram entregues mais 494 mil destes equipamento em abril, 100 mil testes rápidos e 50 mil litros de álcool em gel 70%. “É um trabalho conjunto e essencial feito em prol de combater o coronavírus e fazer com que a vida vença. Cada ação da Amupe, a gente promove de coração aberto, sabendo que estamos promovendo o bem a cada pernambucano”, contou o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota.

Por Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)


Petrolândia: Não saia de casa! Atenize Pousada e Conveniência agora tem Delivery nos finais de semana; pediu chegou...

Divulgação: Atenize Pousada e Conveniência


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Paulo Afonso: supermercados e comércio em geral funcionarão até 16:30 durante o toque de recolher


A partir de ontem (13), entrou em vigor o decreto nº 19.829 do Governo do Estado, que prevê o toque de recolher para Paulo Afonso, das 18h às 5h, até 19 de julho. Diante do documento expedido, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a regulamentação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos.

De acordo com o Decreto Municipal nº 5.809, fica estabelecido os seguintes horários, onde funcionarão até às 16h30 – comércio em geral; academias, pilates e afins; missas e cultos religiosos; salão de beleza e centros de estética; supermercados, atacados, mercearias, hortifruti, mercadinhos e padarias; lotéricas e correspondentes bancários.

Até às 17h estarão abertos posto de combustível; serviço delivery em geral; estabelecimentos médicos, hospitalares, unidades de saúde, consultórios odontológicos , laboratórios de prótese, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia, clínicas credenciadas ao Detran-BA, vacinação e venda de produtos hospitalares;

Até às 17h30 serão serviço de moto táxi; transporte público municipal; serviço de autoatendimento (caixa eletrônico) das instituições financeiras.

A limitação de horário não se aplica a posto de combustível situado a margem da rodovia Federal BR-110; farmácias; revendedora ou distribuidora de gás e água; funerárias. O documento resolve ainda que os salões de beleza e centros de estética poderão funcionar a partir das 11h, de 13 a 19 de julho.

O decreto traz ainda as exceções das restrições de circulação, como os servidores dos abrigos institucional Meninos da Terra e Menina Flor, Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS); para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que estejam exercendo suas funções para enfrentamento da Covid-19.

Por PA4.COM.BR

Boletim desta terça-feira [14/07]: Com mais 675 pacientes com Covid-19 e 63 óbitos, Pernambuco totaliza 5.715 mortes


O número de infectados pelo novo coronavírus em Pernambuco subiu para 73.576 e o de mortes por causa da Covid-19 aumentou para 5.715. Isso porque, nesta terça-feira (14), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou 675 casos da doença e 63 óbitos provocados por ela.

Entre as novas confirmações no estado, 557 são casos leves da Covid-19, de pacientes que não necessitaram de internamento hospitalar, estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 118 registros se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

No acumulado desde março, no início da pandemia, Pernambuco totalizou 21.321 casos graves e 52.255 quadros leves.

Com relação às 63 mortes, 38 ocorreram entre o dia 7 de abril e sexta-feira (10). Os outros 25 óbitos aconteceram nos últimos três dias.

Os detalhes epidemiológicos dos novos casos e mortes, como municípios onde ocorreram e faixas etárias e comorbidades das vítimas, serão repassados à noite pelo governo estadual.

Por G1 PE

Petrolândia: Delgado Construções 'AQUI TEM ECONOMIA' e lâmpada filamento de Carbono Led Nitrolux


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Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Jatobá: PRECATÓRIOS DO FUNDEF - Paga-se ou não aos professores? Por: Zé Dantas – Advogado e Vereador de Jatobá - PE


Por: Zé Dantas – Advogado e Vereador de Jatobá - PE

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF (atualmente FUNDEB); foi instituído pela Emenda Constitucional nº 14, de setembro de 1996 e regulamentado pela Lei 9.424/96, com o objetivo de distribuir recursos financeiros aos Estados e Municípios a serem aplicados na educação; com vinculação de 60% dos valores para rateio entre os professores. Ocorreu que, por erro de cálculos, no período de 1998 a 2006 a União repassou valores menores do que os devidos. Por conta disso, alguns Municípios brasileiros, inclusive Jatobá, ingressaram com ações judiciais buscando receber as diferenças, o que está acontecendo agora, via precatórios, denominação dada aos pagamentos que as Fazendas Públicas são obrigadas a fazer em razão de decisões judiciais.

