Casamento por videoconferência é opção em Alagoas durante pandemia

Juiz Wlademir Paes de Lira oficializa a união de casal por videoconferência (Foto: Asessoria)

As pessoas que desejam se casar, mas não querem esperar o fim da pandemia, podem fazê-lo por videoconferência. A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ) publicou, na última quinta (16), provimento autorizando e disciplinando esse tipo de cerimônia, que já vem ocorrendo nos cartórios do estado.

Como explicou o juiz Wlademir Paes de Lira, da 26ª Vara de Família da Capital, os casamentos não são 100% virtuais. É exigida a presença, no cartório, dos nubentes e padrinhos, assim como do oficial de registro. Todos devem usar máscara de proteção e manter a devida distância uns dos outros.

O juiz oficializa a união de maneira remota, por chamada de vídeo no whatsapp ou no google hangouts. Cinco cerimônias nesse modelo foram realizadas em Maceió na última sexta (17).

Ainda segundo Wlademir Paes de Lira, a presença dos noivos é necessária porque o registrador deve se certificar de que não há vício na manifestação de vontade dos pretendentes. “A manifestação livre da vontade, para ser atestada pelo oficial do Registro Civil e declarada perante o juiz, exige que o registrador certifique não haver vício, seja por erro, dolo ou coação, o que se torna difícil sem que as partes estejam na presença do registrador”.

A possibilidade do casamento 100% virtual, no entanto, está sendo estudada. “Dependendo do tempo em que perdurar o isolamento, podem aparecer novidades nesse sentido”, afirmou.

O juiz lembrou que os casamentos coletivos ou realizados em mutirão seguem suspensos em Alagoas. E destacou as vantagens da cerimônia por videoconferência. “[Nesse modelo], o magistrado poderá celebrar casamentos muito mais dias por semana, aumentando a quantidade de celebrações, sem prejudicar suas atividades diárias, pois poderá fazê-lo de qualquer lugar, inclusive de sua residência”.

Habilitação

Wlademir Paes de Lira ressaltou que os casamentos que estão sendo celebrados já tinham processos de habilitação formalizados e os prazos devidamente cumpridos. “Para aqueles casamentos ainda não habilitados, penso que a habilitação pode ser feita, e embora os prazos estejam suspensos, as partes podem requerer a dispensa do prazo, na forma do artigo 69 da Lei 6.015/73, que será apreciado pelo juiz e provavelmente deferido, diante das circunstâncias, possibilitando a celebração”, disse.

Por Assessoria / TJAL

Alagoas na Net

Petrolândia [Covid-19]: Prefeita Jane grava mensagem aos petrolandenses - assista ao vídeo

Estamos fazendo a nossa parte e contamos com você para juntos vencermos essa luta!

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Segundo hospital provisório para pacientes com Covid-19 começa a funcionar no Recife

Hospital Provisório Recife 2 foi inaugurado para receber pacientes com coronavírus — Foto: Andréa Rego Barros/Prefeitura do Recife/Divulgação

O Hospital Provisório Recife 2 será aberto nesta quarta-feira (22). O início dos atendimentos estava previsto para a próxima segunda-feira (27), mas foi antecipado com o objetivo de desafogar os hospitais de referência de Pernambuco, que já têm mais de 90% de ocupação. O hospital de campanha municipal tem capacidade de 320 leitos de enfermaria e 100 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, a partir de hoje, apenas 50 leitos estarão disponíveis, sendo 30 de enfermaria e 20 de UTI.

Segundo o prefeito Geraldo Júlio, o Recife tem 123 pacientes internados nesses novos leitos criados pela Prefeitura, sendo 39 pacientes em UTI e 84 em enfermaria. "Logo no início da pandemia, a gente partiu para criação de novos leitos de UTI e enfermaria para atender os pacientes da Covid-19. Essa decisão se mostrou acertada porque 18 dias depois, nós já tínhamos pacientes internados em leitos que haviam sido criados após a decretação da pandemia, inclusive já temos pacientes que chegaram a ser entubados e que receberam alta", comentou.

