quinta-feira, agosto 01, 2019

Petrolândia: Dr Danilo Souza atende na Climagem nesta quinta (1º), a partir das 14 hs; agende sua consulta


A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o urologista Dr Danilo Danilo Souza atenderá nesta quinta-feira, (1º/08/2019) a partir das 14:00.As consultas podes ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e 9. 9818-5164.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marques de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia e frente ao MouraLab e próximo a Pousada e Empório Atenize.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Chesf receberá Bolsonaro para inauguração de Usina Solar Fotovoltaica em Sobradinho


A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) receberá, na próxima segunda-feira, 5 de agosto, às 10 horas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, e do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, para inaugurar a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho, na Bahia.

Trata-se do maior projeto de Pesquisa & Desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante no País, em reservatório de hidrelétrica. Com capacidade instalada de 1 Megawatt pico (MWp), a Usina Solar Fotovoltaica Flutuante entrará em operação, tendo a perspectiva de que o valor integral de investimento totalizará R$ 55 milhões.

A Chesf tem grande orgulho de receber em suas instalações o Presidente da República, para prestigiar um projeto voltado para a inovação de tecnologia do Setor Elétrico realizado por uma empresa estatal, com uma linha de pesquisa ambientalmente sustentável, mostrando o seu compromisso com o desenvolvimento da Região Nordeste do Brasil.

Via Blog do Magno

Incêndio atinge apartamento no 17° andar de prédio em Boa Viagem


Um incêndio atingiu na noite desta quarta-feira (31) o apartamento 1701 do Edifício El Greco, localizado na Avenida Boa Viagem. As chamas tiveram início às 21h. Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi acionada e conteve o fogo. 

De acordo com o síndico do prédio, Camilo Targas, 43 anos, ele entrou no apartamento incendiado e viu três pessoas. Uma delas é acamada e estava sendo acompanhada, via Home Care. Segundo ele, as cuidadoras da senhora resgatada tiveram de ser socorridas.

As duas mulheres inalaram fumaça e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Não foi informado para qual hospital elas foram encaminhadas. A energia foi suspensa no bloco B, lugar em que o indêndio aconteceu.


Há pouco mais de três anos, no dia 27 de fevereiro de 2016, aconteceu um incêndio no mesmo prédio - no 2º andar - deixando dois idosos feridos com queimaduras de 2º grau.

Por Diário de Pernambuco

Petrobras aumenta preço de diesel e gasolina nesta quinta-feira (1°)


A Petrobras anunciou que a partir desta quinta-feira (1º) os preços da gasolina e do diesel serão reajustados, com aumento em ambos.A gasolina terá um reajuste médio de R$ 0,0658, enquanto o aumento no diesel será de R$ 0,0757.

Com isso, o preço médio da gasolina vai de R$ 1,6457 para R$ 1,7115 (3,99%), no que representa a primeira alta em três meses. Já o diesel foi de R$ 2,0205 para R$ 2,0962 (3,74%), também a primeira alta em três meses.

Os preços consideram valores à vista, sem encargos e sem tributos, praticados nas modalidades de venda padrão nos diversos locais de entrega, disse a Petrobras. "Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo", informa a petroleira.

Por: Folhapress

Petrolândia: Agenda de atendimento da Clínica Mais Saúde para essa quinta (1°/08/2019); Confira e marque sua consulta


A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimentos para essa quinta, feira (1º/08/2019); confira abaixo!

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

Petrolândia: Ex-prefeito Ricardo Rodolfo será entrevistado ao vivo no 'Acordando com as Notícias' nesta quinta (1º/08) na Web Rádio Petrolândia


Nesta quinta-feira (1º de agosto de 2019), quando se completam exatos dois anos de sua renúncia, o ex-prefeito de Petrolândia, o pastor Ricardo Rodolfo será entrevistado ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

O ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

Posteriormente a entrevista será transformada em reportagem no Blog de Assis Ramalho.

Ouça o programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho de segunda a sábado das 06:30 as 08h30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar. O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.

Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Paulo Câmara recebe movimentos de mulheres rurais de Pernambuco e reforça apoio à VI Marcha das Margaridas







O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, mulheres de diversos movimentos rurais de Pernambuco e reforçou o apoio do Governo do Estado à participação de mais de duas mil mulheres pernambucanas na VI Marcha das Margaridas, que acontecerá em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto. O chefe do Executivo estadual destacou a importância da Marcha para os avanços sociais, e frisou que as mulheres serão a voz ativa do Estado no movimento. Paulo também autorizou a liberação de recursos para a contratação de dez ônibus, que levarão a comitiva à manifestação.

“É importante dizer que estamos todos juntos porque, este ano, a Marcha das Margaridas tem um significado ainda maior do que nas edições anteriores, pois, recentemente, vemos que os riscos de retrocesso são muito grandes. É muito importante o que vocês farão lá em Brasília, porque estarão representando os pernambucanos, sobretudo aqueles que, muitas vezes, não tiveram a condição de serem representados. Vamos ter voz ativa nesse Estado, que sempre foi libertário. Não vamos deixar que o retrocesso chegue a Pernambuco. Confiamos no trabalho e na capacidade de juntar os que querem o bem do nosso Estado, da nossa Região e do nosso País", afirmou o governador..

A vice-governadora Luciana Santos reforçou que a Marcha das Margaridas já faz parte da agenda de lutas para reafirmar as políticas voltadas para a agropecuária em Pernambuco, sobretudo da agricultura familiar das trabalhadoras rurais. “A Marcha traz um conjunto de políticas voltadas para diversas questões que são essenciais para todos os brasileiros. Então, existe um simbolismo muito grande e, mais uma vez, as mulheres vão fazer a diferença", disse.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o encontro tem uma simbologia muito grande diante do momento de risco de desconstrução de direitos por que passa o País. “Em um momento como esse, o governador receber a representação da Marcha das Margaridas mostra que o Governo de Pernambuco tem uma prioridade clara: a defesa da democracia e de direitos”, destacou.

Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, representou todos os movimentos rurais presentes à reunião. Ela agradeceu o apoio de Paulo Câmara às mulheres rurais e destacou a boa gestão, ressaltando o foco do Governo de Pernambuco em melhorar a vida do homem e da mulher da cidade e do campo. “O governador é fundamental nessa luta porque ele tem se posicionado do lado do povo pernambucano, então isso nos estimula muito mais a lutar enquanto mulher e cidadãs pernambucanas”, concluiu.

Por Assessoria do Governo de Pernambuco

Massacre no Pará: rebelião começou após agentes encontrarem facas e estoques durante revista, diz OAB

O massacre no presídio de Altamira, sudeste do Pará, começou após um grupo de presos render agente penitenciário que encontrou facas e estoques durante revista, de acordo com o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA), Eduardo Imbiriba. Dos 58 mortos, ao menos 16 foram decapitados com armas artesanais.

Segundo o secretário, após a rendição do agentes, integrantes do facção criminosa Comando Classe A (CCA) invadiram o anexo onde estavam detentos que pertenciam ao Comando Vermelho (CV) e os homicídios foram realizados com as armas brancas que estavam escondidas.

"Nenhum dos homicídios foram realizados por armas de fogo, só por estoques e facas. Esse material foi encontrado durante uma revista e eles renderam o agente prisional. Assim, uma ala invadiu a outra e houve toda essa carnificina. As previdências precisam ser enérgicas. O Estado precisa intervir", afirmou Imbiriba.

Segundo ele, houve falha de procedimento dos agentes da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) em não detectar as armas nas celas. Ainda de acordo com o secretário, o presídio não tinha condições logísticas de continuar funcionando.

"O que ocorreu lá, conforme apuramos, foi erro no procedimento. Como que não se verifica uma quantidade enorme de armas caseiras, facas, amoladores, lanças? O presídio não tem condições. Tem que haver uma intervenção significativa no que se refere a mudança de estrutura", declarou o secretário-geral.

Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 311 custodiados, mas a capacidade máxima é de 200 internos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, dos 311 presos, 145 ainda aguardavam julgamento.

