quarta-feira, março 27, 2019

Bolsonaro já teria decidido demitir Vélez Rodriguez, diz jornalista

Planalto teria chegado á conclusão que permanência do ministro da Educação causaria ainda mais desgaste ao presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já bateu o martelo: o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, está fora do governo. A informação foi antecipada pela jornalista Eliane Cantanhêde, na noite desta quarta-feira (27/3), no programa Em Pauta, da GloboNews.

Segundo ela, a decisão de demitir o ministro já está tomada. O Palácio do Planalto teria concluído que não dá mais para ter o MEC do jeito que está. “Entrando no terceiro mês, já caíram 12 pessoas, houve 6 recuos, Vélez Rodriguez não tem comando sobre a pasta, não sabe o que está acontecendo e isto está causando muito desgaste ao governo e ao próprio presidente”, disse a jornalista.

CNJ registra reclamação disciplinar contra a juíza que condenou Lula

Ação ocorre após parlamentares e senadores do PT irem ao órgão para questionar conduta da magistrada ao homologar acordo da Força-Tarefa da Lava-Jato no PR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou na última sexta-feira (22/3), a pedido de parlamentares e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), uma reclamação disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, substituta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na 13ª Vara Federal do Paraná. Os requerentes acusam a magistrada de conluio na "Força-Tarefa da Lava-Jato".

A decisão de Hardt, segundo a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), tornou sigiloso o acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras, onde previa criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões com recursos da estatal, para ser administrado por membros do MPF de Curitiba. O despacho têm o objetivo de declarar ilegal a conduta da magistrada e efetuar sanções disciplinares, caso seja comprovada a ilegalidade.

Ampliação do prazo da concessão da terra aos assentamentos de Pernambuco é aprovada pelo Conselho de Administração do Iterpe



Nessa terça-feira (26), os membros do Conselho de Administração do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) participaram da reunião para a apresentação da prestação de contas do exercício de 2018 do órgão. Durante a ocasião, os membros do conselho debateram sobre a alteração do prazo de concessão do direito real de uso da terra de cinco para dez anos, proposta discutida e aprovada por unanimidade.

A pauta da ampliação do prazo de concessão do uso da terra foi apresentada após a aprovação da prestação de contas do exercício de 2018 e tem como fundamento os instrumentos jurídicos de normatização das ações fundiárias em Pernambuco. Entre eles, os argumentos consideram a lei 13.900/2009, que cria o Instituto, e o art 30 da Lei Estadual de Terra - N.º 12.235/2002, que delibera sobre a concessão por meio de prévia aprovação do Conselho Superior do órgão.

Publicação educativa da CPRH será usada em escolas de Itamaracá, Itapissuma e Goiana


Livro aborda questões ambientais e todo o histórico da Área de Proteção Ambiental. Distribuição nas escolas começa em abril (Foto: CPRH/Divulgação)

A publicação educativa “Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Cruz: (re) conhecendo o valor ecológico, histórico-cultural e econômico”, lançada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) em dezembro, começa a ser distribuída em abril em escolas municipais de Itamaracá, Itapissuma e Goiana, municípios que compõem a Unidade de Conservação estadual. Professores das unidades escolares receberão exemplares e terão reuniões com gestores da APA, com foco nas atividades que serão desenvolvidas com os alunos. Distribuição e atividades em comunidades dos três municípios também serão agendadas.

O processo de distribuição do livro foi definido na última terça-feira (26), durante reunião ordinária do Conselho Gestor da APA de Santa Cruz. Editada com recursos da compensação ambiental (edital público CPRH 2016), sob a coordenação do Instituto Siades – Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável, vencedor do edital –, e da Agência, a publicação teve um processo de construção colaborativo, com oficinas que tiveram a participação da própria comunidade inserida no território da APA. Trata do histórico e das características ecológicas, culturais e econômicas da Área de Proteção Ambiental.

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica


A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

Danilo Cabral pede que ministro da Educação entregue cargo


Em audiência pública com a participação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, realizada nesta quarta-feira (27), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que ele entregue o cargo. “O próprio governo tem atacado diariamente sua dignidade como ministro. Avalie, em nome de sua dignidade pessoal e dos interesses do Brasil, se não está na hora de Vossa Excelência entregar o cargo”, afirmou.