Acontece, entretanto, que o TCU - Tribunal de Contas da União, órgão que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos federais, emitiu Parecer Técnico, entendendo que os valores dos precatórios teriam natureza indenizatória e por isso não estariam sujeitos à vinculação prevista na Lei 9.424 com suas alterações; ou seja, por esse entendimento os professores não teriam direito ao rateio.

Aqui em Pernambuco em alguns municípios, como é o caso de Ouricuri, Ações Judiciais foram impetradas, em favor dos professores e Justiça Federal julgou inconstitucional o Parecer do TCU, determinado a vinculação dos valores para pagamento aos profissionais da educação e como resultado os professores terão participação no “bolo”, cada um receberá sua fatia. Nada mais do que o justo, pois se esses valores tivessem sido pagos nos devidos tempos eles teriam recebido, donde se deduz, logicamente que têm o direito de receber agora.

Por seu turno o Ministério Público Federal de Pernambuco vem recomendando a várias outras Prefeituras que ao receber os precatórios obedeçam a vinculação da Lei e apliquem seus valores exclusivamente na educação, com o devido rateio aos professores. Todavia, como as recomendações do MPF, embora respaldadas na própria Constituição Federal, não têm força de lei; algumas Prefeituras, em cujos municípios a justiça ainda não impôs a obrigatoriedade da vinculação - por falta de ações judiciais – embora possam, se recusam a fazê-lo. Me parece, salvo se enganado estiver, que aos professores só resta correr atrás do prejuízo, enquanto é tempo; antes que os valores sejam aplicados noutras atividades!

Zé Dantas – Advogado e Vereador de Jatobá - PE

Petrolândia: 3ª vítima do coronavírus é o sr. José Manoel que teve imagem divulgada em vídeo quando agonizava no Hospital Municipal enquanto esperava um respirador ou ambulância para transferência

Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima (Petrolândia) - Foto: Assis Ramalho

Nesta segunda-feira, 13 de julho, a Prefeitura de Petrolândia divulgou novo boletim de acompanhamento dos casos de coronavírus (Covid-19) no município, localizado no Sertão de Pernambuco. Mais um óbito foi confirmado por conta da doença. 

O município agora soma 3 mortes pela doença.

Nossa reportagem entrou em contato com a secretária de saúde do município, Lívia Leite, para saber detalhes sobre o novo óbito. Perguntamos se o paciente era o senhor José Manoel da Silva, que teve imagens divulgadas em vídeo, na noite de sábado (11/07), quando sofria com dificuldades respiratórias. Segundo a denúncia, o paciente aguardava um respirador ou ambulância para transferência para tratamento em unidade especializada, na capital.

Lívia Leite confirmou tratar-se do sr. José Manoel, que faleceu aos 76 anos, após transferência e internação no Recife.

Ainda segundo a secretária municipal, a direção do hospital vai se manifestar sobre o caso. Sugerimos uma entrevista à direção do hospital. Estamos aguardando resposta.

Também entramos em contato com a família do sr. José Manoel e deixamos este meio de comunicação aberto para, caso queiram, uma entrevista. Também estamos aguardando resposta.

Nossos pêsames à família enlutada.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
A foto foi cedida pela família

Caixa começará a pagar 4ª parcela do auxílio, mas 40% dos cadastrados no aplicativo ainda não receberam a 3ª parcela


Após mais de três meses desde o início do pagamento de uma renda básica emergencial, mais de 40% dos tralhadores informais, autônomos e desempregados que precisaram se inscrever pelo aplicativo da Caixa para ter acesso ao Auxílio Emergencial ainda não receberam o total das três parcelas prometidas pelo governo federal. Na semana passada, a Dataprev concluiu as análises dos pedidos de contestação, bem como as solicitações restantes feitas até o dia 2 de julho, quando encerradas as inscrições. Pelas contas da Caixa, 35,5 milhões de pessoas já receberam o auxílio após o cadastramento no app, mas, desse total, 14,7 milhões só receberam a primeira ou até duas parcelas. Ao mesmo tempo, o banco já se prepara para iniciar o repasse da quarta parcela, na semana que vem, aos beneficiários do Bolsa Família.