Este é o quinto hospital de campanha da Prefeitura do Recife e fica localizado no bairro dos Coelhos, no Centro da capital. No local, serão atendidos apenas os pacientes encaminhados pela Central de Regulação, contribuindo para desafogar a rede de leitos de todo o Estado durante esta pandemia. A unidade dá continuidade à ampliação da capacidade de atendimento a pacientes da Covid-19 diante do número crescente de casos em todo o país.

Este é o maior hospital de campanha para enfrentamento da pandemia na cidade e foi erguido em 27 dias, ultrapassando a capacidade do Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Curado, e do Hospital Provisório Recife 1, na rua da Aurora, em Santo Amaro juntos. O Plano Municipal de Contingência Covid-19 prevê um total de sete hospitais de campanha municipais, com mais de mil leitos para pacientes infectados pelo novo coronavírus, sendo mais de 300 leitos de UTI com respirador.

Os 320 leitos de enfermaria e 100 de UTIs do Hospital Provisório Recife 2 serão administrados pelo Fundação Martiniano Fernandes, ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). O funcionamento do Hospital Provisório será de forma gradual, até atingir o pleno funcionamento. No local, serão atendidos apenas os pacientes encaminhados pela Central de Regulação, contribuindo para desafogar a rede de leitos de todo o Estado durante esta pandemia.

A unidade estruturada pela Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife em antigos galpões na Rua Largo dos Coelhos tem uma área construída de mais de 8.000 m². Entre os equipamentos instalados na unidade estão respiradores pulmonares, raio-x, camas hospitalares, monitores de sinais vitais, desfibriladores cardíacos e outros que integram a aquisição de mais de dez mil equipamentos médico-hospitalares anunciada pelo prefeito Geraldo Julio, neste mês.

O hospital ainda conta com área segura para que os profissionais coloquem e tirem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de dormitório e refeitório para a equipe. As paredes internas do hospital de campanha dos Coelhos receberam adesivação com fotos de paisagens e intervenções gráficas, para levar um pouco de vida e de colorido às tradicionais paredes brancas dos hospitais.

Vagas na rede municipal de saúde : 819 leitos

- Hospital Provisório Recife 2 : 420 leitos (100 UTI)
Bairros dos Coelhos

- Hospital Provisório Recife 1 : 100 leitos de UTI e 60 de enfermaria
Rua da Aurora, Santo Amaro

- Hospital da Mulher do Recife (HMR) : 31 leitos de UTI e 34 de enfermaria
BR-101, s/n, Curado

- Hospital Evangélico de Pernambuco : 48 leitos de enfermaria
Rua Frei Jaboatão, no bairro da Torre

Unidades Provisórias de Isolamento (UPI)

- Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques : 38 leitos
Avenida Dois Rios, sem número, Ibura

- Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima : 42 leitos
Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 6465, Casa Amarela

- Policlínica Amaury Coutinho : 41 leitos
Rua Iguatu, s/n, Campina do Barreto

Por Diário de Pernambuco

Médico dança 'Asa Branca' com paciente de Covid-19 no Sertão de Pernambuco e vídeo viraliza

Médico dança 'Asa Branca' com paciente de Covid-19 no Sertão de Pernambuco e vídeo viraliza — Foto: Reprodução internet

O vídeo de um médico que dança a música 'Asa Branca' com paciente em tratamento de Covid-19 viralizou nesta terça-feira (21) na internet, com mais de 262 mil visualizações. O profissional que aparece nas imagens e que fez a publicação nas redes sociais é o médico Pedro Diniz que atua no Hospital Universitário (HU) em Petrolina, no Sertão Pernambucano.

Clique abaixo e veja matéria completa, com vídeo

>> Médico dança 'Asa Branca' com paciente de Covid-19 no Sertão de Pernambuco e vídeo viraliza

Por G1 Petrolina

INSS começa a pagar primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira; veja calendário

O pagamento de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta sexta-feira (24) e vai até 8 de maio. A antecipação para a competência de abril é uma medida de combate à crise econômica causada pelo coronavírus. Veja o calendário abaixo.

Entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de maio, serão feitos os pagamentos para os segurados que recebem até um salário mínimo (ou seja, um grupo por dia). No caso dos que ganham acima do piso nacional, o dinheiro somente será liberado nos cinco primeiros dias úteis de maio (dois grupos por dia).

O valor total creditado com esta primeira parcela (50% do valor, sem descontos) será de de R$ 23 bilhões. Com isso, o governo espera liberar dinheiro para o consumo.

Calendário de antecipação

Quem ganha até R$ 1.045

Final 1 - 24 de abril

Final 2 - 27 de abril

Final 3 - 28 de abril

Final 4 - 29 de abril

Final 5 - 30 de abril

Final 6 - 4 de maio

Final 7 - 5 de maio

Final 8 - 6 de maio

Final 9 - 7 de maio

Final 0 - 8 de maio

Quem ganha acima de R$ 1.045

Finais 1 e 6 - 4 de maio

Finais 2 e 7 - 5 de maio

Finais 3 e 8 - 6 de maio

Finais 4 e 9 - 7 de maio

Finais 5 e 0 - 8 de maio
Quem tem ou não direito ao pagamento

Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de recebimento do benefício.

Aqueles que têm benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono de fim de ano. Recebem apenas 12 parcelas anuais.

Por Extra-RJ

Petrolândia: Adígina Santos é pré-candidata à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes e manda mensagem aos petrolandenses

O grupo político que apoia a reedição da chapa Fabiano e Rogério Novaes, pré-candidatos a prefeito e vice de Petrolândia, lançou vídeo com apresentação de lançamento da pré-candidata a vereadora Adígina Santos, que manda recado ao povo de Petrolândia

Confira acima.

Notícias relacionada ao grupo, VEJA ABAIXO

Petrolândia: Álcool gel na FarmaVida - precisou, pediu, chegou!

Localizada no centro comercial da cidade de Petrolândia, em frente à agência do Banco do Brasil, na Avenida Manoel Borba, a FARMAVIDA tem uma equipe de profissionais capacitados, prontos para atender você.

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Chega a 17 o número de casos confirmados do novo coronavírus em Petrolina; município contabiliza quatro curas clínicas e nenhuma morte registrada

O número de casos confirmados do novo coronavírus subiu para 17 em Petrolina, de acordo com o boletim divulgado pela prefeitura nesta terça-feira (21). O novo caso é de uma mulher de 40 anos que está em isolamento domiciliar.

Dos casos registrados em Petrolina, oito foram confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e nove diagnosticados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). O município contabiliza quatro curas clínicas e nenhuma morte foi registrada. A Secretaria de Saúde ressaltou no boletim, que Petrolina não é zona de transmissão comunitária.

Por G1 Petrolina

Jatobá: Em nota a Secretaria de Saúde informa ser inverídica que paciente com Covid-19 em Paulo Afonso veio do Recife em ambulância do município

A Prefeitura Municipal de Jatobá, através da Secretaria de Saúde comunica a toda população Jatobaense e cidades circunvizinhas que a informação repassada ao vivo por repórter da Rádio Angiquinho FM é inverídica e solicitará da respectiva Rádio retratação.

A Secretaria Municipal de Saúde vem tratando com seriedade e transparência tudo relacionado a Pandemia e não compactua com informações falsas que se colhem em Redes Sociais sem ao menos buscarem realmente saber a verdade.

Por Portal Jatobá

ASCOM PMJ

Governo de Pernambuco propõe criação de programa estadual de aquisição de alimentos

O Governo do Estado enviou, na última sexta-feira (17), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe),um projeto de lei instituindo o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instrumento que visa regulamentar a compra institucional de alimentos contemplando a agricultura de base familiar e a economia solidária. Com a medida a expectativa é incentivar e promover a inclusão social, modernização da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda no campo.

