Atestado médico já pode ser enviado ao INSS pela internet

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a receber atestado médico pela internet, sem necessidade de perícia. O atestado pode ser enviado pelo site ou aplicativo Meu INSS.

A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada no Diário Oficial da União. Entre outras medidas, a portaria permite também a antecipação no valor de R$ 1.045 para segurados que solicitarem o auxílio-doença. A concessão se dará sem a realização de perícia médica, enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social.
Para requerer o auxílio-doença, o atestado deverá estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; conter as informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID); e conter o prazo estimado de repouso necessário.

O beneficiário poderá requerer a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, com base no prazo de afastamento da atividade informado no atestado médico anterior ou mediante apresentação de novo atestado médico.

Por Agência Brasil

Ministério da Saúde libera mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais.

A Portaria nº 774/2020 com a liberação foi publicada ontem (9) em edição extra do Diário Oficial da União. O valor corresponde a uma parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária.

Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.

De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar.

“Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.

Já sobre os respiradores, Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito uma acordo com a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores mecânicos em 90 dias.

O ministro da Saúde reforçou a orientação da pasta para manter o isolamento social. De acordo com Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou comunitária]”, ressaltou.

Por Agência Brasil

Agrodan e Univasf firmam parceria para projetos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão

 

Parceria busca aproximar universidade de empresas exportadoras, que possuem grande relevância na região

“Em nosso trabalho, sempre teremos o que aprender e o que ensinar”, afirma Paulo Dantas, diretor presidente da Agrodan. E com essa visão, a empresa, maior produtora e exportadora de mangas do Brasil, fechou, no mês de março, uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF. O trabalho conjunto terá uma duração inicial de cinco anos e focará em áreas de interesse mútuo dos envolvidos.

A iniciativa partiu da Assessoria de Relações Internacionais (ARI), no âmbito do Programa de Internacionalização da Univasf, e teve o acordo assinado pelo vice-reitor no exercício do cargo de reitor, Telio Nobre Leite, e por Paulo Dantas. A parceria terá projetos e planos específicos apresentados por membros da comunidade acadêmica, que poderão ser realizados estágios para docentes, discentes e técnicos da universidade, projetos para desenvolvimento comunitário e atendimento a populações em estado de vulnerabilidade social, capacitações técnicas para funcionários da Agrodan, desenvolvimento de ações que visem a promoção conjunta da imagem internacional do Vale do São Francisco, entre outros.

Para Paulo Dantas, a parceria agregará muito valor para ambos. “A Agrodan é uma referência no agronegócio no Brasil e no mundo. Temos muitas práticas de sucesso para apresentar à Univasf, assim como sabemos que a equipe da universidade, sejam alunos ou profissionais, poderão trazer muitas inovações e melhorias para nós.”, afirmou o diretor.

O assessor de Relações Internacionais da Univasf, Isnaldo Coêlho, ressalta que o leque de possibilidades de interação institucional com as empresas que atuam na fruticultura na região é muito vasto. “Nosso objetivo com esta iniciativa é aglutinar as instituições de ensino e pesquisa e as empresas da região que tenham interesse em promover ações conjuntas, que, entre outros aspectos, possam fortalecer ainda mais a imagem do Vale do São Francisco no país e no exterior, já que somos uma forte região exportadora”, concluiu.

Por Agrodan - Agropecuária Roriz Dantas

Petrolândia: Loja Frank Eletro deseja uma Feliz Semana Santa aos clientes e amigos

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Diante da Pandemia, Prefeitura de Jatobá-PE reforça distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura Municipal de Jatobá, através da Secretaria de Assistência Social, continua a distribuição de cestas básicas para as famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A secretaria já atende mensalmente um número expressivo de famílias. A ação está sendo reforçada, excepcionalmente por conta da pandemia do novo coronavírus. Nos dias 06 a 08 de abril a Prefeitura distribuiu 450 Cestas Básicas, sendo 300 pela Assistência Social e 150 com recursos devolvidos pela Câmara de Vereadores.

Já foram feitas aquisições de mais um quantitativo de cestas para contemplar um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade, o que está apenas dependendo do fornecedor realizar a entrega.

A Prefeita Goreti Varjão (SD), informou que a gestão também tomou a iniciativa de adquirir 1.600 unidades de água Sanitária e 1.600 Barras de Sabão que foram acrescentadas as cestas e continuarão nas entregas posteriores. Destacou ainda que a equipe da Assistência Social está levando as cestas para aquelas pessoas que residem na Zona Rural e não tem condições de se dirigir a sede do município.

“Nós estamos trabalhando e atentos a situação do município e das pessoas que mais precisam e para isso estamos reforçando o programa neste momento em que vivemos uma situação de isolamento social, sem podermos sair para trabalhar”, disse a Prefeita Goreti Varjão (SD).

Por Portal Jatobá
ASCOM PMJ

Petrolândia: Aniversariante desta sexta-feira (10), Adriana Silva recebe os parabéns do marido Edmilson do Plano Saf

Adriana Silva, residente em Petrolândia, é aniversariante desta sexta-feira da Paixão 10 de abril de 2020, e recebe no Blog de Assis Ramalho o carinho e os parabéns do marido Edmilson da Silva Oliveira. Ambos são funcionários/administradores da Rede SAF em Petrolândia.

As felicitações também são do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia.

Parabéns!!!

Ver abaixo mais fotos da aniversariante

Petrolândia: Prefeitura avisa que não haverá coleta de lixo nesta Sexta-Feira Santa; Atividades voltam à normalidade a partir de segunda-feira

A Secretaria de Serviços Urbano, informa a todos os moradores de Petrolândia, que como acontece sempre nos feriados, o carro da coleta não irá passar HOJE (10/04) Sexta-feira Santa

E assim pedimos aos moradores das quadras 9 até a 17, Centro e Orla, que não coloquem o lixo nas calçadas HOJE

Para evitar que os animais de rua, rasguem os sacos, sacolas, e revire baldes e depósitos, espalhando o lixo pelas ruas!

Apartir de amanhã (11/04), retomaremos as atividades normais!

Agradecemos a compreensão de todos!

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de PETROLÂNDIA.

Petrolândia: [Covid-19]: Semana Santa sem encenação da Paixão de Cristo, veja fotos e vídeo desta Sexta-feira (10/04/2020) no mirante da serrota

 
 

A tradicional encenação da Paixão de Cristo, momento mais emblemático das celebrações da Semana Santa, não foi realizada em 2020 em Petrolândia, no Sertão do Pernambuco. O motivo é a suspensão das cerimônias presenciais evitando aglomerações e consequentemente as chances de disseminação do novo coronavírus.

A representação - que em todos os anos é realizada por jovens da Paróquia de São Francisco de Assis, que lembra a paixão e morte de Jesus, foi adiada para uma outra data a ser anunciada após o fim/controle desta pandemia.

Na manhã de hoje (10/04/2020) a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, fez visita ao mirante da serrota, local próximo a cidade, onde tradicionalmente é realizada as encenações da trajetória de Jesus Cristo, até a morte.

Ao contrários de outros anos, encontramos por lá pouco fiéis que faziam suas orações. Também aproveitavam a oportunidade para registrar fotos da bonita paisagem. Conversamos com alguns deles.

(Veja abaixo o vídeo).

REVIVENDO A SEMANA SANTA DE 2019 EM PETROLÂNDIA

Bolsonaro passa em padaria após deixar o Planalto e repete discurso contra isolamento - Presidente volta a defender que atividade essencial é a que garante o sustento das famílias [Vídeo]

Defensor da reabertura imediata do comércio, o presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto no final da tarde desta quinta-feira (09) para ir a uma padaria, em Brasília. Ao chegar no Palácio da Alvorada, conversou com apoiadores sobre a pandemia de coronavírus e voltou a defender que todas as atividades econômicas são essenciais.

O presidente visitou a padaria Pão Dourado, na 302 Norte. No local, o presidente abraçou e tirou fotos com funcionários, bebeu um refrigerante e comeu um salgado.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, que acompanhou o pai no passeio, compartilhou um vídeo em seu Twitter no qual é possível ver alguns funcionários que retiraram as máscaras de proteção que usam para trabalhar para posar em fotos ao lado do presidente, que também estava sem máscara, assim como a sua comitiva.

- Parei em uma padaria agora para tomar uma coca-cola - afirmou aos apoiadores, no Palácio da Alvorada, depois de receber pedidos para continuar defendendo o fim do isolamento social na pandemia. - Você sabe o que é para mim atividade essencial? Toda aquela que é necessária para levar um pão para a tua filha — complementou.

Assista ao vídeo abaixo

Por Alice Cravo e Matheus Schuch - do Valor Econômico

Prefeitura de Paulo Afonso diz que irá recorrer de decisão do Ministério Público Federal e que barreiras sanitárias estão mantidas

Nota oficial da prefeitura de Paulo Afonso

Considerando a decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Paulo Afonso vem a público esclarecer:

Paulo Afonso [Justiça Federal]: Liminar determina retirada de barreiras que impedem entrada de veículos na cidade, diz MPF (BA)

É fato público e notório que o Município de Paulo Afonso restringiu o ingresso de turistas e indivíduos de outras localidades no território municipal, nos dias 08, 09 e 10 de abril, o que fez com fundamento no art. 8° e 9°, do Decreto de n°. 5.766, de 20 de Março.

A ação judicial fora protocolada no plantão judicial e a liminar foi concedida por um juiz federal plantonista de Salvador, limitada a não realização do fechamento das fronteiras do Município.

A prefeitura entende que a decisão vai de encontro ao quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal e irá recorrer da decisão para sua reforma.

Cumpre esclarecer a população que as barreiras sanitárias estão mantidas e continuarão realizando a triagem sanitária.

Por PA4.COM.BR

Petrolândia: Grupo de Teatro 70X7 divulga nota de esclarecimento sobre o adiamento da encenação da Paixão de Cristo 2020

Imagens da Via Sacra/2019 da Paixão e Morte de Jesus Cristo, encenada por jovens da Paróquia de São Francisco de Assis - Grupo de Teatro 70x7. -foto: Assis Ramalho/BlogAR

O Grupo de Teatro 70X7 comunica mais uma vez, em respeito aos que estão ainda em dúvida e ainda nos questionam sobre a encenação da Paixão de Cristo 2020.

Como todos sabem o ministério da Saúde recomenda o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas em razão da epidemia do novo coronavírus (Covid-19).

Seguindo esta recomendação acompanhado da decisão Diocesana de Floresta, ADIAMOS A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO que seria realizada na sexta feira da paixão dia 10/03 na praça da Matriz, não temos data ainda, pois estamos aguardando o fim/controle desta pandemia.

Assim que tivermos nova data, informaremos a todos, O COVID-19 não é brincadeira, e todo cuidado é pouco, não deixem de se prevenir, cuidem uns dos outros, sigam as recomendações em favor de todos, e principalmente OREM, POIS SÓ JESUS PARA TER MISERICÓRDIA DE TODOS NÓS.

Agradecemos a compreensão.
COMISSÃO ORGANIZADORA

Paulo Afonso [Justiça Federal]: Liminar determina retirada de barreiras que impedem entrada de veículos na cidade, diz MPF (BA)

Atendendo a pedido feito por meio de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na noite de ontem (08), a Justiça concedeu medida liminar nesta tarde (09) suspendendo os artigos 8º e 9º do Decreto Municipal 5.766/2020 editado pelo prefeito de Paulo Afonso (BA). Em ato ilegal, a norma proibiu o acesso à cidade, exceto em casos de emergência ou urgência para tratamento de saúde. A liminar determinou ao município de Paulo Afonso que se abstenha de restringir ou impedir a entrada e saída de pessoas e veículos do território do município, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O decreto foi assinado pelo prefeito de Paulo Afonso em 20 de março, definindo medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus, inclusive a restrição de acesso à cidade, que foi realizada a partir desta quarta-feira (08). Para o procurador da República Ruy Mello, autor da ação, ao decretar a restrição “de forma ampla e indefinida temporalmente, o decreto impõe verdadeira lesão a direitos fundamentais dispostos de forma expressa na Constituição, em real afronta à liberdade de locomoção”, além de causar distinção entre os cidadãos brasileiros.