A terceira parcela do Auxílio Emergencial já está sendo paga para 31 milhões de pessoas que receberam a primeira parcela no mês de abril. Desse contingente, 10,5 milhões são beneficiários que já estavam inscritos no Cadastro Único, recebendo pelo Caixa Tem mas sem necessidade de cadastrar as informações no aplicativo do Auxílio Emergencial. Excluído esse grupo, 20,5 milhões correspondem a trabalhadores informais, autônomos e desempregados que demandaram o cadastro e receberam a primeira parcela ainda em abril.

14 milhões ainda sem acesso à terceira parcela:

8,7 milhões já receberam segunda parcela

Pouco mais de 6 milhões receberam só a primeira parcela

35,5 milhões de pessoas já receberam pelo aplicativo

20,5 milhões dos cadastrados receberam a primeira parcela em abril e já estão recebendo a terceira parcela

QUARTA PARCELA

Enquanto esses 20 milhões de beneficiários receberam a terceira parcela a partir do fim do mês de junho, outros 14 milhões seguem sem uma previsão. Nesta segunda-feira (13), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial começará a ser feito aos beneficiários do Bolsa Família a partir da segunda-feira (20 de julho), mas não detalhou nenhuma data para a continuação dos pagamentos para os cadastrados no app. O Governo Federal tem se comprometido com o pagamento de mais duas parcelas (além das três) no valor de R$ 600 a todos os beneficiários.

"Em breve estaremos anunciando um novo lote de pagamentos no calendário. Como começaremos a pagar a quarta parcela do Bolsa Família, vamos anunciar em paralelo. A gente começa a pagar do Bolsa Família a quarta parcela na segunda-feira da semana que vem, dia 20 de julho, até o dia 31 de julho", disse Guimarães em uma transmissão ao vivo. As informações foram confirmadas em seguida pela reportagem com a Caixa.

Questionado por este JC sobre a divulgação de um novo calendário para os demais beneficiários, o Ministério da Cidadania não respondeu até a publicação desta matéria.

Entre os meses de junho e julho, a Caixa deu início a um calendário para pagamento de lotes da primeira, segunda e terceira parcelas. Seguindo esse esquema, pelo menos 8,7 milhões dos cadastrados no app estão recebendo a segunda parcela. Outros 6 milhões de cadastrados só estão recebendo agora a primeira parcela do pagamento, o que totaliza os 14 milhões de beneficiários que ainda não sabem quando terão acesso a um terceiro pagamento.

A frustração, passados mais de três meses, é ainda maior para quem nem a primeira parcela conseguiu receber. O estudante Pedro Mendes, 25 anos, está desempregado há nove meses, fez a inscrição no aplicativo no dia 7 de abril, mas não conseguiu receber até então. "Nem tão cedo verei a cor desse dinheiro. Fiz o cadastro em abril, ficou em análise e recebi uma resposta dois meses depois, negando o pagamento, no fim de junho. Liguei para a Defensoria Pública e passei mais três semanas esperando resposta. Agora é que vou conseguir enviar os documentos para contestar a negativa via Defensoria Pública. Sem o pagamento, não tive como pagar as contas, e comecei a fazer doces para vender", relata.
Dataprev

As contestações realizadas no aplicativo e site do Auxílio Emergencial foram encaminhadas pela Dataprev, na última quinta-feira (9), ao Ministério da Cidadania para homologação. Os resultados de 1,5 milhão de requerimentos são enviados posteriormente à Caixa. As solicitações correspondem aos pedidos realizados nos últimos três meses. Além disso, a Dataprev também concluiu o processamento dos últimos requerimentos feitos entre 17 de junho e 2 de julho nos canais da Caixa.