Durante a audiência o ministro fez referências aos resultados positivos de Pernambuco na educação, citando as escolas técnicas e a redução da evasão escolar. E disse que o modelo de Pernambuco poderia ser levado para todo país. Danilo Cabral, em sua participação, destacou que, para estar entre os estados com melhor Ideb no Brasil, o estado tornou a educação uma política pública central na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007 e isso não foi descontinuado nas gestões seguintes.

Silvio Costa Filho e Rodrigo Maia discutem pauta municipalista


A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares da Frente, nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos municípios deste ano. As reivindicações apresentadas ao presidente foram construídas com a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os projetos discutidos visam fortalecer os municípios, além de aumentar a arrecadação.

Entre os pleitos que foram entregues pela Confederação e pelos parlamentares está projeto de lei que garante o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, novas regras para consórcio, e de modernização das licitações com simplificação e aprimoramento dos controles, além da opção de reestruturação e abertura ao setor privado para prestação de serviço de saneamento, entre outros.

Juíza dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre celebração do golpe


A juíza federal Irani Silva da Luz, da 6ª Vara Cível emBrasília, deu cinco dias de prazo para que a União e o presidente Jair Bolsonaro se manifestem sobre ação que tenta proibir quartéis, em caráter liminar, de festejar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964.

O processo foi movido nesta terça (26) pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e o pedido é idêntico ao feito, algumas horas depois, pela Defensoria Pública da União: obrigar as unidades militares a se absterem de celebrar o movimento golpista, que deu início à ditadura militar (1964-1985).

Diante do prazo aberto pela juíza, é improvável que uma decisão seja tomada antes do próximo domingo, 31 de março, aniversário do golpe que depôs o então presidente João Goulart e implantou o governo autoritário.

Em despacho nesta terça (26), a magistrada determinou a intimação dos requeridos para que se pronunciem em cinco dias, a partir da notificação.

Segundo ela, é "imprescindível a oitiva preliminar dos réus, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa".

A juíza ainda não despachou no processo aberto pela Defensoria Pública da União. Nesta quarta, integrantes do órgão vão pedir a ela que decida com mais celeridade, antes do domingo, para que não haja "prejuízo ao objeto da ação".

O defensor público Alexandre Mendes argumenta que a União já está ciente da ação, tanto que apresentou uma petição na terça (26) com pedido para se manifestar.

Consultada pela reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União) não se pronunciou sobre o caso.

As ações na Justiça foram apresentadas após o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmar na segunda (25) que o presidente, capitão reformado do Exército, determinou ao Ministério da Defesa que seja comemorado o 31 de março nos quartéis.

Por: Folhapress

Inajá recebe atendimentos odontológicos gratuitos

Município vai receber o OdontoSesc, clínica móvel que vai atender adultos e crianças até junho. Informações sobre o agendamento acontece na Secretaria de Saúde do município


Seja pela dificuldade de acesso ao tratamento dentário ou pouco conhecimento sobre saúde bucal, o hábito de ir ao dentista e cuidar da boca tende a não ser uma prioridade para grande parte dos brasileiros. No último levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde, em 2013, o cenário mostrava que mais de 16 milhões de pessoas vivem sem dentes de forma parcial ou total. Com o objetivo de levar serviços e também orientar para cuidados de higiene bucal, o OdontoSesc vai iniciar, de forma gratuita, atendimento no município de Inajá, no Sertão de Pernambuco. A Unidade vai funcionar na Av. Cícero Torres, S/N, Centro, em frente à Unidade mista de Saúde Santa Rita.

A solenidade de inauguração vai acontecer nesta sexta-feira (29/03), às 11h, com a presença do prefeito da cidade, Adilson Timóteo Cavalcante, da vice-prefeita, Maria de Serafim, e da coordenadora de Clínica Odontológica e Projetos OdontoSesc, Polyana Santiago. O atendimento ao público terá início na segunda-feira (1º de abril) e seguirá até junho no local. Nesses três meses de operação, serão oferecidos tratamentos odontológicos, como restaurações, remoção de tártaro, pequenas cirurgias orais e aplicação de flúor, além de ações de Educação em Saúde Bucal nas escolas, creches e setores vinculados ao município. O agendamento da consulta acontece via Secretaria de Saúde de Inajá e, por semana, serão realizados 220 atendimentos, de segunda a sexta-feira.


