sexta-feira, agosto 23, 2019

Chuva de honestidade: Cantor Flávio Leandro vai à Justiça contra ataques virtuais


Reprodução Facebook Flávio Leandro

Após ataques virtuais, o cantor, compositor e poeta Flávio Leandro decidiu buscar justiça. No início da noite desta sexta-feira (23), o forrozeiro postou em rede social imagem feita em Delegacia da Polícia de Pernambuco, onde esteve para denunciar um youtuber que, segundo ele, "de modo leviano e covarde, questiona, em seu canal do YouTube, a autoria da minha música CHUVA DE HONESTIDADE, como se minha não fosse". O cantor antecipa que possíveis indenizações serão repassadas ao Instituto de Apoio à Criança com Câncer (IACC), situado em Barbalha, no interior do Ceará. 

O compositor reafirma sua autoria e diz que pedirá reparação os ataques recentes dirigidos contra sua  honra e reputação. "Preferiram a calúnia, a difamação e a injúria ao debate sadio e civilizado em meus canais de comunicação", justifica o Flávio Leandro. Veja a declaração de Flávio Leandro abaixo, na íntegra.

Às pessoas que preferiram a calúnia, a difamação e a injúria ao debate sadio e civilizado em meus canais de comunicação, informo que recorri às autoridades competentes para que sejam reparados os ataques recentes dirigidos contra a minha honra e reputação. Registro, também, que denunciei o sujeito que de modo leviano e covarde questiona, em seu canal do YouTube, a autoria da minha música CHUVA DE HONESTIDADE, como se minha não fosse. Essa música foi composta por mim no ano de 2013, e está devidamente registrada na UBC e no ECAD - através de Contrato de Edição com a empresa Forró Iluminado Produções LTDA - cujos dados de registro são de consulta pública. A minha honra foi construída com muito suor e seriedade. Confio no trabalho da Polícia e da Justiça para que se contenha a delinquência virtual. Eventuais indenizações oriundas destes casos serão doadas ao Instituto de Apoio à Criança com Câncer (IACC), localizada na cidade de Barbalha (CE).
#somosforró



Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Dr Alexandre Torres ( Endocrinologista) Dr. Alyson Quirino (Cirurgião Dentista) e Dra. Tallita Novaes [Clínica Geral) atendem na Mais Saúde neste sábado (24/08); agende sua consulta!




A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa que: Dr. Alexandre Torres (Endocrinologista, Clínico Geral e Ultrassom)
Dra. Talita Novaes (Clínica Geral) e Dr. Alyson Quirino (Cirurgião Dentista)
vão atender neste sábado (24/08/2019).

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

Veja abaixo empresas e demais profissionais que também formaram parceria com o convênio System Saúde

Confira abaixo as vantagens do convênio System Saúde; adquira já o seu!

Internautas planejam panelaço durante o pronunciamento de Bolsonaro na noite desta sexta (23)


Usuários do Twitter estão planejando realizar um panelaço durante o pronunciamento previsto do presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (23/8), para falar sobre os incêndios que consomem a Amazônia nos últimos dias. A hashtag #panelaço já figura entre os assuntos mais comentados na rede social. O Palácio do Planalto, no entanto, ainda não confirmou oficialmente o pronunciamento.

Essa forma de protesto com panelas foi muito utilizada em 2015 e 2016, durante os pronunciamentos da ex-presidente Dilma Rousseff, e também durante transmissões de programas do Partido do Trabalhadores (PT) em rede nacional.

Pressão
As queimadas na região amazônica provocaram o aumento da pressão internacional sob o Brasil. Bolsonaro chegou a declarar, sem apresentar provas, que ONGs seriam as responsáveis pelos incêndios.

Na quinta-feira (22/8), Bolsonaro atacou a sugestão do presidente da França, Emmanuel Macron, de discutir os incêndios na Amazônia em reunião com o G7, dizendo que Macron teria uma “mentalidade colonialista descabida no século XXI”. Irlanda e França estudam votar contra o tratado de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul alegando que Bolsonaro não toma medidas e compromissos em defesa do meio ambiente.

Por Correio Brasiliense

Comitê elabora relatório que mostra a situação da obra da Transposição do Rio São Francisco


Foto: MDR/divulgação

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) elaborou relatório sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), que aponta falhas tanto no projeto como nas obras de transposição. O documento apresenta possíveis dificuldades na distribuição da água e erros na execução das obras que, mesmo após 12 anos de seu início, ainda não foram concluídas.
Alguns trechos da transposição já apresentaram problemas como, por exemplo, no Eixo Norte, na Zona Rural de Salgueiro, sertão de Pernambuco. Por lá, o canal não foi construído e a água ainda passa por um caminho de terra. Também em Salgueiro, o paredão do reservatório de Negreiros se rompeu em 2018 por causa de um vazamento, e tirou 35 famílias de casa, às pressas. Estes contratempos são apresentados no relatório do CBHSF. O estudo destaca também os trechos que ainda não foram concluídos, apesar de já terem ultrapassado o prazo previsto para entrega das obras.

Para elaborar o relatório, o CBHSF contratou o engenheiro hídrico Pedro Antônio Molinas, que trabalhou com acompanhamento de integrantes do Comitê, analisando a evolução histórica e as operações propostas pela transposição da Bacia do Rio São Francisco. O especialista esclarece que, de forma sucinta, pode-se dizer que o relatório chega a três principais conclusões.

“A primeira conclusão a que chegamos refere-se às dimensões do projeto. O PISF foi concebido para poder aduzir vazões muito superiores às que escoarão normalmente por seus canais. A segunda diz respeito à capacidade dos estados receptores de usufruírem do projeto, pois o PISF foi idealizado para ser operado e gerido seguindo uma rígida lógica de gestão dos recursos hídricos, onde a prática de tarifas pelo uso dos mesmos deve refletir os custos reais da disponibilidade hídrica”, afirma Pedro Molinas.

O relatório diz que o projeto foi superdimensionado, feito para receber volumes de água muito superiores dos que devem escoar nos canais. O documento afirma que seria necessária a conjunção de cheia excepcional na bacia do São Francisco e de fortes chuvas nas bacias receptoras para que a estrutura recebesse grandes montantes de água, sem ocorrerem prejuízos. Dos quatro estados que devem ser beneficiados pela transposição, apenas o Ceará estaria preparado para receber e gerenciar a distribuição de água.

“A terceira conclusão é que o projeto é hoje uma obra inacabada tanto da perspectiva física como da perspectiva institucional”, finaliza Pedro Molinas.

A recomendação do Comitê é de que o projeto seja revisto e que apresente propostas viáveis não somente para a efetividade da distribuição de água, através dos canais da transposição, mas, principalmente, para que a revitalização de toda a bacia hidrográfica e seus afluentes seja eficiente.

O que é o PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) é um projeto de infraestrutura hídrica que capta água no Rio São Francisco aduzindo-a para bacias hidrográficas do nordeste setentrional nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Seu principal objetivo é garantir segurança hídrica, através da integração de bacias hidrográficas a uma região que sofre com a escassez e a irregularidade das chuvas: a região semiárida do Nordeste. O empreendimento está organizado em dois eixos principais de transferência de água: Eixo Norte (Trechos I e II) e Eixo Leste (Trecho V) e ramais associados. A expectativa é levar água para mais de 12 milhões de pessoas.

Fonte: CBHSF

Morre o ator Kito Junqueira; ele sofreu um infarto, segundo amigo


Kito Junqueira morreu aos 71 anos em Curitiba, no Paraná, na quinta-fera (22). A informação foi divulgada pelo produtor Ricardo Peixoto, amigo do ator. QUEM confirmou que a morte aconteceu em decorrência de um infarto fulminante.

"Que falta que este sorriso moleque vai fazer. Descanse em paz grande Kito Junqueira. Meu carinho e sentimento para o grande amor de sua vida, sua esposa e parceira para todos os momentos", afirma a nota. Kito era casado com Maria Santos Pizano.

Atualmente, Kito pode ser visto na reprise da novela Por Amor (1997), atualmente exibida no Vale a pena ver de novo, da TV Globo. Na trama de Manoel Carlos, ele interpretou o mau caráter Olavo, cúmplice da vilã Branca (Susana Vieira).

Ao longo de sua trajetória profissional ele também passou por emissoras como Band, Record e a extinta TV Manchete. Entre os trabalhos mais recentes, estão a série A Lei e o Crime (Record, 2009) e Chamas da Vida(Record, 2008).

Kito preparava-se para vir a São Paulo na próxima semana, quando iniciaria o ensaio da peça À Flor da Pele, de Consuelo de Castro. Ele atuaria ao lado de Nattalia Rodrigues no espetáculo.

Por G1

Paulo Afonso (BA): Confira a programação completa da Copa Vela com 28 atrações na Prainha e Avenida Apolônio Sales


De 6 a 8 de setembro a Avenida Apolônio Sales recebe a Copa Vela 2019, que completa 30 anos. O evento, que reúne bandas nacionais, traz também os artistas locais, que estarão embalando a multidão durante os três dias de festa.

Com as apresentações, a Prefeitura destaca o celeiro musical do município dando visibilidade à prata da casa. “Os artistas locais representam as nossas raízes e mostram para o público a qualidade musical que temos no município”, ressalta o secretário de Cultura e Esportes, Jânio Soares. Os artistas se apresentam no trio e no palco 2.

Durante o festival, que conta com competições náuticas no Balneário Prainha durante o dia, mais de 20 artistas da cidade se apresentam. Com uma pegada nostálgica, alguns deles vão relembrar os grandes sucessos da música que embalaram as Copas Velas de anos atrás. “É uma enorme satisfação fazer parte desta festa que comemora 30 anos e que leva nosso nome para o mundo. Estou preparando um repertório especial, para que juntos possamos comemorar e celebrar”, elenca o cantor Duda Rodrigues. A programação na Avenida Apolônio Sales tem início às 19h.

Confira a programação da Copa Vela 2019:


Sexta – 06/09


Prainha

Moisés Nato
Balandauê
Leva City

Avenida Apolônio Sales
Verão Viola
Zé Ivan
Buiú
Léo Santana
Paulinha Levada
Xand Avião

Sábado – 07/09

Prainha
Pagodão das Antigas
Jimmy Man
Ruan Lennon

Avenida Apolônio Sales

Jailson Baiano
Thecentis
Natyblue
Capital Inicial
Jorjão Lima
Sine Calmon
Márcio Duka

Domingo – 08/09

Prainha
Brown de Castro
Helber Wogan
Péricles Santana

Avenida Apolônio Sales
Duda Rodrigues
Eternos Amigos
Marreta é Massa
Saulo Fernandes
Marreta You Planeta
Jonas Esticado

Por PA4.COM.BR

País gera 43,8 mil empregos formais em julho - é o quarto mês consecutivo com saldo positivo


Pelo quarto mês consecutivo, houve geração de emprego formal no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (23), pelo Ministério da Economia. Em julho, foi registrada a abertura de 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada, crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho.

O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo positivo em julho deste ano foi resultado de 1.331.189 admissões contra 1.287.369 desligamentos. Em julho de 2018, o resultado foi melhor: com saldo positivo de 47.319.

Nos sete meses do ano, foram criados 461.411 postos de trabalho (9.600.447 admissões e 9.139.036 desligamentos). Na comparação com o mesmo período de 2018, houve crescimento de 2,93%. O resultado de janeiro a julho deste ano é o melhor para o período desde 2014 (632.224).

Dos oito setores econômicos, sete contrataram mais do que demitiram em julho. O saldo ficou positivo na construção civil (18.721), serviços ( 8.948), indústria de transformação (5.391), comércio (4.887), agropecuária (4.645), extrativa mineral (1.049) e serviços industriais de utilidade pública (494). Apenas administração pública descreveu saldo negativo (315).
Resultados regionais

Segundo o ministério, todas as regiões do Brasil tiveram crescimento no mercado formal de trabalho em julho. O maior saldo foi na Região Sudeste, com 23.851 vagas de emprego com carteira assinada, crescimento de 0,12%. Em seguida, vêm Centro-Oeste (9.940 postos, 0,30%); Norte (7.091 postos, 0,39%); Nordeste (2.582 postos, 0,04%) e Sul (356 postos, 0,00%).

Das 27 unidades da federação, 20 terminaram julho com saldo positivo no emprego. A maior parte das vagas foi aberta em São Paulo, onde foram criados 20.204 postos de trabalho; Minas Gerais, com 10.609 novas vagas, e Mato Grosso, que teve saldo positivo de 4.169 postos.
Reforma Trabalhista

Do saldo total de julho, 6.286 vagas foram resultado da reforma trabalhista, número equivalente a 14,34% do total. A maior parte destes empregos veio na modalidade intermitente (quando o empregado recebe por horas de trabalho), que teve saldo de 5.546 postos, principalmente em ocupações como alimentador de linha de produção, servente de obras e faxineiro. Na categoria de trabalho em regime de tempo parcial, foram 740 vagas, em ocupações como faxineiro, auxiliar de escritório e operador de caixa.

Em julho de 2019, houve 18.984 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 13.918 estabelecimentos, em um universo de 12.592 empresas. Um total de 45 empregados realizou mais de um desligamento mediante acordo com o empregador.

Por Agência Brasil

IF Sertão-PE anuncia mudanças para o Processo Seletivo 2020


Campus Petrolina do IF Sertão-PE — Foto: Acervo IF Sertão-PE

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) anunciou nesta sexta-feira (23) mudanças no sistema de seleção de estudantes para os cursos técnicos da instituição. A partir de 2020, o Processo Seletivo (PS) não será mais realizado através de provas, mas sim por meio de análise do histórico escolar. Além disso, o certame será totalmente gratuito. Segundo a instituição, o PS unificará também a seleção para cursos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Com as mudanças, os candidatos interessados em concorrer a uma vaga deverão cadastrar o histórico escolar no sistema online, no momento da inscrição. No caso de quem se inscrever para os cursos do Ensino Médio Integrado ao Técnico, deverá anexar o histórico escolar do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental, inserindo notas das disciplinas de Português, Matemática, História e Geografia.

Quem concorrer a uma vaga nos cursos Técnicos Subsequentes, deverá apresentar as notas das disciplinas de Português e Matemática, relativas ao 1º e 2º anos no Ensino Médio, ou ainda a nota no Exame Nacional de Ensino Médio. Para o Proeja, as notas necessárias serão as de Português e Matemática do Ensino Fundamental.

Na nota sobre a mudança, o IF Sertão-PE lembrou que o método de seleção por meio da análise do histórico escolar já é utilizado por outras instituições, como o Instituto Federal da Paraíba. A previsão é que o edital do Processo Seletivo 2020, com as informações detalhadas do novo método de seleção, seja divulgado no mês de setembro.

Por G1 Petrolina

Petrolândia: CMDM e Coordenadoria da Mulher realizam III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres





A III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres aconteceu na última terça-feira (20), na Escola Estadual Delmiro Gouveia. Entre os principais temas tratados durante o evento: enfrentamento à violência contra a mulher, representatividade, participação política, empreendedorismo feminino, empoderamento e resistência para enfrentar os retrocessos estiveram permeando as palestras e as salas de discussões.

Para a coordenadora municipal da mulher, Anna Tereza, que também é presidente do Conselho, a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Mulher foi um momento importante de discussão e fortalecimento do público feminino frente às adversidades que as políticas para as mulheres vêm sofrendo no cenário atual. Segundo ela, a intolerância e a falta de empatia no país acabam afetando diretamente a forma como essas mulheres vão se comportar em meio à sociedade.

Já a prefeita Jane Souza, que também esteve contribuindo com o espaço de discussão, destacou que a participação das mulheres petrolandenses na Conferência foi de extrema importância para o reconhecimento da grandiosidade do evento. “Tivemos apresentações culturais, rodas de conversas e palestras envolvendo temas pertinentes que também serviram para orientar as presentes sobre os seus direitos. Além disso, ressalto a grande participação das mulheres petrolandenses que entenderam a importância do evento, ao passo que parabenizo o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e a Coordenadoria Municipal da Mulher pelo belíssimo trabalho realizado”, afirmou a prefeita.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Pesquisa exclusiva: O que o brasileiro pensa sobre o governo Bolsonaro - Dados apontam que boa parte ainda confia no presidente, mas desaprova sua conduta polêmica


Com quase oito meses de governo, que parecem muito mais pela intensidade e quantidade de polêmicas, o presidente inspira sentimentos ambíguos na população. Há um Jair Bolsonaro apoiado pela maioria, que ostenta índices positivos de avaliação, a ponto de se colocar em condições de sonhar com a reeleição, e que consegue alimentar no eleitor uma expectativa de desfecho positivo para sua administração, a despeito de problemas graves que persistem no país, como o desemprego. Mas uma parte de Bolsonaro é reprovada com força pelos brasileiros — até entre os que o apoiam. Curiosamente, é a porção polêmica da personalidade do capitão, a mesma que o ajudou a chegar ao poder como o único capaz de “peitar” o PT e o establishment político.

Funcionou na campanha, mas não repete o sucesso agora. As pessoas não estão satisfeitas com o estilo Bolsonaro de governar, com sua insistência em impor algumas pautas controversas como a flexibilização da posse e do porte de armas e, principalmente, com as declarações bizarras em série que se habituou a disparar no Palácio do Planalto.