A iniciativa assegura que, pelo menos, 30% das compras governamentais de alimentos tenham como origem a produção da agricultura familiar. “Vamos iniciar o programa com foco de atingir esse percentual, mas a medida que as associações, cooperativas e organizações do campo tenham condições de ampliar essa oferta, vamos ampliar essa proporção”, explica o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

A medida abrange as compras governamentais diretas, as indiretas ­– no caso da contratação de alimentação preparada, que passará a contemplar a aquisição obrigatória de insumos da agricultura familiar, pesca artesanal e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) – e propõe a criação de uma ação de compras diretas com doação simultânea, destinadas ao fornecimento de hospitais, escolas públicas, presídios e instituições de amparo social.

“O Estado tem uma demanda natural de aquisição de alimentos e nada mais natural que essas compras contemplem a agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas e a pesca artesanal. É uma forma de o Estado gerar emprego e renda no campo”, destacou Dilson.

Foto: Josué da Mata/SDA

Assessoria SDA-PE

Tacaratu: Clínica Mais Saúde informa que Dra Bruna Bastos, Dra Tallita Novaes e Dr Danilo Alves atendem nesta quarta (22/04); agende sua consulta

A Clínica Mais Saúde, localizada na Avenida Cônego Frederico, em Tacaratu, informa atendimento para esta terça-feira, 10 de março de 2020. Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9938-9602

Confira abaixo

Dra. Bruna Bastos - Ginecologista Obstetra
Dr Danilo Alves - Gastroenterologista
Dra Talita Novaes (Clínica Geral)

Veja abaixo profissionais médicos que atendem nesta quarta-feira (22/04) na Mais Saúde

Família de vítima de Covid-19 enterra corpo de outra pessoa após erro de hospital no Ceará

"Tivemos esperança de que ele estivesse vivo. Criou uma expectativa de que tivesse sido um engano", relatou um amigo da vítima

Ao chegarem ao cemitério Jardim Metropolitano de Fortaleza, no fim da manhã de domingo (19), familiares e amigos de Carlos Alberto Viana, 76, acreditavam que poderiam se despedir do ente querido e prestarem suas homenagens pela última vez, mesmo sem poder vê-lo através do caixão lacrado como medida de segurança — ele morreu infectado pelo novo coronavírus. Horas depois, foram informados de que ocorreu um erro no hospital, e o corpo enterrado era de outra pessoa.

Um amigo próximo da família de Carlos Alberto relatou o processo doloroso até que tivessem acesso ao idoso. Ele terá sua identidade preservada. Segundo o homem, familiares receberam uma ligação da empresa funerária por volta de 14h no mesmo dia, informando que um erro havia ocorrido no Hospital Monte Klinikum, onde o parente esteve internado desde o dia 30 de março, em Fortaleza.

Surpresos, os familiares entraram em contato com a unidade, e, por telefone, ouviram que seria necessário ir até a unidade, uma vez que informações desse tipo só poderiam ser repassadas pessoalmente. “Nesse momento, tivemos esperança de que ele estivesse vivo. Criou uma expectativa de que tivesse sido um engano”, conta o amigo. O sentimento foi seguido de frustração.

Chegando ao local, encontraram parentes da pessoa que foi enterrada por engano. O equívoco foi esclarecido quando esses familiares relataram as horas passadas em um outro cemitério, à espera do corpo que nunca chegou. Lá, tiveram que ouvir, novamente, a confirmação do óbito de Carlos Alberto.

Em seguida, foi solicitado que fizessem o reconhecimento do corpo. “Em nenhum momento os funcionários do hospital se explicaram, se justificaram. Eles nem estavam esperando que parentes fossem reconhecer o corpo. Era como se não soubessem”, relata. Conforme o depoimento, não houve, por parte do hospital, nenhuma forma de retratação ou tentativa de confortar a família.

O sepultamento de Carlos Alberto aconteceu, de fato, às 15h30 do mesmo dia. Desta vez, nem todos os amigos e membros da família puderam comparecer. “Não é a mesma coisa, você não consegue sentir a mesma emoção duas vezes”, diz. A breve cerimônia foi atrasada, ainda, ao perceberem que o corpo do idoso havia sido trazido no mesmo caixão enterrado pela manhã. “Estava todo marcado, arranhado, danificado mesmo. Foi horrível. Tiveram que pedir para colocarem em uma urna nova”, lamenta.