“Em 2019, Inajá será a primeira cidade a receber o Projeto OdontoSesc, cujo objetivo é oferecer tratamento odontológico e deixar o legado de conscientização quanto aos cuidados em saúde bucal e melhora na qualidade de vida dos cidadãos do município”, explica Polyana. Por isso, durante a atuação em Inajá, o Projeto vai capacitar os agentes comunitários de saúde e realizar palestras sobre doenças bucais e atividades lúdicas e recreativas nas escolas públicas, além dos atendimentos clínicos na Unidade Móvel.

Contando com duas unidades do OdontoSesc, o Sesc realizou em 2018 mais de 10 mil atendimentos gratuitos e orientou aproximadamente 9 mil pessoas nas ações educativas nos municípios de Surubim, Ilha de Itamaracá, Floresta, Itaíba e Tabira.

Projeto - O OdontoSesc funciona em Pernambuco desde 2001 e já esteve em mais de 60 cidades. Atende a população dos grandes centros urbanos e de cidades do interior, em parceria com as Prefeituras. O objetivo do projeto é promover a saúde bucal, inclusão social, resgate da cidadania, elevação da autoestima e qualidade de vida da população. Cada unidade móvel é formada por quatro consultórios, sala de raio-X, central de esterilização e escovódromo. A equipe de profissionais do projeto é composta por quatro dentistas, cinco auxiliares de saúde bucal, um recepcionista e um apoio de manutenção.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 5 de março de 1947. Oferece para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços acessíveis ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social para jovens e idosos. Atualmente, existem 20 unidades operacionais do Sesc do Litoral ao Sertão do estado. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Por Fabiano Barros

Ibama nega que Rio São Francisco foi afetado por lama de barragem de Brumadinho


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nota técnica desmentindo a informação de que o Rio São Francisco foi afetado pela lama de rejeitos da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A possível contaminação foi divulgada pela Fundação SOS Mata Atlântica, que monitora o Rio Paraopeba desde o rompimento, em 25 de janeiro. No documento, o Ibama afirma que os rejeitos não ultrapassaram a Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, entre Curvelo e Pompeu, e que não houve tempo hábil para o material chegar no Velho Chico.

Os dados divergem das informações divulgadas pela SOS Mata Atlântica. Em 22 de março, Dia Mundial da Água, a fundação afirmou que foi detectada a contaminação por metais pesados do Rio São Francisco, via Lago de Três Marias, em Felixlândia, na Região Central de Minas. Foi constatada, nas medições da entidade, turbidez no centro do reservatório acima do aceitável (248 NTU), elevada concentração de metais pesados (manganês, ferro, cobre e cromo), “também muito acima do limite legal”, e diminuição da vida aquática, informou a coordenadora do Projeto Água da entidade, Malu Ribeiro.

Tacaratu: Secretaria de Educação emite Nota de Pesar pelo falecimento da funcionária Tatiana Nunes; sepultamento será nesta quinta no Cemitério de Petrolândia


Nota de Falecimento

É com pesar que a  Secretaria Municipal de Educação de Tacaratu comunica o falecimento da funcionária Tatiana Nunes da Cruz Melo, ocorrido na manhã desta quarta-feira (27), na cidade do Recife. O corpo está previsto para chegar às 20 horas de hoje na sede da Secretaria de Educação, onde será velado.

Na manhã desta quinta (28) o corpo seguirá para a residência de sua mãe, em Petrolândia, onde será sepultado no Cemitério local.

Secretaria Municipal de Educação de Tacaratu

Petrolândia: Ações do Março Mulher continuam sendo realizadas no Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima


Nessa terça-feira, 26 de março, o Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima (HMFSL) deu sequência às ações do Março Mulher, quando foram realizados inúmeros exames e consultas em uma programação vasta incluindo ainda palestra, vacinação e atendimento odontológico.

Corrida em comemoração ao encerramento do Mês da Mulher/2019 acontece nesta sexta (29)

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento de 28 a 30 de março; Confira e marque sua consulta

Dra. Gracenilda Moura - Psicóloga, atende nesta quinta-feira na Mais Saúde
Dr. Waldir Tenório - Cardiologista, atende nesta quinta na Mais Saúde

A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para essa quinta-feira, sexta e sábado, 28, 29 e 30; confira abaixo!

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298.

Quinta-feira (28)
Dr. Waldir Tenório - Cardiologista
Dra Rayssa Autelia - Cirurgião Dentista
Dr. Stephano Kelps - Clínico Geral
Dra. Gracenilda Moura - Psicóloga
Dra Priscylla Quirino (Fonoaudióloga)

Sexta - feira (29)
Dra Silvia Karla - Terapeuta Ocupacional
Dra Talita Novaes (Clínica Geral)
Dra. Núbia Lopes - Ginecologista e Ultrassonografia

Sábado (30)
Dr Alexandre Torres (Endocrinologista e Ultrassonografia)
Dra. Kelciany Carvalho - Cirurgiã Dentista e Prótese


Confira lista de especialistas médicos que atendem na Mais Saúde.

Dr. Victor Laert - Cirurgião Dentista / Implantes Dentários / Endodontia e Ortodontia

Dra. Ilka Novaes - Cirurgiã Dentista

Dr. Kleber Cantarelli - Cirurgião Dentista e Ortodontia

Dra. Kelciany Carvalho - Cirurgiã Dentista e Prótese

Dr. Waldir Tenório - Cardiologista

Dr. Stephano Kelps - Clínico Geral

Dr. Paulo Elísio - Dermatologista

Dra. Yara Marques - Fisioterapia e Estética

Dr. Leirson Magalhães - Gastroenterologista

Dra. Núbia Lopes - Ginecologista e Ultrassonografia

Dra. Bruna Bastos - Ginecologista Obstetra

Dra. Joélia Magalhães - Nutricionista

Dra. Gracenilda Moura - Psicóloga

Dra. Lidiane Menezes - Psicopedagoga

Dr. Atayde Júnior - Psiquiatra

Dra. Mariana Bezerra - Odontopediatra

Dr. Robson Oliveira - Otorrinolaringologista

Dr. Felipe Guimarães - Reumatologista

Dr. Weslley Bezerra - Urologista

Dra Talita Novaes (Clínica Geral)

Dr Alexandre Torres (Endocrinologista, Clínico Geral e Ultrassom)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Clínica Mais Saúde

São Paulo vence concorrência de rivais e acerta retorno de Alexandre Pato

Alexandre Pato está de volta ao São Paulo — Foto: Marcos Ribolli

Alexandre Pato está de volta ao São Paulo. O Tricolor venceu a disputa com Palmeiras e Santos pelo atacante e conseguiu viabilizar, nesta quarta-feira, o retorno do jogador para uma segunda passagem pelo Morumbi.

O contrato será válido até dezembro de 2022. No primeiro ano, Pato receberá um valor mais baixo de salário. Depois, para as temporadas seguintes, o salário será reajustado. O clube fará ao jogador o ressarcimento dos 2,5 milhões de euros que ele desembolsou para rescindir seu vínculo na China – esse valor será diluído ao longo do contrato.

Em 2014, Pato chegou ao Tricolor depois de uma troca feita por Jadson com o Corinthians. Embora não tenha sido campeão, o atacante fez sucesso no Morumbi, com 38 gols marcados.

Alexandre Pato está de volta ao São Paulo. O Tricolor venceu a disputa com Palmeiras e Santos pelo atacante e conseguiu viabilizar, nesta quarta-feira, o retorno do jogador para uma segunda passagem pelo Morumbi.

O contrato será válido até dezembro de 2022. No primeiro ano, Pato receberá um valor mais baixo de salário. Depois, para as temporadas seguintes, o salário será reajustado. O clube fará ao jogador o ressarcimento dos 2,5 milhões de euros que ele desembolsou para rescindir seu vínculo na China – esse valor será diluído ao longo do contrato.

Em 2014, Pato chegou ao Tricolor depois de uma troca feita por Jadson com o Corinthians. Embora não tenha sido campeão, o atacante fez sucesso no Morumbi, com 38 gols marcados.


Por Marcelo Hazan e Leandro Canônico — São Paulo


Petrolândia: QUINZENA MALUCA no Magazine Paulinelly vai até o dia 06 de abril; aproveite!


Já começou a QUINZENA MALUCA no Magazine Paulinelly. Produtos selecionados com 50% de desconto à vista, ou em 5x nos cartões de crédito sem juros. Guarda roupa, cômodas, beliche, Estofados, rack, mesa centro, aparador, estante, home e muito mais! Mais corra logo, só serão 15 dias! Magazine paulinelly - as lojas das melhores e grandes promoções.

Informação: Magazine Paulinelly