Até então, conforme a Caixa, 2,1 milhões de pedidos estavam em análise ou reanálise na Dataprev. Contabilizando as três parcelas, o programa já destinou R$ 121,1 bilhões em recursos. Desse total, R$ 41,8 bilhões vieram para o Nordeste, sendo R$ 7 bilhões para Pernambuco. Dos 65,2 milhões de beneficiários, 19,2 bilhões são do Bolsa Família; 10,5 milhões do Cadastro Único e 35,5 milhões de cadastrados no site ou app.

Agência Brasil/JC

Inscrições para o Prouni começam hoje, com quase 170 mil bolsas


As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) abrem hoje (13) e vão até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas.

Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo.

De acordo com o Ministério da Educação, neste segundo processo seletivo foram disponibilizadas 167.780 bolsas em 1.061 faculdades particulares. Destas, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais.

Para inscrição, é preciso ter uma conta no portal de serviços do governo federal.

Pelo Prouni, é possível obter bolsas integrais ou parciais, que custeiem todo o curso ou metade do valor. As integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar por pessoa de até 1,2 salário-mínimo. Já as parciais contemplam alunos cujas famílias possuem renda familiar por pessoa de até três salários mínimos.

O Ministério da Educação estabelece como requisitos também o aluno ter conseguido nota de pelo menos 450 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter diploma de ensino superior.

O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.

Por Agência Brasil

Petrolândia/Tacaratu/Itaparica-Jatobá: Laboratório Jaques tem novo teste que quantifica anticorpos de coronavírus


Agora no Laboratório Jaques, mais uma possibilidade de TESTE para CORONAVÍRUS.

Trata-se de um exame mais completo. que além de dizer se o paciente teve contato com o vírus, QUANTIFICA os anticorpos testados.

O teste auxilia o Médico no diagnóstico da COVID-19 e verifica se você já está recuperado da doença.

Não fique em dúvida. Faça seu teste para coronavírus no Laboratório Jaques.

Para garantir a maior segurança do paciente, o Laboratório Jaques conta com profissionais especializados e capacitados para realizar a coleta domiciliar do material para exame.

INDICAÇÃO para a realização do teste de coronavírus:

- 10 dias após o início dos sintomas

- Repetição do Teste depois do tempo de isolamento

- Assintomáticos podem fazer para saber se já tiveram a doença em algum momento

- O resultado é entregue em aproximadamente 4 dias.

A Clínica e Laboratório Jaques está presente em Petrolândia (Contato: 99983-6517), Tacaratu (Contato: 99931-4556) e Itaparica/Jatobá (Contato: 98102-7957).

Clínica e Laboratório Jaques

É HOJE! Live 'FALA PETROLÂNDIA' desta terça (14) debate Infraestrutura; participe


Nesta terça-feira tem Fala Petrolândia. Iremos receber convidados para participar conosco, discutindo sobre a Infraestrutura de Petrolândia. Participem! Deixe suas perguntas através de nossa caixa de perguntas nos stories do Instagram e Facebook:

Fabiano Jaques Marques

Jatobá: Caminhão roubado é recuperado pela Polícia Militar na BR-110 próximo a ponte do Rio Moxotó, divisa PE/AL


De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), nesta segunda-feira (13/07), por volta das 12h50, a GTI de Jatobá foi solicitada pela ROCAM para uma situação de apoio, pois a mesma encontrava-se na Operação Saturação na BR-110 e se deparou com um caminhoneiro a pé nas imediações do trevo da barragem Luiz Gonzaga, o qual acabara de ser roubado e havia sido deixado ali.

O fato ocorreu logo após a ponte do Rio Moxotó, divisa PE/AL. Em diligências na BR 110, lograram êxito, localizando o veículo roubado às margens da BR, próximo à entrada do Sítio Sta Rita. Dessa forma, o envolvido foi encaminhado à DP da cidade de Petrolândia para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

INFORMAÇÃO - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo