Semas amplia ações do projeto de combate à desertificação no Estado

Com investimento de R$ 770 mil, iniciativa beneficiará comunidades do sertão construindo fogões ecológicos, banheiros, barragens sucessivas, recuperação de nascente e mais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), dá início, nesta quinta-feira (16), a novas ações de combate à desertificação no semiárido do Estado. A iniciativa faz parte da segunda etapa do Projeto de Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade e representa um investimento total na ordem de R$ 770 mil. Entre os trabalhos previstos, estão a construção de fogões ecológicos, banheiros com fossas sépticas, unidades produtivas, barragens sucessivas e cordões de pedra, recuperação de nascente, perfuração de poço artesiano, além de promover capacitações para agricultores.

O projeto beneficiará mais 30 famílias nas comunidades de Gangorra e Chico Pereira, na área rural da cidade de Carnaíba, Sertão do Pajeú. Essas pessoas vivem próximas a áreas indicadas como prioritárias para realização de estudos para criação de Unidades de Conservação do bioma Caatinga. Por isso mesmo, os trabalhos começam pela implantação de melhorais habitacionais que vão refletir na qualidade de vida das pessoas e em menor impacto para o meio ambiente. Nesta fase, serão implantados os 30 fogões agroecológicos, que promovem a eficiência da combustão e reduzem o uso de lenha, e erguidos também 30 banheiros com fossas sépticas.

Rodrigo Novaes anuncia ações de Turismo para Floresta

Rodrigo Novaes anunciou que Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará São João e do aniversário do município, que completa 112 anos (Foto: Guga Matos/SeturPE)

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, reuniu, em seu gabinete, no Centro de Convenções, nesta terça-feira à tarde, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, e o deputado estadual Fabrizio Ferraz, para tratar do São João e do aniversário do município, que completa 112 anos em 20 de junho.

Rodrigo Novaes anunciou que o Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará as duas festas mais importantes de Floresta, garantindo que os eventos atraiam muitos visitantes à cidade. Tradicional no Sertão, o São João de Floresta – a Terra dos Tamarindos, como também é chamada a cidade – é responsável por movimentar bastante a economia local, estendendo-se, muitas vezes, para o mês de julho.

SeturPE

INSS irá computar período trabalhado antes dos 16 anos, desde que haja comprovação

Trabalho infantil poderá ser contabilizado para fins de aposentadoria 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou na última segunda-feira (dia 13) um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos. Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa a ser feito administrativamente e em nível nacional. No entanto, para que esse tempo seja aceito, será preciso apresentar o mesmo tipo de comprovação exigida para os segurados maiores de 16 anos.

Atualmente, o INSS só aceita como segurados trabalhadores com 16 anos de idade ou mais. Quem começou a trabalhar mais cedo e tentava incluir esse período no tempo de contribuição acabava tendo que buscar a Justiça.

O ofício foi criado em cumprimento a uma ação civil pública e determina que "o período exercido como segurado obrigatório realizado abaixo da idade mínima permitida à época deverá ser aceito como tempo de contribuição". Como a legislação foi alterada ao longo dos anos, há uma variação nas idades mínimas, de acordo com cada período. Serão contemplados com o ofício, portanto, trabalhadores que começaram a trabalhar:

- Até a data de 14/03/1967, menores de 14 anos de idade

- De 15/03/1967 a 4/10/1988, menores de 12 anos

- A partir de 5/10/1988 a 15/12/1998, menores de 14 anos, exceto para o menor aprendiz, que será permitido ao menor de 12 anos

- A partir de 16/12/1998, aos menores de 16 anos, salvo para o menor aprendiz, que será admitido ao menor de 14 anos

A medida produz efeitos para benefícios com entrada a partir de 19 de outubro de 2018. E, segundo o diretor do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Luiz Fernando Veríssimo, não vale para quem já está aposentado. Nesse caso, um pedido de recálculo da aposentadoria para incluir o período trabalhado antes da idade permitida deve ser feito pelas vias judiciais.

