quinta-feira, outubro 24, 2019

MPPE se reúne com povos tradicionais na 2ª Oficina do Projeto Raízes em Serra Talhada




Com o objetivo de aproximar a atuação junto às comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e indígenas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, em Serra Talhada, a 2ª Oficina de capacitação e sensibilização do Projeto Raízes. O evento, que reuniu cerca de 80 pessoas na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na quarta-feira (23), foi coordenado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) e com o apoio da Escola Superior do MPPE.

A oficina tem por objetivo conhecer as lideranças locais das comunidades tradicionais e atualizar o cadastro. Na ocasião, foram entregues questionários às lideranças dos povos tradicionais, para que relatem as suas demandas e necessidades mais urgentes, bem como a situação da comunidade. A partir desses questionários respondidos, o GT Racismo vai preparar diagnósticos locais e entregar aos promotores de Justiça com atribuição na área das respectivas comunidades tradicionais.

Participaram membros e servidores do MPPE de toda a região da 1ª e 2ª Circunscrição Ministeriais, além das lideranças quilombolas, indígenas, ciganas e de povos de terreiros, representantes do CRAs, da Secretaria Municipal do desenvolvimento e Cidadania, da Secretaria Municipal da Mulher (os três órgãos de Serra Talhada). Além deles representantes dos movimentos sociais, do Centro de Cultura Luiz Freire, e estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE).

A mesa de abertura foi composta, além da coordenadora do GT Racismo do MPPE, pelo diretor da Escola Superior do MPPE; coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial (Serra Talhada), Rodrigo Santos; assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra, Gabriella Santos; defensor público da União, André Carneiro Leão; representante da UFRPE, Cíntia Beatriz; e da UPE, Clarissa Marques; subcomandante do 14° Batalhão da PMPE, Major Santos; e os representantes das Religiões de Matriz Africana, Hebert Inácio; das Comunidades Quilombolas, ngela Santos; e do Conselho Indigenista Missionária, ngelo Bueno. Do MPPE, ainda estiveram a coordenadora-executiva do GT Racismo do MPPE, Helena Capela; secretário-geral, Maviael Silva; e os promotores de Justiça Adriana Wiudarski, Carlos Eduardo Vidal, Filipe Britto, Jouberty Sousa, Lúcio Almeida Neto, Thiago Barbosa e Vinícius Araújo.

A coordenadora do GT Racismo, Maria Bernadete Figueiroa fez uma breve apresentação do projeto Raízes (que vai até 2020), reforçando a ideia de “trazer o MPPE para uma relação mais direta com as lideranças dos povos tradicionais e que essa relação se estabeleça de uma forma contínua, a partir desse encontro e da identificação dessas lideranças”. Para Maria Bernadete Figueiroa, a parte mais importante desse projeto é se aproximar dessas comunidades justamente neste momento de desconstrução de direitos e a sua negação, bem como a ausência de protagonismo de algumas instituições do sistema de Justiça.

Na sequência houve a palestra da assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Gabriella Santos, que contextualizou sobre os direitos fundamentais e as legislações vigentes de proteção aos povos tradicionais. “Ministério Público tem as atribuições de fomento e fiscalização da adoção das políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais, de aprimorar a interlocução com os órgãos e instituições sobre os direitos a elas afetos e, sobretudo, de esclarecer os direitos dessas comunidades e ampliar o acesso delas a própria instituição” ressaltou Gabriella Santos.

Em seguida foi aberto um espaço de fala para os participantes, que relataram situações de violação de direitos e dificuldade de acessar as políticas públicas ou a paralisação destas. Para Alexandre Santos, Pankararu de Jatobá, “esse espaço promovido pelo MPPE é fundamental para trazer à visibilidade das situações de ataques e violências que sofrem”. A comunidade Pankararu de Jatobá foi a que sofreu destruição da escola e posto de saúde no domingo das Eleições de 2018, e em janeiro deste ano, a Igreja da comunidade.

No turno da tarde, os promotores de Justiça MPPE junto com a coordenadora do GT Racismo, deliberaram para construir um cadastro atualizado dos povos tradicionais para facilitar a interlocução com as Promotorias de Justiça locais. O GT Racismo ainda realizará um levantamento também das comunidades que não puderam comparecer ao evento de Serra Talhada e encaminhará aos coordenadores da 3ª (promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto) e 14ª Circunscrição Ministerial (promotor de Justiça Rodrigo Santos), que ficarão responsáveis por repassar as informações às Promotorias de Justiça componentes de suas respectivas circunscrições.

Foi deliberado também que os promotores de Justiça vão agendar reunião, em cada circunscrição, com as lideranças das várias comunidades tradicionais, após o recebimento dos diagnósticos, — construídos a partir do preenchimento dos formulários pelas lideranças dos povos tradicionais —, a fim de traçar estratégias no enfrentamento dos problemas detectados.

Audiências Itinerantes em Garanhuns – a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania vem realizando audiências itinerantes com o objetivo de ouvir as demandas da população. De acordo com o promotor de Justiça Domingos Agra, já foram realizados três audiências semelhantes, na Comunidade Sítio do Tigre (localidade com várias comunidades quilombolas), e nas Comunidades do Jardim Petrópolis e da Massaranduba, sendo escolhidas por causa das situações de vulnerabilidade da população, tais como uso de drogas, altos índices de violência, taxa de desemprego acentuada, serviços públicos precários. A iniciativa atende a um pleito da própria população em audiência pública realizada na sede da Circunscrição. O 2° promotor de Justiça vai encaminhar as demandas aos órgãos competentes e acompanhadas pela Promotoria e agendou para o próximo dia 31, nova audiência para tratar dos desdobramentos das demandas.

Informação: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Petrolândia: Lions Clube faz a festa de centenas de crianças na comunidade Angico



A Campanha Dia das Crianças, promovida pelo Lions Clube de Petrolândia, foi realizada no último domingo(20/10) na comunidade Angico, área rural do município.
O evento contou com cama elástica, palhaço, equipe fazendo pinturas faciais, algodão doce, cachorro quente, bolo, além de distribuição de kits com balas, pipocas, biscoitos para as crianças e brinquedos. Também foi distribuído kits com alimentos e material de limpeza para as famílias.

Esse foi mais um dos eventos do Lions Club de Petrolândia sob a direção do seu presidente CL Arnaldo Rocha, popularmente conhecido por Junior Biu.

Atual diretoria do Lions Clube de Petrolândia
Presidente: Arnaldo Rocha Júnior (Júnior Bil)
1° vice-presidente: Cícero Batista
2° vice-presidente: Diogo Leite
Secretária: Nazareth
Tesoureiro: Romeu Novaes

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Petrolândia: Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho participa do projeto Raízes fortalecimento das comunidades tradicionais de Pernambuco, em Serra Talhada


Nesta quarta-feira (23/10/2019), na cidade de Serra Talhada, as lideranças Cícero Abraão presidente da Associação Borda do Lago Negros de Betinho, seu vice João Paulo, secretária Rita de Cássia e a membra Maria Josilene, participaram do Lançamento do projeto Raízes fortalecimento das comunidades tradicionais de Pernambuco com MPPE.A comunidade fica localizada na Agrovila 4 da reta, Petrolândia, PE.
O projeto é em defesa dos direitos de comunidades tradicionais,  Pernambuco possuí atualmente 133 comunidade quilombolas distribuídas em todas regiões do estado sendo que com esse levantamento Pernambuco teráum banco de dados atualizado sobre  as comunidades e isso vai ajudar muito no trapalho dos promotores de justiça  em fiscalizar a efetivação das políticas públicas" detalhou a coordenadora do GT Racismo  Procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo.

O presidente da associação quilombola borda do lago Negros de Betinho da agrovila 4 da reta ficou muito feliz por esse projeto, e em saber  que pode conta com MP MPPE  DPU e com  PROMOTOR de justiça de Petrolândia e Tacaratu  para buscar a garantia dos direitos do  povo de sua comunidade quilombola .

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Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho

Jatobá: Golpistas clonaram WhatsApp do Vereador Mardônio e fazem vitimas na cidade


Criminosos invadiram na manhã desta quinta (24) a conta de WhatsApp do Vereador Mardônio Varjão (DEM) da cidade de Jatobá no Sertão de Pernambuco.

Esse tipo de golpe tem dado dor de cabeça aos usuários do aplicativo de mensagens WhatsApp. Nele, os criminosos invadem contas pessoais e passam a pedir dinheiro para amigos e parentes delas.

Segundo relatos dezenas de pessoas receberam mensagens do criminoso e tsendo confirmado uma vítima que caiu no golpe e realizou uma transferência para a conta repassada pelo criminoso que se passava pelo parlamentar.

QUEM TIVER O NÚMERO QUE FOI CLONADO DO VEREADOR MARDÔNIO VARJÃO BLOQUEIEM E DENUNCIEM. SEGUE NÚMERO CLONADO (87) 98102-7204.



Por Portal Jatobá

Prefeitura de Petrolândia decreta ponto facultativo na segunda-feira, 28


Em virtude do Dia do Servidor Público, na segunda-feira, 28 de outubro/2019, foi decretado ponto facultativo e não haverá atendimento nas repartições públicas do município de Petrolândia. O expediente volta ao normal na terça-feira, 29.

Os serviços públicos essenciais e de interesse público prestados pelo município à população deverão funcionar normalmente, em especial aqueles no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Prefeitura de Petrolândia

Jatobá-PE: Reforço de caixa para o município de Jatobá e pagamento das férias dos funcionários: Por Éder Rodrigo, vice-prefeito do município

Eder Rodrigo em entrevista a Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia - Foto/arquivo/Blog de Assis Ramalho

O Presidente da República sancionou, no dia 17 outubro, a Lei º 13.885, que trata da cessão onerosa da exploração do pré-sal. Esse projeto de lei prevê repartição de recursos para estados e municípios do excedente de petróleo explorado na bacia do pré-sal que vai a leilão no próximo dia 6 de novembro.

Em outras palavras, com a aprovação dessa lei, haverá reforço de recursos nos caixas dos Municípios. Assim, estima-se entrar nos cofres do município de Jatobá, entre dezembro e janeiro, a quantia aproximada de R$ 1.644.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil reais). O repasse desses recursos possibilitará que o município utilize esse dinheiro extra para reduzir o déficit previdenciário e/ou para investimentos.

Desse modo, dada a limitação de escolha onde poderão ser aplicados esses recursos, e considerando que o município Jatobá possue uma quantidade significativa de férias atrasadas do funcionalismo, sugiro ao comando da prefeitura, nesse caso a prefeita, que realize a aplicação desses recursos nas duas modalidades possíveis. Da seguinte forma: pagaria-se o montante do somatório das parcelas da dívida previdenciária previstas até o fim de 2020, o que permitiria liberar parte do FPM que hoje está compromissado para pagar esses débitos previdenciários, com isso, usaria recursos do FPM para o pagar as férias em atraso do funcionalismo; o que restasse desses recursos da cessão onerosa aplicaria em investimentos.

Adotando essa sugestão, a prefeitura resolveria, se não tudo, pelo menos parte dessa injusta situação que é o não pagamento das férias dos servidores públicos municipais.

Por Éder Rodrigo, vice-prefeito do município de Jatobá/PE

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Floresta é o primeiro município de Pernambuco a elaborar e entregar plano para destinação dos resíduos sólidos ao MPPE


O município de Floresta, no Sertão de Pernambuco a elaborar e entregar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um plano para destinação dos resíduos sólidos. A ação vem como forma de se adequar a exigências legais, as quais exigem a extinção de lixões e que os resíduos sólidos passem a ser descartados em aterros.

Leia abaixo a nota da prefeitura:

A destinação dos resíduos sólidos tem sido tema de grande relevância em nosso país, tendo em vista que pouquíssimos municípios conseguiram se adequar às exigências legais.

Para se ter uma ideia, em Pernambuco 99 municípios se encontram pendentes de regularizar tal situação.

Como é do conhecimento da população florestana há décadas existe no município um “lixão” que tem sido alvo de ações integradas desde 2014 por parte de Ministério Público e outros órgãos de defesa do meio ambiente.

Diante do não cumprimento por parte do município das determinações do Termo de Compromisso na primeira etapa da fiscalização integrada (2014), houve a segunda etapa em julho de 2019. Nessa oportunidade a Gestão passou a regularizar e resolver a atual situação da destinação dos resíduos sólidos.

Diante disso, foi realizada hoje (22/10/2019) audiência pelo Ministério Público de Pernambuco para regularizar a destinação dos resíduos sólidos do município e recuperação da área afetada.

Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça – Dr. Francisco Dirceu Barros -, o Coordenador do CAOP do Meio Ambiente – Dr. André Felipe Barbosa de Menezes -, o Prefeito Ricardo Ferraz, acompanhado pelo Assessor Jurídico – Leonardo Barreto Ferraz Gominho.

Na ocasião o prefeito prestou esclarecimentos evidenciando o esforço da gestão em resolver a situação encontrada, e a parceria existente entre os mais diversos órgãos e o município. O resultado foi a formalização de um acordo de cooperação.

É importante ressaltar que o município de Floresta é o primeiro no estado de Pernambuco a elaborar e entregar o Plano de Ação Integrada em Resíduos Sólidos ao MPPE – Ministério Público de Pernambuco, além de formalizar acordo para regularização da situação assinado pelos presentes.

Fica mais uma vez demonstrado o compromisso da gestão municipal em oferecer dias melhores ao povo florestano.

Prefeitura Municipal de Floresta.
Com o povo, construindo um novo tempo.
Prefeito, Ricardo Ferraz.

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Funcionário da Prefeitura é assassinado a tiros em Parnamirim, no Sertão de PE


Um homem identificado como Eranildo Ribeiro, 55 anos, funcionário da Prefeitura de Parnamirim-No Sertão de Pernambuco, foi assassinado a tiros. O crime aconteceu na Rua Coronel Jambo, no Centro, em frente ao Fórum da cidade.

Segundo testemunhas, dois homens armados com pistolas se aproximaram do servidor público e efetuaram vários disparos.

A polícia ainda desconhece a motivação e autoria do crime. Diligências estão sendo feitas por policiais militares, mas nenhum suspeito foi preso até o momento.

Por Blog Alvinho Patriota

Torcedor do Flamengo que foi ao Rio para ver semifinal morre após passar mal na praia: "Seu sonho era conhecer o Maracanã", diz amigo

Único sem camisa na foto, Diego Rodrigues estava no Rio para realizar o sonho de conhecer o Maraca
Diego Rodrigues registrou saída do grupo rumo ao Rio de Janeiro 

Diego Rodrigues tinha 26 anos 


O grupo, que embarcou de volta ao interior de São Paulo no começo da noite, após os trâmites com o serviço funerário, conseguiu vender os ingressos e vai doar o dinheiro arrecadado para ajudar a família de Diego. "Pagamos R$ 230 cada ingresso, e conseguimos R$ 3 mil para a família", contou.

Sonho

Leonardo contou que ele, Diego e mais quatro amigos de Mogi Mirim se organizaram para realizar o sonho de ver o Flamengo no Maracanã depois de anos de expectativa.

- Assim que o time chegou na semifinal, combinamos de ir. Meu irmão, que mora no Rio, arrumou os ingressos. Embarcamos às 9h da noite de terça, e até fizemos uma oração antes de embarcar para abençoar a viagem. Chegamos ao Rio às 5h, tomamos café na rodoviária e esperamos o dia clarear para ir pra praia. Nossa programação era chegar na porta do Maracanã depois do meio-dia, para já sentir o clima - relata.

Na praia, o grupo de amigos, que incluiu ainda um torcedor do Flamengo de Piracicaba (SP), alugou cadeiras de praia e resolveu comer espetinhos de camarão.

- O Diego falou que nunca tinha comido camarão. Falei pra ele experimentar. Ele comeu só dois. Depois de quatro minutos, a voz dele já tinha mudado. Ele falou que a garganta estava formigando, e dois amigos nossos foram com ele procurar uma farmácia. O Diego nem chegou a atravessar a avenida em Copacabana. Acabou desmaiando - explica.

Leonardo conta que o desespero tomou conta do grupo, que foi cercado por curiosos, mas não conseguiu uma ambulância. Um vendedor de peixe é que ofereceu ajuda, e parte dos amigos subiu no baú do caminhão para levá-lo ao hospital.

- Chegamos na porta do Hospital Copa Star, e a equipe logo atendeu ele. Prestaram os primeiros socorros, levaram para a UTI, mas foi tudo muito rápido. Foi um clima muito tenso, eles fizeram o que podiam, mas ele morreu", lamentou.

Futebol amador

Diego era uma figura conhecida no futebol amador de Mogi Mirim. Diversos times da cidade prestaram homenagem nas redes sociais: "Hoje perdemos um grande ícone do amador de Mogi Mirim", escreveu o Atletico Mogi. Ele tinha o apelido de Shrek.

A notícia da morte de Diego repercutiu na cidade. Everton Bombarda contou que o jovem era muito querido e tinha muitos amigos.

- Momento muito difícil. Era um menino bom, ótimo filho, marido e pai, trabalhador. Infelizmente uma fatalidade. Era fanático pelo Flamengo - disse Bombarda.

Por GloboEsporte.com — Campinas, SP


Com 38,8°C, Sobral (CE) Pão de Açúcar (AL) e Floresta (PE) marcam a maior temperatura máxima do Brasil nas últimas 24 horas

Centro da cidade de Sobral, CE

Caracteriscamente um município conhecido por suas temperaturas elevadas, Sobral atingiu o auge das médias de todo o Brasil e registrou um pico de 38,8°C, junto com outras três cidades nordestinas e registrou a maior temperatura do País nas últimas 24 horas. São elas Pão de Açúcar (AL), Floresta (PE) e Castelo do Piauí (PI), nesta última quarta-feira (23).

SOBRAL
Este registro é o segundo maior de Sobral em 2019. Há um mês, no dia 23 de setembro, o município da Região Norte marcou 39,3°C. O monitoramento é feito pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Por Diário do Nordeste, CE

Petrolândia: Compesa explica motivo de falta d'água no Bairro Nova Esperança


''A bomba desligou sozinha, a equipe de manutenção ligou manualmente pra encher a caixa e distribuir e o operador responsável deve já ter chegado na cidade pra ver o conserto''.

A informação foi passada a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia por meio de assessoria da gerencia da Loja de Atendimento da Compesa de Petrolândia -  após reclamações de moradores daquela comunidade, em mensagens enviadas a nossa redação.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Escritório da Compesa de Petrolândia

Aprovados em concurso do Corpo de Bombeiros fazem manifestação no Centro do Recife


Parte dos 245 aprovados remanescentes do concurso de praças do Corpo de Bombeiros Militar, realizado em 2017, fizeram um protesto, nesta manhã, na frente da Secretaria de Planejamento e Gestão, na Rua da Aurora, no Centro do Recife, pedindo a convocação para ocuparem as vagas na corporação. Os manifestantes afirmam que o déficit de profissionais na categoria é superior a 70%.

Uma comissão dos concursados foi recebida por um representante do governo e informada das limitações na contratação por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em novembro de 2017, 300 candidatos do concurso foram chamados. Em junho do ano seguinte, foi publicada portaria prevendo a convocação dos remanescentes.

Antes desse chamado, a última turma tinha sido formada em 2011, com 508 soldados. Além disso, até dezembro de 2021, 244 praças estarão aposentados.

O governo chegou a anunciar, em outubro de 2017, durante as comemorações dos 130 anos da corporação, a contratação de 585 homens para reforçar o efetivo até o final do ano passado.

Por Diário de Pernambuco

Óleo continua se espalhando e atinge novas praias de Pernambuco


Parte do óleo de origem desconhecida que atingiu trechos do litoral de Pernambuco há quase 50 dias e que voltou a afetar a costa pernambucana na semana passada atingiu a pelo menos mais três lugares, totalizando cinco novas localidades afetadas desde a madrugada de ontem (23).

Nesta quarta-feira, além das praias de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, e da Praia do Janga, em Paulista, foi confirmada a presença de porções de resíduos contaminantes na Ilha do Amor, em Cabo de Santo Agostinho e na praia de Pau Amarelo, também em Paulista.

Hoje (24), parte do material atingiu às praias de Pilar, na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano. Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, o secretário municipal de Meio Ambiente, Clóvis Barreto, exibiu fragmentos de óleo emulsificado espalhados por um trecho de cerca de 500 metros da praia de Pilar e voluntários ajudando a limpar o local.

“É com muita tristeza que confirmamos esta realidade. Já informamos oficialmente a Marinha e a CPRH [Agência Pernambucana de Meio Ambiente]. Equipes estão chegando com mais EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para apoiar as equipes de voluntários estão nos apoiando a fazer a coleta deste material]. Enquanto isso, estamos procurando enfrentar este desafio com a solidariedade do povo da Ilha de Itamaracá”, disse Barreto, destacando o esforço para tentar recolher todo o material antes que a maré volte a subir.

Além de moradores da cidade, a coleta do material e a limpeza da praia conta com o auxílio de 60 presos que cumprem pena no regime semiaberto. Usando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), desde próximo as 9 horas eles ajudam a recolher parte do óleo em sacos de lixo, sendo o tempo todo escoltados por agentes penitenciários. A iniciativa já ocorreu em outras áreas afetadas. Segundo o governo estadual, todos os detentos que participam da iniciativa são considerados de bom comportamento e se voluntariaram para o trabalho em troca de ter sua pena reduzida, conforme prevê a legislação penal.

Só em Pernambuco, 958 toneladas de óleo e resíduos foram recolhidas até ontem. Todo o óleo e material contaminado pelo produto está sendo armazenado no Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. A intenção inicial da Agência Estadual de Meio Ambiente é que, após tratado, o material tenha destinação definitiva. Segundo a agência estadual, o aterro foi projetado para receber resíduos classificados pela legislação ambiental como perigosos, como é o caso do óleo cru, cujas características ainda não são totalmente conhecidas.

As autoridades recomendam que as pessoas evitem tocar as manchas de óleo sem luvas de borracha. Caso o produto entre em contato direto com a pele, é recomendável limpar imediatamente a área atingida, utilizando gelo e óleo de cozinha. Em caso de reação alérgica, a pessoa deve procurar atendimento médico.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Alunos da Erem Maria Cavalcanti tem momentos de relax antes da prova do SAEB


Avaliações externas chegando e o nível de estresse subindo. Que tal uma manhã com exercícios e técnicas de relaxamento? Pois a GRE providenciou rapidinho: convocou professores de Educação Física para essa tarefa com as turmas de terceiro ano da escola.

Momento relax antes da prova do SAEB.

Por Diário de Classe da EREM Maria Cavalcanti Nunes - Petrolândia

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Petrolândia: Sócio da casa de apoio aos pacientes do TFD no Recife denuncia atraso de pagamentos da Prefeitura de Petrolândia '' Não paga a Casa de Apoio mas tem recursos para contratar Luan Santana''




Sócio da Pousada Solar do Lazer, sediada no Recife, contratada em 2016 pela Prefeitura Municipal de Petrolândia para prestação de serviços de Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio-TFD, o empresário Marconi Ferraz foi entrevistado por Assis Ramalho, na Web Rádio Petrolândia, na tarde dessa quarta-feira (23). Na segunda-feira (21), em reunião interna na Câmara Municipal, Marconi apresentou a situação de impasse e judicialização que envolve, hoje, a relação da sua empresa com a Prefeitura de Petrolândia. Ele cobrou a fiscalização dos vereadores dos contratos e das acomodações oferecidas aos pacientes e acompanhantes do TFD.

Na entrevista, Marconi mostrou-se indignado com as resoluções da Prefeitura de Petrolândia  Os motivos são, além do atraso no pagamento da Casa de Apoio, a contratação de outra empresa pela prefeitura, ainda durante a vigência do contrato com a Pousada Solar do Lazer. Na entrevista, Marconi afirma que há irregularidades na empresa contratada, com dispensa de licitação, pelo Município de Petrolândia, após a mesma empresa ser inabilitada em processo licitatório do qual somente ela participou. Um novo edital de licitação chegou a ser publicado pela Prefeitura de Petrolândia e dessa vez a Pousada Solar do Lazer participaria, entretanto, o processo foi suspenso por tempo indeterminado, depois da contratação da nova pousada, ainda durante a vigência do contrato da prefeitura com a Pousada Solar do Lazer, que termina no dia 31 deste mês.

Outro ponto de discórdia entre o fornecedor e o Município de Petrolândia é a justificativa usada pela prefeitura para contratar, sem licitação, uma nova empresa, em agosto deste ano. Segundo a publicação da homologação do contrato, "a ausência da pousada deixaria à mercê pacientes e acompanhantes em tratamento". Marconi afirma que os pacientes não ficariam à mercê, pois existe um contrato com a Pousada Solar do Lazer. O contrato da prefeitura com a nova empresa foi cancelado por decisão judicial, em segunda instância. O empresário ingressou com Mandado de Segurança na Comarca de Petrolândia e teve seu pedido negado. Recorreu, com Agravo de Instrumento, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e obteve decisão favorável da Terceira Câmara de Direito Público.

Marconi questionou a suspensão, por tempo indeterminado, do processo licitatório no qual se inscreveu. A sessão de licitação aconteceria no dia 3 de setembro e até hoje não foi remarcada.

Munido de farta documentação, o empresário denunciou supostas irregularidades da empresa contratada sem licitação pela Prefeitura de Petrolândia. Segundo ele, os pacientes seriam alojados em local diferente da sede da empresa e esse local não possui as licenças obrigatórias para hospedagem, como os alvarás do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Além disso, a nova casa de apoio do TFD de Petrolândia acomodaria hóspedes em colchões colocados no chão.

Na entrevista, o empresário ainda alfinetou a prefeitura por não pagar os serviços prestados pela Pousada Solar do Lazer, mas ter recursos para contratar o cantor Luan Santana, principal atração da Festa do Padroeiro do município, São Francisco de Assis. realizada entre o final de setembro e início de outubro.

Confira no vídeo abaixo a íntegra da entrevista.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Câmara realiza reunião para cerca de dez pessoas; população se afasta cada vez mais da casa do povo



Vereadores falando para uma platéia de aproximadamente dez pessoas. Foi o que aconteceu, mais uma vez, na sessão desta quarta-feira (23/10/2019), na Câmara de Vereadores de Petrolândia onde a população definitivamente parece que perdeu o interesse e não comparece mais as reuniões que acontecem duas vezes por mês.

Mas virtualmente nas redes sociais as reclamações continuam sobre a conduta dos vereadores na Câmara, e também a atuação deles.

Não era para ser assim. A Casa de Leis é parte indevassável da Democracia e, sem ela, o povo não tem como ser representado. Na Câmara, se forjam os líderes da comunidade, a própria voz dos moradores. Todavia, o que se vê é os munícipes se afastando cada vez mais dos assuntos legislativos.

Costuma-se dizer, até de forma debochada, que tal público “não passou de meia dúzia”. No caso das sessões legislativas em Petrolândia, porém, esse público tem 'dobrado' chegando a passar de uma dúzia. Mas dá para se contar nos dedos os gatos pingados que comparecem na Casa no auditório da Casa Aureliano de Menezes, nome dado a Câmara Municipal de Petrolândia.

Na verdade a população, na sua grande maioria, desconhece os temas discutidos e tampouco se interessa em sabê-los. Ninguém vai à Câmara, dando preferência fazer o debate dos problemas do município por meio de redes sociais.

Os vereadores precisam motivar os munícipes a participar das reuniões legislativas. As forças vivas devem conclamar os populares a reagir e discutir os assuntos em pauta na ordem do dia, que são, enfim, os assuntos de seu próprio interesse. Até porque, se os moradores não interagirem com os vereadores, inclusive apontando dúvidas e soluções, num futuro próximo não terão direito nenhum de reclamar da atual situação vigente.

“Por quê o povo não gosta de comparecer as reuniões da Câmara de Vereadores?” Esta é a pergunta que fica no ar.

As indicações e projetos anunciados na reunião, serão postadas em destaques individuais neste blog.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

quarta-feira, outubro 23, 2019

Petrolândia: PROCURA-SE carteira perdida com documentos de DIEGO DOUGLAS DE AGUIAR


Foi perdida na noite desta quarta-feira (23), entre as imediações do Posto Rodrigás e a Orla Fluvial de Petrolândia, uma carteira contendo todos os documentos e cartões em nome de DIEGO DOUGLAS DE AGUIAR, o Diego Mecânico, da oficina Stop Car (onde funcionou o Restaurante Brasília), na BR 316).

Pede a quem encontrou ou encontrar, por gentileza, entrar em contato através do número 99601-0271 (Diego) ou ir pessoalmente à oficina Stop Car (residência no local), que será bem recompensado.

Blog de Assis Ramalho

Ministro do Turismo, deputados e secretário de Turismo se reúnem para buscar medidas para combater os efeitos do óleo em Pernambuco


Em reunião com ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos), o secretário do Turismo, Rodrigo Novaes, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, e representantes do Trade Turístico estadual solicitaram medidas do Governo Federal e da pasta, para combater os efeitos negativos da presença do óleo nas praias de Pernambuco e do Nordeste. Durante o encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (23), no Ministério do Turismo, o ministro se comprometeu a visitar o Estado na próxima sexta-feira (25), para apresentar um conjunto de ações junto ao Trade Turístico.

“Esse é um problema que tem preocupado a todos nós. Por isso, fizemos um apelo ao ministro para ajudar o Estado e o Nordeste com ações de comunicação e discutimos as medidas que o Governo está planejando para solucionar os problemas causados pela chegada do óleo no litoral pernambucano. Estamos em um período de contratações de viagens para o Nordeste e a presença do óleo pegou todos de surpresa. O problema afeta diretamente a vida das pessoas e a economia do nosso Estado”, pontuou Silvio.

“O encontro foi importante e demonstra a união de todo o Trade e da comunidade. Uma série de medidas estão sendo tomadas, desde a limpeza até a reunião com o ministro. Queremos que o ministério conduza ações para mostrar que as praias estão aptas para a população usufruir. Então, a articulação do deputado Silvio foi fundamental, pois sensibilizou o ministro a visitar o Estado. Ele está sensibilizado com a causa e vai trabalhar para minimizar o problema. Estamos animados que vamos conseguir reverter a situação”, destacou Fred Loyo Filho, que integra o Trade Turístico.

Além dos prejuízos ambientais, a presença de manchas de óleo nas praias de Pernambuco ameaça a economia dos municípios, justamente no período de crescimento do número de visitantes. A preocupação é que muitas cidades do Estado têm como principal fonte de receitas o turismo. Desde a semana passada os municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho foram atingidos pelo óleo. “O ministro se comprometeu de ir a Pernambuco nesta semana, para se reunir com todo o Trade Turístico e apresentar um conjunto de ações para ajudar na imagem de Pernambuco”, finalizou.

Além do ministro do turismo, Silvio se reunirá com o ministro da Saúde para tratar dos impactos do óleo, ainda nesta quarta-feira (23).

Assessoria de Comunicação

Senado aprova Previdência com aposentadoria especial por periculosidade


A PEC da Previdência terminou de ser votada no Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (23/10) com a aprovação de um destaque do PT que garantiu aposentadoria especial para categorias enquadradas como de alto grau de periculosidade. A proposta foi do senador Paulo Paim (PT-RS). Um segundo destaque, da Rede, foi retirado.

O empenho de Paim, que fez longo discurso na terça-feira em defesa da aposentadoria especial, acabou reconhecido pelos senadores. O presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP) chegou a passar a ele a palavra para que encerrasse a votação.

"Presidente Davi, me lembro no dia de ontem, naquela tribuna. Dei tudo de mim que podia dar. Percebia que o Senado estava sensível. Tinha cinco minutos e o senhor me deu 25. Vossa excelência olha para tosos", disse o petista. O texto segue agora para promulgação, quando passará a valer, o que deve ocorrer no próximo mês.

Garantido o direito, um projeto de lei ainda precisa ser aprovado para definir quais categorias serão enquadradas no critério de periculosidade. Diferentemente do que havia dito o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o PL será elaborado pelo Senado e não pelo Executivo, o que dará mais agilidade à tramitação.

"Haverá um projeto de lei complementar, aqui no Senado, que vai dizer quem tem direito e quem não tem direito a alegar essas condições de perigo para pedir essa aposentadoria especial. Nem vai haver prejuízo para o governo, porque o projeto vai tramitar em regime de urgência, nem as pessoas que têm o direito estão impedidas de demandar", disse Costa.

PEC paralela
Agora, as atenções também se voltam para a tramitação da PEC paralela, que deverá incluir estados e municípios nas novas regras da Previdência. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou a votação da proposta para o próximo dia 6.

A expectativa é que a PEC paralela seja aprovada e siga para o Plenário no mesmo dia. Depois de análise do Senado, a proposta será votada na Câmara dos Deputados.

Por Correio Brasiliense

Petrolândia: Curso de atualização da vacina BCG + acontece no dia 08 de novembro; Inscrições estão abertas

Divulgação/Silvânia da 'Vacina'

Inajá/Petrolândia: Aniversariante do dia, Samara Meylene recebe homenagem de seu marido Clebinho 'Braiado'


Através do Blog de Assis ramalho o amigo Geniclébio, popularmente conhecido por Clebinho Braiado, envia mensagem para a sua esposa Samara Meylene pelo dia do seu aniversário.

Hoje quem completa mais uma primavera é ela, esposa, mãe, amiga parceira, companheira e Humana. Desejo a você toda felicidade do mundo e que continue assim, uma pessoa guerreira que nunca baixa a cabeça por nada, já superamos muitas dificuldades e iremos superar muito mais. 
Lembre-se:  DEUS prepara o melhor pra você, acredite!

O que eu quero mesmo é agradecer por tudo e afirmar mais uma vez que você sempre nos terá ao seu lado, Eu e nossas filhas.

Clebinho, Sawanny e Samilly


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Novas regras das aposentadorias já começam a valer em novembro; veja as alterações


Oito meses após o envio da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência ao Congresso, o texto-base da medida foi aprovado em segundo turno no Senado.

A reforma deverá alterar regras de aposentadorias e pensões para milhões de pessoas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

As novas regras nas aposentadorias de trabalhadores do INSS e de servidores da União deverão começar a valer em novembro, após a promulgação e a publicação da emenda.

O texto aprovado pelo Senado estabeleceu idade mínima nas aposentadorias dos setores público e privado. Com as mudanças, as mulheres vão se aposentar aos 62 anos e os homens, aos 65.

A regra valerá para os trabalhadores do INSS, servidores federais e parlamentares. Também terão idade mínima no benefício trabalhadores rurais, pescadores, trabalhadores de garimpos e quem vive da economia familiar.

Profissionais cujas atividades sejam consideradas especiais estão entre as categorias que vão se aposentar com idade mínima, assim como os professores das redes pública e privada.

O tempo mínimo de contribuição para ter o benefício será de 15 anos, para mulheres, e de 20 anos para homens que ingressarem no mercado de trabalho.

As novas regras da reforma da Previdência não se limitam somente à aposentadoria. A pensão por morte, outro benefício concedido pelo INSS, sofrerá grandes mudanças após a promulgação da PEC. Com a nova Previdência, o cálculo do valor recebido e o acúmulo sofrerão algumas alterações.

A reforma altera o valor do benefício, que passa a ser de 50% da aposentadoria do segurado que morreu, mais 10% por dependente, limitada a 100%. Outra alteração, será a de que o pagamento da cota do dependente, que é cortado quando ele completar 21 anos, não será mais destinado à viúva ou ao viúvo.

As alterações só serão válidas após a promulgação da reforma. Nenhum benefício do INSS poderá ser menor do que o salário mínimo.

Luiz Neto Advogados Associados
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Cep: 48602-180
Telefone: (75) 3282-1745 / 98848-9834
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Fonte: UOL/Leda Antunes.

Promovido pela Alepe, moradores de Floresta e região terão curso gratuito sobre eleições municipais


Em sua sétima edição, o curso “Eleições Municipais 2020” – Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chega à Floresta, no Sertão de Itaparica. O evento, que é gratuito e aberto à população, será realizado na Câmara Municipal da cidade nesta quinta-feira (24), das 9h às 13h.

Coordenado pela Escola do Legislativo, o curso conta com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral. De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a população de maneira geral será bem-vinda ao evento.

“Os moradores que se interessam por política, principalmente as pessoas que pensam em ser candidatas nas eleições do próximo ano, tanto de vereadores e prefeitos de toda a região e localidades vizinhas, além dos assessores das Câmaras municipais não podem perder essa oportunidade”, afirmou Eriberto.

O curso aborda questões relacionadas à propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é revisar de maneira pedagógica as principais alterações das regras eleitorais aplicáveis às disputas municipais do próximo ano. Os participantes também receberão dicas para se evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo fone (81) 3183-2469 ou pelo e-mail escola_legislativo@alepe.pe.gov.br. Nesta edição, os participantes terão a oportunidade de assistir as palestras do ex-procurador geral de Serra Talhada Josembergues Melo, do chefe do cartório eleitoral do TRE/PE, Álvaro Nascimento, e do advogado Willian Carvalho, professor e vice coordenador do curso de Direito da Facesf.

O Curso Eleições Municipais 2020 já passou pelos municípios de Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe), Serra Talhada (Pajeú), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional) e Santa Cruz do Capibaribe. Já foram atendidos 112 municípios das regiões do Sertão do São Francisco, Agreste Central, Sertão do Araripe, Agreste Meridional, Sertão do Pajeú, Agreste Setentrional e Sertão de Itaparica.

Assessoria de Comunicação

Petrolândia: Agenda de atendimento desta quinta-feira (24/10) da Clínica Mais Saúde; Confira e marque sua consulta






A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quinta-feira, 24 de outubro de 2019. Confira

Quinta-feira (24)

Dra. Bruna Bastos - Ginecologista Obstetra
Dr Jeovane Carvalho ( Médico do Trabalho e Clínico Geral)
Dr Alyson Quirino (Cirurgião Dentista)
Dra. Gracenilda Moura - Neuropsicóloga
Dra Thaísa Patrícia (Fisioterapeuta)

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

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Especialista recomenda evitar consumo de peixes de áreas atingidas por óleo no Nordeste


O professor do departamento de Oceanografia e vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Moacy Araújo, disse em entrevista nesta quarta-feira (23) que há a estimativa de que a quantidade de óleo que chegou às praias do Nordeste corresponda apenas a 40% do que ainda se espera. O especialista também orientou a população das áreas atendidas a evitar consumir peixes, crustáceos e moluscos pescados no local.

“Precisamos ter mais dados científicos sobre isso, mas a principio eu recomendaria evitar”, disse o professor, ao ser questionado pela imprensa sobre os cuidados recomendados para a população local, que tem levantado dúvidas sobre os riscos à saúde que o óleo pode causas.

“A princípio nós precisamos de um plano, que já está sendo executado, de análise desse pescado. A partir daí a gente vai ter um diagnóstico do nível de contaminação”, continuou.

Durante entrevista coletiva no Palácio das Princesas, sede do governo estadual de Pernambuco, em Recife, Araújo também deixou claro que “vem mais óleo por aí”. “As estimativas de que 30 a 40% de tudo que a gente tá vendo ainda está no oceano. Muito provavelmente não vamos acabar com o problema de hoje para amanhã”, comentou.

Revista Forum

Bom Jardim, PE: Servidora do INSS é afastada da função durante operação da PF contra fraudes no sistema previdenciário

Operação Déjà Vu faz parte da segunda fase da Operação Tabocas, deflagrada em março de 2018 — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Uma servidora do posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco, foi afastada da função durante uma operação da Polícia Federal (PF) para combater fraudes no sistema previdenciário. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e uma aposentadoria alvo de investigação foi suspensa.

A Operação Déjà Vu foi deflagrada na terça-feira (22) e as informações foram divulgadas pela PF nesta quarta-feira (23). Policiais federais investigam a concessão fraudulenta de benefícios de aposentadorias por idade e pensões por morte para segurados especiais na condição de trabalhador rural.

Procurado pelo G1, o INSS afirmou que "os Processos Administrativos Disciplinares correm em total sigilo; portanto, não é possível divulgar o motivo de ter sido aplicada a referida sanção".

De acordo com a PF em Pernambuco, esta é a segunda fase da Operação Tabocas, deflagrada em março do ano passado. Entre as irregularidades, investigadas desde 2016, estão declarações de atividade rural ideologicamente falsas, utilização de documentos falsos e inserção de dados no sistema atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato majorado (quando é cometido contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular ou assistência social), falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação. As penas podem chegar a 15 anos de reclusão.

Ao todo, 17 policiais federais e um servidor da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista participaram da Operação Déjà Vu.

Por G1 PE

Petrolândia: Cantor Marcinho Ferreira é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (24/10)


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de amanhã (24/10/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Gabriel D'lucca, a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Contato: 87 3851-0376.

Veja abaixo a programação para o este final de semana 25, 26 e 27/10/2019


Divulgação/Maria Fumaça

Casal que viaja de bike pelo Brasil com destino a países da América do Sul passa por Petrolândia e é entrevistado por Assis Ramalho


Já imaginou como seria conhecer vários estados do Brasil e da América do Sul viajando de bicicleta e carregando apenas o mínimo necessário para se proteger das intempéries climáticas e para dormir? O que para muitos parece algo impossível, para o casal Gaspar e Natália é um estilo de vida.

Em 15 de janeiro deste ano eles iniciaram uma jornada saindo de Vitória do Espírito Santo para conhecer vários estados do Brasil e da América do Sul, viajando de bike.

Nesta terça-feira, 23 de outubro de 2019, a parada foi em Petrolândia, no Sertão pernambucano, onde foram entrevistados por Assis Ramalho em reportagem para o Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia (o vídeo da entrevista está disponibilizado abaixo desta matéria)

De acordo com o casal, em Petrolândia eles receberam acolhimento na Pousada Duque por meio do grupo de pedaleiros da cidade, mas durante o percurso raramente pernoitam em hotéis.

“Sempre em nossas viagens somos muito bem tratados, é diferente da forma com que as pessoas tratam turistas que viajam de carro, por exemplo. Acho que pelo grande esforço físico que é viajar de bicicleta, as pessoas estão sempre dispostas a nos oferecer ajuda. E aí a gente conhece a cultura do povo por onde passamos, e isso é muito bom”, analisa o casal.

Eles afirmaram que depois que saíram de Vitória do Espírito Santo, já passaram por cidades da Bahia, Sergipe, Alagoas, e Pernambuco. ''Estamos agora seguindo a trilha do Rio São Francisco. Nesta quarta-feira (23) a gente segue com destino a Petrolina e Juazeiro, e de lá vamos com destino a outros estados. Depois vamos para países da América'' Afirmou o casal, acrescentando que a jornada pode durar até 5 anos até voltar para a terra natal, Vitória do Espírito Santo.

Na descontraída entrevista bate papo com Assis Ramalho, o casal fala todos os detalhes da longa jornada que pode ter duração de até 5 anos..

Assista abaixo.