Na madrugada de quarta-feira (31), quatro envolvidos na briga entre facções foram mortos durante o transporte para Belém. Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62. Os corpos foram encontrados na manhã desta quarta (31) com sinais de sufocamento, conforme informou a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).

Por G1 PA — Belém

quarta-feira, julho 31, 2019

Famílias que moram em lixão de Floresta (PE) começam a ser realocadas para casas, após ação da FPI

A Prefeitura de Floresta pagará o aluguel social para as famílias por um ano. Afora o novo endereço, as famílias recebem a casa repleta de mobilha, eletrodomésticos e utensílios.     Foto: FPI/PE

Uma semana após a ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar 50 pessoas, dentre as quais 30 crianças, vivendo dentro de um lixão em Floresta, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas. Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela prefeitura, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco, que ainda determina prazo para saída dos demais moradores e uma série de medidas para garantir os direitos básicos deles.

A catadora Josimara Maria da Silva, 22, e seu marido John Lopes, juntamente com os filhos Isis, 3 anos, e Jonathan, de 01 ano, foram os primeiros a experimentarem uma vida diferente, longe da antiga área insalubridade. Agora eles estão morando em uma casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro DNE. “Eu vivia há 18 anos no lixão. Era uma casa de taipa, apenas um cômodo e sem banheiro. Não tinha luz e a água era no balde. Agora eu vou ser feliz. Aqui, tem tudo: água, energia, cama, filtro, prato”, descrevia Josimara, sem conter o sorriso por tantas novidades.

Fabiana Viana da Silva, 18, também se mudou para um endereço formal, acompanhada do filho Caio, de 2 anos, e do marido Raí Dantas Barbosa. Ela saiu do lixão, onde morava há cinco anos, levando apenas algumas sacolas com roupas e pequenos objetos pessoais. Após recolher tudo que levaria para a nova residência, ela – assim como as outras famílias realocadas nesta quinta - assistiram à imediata remoção dos antigos casebres. “Eu vi minha casa ser derrubada. Só não chorei porque sabia que ia ter uma vida nova. Agora quero arrumar minha casa, minha geladeira, meu quarto. É a primeira vez que vou dormir em uma cama”, contava Fabiana, enquanto velava o sono do pequeno Caio, na cama recém-montada.

A Prefeitura de Floresta pagará o aluguel social para as famílias por um ano. Afora o novo endereço, as famílias recebem a casa repleta de mobilha, eletrodomésticos e utensílios. O material foi arrecadado por meio de uma grande campanha realizada pelos integrantes da FPI, que reúne mais de 20 entidades e órgãos públicos. Uma mobilização foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas redes sociais, como forma de celebrar o Dia do PRF e os 91 anos do órgão. Ao todo, foram angariados R$ 60 mil que permitiram adquirir fogões, geladeiras, colchões, ventiladores, guarda-roupas, mesas, cadeiras, panelas, filtros, lençóis, toalhas, kits de higiene, cestas básicas e EPIs.

Para o promotor de Justiça e um dos coordenadores da FPI, André Felipe Menezes, o programa e a celebração do TAC garantiram a efetiva transformação de uma triste realidade em Floresta. “As famílias começaram a ser realocadas do lixão para instalações dignas. A grande mobilização, encabeçada pela PRF, assegurou que as casas sejam mobiliadas. Mas, nós queremos mais. A assinatura desse TAC pela Prefeitura de Floresta traz a expectativa não só de moradias dignas, como também da inclusão social e produtiva dos catadores, sendo absolvidos no sistema de coleta seletiva da cidade”, destacou Menezes.

TAC - Para garantir os direitos básicos dos cidadãos, sobretudo as crianças, encontradas em meio ao lixão de Floresta, o MPPE recomendou à prefeitura que adote as medidas necessárias para cessar, imediatamente, a permanência das famílias de catadores residentes na área do lixão, impedindo a moradia de pessoas nessa área e adotando iniciativas para assegurar disponibilização de moradias pelo prazo de um ano, de modo que permita que não retornem ao local como residência.