“O Hospital Monte Klinikum lamenta o ocorrido e informa que prestou assistência à família”, informou a unidade, por nota oficial.

Não há informações como a identidade e a causa da morte do outro corpo envolvido na troca.
SINTOMAS

Carlos Alberto Viana era aposentado. Ele começou a sentir alterações no paladar e dificuldade para se alimentar, além de fraqueza, no dia 26 de março. O idoso se dirigiu ao hospital, onde foi medicado e liberado para voltar para casa, mas retornou à unidade no dia 30, com um quadro grave de pneumonia. Ele testou positivo para Covid-19 e permaneceu internado até vir a óbito.

A esposa de Carlos também foi infectada com o coronavírus. Ela apresentou tosse, febre e falta de ar, foi internada no dia 1º de abril e permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Monte Klinikum, em estado grave.

Por Diário do Nordeste

Bolsonaro anuncia contratação de mais de 3 mil médicos para postos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que o governo convocou 3.391 médicos para atuar em postos de saúde no combate aos casos do novo coronavírus no país. Segundo o chefe do Executivo, esses médicos deverão se juntar aos quase 13 mil que já atuam no Projeto Mais Médicos para o Brasil. Bolsonaro enfatizou ainda a compra de 3.300 respiradores.

“O @govbr convocou 3.391 médicos, se juntando aos quase 13.000 que atuam no Projeto Mais Médicos para o Brasil. 1.202 municípios de todos os estados e DF receberam reforço. O @minsaude @TeichNelson anunciou mais 3.300 respiradores nacionais e multiplicação dos testes da Covid-19”, escreveu Bolsonaro.

Os interessados em participar do programa devem ser registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM). Serão investidos cerca de R$ 1,2 bilhão para garantir a contratação dos profissionais para todas as vagas. O contrato com os médicos será de um ano e a seleção poderá ter até cinco chamadas, caso nem todas as vagas sejam ocupadas nas chamadas anteriores.

Do total de vagas confirmadas pelos médicos, 46,1% são para as capitais e 15,2% estão nos municípios classificadas como regiões de extrema pobreza e o restante em outros municípios de maior vulnerabilidade.

Por Correio Braziliense

Orçamento Participativo: Por Éder Rodrigo - Vice-prefeito do município de Jatobá/PE

Instrumento de fortalecimento da democracia participativa, permitindo aos cidadãos influenciar e decidir sobre as prioridades que o poder público deve seguir na prestação de políticas públicas do município, através do processo de participação direta da comunidade por meio de reuniões e assembleias periódicas.

O Orçamento Participativo é um mecanismo moderno e transparente que tem como principal benefício estimular e incentivar a cultura da participação efetiva e direta da população na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas destinadas a comunidade, fortalecendo o vínculo de sentimento de pertencimento e coesão coletiva dos cidadãos. Permite ainda transferir o poder de tomada de decisão, que nos orçamentos tradicionais é exclusivo da alta cúpula burocrática dos políticos e de pessoas influentes na sociedade, ao conjunto de cidadãos comuns da comunidade, os verdadeiros destinatários das políticas públicas.

Com essa prática de orçamento participativo, as discussões de prioridades da ação governamental saem dos confusos corredores da burocracia dos gabinetes e ganham a transparência, a força e a vontade das ruas, ou seja, torna-se efetivamente um orçamento feito pelo povo e para o povo.

Portanto, defendo a adoção em Jatobá desse modelo de Orçamento democrático, principalmente o orçamento que trata de investimentos do município, como obras públicas, saneamento e outros serviços caracterizados como investimento.

Éder Rodrigo
Vice-prefeito do município de Jatobá

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa que Dra Bruna Bastos, Dra Tallita Novaes e Dr Danilo Alves atendem nesta quarta (22/04); agende sua consulta

A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta terça-feira, 22 de abril de 2020; confira abaixo!

Dra. Bruna Bastos - Ginecologista Obstetra
Dr Danilo Alves - Gastroenterologista
Dra Talita Novaes (Clínica Geral)

Veja abaixo profissionais médicos que atendem nesta quarta-feira (22/04) na Mais Saúde