segunda-feira, abril 29, 2019

PEC 01/2019 é considerada constitucional em audiência pública realizada na Alepe



A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2019, que dá autonomia para que deputados pernambucanos legislem sobre matérias tributária e financeira, de autoria do deputado estadual Alberto Feitosa, foi discutida durante a manhã desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, e considerada constitucional pelo professor e especialista em Direito Constitucional, Marcelo Labanca, e pelo assessor jurídico da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), André Maimoni. Além disso, o texto recebeu o apoio do deputado estadual por Santa Catarina e presidente da Unale, Kennedy Nunes e do deputado estadual da Paraíba, Ricardo Barbosa.

O texto visa a modificação dos incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 19 da Constituição do Estado de Pernambuco, com o objetivo de adequar as hipóteses de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo Estadual àquelas estabelecidas no artigo 61, parágrafo 1º da Constituição Federal Brasileira, dando aos legisladores estaduais a mesma prerrogativa de legislar sobre matérias financeira e tributária. “Com esse projeto, estamos devolvendo aos legisladores o seu direito e dever de representar o povo pernambucano, ajudando o Governo a governar. É a capacidade de representatividade desta Casa, pois o Executivo não pode governar só”, disse Alberto Feitosa.

Prefeitura de Petrolina promove entrega de alevinos para comunidades da zona rural



Mais de 900 mil alevinos serão entregues às comunidades da zona rural por meio do programa ‘Novo Tempo no Interior’ da Prefeitura de Petrolina desenvolvido em parceria com diversas instituições e nesta ação contará com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A iniciativa visa fomentar a criação de espécies nativas para consumo e geração de renda nas diversas barragens existentes no interior do município.

Tambaqui, tilápia, carpa e curimatã, estas são as espécies de peixes que serão distribuídas gratuitamente pela Secretaria de Governo e Agricultura. Os interessados já podem solicitar a entrega por meio de ofícios das associações rurais indicando o número de alevinos ou ainda, presencialmente, na sede da Secretaria levando nome completo, CPF, número de telefone para contato e nome da localidade/barragem onde serão alocados os espécimes.

Orientações da Celpe para economia de energia elétrica

Com o aumento das temperaturas e uso prolongado de equipamentos como ar-condicionado, Celpe reforça dicas de economia para evitar surpresas na fatura de energia 

O aumento das temperaturas e modificação do regime de chuvas na Região Metropolitana do Recife, e em todo o Estado, tem tornado cada vez mais comum o uso prolongado de equipamentos como o ventilador ou ar-condicionado nas residências pernambucanas. Com o anúncio da Bandeira Amarela para o mês de maio, determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) traz orientações para evitar o desperdício de energia elétrica e contribuir para redução do valor da conta:

1 – Estabeleça horários para uso de eletroeletrônicos

Controlar o uso exagerado de eletroeletrônicos como televisão, videogames e computadores é um dos principais desafios encontrados pelos adultos com crianças em casa. Estabelecer limites de horários para a utilização dos equipamentos e estimular a realização de atividades externas, além de fazer bem para a saúde, traz economia na conta de energia. Do mesmo modo, leituras em dispositivos eletrônicos podem ser substituídas pelos tradicionais livros, revistas e jornais.

Comissão de Educação na Câmara aprova critérios mais rígidos para compra de merenda



A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto, da deputada Luizianne Lins (PT/CE), foi provado com uma emenda para tornar o original mais claro. A exigência é que os alimentos comprados pelo PNAE sejam entregues às escolas com validade superior à metade do prazo entre a fabricação e a data final. O relator, deputado Danilo Cabral, disse que a exigência vai combater o desperdício nas escolas públicas da educação básica e impedir o consumo de alimentos estragados pelos alunos.

Comupe tem novo portal de compras públicas gratuitas para os municípios



O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) adquiriu uma nova ferramenta para licitação pública, totalmente gratuita para os municípios, que vai garantir economia, transparência e celeridade no processo licitatório.

Presidente do Comupe e diretora da Amupe, a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una) vai montar uma agenda de capacitação das prefeituras consorciadas para que elas possam se adequar à nova legislação.

Carga de cigarro avaliada em R$ 2 milhões é apreendida na Zona Oeste do Recife


Mercadoria havia saído do Ceará e seria entregue na Bahia (Foto: Divulgação/PRF)
Uma carga de 400 mil carteiras de cigarro avaliada em R$2 milhões foi apreendida na noite de domingo (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, no Curado, na Zona Oeste do Recife. A mercadoria era de origem coreana e estava sendo transportada na carroceria de um caminhão.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um veículo de carga ocupado apenas pelo motorista, de 37 anos. Ao perguntar sobre o produto que era transportado, o homem informou que o veículo estava vazio, mas a equipe realizou uma vistoria e encontrou centenas de caixas do cigarro contrabandeado.

Quando Procurar um alergologista? É importante você saber



O médico alergologista trata de doenças relativamente comuns, contudo nem sempre as pessoas procuram, seja por desconhecimento, ou por que alguns médicos clínicos deixam de encaminhar os pacientes a este especialista, para melhores diagnósticos e tratamentos. Alergias parecem simples, mas podem até levar o paciente a óbito. A UPAE Garanhuns oferece a alergologia dentre as 20 especialidades disponíveis para os pacientes dos 21 municípios da V Regional de Saúde.

Quem nos traz as informações sobre a alergologia é a Dra. Cláudia Cordeiro. "A alergologia atua no diagnóstico e no tratamento das doenças de cunho alérgico. Portanto, trata de alergias, geralmente com reflexo na imunidade do paciente, por isto também é comum chamar de imunologia."- Registra dra. Cláudia, que tem também formação em pediatria.

Uso excessivo de remédios pode matar 10 milhões ao ano até 2050, diz ONU


Relatório de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (29), alerta que o uso excessivo de medicamentos e os consequentes casos de resistência antimicrobiana podem causar a morte de até 10 milhões de pessoas todos os anos até 2050.

O prejuízo à economia global, segundo o documento, pode ser tão catastrófico quanto a crise financeira que assolou o mundo entre 2008 e 2009. A estimativa é que, até 2030, a resistência antimicrobiana leve cerca de 24 milhões de pessoas à extrema pobreza.

Atualmente, pelo menos 700 mil pessoas morrem todos os anos devido a doenças resistentes a medicamentos – incluindo 230 mil por causa da chamada tuberculose multirresistente.

Petrolândia: Maria Fumaça divulga agenda musical para véspera e feriado do 1º de maio; confira


Venha curtir MPB, Forró, Arrocha e outros Ritmos num só lugar no Maria Fumaça na véspera e feriado do 1º de maio/2019 ! Vai ser muito bom!

O Maria Fumaça, cada vez melhor e valorizando os artistas da região, está localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.

Divulgação/Maria Fumaça

Tacaratu: Multidão participa da 30ª Missa do Vaqueiro em Caraibeiras, na festa da Santa Cruz


Neste domingo (28/04/2019), foi realizada a tradicional Missa do Vaqueiro em Caraibeiras, distrito da cidade de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco.

Realizada pela Prefeitura Municipal, com apoio da Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, associação de vaqueiros e populares, a tradição ganha mais força a cada ano e leva centenas de pessoas de várias cidades e Estados circunvizinhos.

A Missa dos Vaqueiros, que faz parte da Festa da Santa Cruz - padroeira de Caraibeiras - foi celebrada pelo Pároco de Tacaratu, Pe. Sandoval Matias da Silva

Este ano, a programação da 30ª edição contou com os cantores Pedrinho Pegação, Zeca Bota Bom e Zé de Almeida, Olavo Silva.

Várias lideranças políticas participaram dos festejos, o prefeito José Gerson, o vice Washington, vereadores, além do Secretário de Turismo de Pernambuco Rodrigo Novaes.

As polícias Militar e Civil, junto com a Guarda Municipal, fizeram a segurança do evento.

Ver abaixo mais fotos do evento






Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Gabriel de Zé Nelson

Patrulha dos Heróis (Relato de 28/04/2019): PMs reformados são homenageados com visitas em Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Inajá


Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.

O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.

RELATO da 4ª CIPM - 28 DE ABRI DE 2019

Em cumprimento a ordem de serviço 016/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, foram realizadas visitas aos militares reformados, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

PMs visitados:
SGT RR MENDES (PETROLÂNDIA)
SGT RR SIQUEIRA (TACARATU)
SGT RR DE ARAÚJO (JATOBÁ)
SGT RR IRACILDO (INAJÁ)

EFETIVO
GTI 4011
GTI 4021
GTI 4031
GTI 4032

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Vanguarda do Itaparica 🌵🌵


Itaíba: Regina comemora 57 anos de emancipação entregando R$ 1,6 milhão em obras


"Estamos vivendo uma nova história, um município pequeno, de poucos recursos e que tanto já fez comemora seu aniversário entregando obras e ações como nunca se viu", com essas palavras a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) sintetizou os dois anos de seu governo e as comemorações dos 57 anos de emancipação que ocorreram durante todo o dia com direito a Missa em Ação de Graças, corte de bolo, entrega de veículos, quadras e escolas construídas.

Ao lado do vice-prefeito Valdo do Pipa, do deputado estadual e secretário de Turismo do Estado Rodrigo Novaes, deputado federal Ricardo Teobaldo; o presidente da Câmara, Jorge Pereira; os vereadores Jaci, Dindo, Essio Tenório, Eraldo e Zelton; secretários e da população, a prefeita Regina teve muito o que comemorar. Em um só dia a prefeita entregou R$ 1,6 milhão em obras.

No Pajeú, deputado Professor Paulo Dutra participa de reuniões com professores e estudantes da rede pública



O Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) realizou, entre os dias 25 e 27 de abril, sua primeira visita ao Sertão do Pajeú após assumir uma das cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo da viagem foi de agradecer pessoalmente o apoio dos educadores durante o período eleitoral, colocando-se à disposição para continuar o trabalho pela educação de Pernambuco, agora na ALEPE.

A viagem durou três dias e o parlamentar cumpriu agendas de reuniões nas cidades de Santa Terezinha, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Triunfo e Serra Talhada. O deputado e ex-Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco teve ainda a oportunidade de visitar escolas de referência em ensino médio da região, como a EREM Santa Terezinha, a EREM Professora Carlota Breckenfeld, a EREM Solidônio Pereira de Carvalho e a EREM Alfredo de Carvalho.

Homem morre e outro é preso após assalto e troca de tiros com a polícia em Olinda

Bandidos atiraram contra a polícia e atingiram o carro, na noite do domingo (28), em Olinda — Foto: PMPE/Divulgação

morto e outro preso no bairro de Jardim Brasil, em Olinda, na noite do domingo (28). Policias militares passavam pelo local, quando suspeitaram de homens entrando em um veículo e um dos suspeitos atirou contra a viatura, que ficou com marcas de tiro. (Veja vídeo acima)

Testemunhas contaram que três bandidos participaram da investida. Um deles aguardou no carro, enquanto outros dois entraram no local e anunciaram o assalto. “Ele só falava que queria o malote. E a gente dizendo que era um barraco, que não havia malote”, disse uma das pessoas que estava no local, mas pediu para não ser identificada.

Paulo Câmara prestigia Festa da Divina Misericórdia em Arcoverde

Governador participou da Santa Missa, que ocorreu dentro da programação da festa deste domingo, no Sertão

O governador Paulo Câmara participou, neste domingo (28), da 15ª edição da Festa da Divina Misericórdia, no santuário localizado no distrito de Serra das Varas, a 15 km do centro de Arcoverde, município do Sertão do Moxotó. O tradicional evento religioso atraiu cerca de 40 mil peregrinos, de acordo com a organização da festa, em suas diversas atividades temáticas. O governador, que participou da Santa Missa nesta manhã, destacou a importância da festa para a renovação da fé.

“É muita alegria estar aqui neste domingo, na festa linda da Misericórdia, vendo um clima de paz, harmonia e otimismo. E é isso que a gente quer para o nosso Estado. A gente vem aqui para renovar as energias, agradecer a Deus e buscar, cada vez mais, inspiração para comandar os destinos de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.