A Prefeitura deve ainda disponibilizar cestas básicas para alimentação dessas famílias por seis meses, assegurar apoio com equipamentos de proteção individual e fardamento para que realizem a coleta de modo mais seguro. Também é necessário apoio à organização da cooperativa de catadores, bem como o seu adequado funcionamento, com disponibilização de galpão. A presença de crianças na área do lixão deve ser proibida, mediante o efetivo controle sobre o acesso ao local.

“Em razão da situação de vulnerabilidade social, de extrema pobreza e riscos iminentes à saúde com a permanência naquela localidade, é que se busca ações imediatas e emergenciais para apoiar a organização dos catadores e as medidas de amparo social efetivas, como moradia e alimentação em condições mínimas, tendo em vista que existem direitos fundamentais sendo violados, devendo o município adotar medidas pertinentes e devidamente permitidas pela legislação para assistência social das pessoas em situação de grande vulnerabilidade”, complementou a promotora de Justiça.

FPI – Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; ONG Agendha; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Secretaria de Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Corpo Bombeiros Militar); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Fonte: FPI/PE

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Petrolândia: Aluna da Escola Santa Filomena, Rayla Manuelly representa o município na semifinal do Concurso Ler Bem, em Salgueiro



Petrolândia participou da semifinal do Concurso Ler Bem, realizada na cidade de Salgueiro, na última segunda-feira (29). A finalista municipal e aluna da Escola Municipal Santa Filomena, Rayla Manuelly de Souza Batista, esteve representando nossa cidade no evento.

Parabenizamos a jovem estudante petrolandense pela dedicação aos estudos.

O concurso é uma iniciativa da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA) e é direcionado para alunos do 4º ano.

Saiba mais
Concurso Ler Bem começa a eleger os finalistas para a grande disputa em outubro


Em sua 9ª edição, o circuito literário deu início à sua penúltima fase nesta segunda (29/07), em Salgueiro. Até o dia 5 de agosto, será realizada uma seletiva por dia, passando ainda pelas cidades de Arcoverde, Garanhuns, Bonito, Carpina e Camaragibe. A disputa chega nesta fase após a realização das seletivas municipais, promovidas pelas Secretarias de Educação dos municípios. Nesta etapa, foram definidos os representantes de cada cidade.

O Salgueiro Plaza Hotel foi o palco da primeira da seis semifinais, que classificou as três primeiras finalistas do circuito: Diegina Lopes dos Santos, da Escola João Rodrigues de Alencas (Araripina); Ana Luísa Goudhimidhs, da Escola Municipal Assiss Chateaubriand (Cabrobó), e Glyvia Mikelly Souza Soares, da Escola Sérgio Figueiredo (Santa Cruz).

Pelo nono ano seguido, o concurso Ler Bem registra crescimento no número de inscritos. Em 2019, foram 130 municípios participantes, o que representa um aumento de 12 cidades com relação a 2018. Para este ano, há ainda um envolvimento de 140 mil alunos do 4º ano de escolas da rede municipal de ensino, total que é 10 mil a mais do que o registrado no ano passado. Além disso, serão 18 finalistas disputando o primeiro lugar da competição, contra 15 no ano anterior.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Floresta


A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015.Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

RELATÓRIO – O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

A seu ver, as contratações feitas sem seleção simplificada “já não encontram guarida na tese defendida pelo interessado de demanda urgente decorrente de carência de pessoal deixada pela gestão anterior”, pois dois anos foram tempo de sobra para analisar as necessidades do município na área de recursos humanos e para a realização de seleção simplificada.

O VOTO – Em razão dos fatos, além de o prefeito ter descumprido Cautelares do TCE para suspender os contratos temporários, o relator votou pela ilegalidade das contratações e pela aplicação de uma multa ao gestor no valor de R$ 20.850,00. Cópia da auditoria será anexada à prestação de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2017, cabendo à Gerência de Pessoal do TCE analisar eventuais casos de acumulação de cargos. Cabe recurso para o Pleno.

Por TCE-PE

Patrulha dos Heróis: PM reformado Iracildo é homenageado com visita em Inajá



Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.

O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.