Essas facetas de Bolsonaro aparecem com clareza em um levantamento encomendado por VEJA ao Instituto FSB Pesquisa sobre a avaliação da gestão, dos principais pontos de sua agenda e do desempenho do presidente. Feito por telefone com 2 mil pessoas em todo o país entre os dias 16 e 18 deste mês, o levantamento mostra que Bolsonaro continua bem na foto junto ao eleitorado.

Na pesquisa, 37% o apontaram como a liderança que serve de referência no avanço do Brasil ao responder à pergunta “quem está fazendo mais pelo país hoje?”. A avaliação do governo é positiva para 30%, e 45% acreditam que Bolsonaro encerrará bem o mandato. “Temos apenas oito meses de governo. As pessoas ainda não estão julgando resultados, mas as expectativas”, diz o analista político Alon Feuerwerker, coordenador da pesquisa.

Por outro lado, o levantamento revela que, mesmo neste começo, 48% dos brasileiros desaprovam a forma como Bolsonaro governa — contra 44% que lhe conferem respaldo. E outros 68% acreditam que as falas do presidente prejudicam em algum grau o andamento do governo — para 49%, elas atrapalham muito.

Nenhum eleitor de Bolsonaro pode dizer que se surpreendeu com a saraivada de declarações desastradas que o presidente vem distribuindo nas últimas semanas sobre temas variados. Afinal, o ex-deputado do baixo clero ficou famoso justamente por, entre outras frases polêmicas, chamar o torturador da ditadura Brilhante Ustra de “herói nacional”. Havia, porém, a esperança de que, uma vez no cargo, ele reduzisse o tom. Não é o que vem acontecendo.

Ainda sem mostrar consciência do tamanho da cadeira presidencial, Bolsonaro dispara os impropérios que lhe vêm à cabeça, da defesa extremada do filho Eduardo para embaixador nos Estados Unidos à afirmação, sem provas, de que ONGs e governadores promovem queimadas na Amazônia para prejudicá-lo. Nesta semana, ele divulgou um vídeo de caça às baleias para desdenhar da preocupação ambiental da Noruega, que suspendeu o repasse de dinheiro para um fundo de preservação da Floresta Amazônica — as filmagens, porém, ocorreram na Dinamarca.

Paradoxo

Como se vê na pesquisa, o comportamento irrefreável do mandatário, repleto de ofensas, fake news e temas já superados na cena política brasileira, vem chamuscando sua imagem. Ao mesmo tempo, o levantamento revela que a maioria ainda confia em sua liderança e capacidade de fazer uma boa gestão. O que explica esse paradoxo? Por ora, o pouco tempo de duração do governo e o rescaldo dos antagonismos da campanha de 2018.

Por Revista Veja

Morre David Koch, bilionário com uma fortuna estimada em US$ 42,2 bilhões de dólares


O bilionário americano David Koch , que, junto com seu irmão Charles, ajudou a financiar o movimento conservador americano que fortaleceu a ala de ultradireita do Partido Republicano , morreu nesta sexta-feira, aos 79 anos.

"É com tristeza que eu anunciou o falecimento de meu irmão David",Charles Koch escreveu em um comunicado. "Há 27 anos, David foi diagnosticado com câncer avançado na próstata e recebeu um prognóstico ruim. Ele gostava de dizer que um combinado de excelentes médicos, medicações de primeira linha e sua próprio insistência preveniram o avanço do câncer."

O empresário era uma das pessoas mais ricas do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 42,2 bilhões de dólares, além de ser dono de 42% das Indústrias Koch. Em uma disputa familiar, David e Charles compraram a participação de seus outros dois irmãos na empresa fundada por seu pai, transformando a companhia de refino e exploração de petróleo e de atividade pecuária em uma das maiores empresas do mundo.

Charles ainda comanda a empresa, mas David dedicava boa parte do tempo à agenda política, chegando a concorrer como vice-presidente dos EUA pelo Partido Libertário, em 1980, com uma plataforma fortemente oposta à intervenção do Estado na economia.

Seu dinheiro foi um grande fomentador do movimento libertário que ajudou na ascensão do Tea Party — algo que os irmãos rejeitam —, no fortalecimento da ala de extrema direita no Partido Republicano e na eleição de Donald Trump em 2016. Os grupos financiados pelo bilionário americano influenciaram até mesmo o pensamento de organizações conservadoras brasileiras, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Instituto Mises. Membros do MBL chegaram a participar de seminários e atividades realizadas pelo Students For Liberty, instituição que recebe doações da família Koch.

Há anos, os irmãos enfrentam acusações de terem utilizado a causa conservadora para promoção de seus próprios interesses, mas insistem e, que aderiram a uma crença tradicional na liberdade do indivíduo e no livre comércio, nos mercados livres e em liberdade em relação ao que chamavam de “intrusões” do governo, como impostos, regulamentações comerciais, programas de assistência social e leis que criminalizam a homossexualidade e o uso de drogas.

Desde os anos 1970, os irmãos Koch já gastaram ao menos US$ 100 milhões — valor que, segundo algumas estimativas, pode ser bem maior — para catapultar o então pequeno movimento conservador radical americano. Eles foram pioneiros nas táticas de uso de "dark money", mascarando a fonte de doações políticas e interesses por trás de movimentos aparentemente espontâneos. Suas contribuições ajudaram a mover os EUA para a direita, influenciando o resultado de eleições, acabando com limites para doações de campanha e promovendo candidatos, regras e centros de estudo conservadores.

Apesar de rejeitarem terem feito parte do impulsionamento do Tea Party, os irmãos reconheceram seu papel na fundação e no financiamento do Americans for Prosperity, que especialistas afirmam ter fornecido apoio logístico para o movimento de extrema direita e para outras organizações que promovem apoio a causas conservadoras. Causas como corte tributários, combate à imigração irregular, regras ambientais e trabalhistas mais frouxas, o apoio à indústria bélica e o questionamento das mudanças climáticas estão entre as causas defendidas por empresas financiadas pelos irmãos.

Morador de Nova York, Koch tornou-se um benfeitor das artes, apoiando companhias de balé e de ópera. Ele havia se afastado das Indústrias Koch por motivos de saúde no ano passado.

Por O Globo

CNBB NE 2 promoverá debates sobre implantação de usina nuclear em Itacuruba e Floresta, no Sertão de PE


A Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB NE 2 promoverá, entre os dias 5 e 7 de novembro, uma série de debates, na cidade de Floresta (PE), para discutir sobre o plano de implantação de uma usina de energia nuclear, em Itacuruba (PE). A data e a proposta da programação foram definidas nesta quarta-feira (21), durante reunião dos membros do Conselho Episcopal de Pastoral (CEP) e do grupo de Coordenadores Diocesanos de Pastoral (CDP) da CNBB NE 2, no Recife.

O evento deve reunir representantes de movimentos e pastorais sociais, da academia e autoridades civis, além de membros da CNBB NE 3, que abrange Bahia e Sergipe, e do Estado de Minas Gerais. As localidades fazem parte da região da Bacia do Rio São Francisco e, portanto, poderão ser diretamente afetadas caso a instalação da usina de energia nuclear se concretize.

“Esse encontro será fruto de uma audiência que o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, promoveu em junho e reuniu professores, pastoralistas e deputados estaduais e federais. Vamos, em Floresta, dar a nossa contribuição para fazer crescer a unidade em defesa da vida e do desenvolvimento humanos com critérios cristãos e humanitários”, afirmou, dom Limacêdo Antônio da Silva, bispo auxiliar de Olinda e Recife e referencial para Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora.

A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento com seis reatores e que custaria R$ 30 bilhões.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está proibida a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.

Fonte: CNBB NE 2

Esposa e irmão de ex-prefeito Anilton Bastos entregam cargos de secretários da Prefeitura de Paulo Afonso


Na manhã desta sexta-feira (23), dois secretários da Prefeitura de Paulo Afonso, deixaram os cargos comissionados à disposição do prefeito Luiz de Deus (PSD). A informação foi divulgada pela emissora de rádio RBN.

Ana Clara (Desenvolvimento Social) e Wilson Pereira (Infraestrutura), respectivamente esposa e o irmão do ex-prefeito Anilton Bastos (Podemos).

Sobre a entrega dos cargos, a Assessoria de Comunicação ainda não enviou comunicado oficial e nem se o prefeito deverá se pronunciar sobre o caso.

Durante essa semana, familiares e pessoas indicadas pelos vereadores Bero do Jardim Bahia e Marconi Daniel foram demitidas por Luiz de Deus que justificou que teriam que provar do amargo do desemprego.

Os dois parlamentares são os mais próximos de Anilton e na última segunda-feira eles votaram contra o projeto do executivo autorizando o empréstimo de R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

A qualquer momento, novas informações.

Por PA4.COM.BR

Cebola é comercializada com leve alta de preço no Ceasa de Cabrobó, PE

Via Blog do Didi Galvão

Petrolândia: Maria Fumaça divulga agenda musical do FDS; confira programação!


O Bar e Restaurante Maria Fumaça, fazendo cada vez melhor na avenida da Orla Fluvial de Petrolândia, divulgou a agenda de apresentações musicais deste final de semana.

Confira

Sexta-feira (23/08):Rahmon Lima (21h00)

Sábado (24/08): Jhenifer Mello (21h00)

Domingo (25/08): Edy Ferreira (13h00) e Keven Vip (17h00)

Maria Fumaça, o point da culinária regional e programação musical na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376 Acompanhe no Instagram @mariafumaca.oficial

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça

Petrolândia: Dr João convida para a 5ª Missa do Vaqueiro no Projeto Icó-Mandantes que vai acontecer neste domingo (25/08); veja programação

Divulgação/Assessoria

Alepe e TRE levam o Curso Eleições Municipais 2020 para o Sertão do Araripe

Na sequência, a capacitação acontece em Garanhuns 

A terceira edição do Curso Eleições Municipais 2020 | Novas Regras chega ao município de Ouricuri, na próxima quinta-feira feira (29). A ação que já ocorreu nas Regiões do São Francisco e do Agreste Central é resultado da parceria entre a Assembleia Legislativa (Alepe), Tribunal Regional Eleitora (TRE/PE) e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Revisar as principais alterações das regras eleitorais aplicáveis às eleições de 2020 é o principal objetivo. Prestação de Contas, Extinção de Coligações e Propaganda Eleitoral, estão entre os temas que mais provocam dúvidas nos pré-candidatos. Quem quiser participar pode se inscrever pelo telefone (81) 3183.2469 ou pelo e-mail escola_legislativo@alepe.pe.gov.br.

De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo José Humberto Cavalcanti, o curso irá percorrer por todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado. “Queremos orientar da melhor forma os cidadãos sobre a reforma eleitoral de 2017 que trouxe várias mudanças que afetarão diretamente os candidatos aos cargos de prefeito e vereador, em 2020. Em grande medida, o exercício da cidadania está diretamente relacionado ao grau de conhecimento que os políticos e eleitores venham a ter com a legislação eleitoral do seu país”, ressaltou José Humberto.

Este encontro beneficiará os dez municípios do Sertão do Araripe: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ibubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. As palestras ficarão a cargo do chefe de Seção de Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE/PE - Marcos Andrade e do chefe do Cartório Eleitoral do TRE/PE em Ouricuri - James Lopes.

Por Assessoria de Comunicação

Petrolândia: Congresso Diocesano Jovem acontece neste sábado e domingo na Escola 06 de Março; inscrições estão abertas - confira programação

 

A cidade de Petrolândia vai ser sede, neste sábado e domingo, 24 e 25/08/2019,  do Congresso Diocesano Jovem, realizado pelo Congresso Diocesano de Jovens RCC Diocese de Floresta.

“Jovem, coragem, levanta-te! Ele Te Ama ” é o tema do Congresso, que contará com momentos de louvor, pregação e oração. O encerramento é no domingo (25) com a Santa Missa.

Jovens de Petrolândia não pagarão inscrição, caso não queiram sair para se alimentar em casa, haverá venda de ficha para alimentação no local do congresso. 

Congresso Diocesano de Jovens - RCC Diocese de Floresta

Confira programação

Sábado (24)

07:00h – Acolhida das caravanas/café/inscrições

08:30h – Terço/momento Mariano

09:00h – Animação/louvor/oração

09:30h – 1ª) Pregação: Jovem, és amado

10:30h – Intervalo

10:50h – Animação/oração

11:10h – 2ª) Pregação: Jovem, vem buscar tuas vestes novas

12:20h – Almoço

13:50h – Workshop: Vocação

14:50h – Intervalo

15:10h – Workshop: Afetividade e Sexualidade

16:20h – Workshop: Atualidade

17:20h – Avisos

17:30h – Banho

18:30h – Janta

19:30h – Lazer no Espírito/Show

21:00h – Adoração

22:00h – Recolhimento

Domingo (25)

07:00h – Café

07:30h – Terço/momento Mariano

08:00h – Animação/louvor/oração

08:20h – 3ª) Pregação: Jovem, és templo do Espírito Santo

09:30h – Intervalo

09:50h – 4ª) Pregação: Apóstolos e Guardiões da Identidade

10:50h – Intervalo

11:00h – Santa Missa

12:30h - Encerramento



Redação do Blog de Assis Ramalho

'' O Globo'' Pressionado, Sergio Moro não tomará iniciativa de sair do governo ''deve aguentar calado''


O ministro da Justiça, Sergio Moro , deve aguentar calado derrotas e desautorizações públicas a que vem sendo submetido pelo presidente Jair Bolsonaro . O chefe do Executivo terá que assumir o desgaste de demitir o ministro mais popular da Esplanada se quiser ver Moro fora do governo e, claro, explicar os motivos da demissão. Quem diz isso são pessoas que convivem com o ministro.

Na quinta-feira, mesmo depois das declarações de Bolsonaro sobre a possibilidade de trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, Moro manteve a agenda sem qualquer alteração. Participou de duas solenidades e várias reuniões com auxiliares e com parlamentares. Reservado, o ministro não explicitou críticas ou queixas.

Por Jornal O Globo

Petrolândia: Clínica Geral Dra. Tallita Novaes atende na Mais Saúde nesta sexta (23/08); agende sua consulta!


A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa que, Dra. Tallita Novaes [Clínica Geral, inclusive crianças] vai atender nesta sexta-feira (23/08/2019).

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

Confira outros especialistas médicos que também atenderão na sexta (23/08)

Drª Pryscilla Quirino (Fonoaudióloga) e Dr Alyson Quirino (Cirurgião Dentista).

Atendem no sábado (24/08/2019)

Dr. Alexandre Torres (Endocrinologista, Clínico Geral e Ultrassom)
Dra. Talita Novaes (Clínica Geral)
Dr. Alyson Quirino (Cirurgião Dentista)

Veja abaixo empresas e demais profissionais que também formaram parceria com o convênio System Saúde

Bolsonaro ataca a imprensa e diz que jornal 'vai fechar'


O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico "vai fechar". O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do mês.

O comentário do presidente foi feito durante café da manhã com representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), no Palácio do Planalto. "Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobrás aqui e digo: 'Vem cá, (Roberto) Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo'", disse o presidente, acrescentando que, mesmo que custasse R$ 10 milhões, poderia determinar.

"Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso (publicação de balanços). E o jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. É isso daí aqui no Brasil", afirmou Bolsonaro durante o encontro.

A MP permite a empresas com ações em bolsa a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial gratuitamente. Ao anunciar a medida, no dia 6 de agosto, Bolsonaro afirmou que era uma "retribuição" ao tratamento que recebeu da imprensa. Uma lei sancionada pelo próprio presidente em abril previa que os balanços fossem publicados de forma resumida nos jornais a partir de 2022.

"Há uma briga com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar (informações)", disse o presidente no encontro.

Mais cedo, Bolsonaro falou sobra a MP durante conversa com jornalistas. "Tirei de vocês (jornalistas) R$ 1,2 bilhão com publicação de balancetes. Não é maldade. É bondade e Justiça com os empresários, que não aguentam pagar isso para publicar páginas e páginas que ninguém lê. Então, publica no site oficial, CVM, a custo zero", disse.

O presidente afirmou ainda que "a imprensa" está acabando como acabou a profissão de datilógrafo. "Já estamos ajudando assim a não ter desmatamento, porque papel vem de árvore. Estamos em uma nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando também. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha a verdade ali."

Por: AE

Petrolândia: III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres é realizada na Escola Delmiro Gouveia

 



Aconteceu na terça-feira (20) a III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres na Escola Estadual Delmiro Gouveia. Representatividade, enfrentamento à violência contra a mulher, participação política, empoderamento, empreendedorismo feminino, resistência para enfrentar os retrocessos foram alguns dos muitos temas que permearam as palestras e salas divididas por eixos.
Ana Tereza, presidenta do conselho e coordenadoria da mulher falou sobre a importância do evento:

“A 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, serviu não apenas para apontar o caminho a ser trilhado nos próximos anos no nosso município, mas também serve de base para indicação dos delegados para a Conferência Estadual e por conseguinte a Nacional, se houver. Um momento delicado o nosso país passa, vai além da crise econômica e política. Um período onde está em xeque a tolerância das mais diversas formas, sejam elas, religiosas, de gênero, raça, como também do papel da mulher na nossa sociedade! O machismo tem dado sinais claros quanto a isso! Precisamos combatê-lo, porém sem perdemos o prumo e nem muito menos a nossa voz. Discutimos isso, o nosso fortalecimento perante o governo municipal, Estadual e Nacional! Precisamos cada vez mais de momentos como este, em pensar o país e o mundo para todos! A nossa sensibilidade é um dos diferenciais para a construção de um Brasil melhor para todos!”

Questionada sobre os pontos positivos e negativos do evento:

“Pontos Positivos: Nem todos os municípios conseguiram realizar suas conferências, estamos na nossa 3ª; Sabemos que haverá a Estadual, o Governador garantiu isso, porém não há ainda sinalização por parte do Governo Federal em realizar a Nacional, o que seria mais um retrocesso nas políticas públicas. Participação efetiva de algumas mulheres da área rural, dos mais diversos segmentos. A escolha das Palestrantes, que conhecem as realidades da nossa região, uma professora e a outra índia; O local da reunião foi excelente, fácil acesso, amplo; Participação de vários jovens;
Pontos negativos: Poderia haver uma maior participação das mulheres do município, principalmente da zona urbana, muitas e muitas vezes há o questionamento do que poderia ser feito e em momentos como esses, específicos, simplesmente não se fazem presentes para opinar na construção de projetos, programas, sugestões para o Município, Estado ou País; A participação de algumas pessoas apenas no início. Na hora de apresentar as propostas na plenária, acho que só tinha a metade das(os) participantes.”

Destacou.

Fabiane Kelly, sindicalista, conselheira e delegada na conferência declarou:
“Em tempos de fascismo onde o governo ditador extingue conselhos, não quer a realização de conferência, persegue as mulheres, Petrolândia-PE reativa Conselho Municipal de Direito da Mulher, realiza a III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, com a participação de 180 mulheres, entre elas representantes do espaço rural, urbano, assentamento. Destaque para a participação da juventude que debateram nos eixos e foram para plenária apresentar as propostas como: Patrulhamento Maria da Penha, com apoio da Guarda Municipal; Reuniões do Conselho descentralizadas, para que estudantes e pra quem mora no espaço rural possam participar.
Tudo isso só é possível com investimento/ orçamento.
As Mulheres solicitaram na conferência Municipal de Assistência Social e hoje a abertura do CREAS Municipal porque no que se refere às violações de direitos estamos descobertas.
Diferente de outras conferências as pessoas estão percebendo a importância de ocupar lugares de fala e decisões, tivemos uma renovação, não apenas em participação, como em falas riquíssimas que prometem um futuro promissor.”


Maria Helena, delegada na conferência, funcionária pública e sindicalista, destacou:

“A III Conferência Municipal de Políticas para as mulheres de Petrolândia foi diferenciada das anteriores pelo quantitativo de mulheres representantes de vários segmentos, como também a participação em massa das jovens, que é nosso o futuro, pelo interesse em contribuir e lutar por uma democracia de igualdade de direitos entre homens e mulheres.”

Para a etapa estadual foram eleitas, representando sociedade civil, delegadas as professoras Raiane Sales e Adriana Gomes de Araújo.

Por Daniel Filho
Blog Gota D’Água

quinta-feira, agosto 22, 2019

Petrolândia: Drª Pryscilla Quirino (Fonoaudióloga) e Dr. Alyson Quirino (Cirurgião Dentista), atendem na Mais Saúde nesta sexta (23/08)




A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa que Drª Pryscilla Quirino (Fonoaudióloga) e Dr Alyson Quirino (Cirurgião Dentista), atendem nesta sexta-feira (23/08/2019).

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

Atendem no sábado (24/08/2019)

Dr. Alexandre Torres (Endocrinologista, Clínico Geral e Ultrassom)
Dra. Talita Novaes (Clínica Geral)
Dr. Alyson Quirino (Cirurgião Dentista)

Veja abaixo empresas e demais profissionais que também formaram parceria com o convênio System Saúde

Campus do Cesvasf Petrolândia é reativado e inscrições para vestibular 2019.2 já estão abertas


Já estão abertas as inscrições para o vestibular 2019.2 do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco- Cesvasf, no campus Petrolândia, reativado após autorização do Conselho Estadual de Educacao - CEE. O período de inscrições começou no dia 21/08 e termina no dia 13/09. A prova está marcada para o dia 15/09/2019, em Petrolândia, na Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima. 

No campus Petrolândia são oferecidos Bacharelados em Administração de Empresa e Educação Fisica, e Licenciaturas em Letras (Português/Inglês) e Matemática.

As inscrições para o Vestibular 2019.2 são gratuitas e devem ser realizadas no site www.cesvasf.com.br. Os aprovados ainda terão desconto de 50% na matrícula. 

Fonte: Ascom/CESVASF

Homem morto em acidente na BR-316, entre Floresta e Petrolândia, era de Paulo Afonso e funcionário do Sesc Ler; irmão e cunhada estão hospitalizados

Cortesia PA4.COM.BR

O homem que morreu nesta quarta-feira (21) na BR-316, entre Floresta e Petrolândia, Maurivan Augusto da Silva, 37 anos, completados ontem, era casado, pai de três filhos menores e trabalhava no Centro Educacional Sesc Ler Paulo Afonso. um irmão e uma cunhada de Maurivan estão hospitalizados

De acordo com informações do site PA4 (Blog de Ozildo Alves), o sepultamento estava previsto para acontecer às 16h de hoje, no Cemitério de Paulo Afonso..

O acidente envolveu três veículos – o automóvel Fiat Uno Vivace ocupado pela família de Paulo Afonso, um automóvel VW/Gol e um caminhão baú e aconteceu em um trecho em obras do DNIT para recuperação do asfalto na BR 316, entre Floresta e Petrolândia, nas proximidades da Agrovila 06, próximo ao Canal da Transposição do rio São Francisco.


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Secretaria de Saúde e Lions Clube promovem Ponto da Saúde - Juntos na luta contra o diabetes, nesta sexta em frente ao Mercado Público





A Secretaria Municipal de Saúde e o Lions Clube de Petrolândia estarão promovendo nesta sexta-feira (23), em frente ao Centro Comercial Abel Henrique de Souza (Mercado Público), o 'Ponto da Saúde', juntos na luta contra o diabetes.

A partir das 8 horas da manhã, o Ponto da Saúde estará disponível com seus profissionais para oferecer testes de verificação de índice glicêmico.

Também serão ofertados para os participantes:
*Aferição de pressão arterial
*Avaliação médicas e odontológicas
*Teste rápido de sífilis e HIV

Vacinas contra:
*Sarampo
*Tétano
*Hepatite
*e HPV

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Júnior Biu - Presidente do Lions Clube de Petrolândia

Carga de cigarros paraguaios avaliada em mais de R$3 milhões é apreendida em Salgueiro, PE

Carga apreendida durante operação conjunta em Salgueiro — Foto: Divulgação/ PRF

Uma carga contendo 633.500 maços de cigarros paraguaios foi apreendida nesta quinta-feira (22) durante uma fiscalização a um caminhão no posto fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco em Salgueiro, no Sertão. A ação foi realizada pela Sefaz, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Pernambuco.

Segundo a PRF, o motorista, que não teve a identidade revelada, disse que estava transportando mantas e redes de Salgueiro para Feira de Santana, na Bahia. Entretanto, os fiscais descobriram uma caixa de cigarros atrás da mercadoria declarada.

Ao perceber que seria descoberto, o motorista disse que iria almoçar e não voltou para o posto. As polícias foram acionadas e constataram que havia centenas de cigarro de origem paraguaia na carroceria do veículo.

A carga, avaliada em mais de R$3 milhões, foi embarcada no veículo e encaminhada à delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, que vai investigar o caso.

Por G1 Petrolina

Homem morre e cinco pessoas ficam feridas em acidente entre ônibus e caminhão na rodovia PE-009, no Cabo de Santo Agostinho (PE)

Ônibus ficou com a parte dianteira destruída após acidente com caminhão carregado com cerâmica, na PE-009, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife — Foto: Polícia Militar/ Divulgação

Um homem morreu e cinco pessoas ficaram feridas em um acidente entre um ônibus e um caminhão carregado de cerâmica. A colisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (22), na rodovia PE-009, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

Todas as vítimas, de acordo com a Rota do Atlântico, que administra a estrada, estavam no ônibus. Os feridos tiveram lesões consideradas leves ou moderadas, segundo a concessionária. O coletivo prestava serviços para uma empresa, que não teve o nome divulgado.

A concessionária não informou a identidade do homem que morreu no acidente. As outras vítimas, segundo a Rota do Atlântico, foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipojuca, no Grande Recife.

A colisão aconteceu por volta das 14h45, no quilômetro 37 da rodovia, no sentido Recife/litoral. Segundo a Rota do Atlântico, informações preliminares dão conta de que houve uma colisão lateral entre os dois veículos. O ônibus ficou parado perto do canteiro central da estrada e teve a parte dianteira destruída.

A concessionária informou que três ambulâncias foram acionadas para atuar no resgate dos feridos. Uma delas era do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e duas da própria Rota do Atlântico.

O Samu informou que, quando chegou ao local, as vítimas já tinham sido levadas pelas equipes da concessionária.

Equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) também estiveram no local do acidente, de acordo com a Polícia Militar.

A rodovia onde ocorreu o acidente dá acesso ao Complexo Industrial de Suape e ao Litoral Sul de Pernambuco.

O trecho da rodovia sob concessão começa na BR-101 Sul, perto do Hospital Dom Helder Câmara, no Cabo, passa pelo contorno do município e segue até a PE-038, no distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca.

Por G1 PE

Petrolândia: Petroclínica divulga as especialidades médicas para esta sexta (23/08); agende sua consulta!


A Petroclínica, localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, nº 436, na Quadra 09 de Petrolândia, informa o calendário de atendimento para esta sexta-feira 23 de agosto de 2019, em seus consultórios.

Agendamentos pelos fones:87 3851-2333 / 998050774 (whatsapp)

Veja abaixo profissionais que atenderão nesta sexta (23/08/2019)

Serra Talhada: Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda Câmara de Vereadores devolver servidores cedidos e preencher vagas com aprovados em concurso


A Câmara de Vereadores de Serra Talhada precisa, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devolver os servidores cedidos de outros órgãos, cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município, assim como preencher as vagas com os aprovados.

É também necessário que a Câmara se abstenha de realizar novas solicitações de cedência de servidores, exceto quando a necessidade do órgão não for suprida pelo seu quadro de pessoal permanente e não houver candidatos aptos no concurso público vigente a ocuparem a vaga, bem como se dê para fins determinados e por prazo certo.

No ano passado, a Câmara Municipal de Serra Talhada realizou concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos de nível superior, médio e fundamental. O concurso foi homologado em 18 de janeiro de 2019 e seu prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período.

“Parte das vagas ofertadas no edital ainda não foram ocupadas pelos candidatos aprovados no certame”, constatou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite. Também foi apurada a existência de servidores cedidos da administração pública municipal de Serra Talhada e de Triunfo em funções inerentes aos cargos oferecidos no concurso da Câmara de Serra Talhada.

“A Lei Orgânica do Município de Serra Talhada não prevê o instituto da cessão de servidores e que o Município adota o Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco como regime administrativo dos seus funcionários, recai portanto sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada”, esclareceu o promotor de Justiça.

Vandeci Sousa Leite ainda citou o Decreto Nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que em seu artigo 4º prescreve: “Art. 4º As cessões interna e externa devem ocorrer para fins determinados e prazo certo mediante solicitação da autoridade máxima do órgão ou entidade interessada, instruída com aquiescência do titular do órgão ou entidade de origem do servidor, que deve permanecer exercendo suas funções no órgão de origem até a publicação da autorização necessária.”

Assim, os aprovados devem ser nomeados até o término do prazo de validade do concurso dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame. “O que apenas poderá ser afastado diante de excepcional justificativa, devidamente motivada de acordo com o interesse público, passível de controle pelo Poder Judiciário”, especificou o promotor de Justiça.

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)