“O decreto municipal estabeleceu restrição ao transporte e circulação de pessoas, sem se distinguir entre pessoas sadias e aquelas que, pelo menos, haja suspeita de contaminação”, explicou o procurador na ação proposta durante o plantão do MPF na noite desta quarta-feira.

Bloqueio da rodovia gera riscos de acidentes e de sobrecarga do sistema de saúde.

Conforme informações divulgadas no Instagram da prefeitura e prestadas ao MPF pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), as chamadas “barreiras sanitárias” foram instaladas ontem (08) na rodovia BA 210. A PRF informou, ainda, que a medida causou, na rodovia federal BR110, “uma dramática diminuição da velocidade e enormes engarrafamentos, o que gera grandes riscos de acidentes graves, especialmente engavetamentos, que podem gerar mortos e feridos graves o que, além da perda de vidas e dos danos materiais, poderá gerar sobrecarga sobre o sistema de saúde da própria cidade”. A PRF destacou, ainda o impacto negativo no tráfego e fluxo de veículos de carga e de emergência, gerando prejuízos no “momento em que é fundamental manter os corredores de abastecimento funcionando da melhor maneira possível.”

Ação civil pública – Na ação, além da liminar, já concedida, o MPF requer que a Justiça declare a ilegalidade e a inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º do Decreto Municipal n.º 5.766/2020, e que o município de Paulo Afonso/BA se abstenha de editar novos atos normativos que tenham por conteúdo a restrição/limitação/proibição de ingresso, saída e locomoção de pessoas e veículos no território municipal, sob alegação de enfrentamento à pandemia COVID-19.

Resposta da prefeitura de Paulo Afonso

O site entrou em contato com o procurador geral do Município de Paulo Afonso, Ígor Montalvão, para falar sobre a decisão. O advogado informou que vai emitir uma nota tão logo a prefeitura seja intimada na forma da lei, mas adiantou que as barreiras não serão retiradas, que os acessos serão liberados e que as triagens com as equipes de saúde continuarão.

Confira a íntegra da ação ajuizada pelo MPF em 8 de abril de 2020

Por PA4.COM.BR

Advogado da Paraíba e defensor público é assassinado em tentativa de assalto em Pernambuco

O carro de Levi Borges, um Toyota SW4 SRV branco, está na frente do condomínio. A mala do carro está aberta e tem manchas de sangue na lataria do veículo. O local foi isolado. 

O defensor público da Paraíba e advogado, Levi Borges de Lima, morreu após ser atingido por tiro no início da tarde desta quinta-feira (9) na saída de um condomínio na praia do Paiva, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.

O crime aconteceu na portaria do imóvel e teria sido praticado por dois homens, que fugiram. As câmeras do condomínio apontam que o advogado chegava ao local no próprio carro, ao lado da esposa, quando foi rendido com uma arma na cabeça. Ele abriu a porta e desceu do veículo. Nesse momento, o criminoso atirou e ele caiu em frente ao portão de visitantes. O assassino teria tentado entrar no veículo, mas percebeu que havia outra pessoa dentro do carro, voltou e disparou novamente no advogado, que tinha acabado de levantar do chão. Em seguida, entra em um outro carro onde havia uma segunda pessoa esperando por ele.

A vítima foi levada com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra de Jangada, onde morreu. O carro de Levi Borges, um Toyota SW4 SRV branco com placa da Paraíba, está na frente do condomínio Morada da Península. A mala do carro está aberta e tem manchas de sangue na lataria do veículo. O local foi isolado pela Polícia Civil.

No condomínio, as pessoas não querem falar sobre o assunto. Uma equipe de policiais civis do Cabo de Santo Agostinho está apurando o crime. Segundo a assessoria de imprensa da UPA, o corpo do advogado ainda está na unidade à espera do Instituto de Medicina Legal (IML).

A cena do crime segue preservada enquanto policiais se reúnem na área interna do condomínio Morada da Península com alguns moradores, representantes da Associação de Moradores do Paiva e seguranças privados.

Do lado de fora, não há aglomeração de pessoas. Apenas carros estacionados e alguns poucos curiosos passam pelo local. Segundo informações coletadas no local, várias pessoas que estavam no condomínio presenciaram o crime.

Policiais investigam as câmeras de segurança da rodovia privada Rota dos Coqueiros para identificar o carro onde estavam os suspeitos. Na hora do crime, o advogado ia visitar a filha, a juíza Andréa Rose Borges Cartaxo, que mora no condomínio.

O advogado era casado com a também juíza Mariza Borges de Lima. Em setembro do ano passado, Andréa recebeu da Assembleia Legislativa de Pernambuco o título honorífico de Cidadã Pernambucana. Ela é natural da Paraíba. Levi Borges era defensor público aposentado da Paraíba.

Por Diário de Pernambuco
Foto: Diário de Pernambuco e Portal WSCOM

Petrolândia - Boletim desta quinta [09/04]: Campanha Doação Solidária já distribuiu mais de 230 cestas básicas; continue colaborando

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Justiça pede explicações ao governo de PE sobre EPIs e afastamento de profissionais após ação do Conselho de Enfermagem

Prédio da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, no Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Uma ação civil pública do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren/PE) solicitou o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual à categoria e o afastamento de profissionais que façam parte dos grupos de risco do novo coronavírus. Diante disso, a Justiça Federal de Pernambuco deu um prazo de 72 horas, a partir da quarta (8), para que o governo de Pernambuco se pronuncie sobre as solicitações.

Entre os pedidos do Coren/PE estão o fornecimento de equipamentos como máscara de proteção respiratória e gorro ou touca para os profissionais que realizam procedimentos como aspiração traqueal, ventilação mecânica e ventilação manual. O Conselho também pede a distribuição de óculos ou protetor facial, avental ou capote e luvas.

Além do uso de EPIs, o Conselho também pede o afastamento de profissionais de enfermagem com 60 anos ou mais, gestantes, portadores de doença respiratória, cardíaca ou renal crônicas, portadores de tuberculose, hanseníase e outras doenças infecciosas crônicas, além de transplantados e portadores de outras doenças que possam representar risco durante a pandemia.

Os pedidos foram feitos a partir de denúncias de profissionais de enfermagem sobre a falta de EPIs e do não afastamento de profissionais dos grupos de risco.

Por meio de nota, o governo de Pernambuco informou que tem reforçado o envio de EPIs para 52 unidades da rede estadual. Na primeira semana de abril, 1,2 milhão de itens foram encaminhados a hospitais e postos de saúde. Os lotes entregues têm água sanitária, álcool em gel, capotes, gorros, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras.

O governo informou, ainda, ter feito a compra de 1 milhão de máscaras N95, de uso exclusivo de profissionais de saúde. Ao todo, 150 mil foram entregues pelos fornecedores. Na quarta (8), o poder executivo também anunciou um conjunto de ações para reforçar a produção de máscaras e outros EPIs pelo Polo de Confecções do Agreste.

O G1 procurou o poder executivo sobre o pedido de afastamento de profissionais de enfermagem que fazem parte dos grupos de risco, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Óbitos de técnicas de enfermagem

Duas técnicas de enfermagem que atuavam no Hospital Getúlio Vargas (HGV), na Zona Oeste do Recife, tiveram confirmação da Covid-19 e faleceram no sábado (4) e no domingo (5). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, uma das mulheres estava de férias e outra não atuava diretamente no tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Através da SES e do HGV, o governo do estado lamentou a morte das duas servidoras. Na segunda (6), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou um projeto de lei para conceder pensão integral às famílias de servidores que morrerem com Covid-19 (veja vídeo acima).

Por G1 PE