RELATO da 4ª CIPM - EM 31 DE JULHO DE 2019, VISITA AO SUB Iracildo EM INAJÁ

Em cumprimento a ordem de serviço nº 089/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, bem como, os familiares dos policiais que tombaram em serviço, estão sendo realizadas visitas aos militares reformados, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição

EFETIVO
GTI 4032

4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo

Ten Cel PM Alexino - Comandante

Maj PM Rezende - Subcomandante

Vanguarda do Itaparica

Justiça Federal mantém 667 cargos comissionados e funções gratificadas em universidades e institutos em Pernambuco

Prédio da Justiça Federal em Pernambuco fica no Recife — Foto: Marina Meireles/G1

A Justiça Federal em Pernambuco determinou, nesta quarta-feira (31), a manutenção de 667 cargos comissionados e funções gratificadas nas Universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Federal do Agreste (Ufape), além do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Por meio de liminar, que é uma decisão provisória, o Judiciário acatou uma solicitação do Ministério Público federal (MPF). Assim, suspendeu artigos do Decreto 9.725, de março de 2019, que extinguia as funções e exoneraria os ocupantes a partir desta quarta (31).

A decisão é do juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular das 38ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que responde pela 5ª Vara Federal. De acordo com a Justiça Federal, a decisão tem validade apenas no estado e cabe recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Segundo o Ministério Público Federal, com a decisão provisória da Justiça Federal em Pernambuco, foi possível evitar a extinção de 372 cargos e/ou funções comissionadas na UFPE, 83 na UFRPE, bem como 107 na Ufape e 105 no IFPE.

Ainda de acordo com o MPF, o decreto viola o artigo 84 da Constituição Federal, uma vez que direciona-se a cargos ocupados.

Além disso, justifica, o decreto “afeta diretamente a gestão das universidades e institutos federais, aos quais a Constituição de 1988 atribui autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial.”

O MPF destaca, ainda, que a manutenção dos cargos tem “pequeno impacto financeiro” no orçamento das universidades e institutos.

“Diante dos impactos administrativos e efeitos concretos deletérios à administração das universidades e institutos federais, trata-se de medida, além de ilegal e inconstitucional, também, desarrazoada e desproporcional”, afirma o Ministério Público Federal.

Decisão

Na decisão, o juiz destacou que deve ser analisada a adequação do decreto com outras normas constitucionais, tais como a moralidade, a impessoalidade e o próprio princípio republicano.

Segundo a Justiça Federal, o magistrado ressaltou que “há razões suficientes para que se possa legitimamente questionar se a medida é efetivamente fruto de uma autêntica consciência republicana acerca dos problemas reais da nação ou se, em verdade, não passa da incapacidade de separar o público e o privado, os afetos da razão, a necessidade do revanchismo.”

Na sentença, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira também justifica a decisão. “No momento em que autoridades públicas, destemperadamente, manifestam-se, em rede nacional, no exercício de suas funções, de modo a revelarem mais emoções que argumentos, mais irracionalidade que técnica, mais compromissos privados que políticas assertivas (sejam tais políticas de quaisquer lado do espectro ideológico), tais manifestações produzem efeitos”.

O juiz destacou, ainda, que “se o teor dos motivos são republicanos ou não republicanos, desde que essa dúvida seja razoável e causada por posturas não condizentes com o decoro do cargo, a Constituição exige que o ato e/ou seus efeitos sejam sustados”.

Procuradas pelo G1, as assessoria de comunicação da UFPE e do IFPE informaram que não se pronunciariam sobre a decisão da Justiça. A reportagem também entrou em contato com a UFRPE e Ufape e aguarda resposta.

Por G1 PE

Criadores de suínos do Sertão de PE estão preocupados com a peste suína após focos no Piauí e Ceará

Porcos em propriedade de Petrolina — Foto: Reprodução/ TV Grande Rio

Com o surgimento de focos da peste suína no Ceará e no Piauí, a Agência de Defesa e Fiscalização Agroecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) proibiu, por tempo indeterminado, a entrada de suínos e de produtos desses estados em Pernambuco. Em Petrolina, no Sertão pernambucano, os criadores estão preocupados com a disseminação da doença.