— O reconhecimento na via administrativa é positivo porque exclui a necessidade de ajuizar ações judiciais para reconhecer esses períodos, o que costuma ser mais demorado. Um processo desse tipo pode durar facilmente quatro ou cinco anos. O processo administrativo do INSS tende a durar menos — afirmou.

Segundo o advogado João Badari, especializado em Direito Previdenciário, a principal dificuldade nesses casos será comprovar o vínculo empregatício, uma vez que o trabalho realizado por menores costuma ser informal.

Atualmente, o INSS exige, para comprovação de tempo de contribuição, documentos como carteira de trabalho, livro de registro de empregados, folha de ponto acompanhada de declaração da empresa e contrato individual de trabalho, entre outros.

— Será preciso comprovar esse tempo trabalhado, por meio de holerites e cartões de ponto, que é difícil o trabalhador ter. Uma alternativa poderia ser entrar com uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista — explicou.

Para trabalhadores rurais, porém, a situação é mais simples. Esse tempo de trabalho pode ser comprovado com notas fiscais, por exemplo, ou uma declaração dos pais, segundo Badari.

— O trabalhador rural já consegue incluir esse tempo administrativamente com período trabalhado a partir dos 12 anos de idade. Após discussão judicial, o STJ firmou entendimento, e o INSS começou a seguir — acrescentou.

Por Jornal Extra-RJ

Bolsonaro chama de 'idiotas úteis' manifestantes contra bloqueio de recursos na educação

Bolsonaro fala com a imprensa logo após chegar a Dallas, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (15) — Foto: Reprodução/GloboNews

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil "uns idiotas úteis, uns imbecis"

"É natural, é natural. Agora... a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil", afirmou Bolsonaro.

Protestos e paralisações contra cortes na educação ocorrem em todos os estados e no DF

Alunos e professores protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra os cortes na educação — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Todos os estados e o Distrito Federal registraram, nesta quarta-feira (15), manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Pela manhã, houve atos em ao menos 149 cidades. Universidades e escolas também fizeram paralisações após convocação de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que isso é necessário. Ele também declarou que os manifestantes são "uns idiotas úteis, uns imbecis".

Cabrobó e Floresta recebem audiências públicas da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco

Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates.

A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal. “Vamos apresentar o cenário de destruição que o rompimento da barragem provocou em Brumadinho, levando a óbito 240 pessoas além de outras 32 desaparecidas, matando também o Rio Paraopeba e que agora ameaça a qualidade da água do São Francisco. A audiência pública é o momento de mobilizar a sociedade, que precisa estar atenta ao assunto para construir soluções e conter as ações que minimizem o impacto ambiental, além de evitar que novos desastres aconteçam”, explicou Lucas Ramos.

Petrolândia: Marcinho Ferreira é atração do Maria Fumaça nesta Quarta do Clone

Hoje é dia da promoção Quarta do Clone no Maria Fumaça, quiosque localizado na Orla Fluvial de Petrolândia, com o clone de caldinho. A atração da noite, a partir das 20h00, é Marcinho Ferreira.

Cada vez melhor, o Maria Fumaça oferece aos seus clientes as melhores opções em cardápio de refeições, tiragostos, petiscos e bebidas, além de excelente acompanhamento musical para sua reunião com amigos e familiares.

Maria Fumaça/Divulgação

Nova Lei de Licitações começa a ser discutida por deputados federais

Considerada uma das pautas prioritárias pelo legislativo federal, a Nova Lei de Licitações começou a ser discutida no plenário da Casa nesta terça-feira, 14. O texto tem como relator o deputado Augusto Coutinho e, uma vez aprovado, criará um marco legal que substitui e unifica as diversas leis e normativas que regem os processos licitatórios no Brasil. Coutinho foi presidente da Comissão Especial que deu parecer favorável Projeto de Lei (PL). Ele também esteve à frente da formatação do texto que seguiu para plenário. Tem início agora, a fase de apresentação de emendas.

De acordo com o parlamentar, esse projeto é importante pois moderniza de maneira substancial as formas de contratações públicas no Brasil. “Nós temos uma lei vigente hoje com mais de vinte anos e entre as diretrizes deste projeto está a melhoria da governança das contratações públicas, a profissionalização da gestão e incentivo ao planejamento, mas principalmente, a prevenção de atos ilícitos, seja com aumento de penas, seja com maior transparência dos pregões”, disse o deputado Augusto Coutinho.

Caravana em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) percorre Pernambuco

Ações acontecerão em diversas Regiões de Desenvolvimento do Estado. Começa em Carpina e termina em Petrolina

O movimento em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Pernambuco ganha corpo e sai em caravana pelo Estado. A primeira parada será em Carpina nesta quinta-feira (16.05), às 10h, na Escola Técnica Maria Eduarda. Depois segue para os municípios de Caruaru (22.05), Garanhuns (23.05), Palmares (30.05), Serra Talhada (05.06), Ouricuri (06.06) e Petrolina (07.06). A caravana é uma ação conjunta da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa e da Frente Pernambucana em Defesa do SUAS.

“Sediamos no Recife o primeiro ato, com audiência pública onde contamos com a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. Agora seguiremos pelo interior de Pernambuco, reunindo assistentes sociais, prefeitos, vereadores, secretários municipais que cuidam dos programas nas cidades, usuários do SUAS”, disse o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco é eleito durante Assembleia da Amupe

Foi realizada na última segunda-feira (13/05), durante a reunião extraordinária da Amupe, a eleição dos representantes do Poder Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que tem como presidente Gizélia Maria Rodrigues da Silva.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) é o órgão colegiado superior, deliberativo e consultivo do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco/SIGRH. Entre as funções e atribuições legais do CRH destacam-se a discussão e aprovação da Política Estadual de Recursos Hídricos ; da Prestação de Contas e do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), dentre outros assuntos de interesse.

Abreu e Lima completa 37 anos de emancipação com novas obras de infraestrutura urbana e desenvolvimento social

Governador esteve no município da Região Metropolitana Norte, nesta terça-feira, para celebrar a data, inaugurando e anunciando importantes ações para a população local (Fotos: Heudes Regis/SEI)

ABREU E LIMA – No dia em que este município completou 37 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara fez questão de se juntar à população abreu-limense para celebrar a data, nessa terça-feira (14/05). Acompanhado de sua vice, Luciana Santos, o chefe do Executivo inaugurou importantes obras de infraestrutura urbana, realizadas por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que somam um investimento de aproximadamente R$ 4,4 milhões. Além disso, também foi assinada a certificação de regularização fundiária de 5.848 unidades habitacionais, garantidas pelo Programa Meu Imóvel Legal, beneficiando diretamente cerca de 30 mil pessoas com a escritura definitiva do imóvel.

“Mesmo na situação difícil em que se encontra o Brasil, a gente tem conseguido fazer parcerias com os municípios e levar ações importantes nas diversas áreas, como na saúde, com ações de segurança que têm reduzido o número de ocorrências aqui no município, com a busca de melhorias na educação e, hoje, com a inauguração de obras de infraestrutura”, pontuou o governador. Paulo Câmara também destacou a importância da regularização fundiária na garantia dos direitos de propriedade para a população. “Uma ação importante, que é a regularização de mais de cinco mil escrituras, para que as pessoas que moram aqui tenham seu título e a garantia da habitação. Isso é fundamental”, frisou, parabenizando a todos os moradores da cidade pela data.

CPRH combate construções irregulares em área de preservação de Suape

O desmatamento de uma área – ainda não dimensionada – da região de Suape, para construções irregulares foi alvo de uma ação ambiental, nesta terça (14), que resultou na demolição de dois barracos ainda sem moradores, emissão de autos de infração para que outros barracos – já com moradores – sejam desocupados e demolidos, apreensão de ferramentas e materiais que eram utilizadas nas construções e erradicação de plantios ilegais, além de multas que totalizaram R$ 31 mil. A região, entre os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, integra a Estação Ecológica Bita e Utinga e invasões que existiam anteriormente foram indenizadas por Suape.

A construção de novas ocupações na área motivou a fiscalização, iniciada pela manhã e estendida por toda a tarde e tratada como um “Ultimato” em relação aos envolvidos nas ocupações irregulares, para que não insistam na atividade irregular. Reuniu equipes de Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma, Polícia Militar), Delegacia do Meio Ambiente (Depoma, Polícia Civil), administração de Suape, Celpe e das prefeituras de Ipojuca e do Cabo.

Na Amupe, Silvio Costa Filho anuncia criação de grupo de trabalho para discutir Pacto Federativo

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou na última segunda-feira (13), de uma reunião com vereadores e prefeitos de todo o Estado. No encontro, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o parlamentar destacou o trabalho que está realizando na frente parlamentar e reafirmou o compromisso com as pautas municipalistas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como a unificação das eleições, Pacto Federativo, Cessão Onerosa, além dos compromissos firmados pelo Governo Federal na XXI Marcha dos prefeitos que aconteceu em abril, em Brasília. 

Segundo o parlamentar, o pacto federativo precisa ser um tema prioritário nos próximos quatro anos. “O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Após exercer o mandato, eu passei a ser um municipalista convicto. Digo sempre que o futuro do Brasil não está em Brasília, ele está sobretudo nos municípios do nosso país. É nos municípios que os prefeitos sabem mais do que nunca das dores e dos sorrisos da população. Venho destacando sempre que é importante objetivar, nos próximos quatro anos, uma agenda de valorização dos municípios e estados brasileiros. O novo pacto federativo não tem que ser um tema do governo Bolsonaro, mas tem que ser uma agenda que una a bancada federal de Pernambuco e o Congresso Nacional”, pontuou.

I Simpósio de Odontologia da UNINABUCO Paulista acontece nos dias 20 e 21

Evento acontece nos dias 20 e 21 de maio e é aberto ao público

A UNINABUCO – Centro Universitário Joaquim Nabuco Paulista realiza, nos dias 20 e 21 de maio, das 8h às 17h, o I Simpósio de Odontologia com o tema “Odontologia sem fronteiras: abrindo as portas do consultório para a comunidade”. O evento acontece no auditório da Instituição, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, S/N – Centro. As inscrições vão até o dia 17 e podem ser feitas no site extensão.joaquimnabuco.edu.br.

O evento tem por finalidade a divulgação científica de diversos temas contemporâneos da Odontologia através de conferências como a ministrada pela odontóloga, mestre em Morfotecnologia, doutoranda em Clinica Integrada e chefe do setor de Próteses do Departamento de Odontologia no Hospital de Câncer de Pernambuco, Eliane Revoredo, “A arte com a odontologia na reabilitação de sequelas oro-faciais”. Além disso, contará com apresentação de trabalhos científicos de alunos da graduação, pós-graduação e/ou profissionais da área ou áreas afins.

Museu da Cidade do Recife com programação especial na 17ª Semana Nacional de Museus

O Museu da Cidade do Recife preparou uma programação especial para celebrar a 17º Semana Nacional de Museus, que acontece entre os próximos dias 14 e 19 de maio. Além de uma atividade voltada para alunos de escolas que visitarão o MCR durante a semana, uma oficina gratuita para toda a família será oferecida a partir das 15h do sábado, 18 de maio, quando se comemora o Dia Internacional de Museus.

Podem participar da oficina "ForteBrincar" crianças acompanhadas dos seus responsáveis, sem a necessidade de inscrição antecipada. Basta chegar cerca de 30 minutos antes para receber o material. Durante a atividade, de forma lúdica e divertida, a garotada conhece a história, a importância e as curiosidades do Forte Frederick Hendrick, mais conhecido como Forte das Cinco Pontas, onde está instalado o Museu. Em seguida, os pequenos serão convidados a construir o seu próprio forte, usando papelão, papel colorido e tinta guache. A atividade será ministrada pelo historiador e arte-educador Sandro Vasconcelos, Henrique Costa e Jordhy Kiarelly.