Desde outubro do ano passado vem surgindo focos da doença. Já foram registrados 63 focos da peste suína, sendo 47 no Ceará e 16 no Piauí. O último caso foi confirmado no dia 05 de julho. Pernambuco não tem notificação de foco de peste suína clássica.

Segundo a Adagro, Pernambuco possui cerca de 37 mil propriedades com suínos. José Filho da Cruz cria porcos na propriedade dele que fica no projeto Maria Tereza em Petrolina. Ele tem cerca de 60 animais, cruzamentos entre raças como piau, sulafricano e landrace. São suínos adultos e filhotes.

Desde que ficou sabendo dos casos confirmados da peste suína em outros estados do nordeste, o criador teme que a doença chegue à sua propriedade. “Crio desde de 77, dos 18 anos pra cá eu crio, meu pai me ensinou e eu ser caba da roça. A maior preocupação que eu tenho é a gente não poder criar um suínozinho, que mais a gente gosta. Quando eu soube disso até o Dr. Geraldo falou que até os carros se andarem na fazenda que tenha sujeito, tem que lavar os pneus. É um foco bem ruim para o produtor”, conta José.

Pernambuco faz divisa com os estados do Piauí e do Ceará que tiveram casos confirmados da doença. “A nossa preocupação é como nós temos uma grande fronteira com esses dois estados que produtores visitando esses estados tragam a doença para o estado de Pernambuco. A principal medida de prevenção é evitar o contato com animais e com pessoas que tiveram contato com essas propriedades que existem os focos”, explica o fiscal da Adagro, Geraldo Miranda.

Os principais sintomas detectados nos animais que estão com a doença são: falta de apetite, tosse, diarreia e tremores. A peste suína clássica é uma doença viral contagiosa, com mortalidade elevada, que afeta suínos domésticos e selvagens, mas não oferece riscos à saúde humana e nem afeta outras espécies.

“É um doença transmitida por contato, a gente precisa que os produtores tenham consciência para não fazerem a introdução da doença. Porque não é só contato com os animais, até veículos que entrem em propriedade que tenham foco, o vírus pode sobreviver de 15 a 20 dias nas fezes dos suínos. Então veículos, sapatos, e roupas podem fazer a introdução”, esclarece Miranda.

Para evitar que a peste suína clássica chegue ao estado de Pernambuco, a Adagro está fazendo um trabalho de monitoramento nas propriedades que ficam na fronteira com o Piauí e com o Ceará. “No mês de novembro, várias equipes foram deslocadas para a região de fronteira com o ceará, realizando visitas em propriedades de criadores de suínos fazendo orientações aos produtores, foram feitas blitzes também para orientação dos transportadores de animais e a maior intensificação das ações são na Educação Sanitária”, relata Miranda.

Por G1 Petrolina

Petrolândia receberá projeto Cinema no Interior de 12 a 31 de agosto

Interessados devem participar da apresentação do projeto que acontecerá nesta quinta-feira (01), às 19h, no Centro Cultural

Petrolândia receberá de 12 a 31 de agosto o projeto Cinema no Interior, que visa promover o desenvolvimento sociocultural de comunidades interioranas, utilizando como principal instrumento as ferramentas audiovisuais e a indústria cinematográfica.

O projeto realiza pesquisas, oficinas de formação, filmes, livros fotográficos e mostras de cinema mantendo a própria comunidade local como principais pesquisadores, produtores, protagonistas e plateia inicial neste audacioso trabalho de intercâmbio e de valorização da cultura e classe artística interiorana.

Em Petrolândia, o Cinema no Interior receberá o apoio da Prefeitura para a realização de três oficinas na cidade:

Oficina de Roteiro - De 12 a 17 de agosto
Oficina de Interpretação - 19 a 24 de agosto
Oficina de Produção - 19 a 24 de agosto

Após esse período de oficinas, serão realizadas as filmagens, de 26 a 31 de agosto.

Para mais informações, os interessados devem participar da apresentação do projeto que acontecerá nesta quinta-feira (01), às 19h, no Centro Cultural.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia