quinta-feira, dezembro 20, 2018
Petrolândia: Missa de 7º dia de Gessylene Capistrano será realizada nesta quinta (20), na Igreja Matriz
A família agradece as manifestações de solidariedade e convida todas para a Missa de 7º dia em memória de Gessylene Capistrano Freire Cruz, a ser realizada nesta quinta-feira (20), às 19h30 na Igreja Matriz de Petrolândia.
Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá. João 11:25
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da família
Floresta-PE adere ao Projeto Cidade Pacífica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Floresta, município do Sertão pernambucano, é o mais novo integrante do Projeto Cidade Pacífica. O prefeito Ricardo Ferraz assinou o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta terça-feira (18). O objetivo do projeto é criar o compromisso dos governos municipais com medidas de segurança pública distribuídas em nove eixos temáticos. São eles: Guarda Municipal pacificadora; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; esporte pacificador/cultura/lazer; mesa municipal de segurança; proteção integrada pacificando escolas; empresas solidárias; transporte pacificador; iluminação pacificadora; e pacificando bares e similares (Operação Bar Seguro).
O município adere ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade. O MPPE faz um acompanhamento constante das ações de segurança a partir de ciclos de monitoramento. “Temos acesso ao banco de dados do Pacto Pela Vida para mapear áreas com maior violência em todo o Estado. As cidades são constantemente avaliadas, compondo um índice de pacificação em Pernambuco”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal), Luiz Sávio Loureiro da Silveira. Entre os dados consultados estão os números de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e o de Crimes Patrimoniais (CVP). O índice de cidades pacificadas gera um ranking de municípios mais seguros do Estado divulgado periodicamente pelo MPPE.
Petrolândia: Dezembro Vermelho: Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima realiza testes de HIV nesta quinta-feira (20)
O mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional sobre prevenção do vírus HIV, AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.
Assim como acontece com o outubro rosa, e novembro azul, o Dezembro Vermelho tem como objetivo chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.
Entre as ações programadas pelo
HMFSL, estão as realizações de testes de HIV e distribuição de preservativos masculinos e femininos.
Belém do São Francisco: Mais um professor do CESVASF conclui o Mestrado em matemática em rede nacional pela UEPB
A defesa de dissertação do Mestrado foi realizada no dia 14 de dezembro (sexta-feira), às 10h, no Auditório I, no Prédio da Central de Integração Acadêmica da Universidade Estadual da Paraíba/Campus I.
Petrolândia: Documentos perdidos de José Francinadson Silva Fonseca
José Francinadson Silva Fonseca perdeu todos os seus documentos na noite desta quarta-feira (19), próximo ao Bar dos Amigos (Quadra 13); pede a quem encontrou ou encontrar, entrar em contato pelo Cel. (84) 9. 9413-8534
Redação do Blog de Assis Ramalho
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Procon-PE interdita cinco financiadoras de crédito no Bairro do Recife
Foto: Ray Evllyn/SJDH
O Procon/PE, vinculado à Secretaria Justiça e Direitos Humanos, interditou, na manhã desta quarta (19/12), cinco empresas financiadoras de crédito no Bairro do Recife. Os estabelecimentos funcionavam, de forma irregular, no Edifício Antônio Barbosa, localizado na Avenida Guararapes.
A interdição ocorreu em razão dos estabelecimentos não apresentarem documentação que comprove a existência do correspondente bancário, ou seja, a autorização que deve ser emitida pelo Banco Central. Em setembro de 2018, o Procon realizou uma ação nos mesmos locais e os notificou. A partir dessa interdição, as empresas têm dez dias para apresentarem a defesa.
“O trabalho do Procon é fundamental mas é importante planejar a polícia e o Ministério Público também. Nossa intenção é regularizar a situação para que os estabelecimentos funcionem dentro da lei. Alguns não sabem nem explicar qual a taxa bancária praticada”, exemplificou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação, juntamente com a secretária-executiva de Promoção e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. Este ano, 13 financeiras da Região Metropolitana foram interditadas pelo Procon/PE. A multa pode chegar a R$ 9 milhões.
Goiana - O Procon-PE também autuou, na manhã desta quarta-feira (19) duas agências bancárias do município de Goiana, na Região Metropolitana. Os fiscais estiveram, juntamente com a gerente jurídica, Danyelle Sena, realizando diversas fiscalizações na cidade. A Caixa Econômica Federal e o Santander foram autuados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre as irregularidades encontradas na agência da Caixa estão longas filas na área externa da agência e o tótem interno desligado, com a oferta de fichas manuais sem data ou horário impresso, o que impossibilita ao consumidor saber o tempo de espera. Em dias de pagamento o tempo de espera na fila é limitado a 30 minutos. Já no Santander, as fichas estavam sendo emitidas sem a hora e data de atendimento. Ou seja, o consumidor não consegue comprovar se foi atendido no tempo que a lei determina.
Os bancos terão prazo para defesa e podem multados pelas irregularidades. Todos os bancos do centro de Goiana foram fiscalizados.
Por SJDH
Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta sexta (21); confira e marque sua consulta!
A Clínica Mais Saúde, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento de seus profissionais médicos para esta sexta-feira, 21 de dezembro de 2018. Veja acima agenda de atendimento.
Agende sua consulta pelo cel: 87 99659-3298.
Conveniada dos planos System Saúde [com exceção de Dr Atayde], Bradesco Dental, Sulamerica, Fachesf e particulares, a Clínica Mais Saúde realiza coleta para exames laboratoriais, de segunda a sexta-feira.
A Clínica Mais Saúde está localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Escola Delmiro Gouveia.
Orçamento de 2019 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.006; A dotação prevista para o Bolsa-Família é de R$ 29,5 bilhões
O texto segue agora para sanção presidencial. Na prática, como o prazo final para a sanção ou veto deverá ser no começo janeiro, a decisão poderá ficar nas mãos do presidente eleito.
A proposta, relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê receitas e despesas totais para o ano que vem de R$ 3,381 trilhões.
O texto considera que o déficit nas contas públicas pode chegar a R$ 139 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB.
Na área das despesas, os gastos com a Previdência lideram – R$ 637,9 bilhões. Gastos com pessoal somam R$ 351,4 bilhões.
A dotação prevista para o Bolsa-Família em 2019 é de R$ 29,5 bilhões - o texto reduziu o montante previsto para o programa que está condicionado a aprovação de créditos: esse valor passou para 5,7 bilhões.
Petrolândia: Associação Provida convida para Seminário de Apresentação do Projeto Princesa Tamar, com a presença do idealizador da ação - Padre Moussa
Petrolândia - PE
22/12 - Seminário de apresentação do Projeto Princesa Tamar (Convite abaixo, aberto ao público)
23/12 - Participação na Missa na Cidade de Paulo Afonso (19h)
Informação: Provida
Ex-deputado e secretário de Transportes de Osasco é assassinado com seis tiros na Grande SP
Osvaldo Vergínio — Foto: Reprodução / Facebook / Osvaldo Vergínio
O ex-deputado estadual e atual secretário de Transportes de Osasco, Osvaldo Vergínio (PEN) foi morto com seis tiros no início da madrugada desta quinta-feira (20) em Osasco, na Grande SP, informou a Polícia Civil.
A polícia ainda investiga as circunstâncias da morte de Vergínio, que tinha 55 anos. Dos seis tiros, cinco teriam sido no peito.
Em 1981, Vergínio ingressou na Polícia Militar (PM). Formado em Direito, iniciou carreira política em 1992 ao se candidatar a vereador em Osasco. Lá, chegou à Presidência da casa.
Famílias rurais da Mata Norte e da Mata Sul de PE são beneficiadas com 85 títulos de acesso à terra
"É a missão do Iterpe assegurar juridicamente as mulheres e os homens do campo o direito à terra, para que disponham de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural e à social que visam fortalecer a agricultura de base familiar e sua melhoria de qualidade de vida no campo", enfantizou o presidente do Iterpe, André Negromonte.
quarta-feira, dezembro 19, 2018
Deputados eleitos trocam socos em evento de diplomação em Minas Gerais, veja vídeo
A briga começou por causa de uma placa de 'Lula Livre' levada pela deputada Beatriz Cerqueira. Quando a placa estava com Rogério Correia (PT), o cabo Junio Amaral (PSL) a arrancou das mãos dele. Os dois trocaram socos.
Pouco antes, já havia gritos da plateia que se alternavam entre: "Lula Livre" e "Respeito ao público, ladrão é na cadeia". Enquanto isso, Coronel Sandro (PSL), usava as mãos e fazia mímica como se estivesse armado.
No meio da confusão, Romeu Zema foi embora. Quando a cerimônia foi retomada, a deputada eleita Margarida Salomão recebeu seu diploma com uma outra placa de "Lula Livre". Rogério Correia também usou a placa para receber seu certificado. Após a confusão o governador retornou a cerimônia.
Novos promotores de Justiça de PE tomam posse nesta quinta (20); Floresta, Belém de São Francisco e mais 5 cidades do Sertão serão contempladas
"Sem dúvida uma das maiores realizações do MPPE deste ano é a convocação dos novos promotores de Justiça, totalizando 61 novos membros nomeados nos últimos dois anos. Eles vão fazer uma grande diferença para a defesa dos interesses da população pernambucana apoiando a construção da cidadania. Onde há promotor atuando, aumenta a cidadania e a violência diminui. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Antes da solenidade de posse, todos os membros em estágio probatório, conforme convocação publicada no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP), participam de palestras que serão ministradas pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; por Alfredo Gaspar, procurador-geral de Justiça de Alagoas e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); e pela procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Ediene Lousado.
Programação:
Bolsonaro parabeniza presidente do STF por derrubar liminar que mandou soltar presos condenados em 2ª instância
Após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro parabenizou Toffoli por derrubar a decisão de Marco Aurélio (veja mensagem abaixo):
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.
Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.
Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.
A decisão de Toffoli
A decisão foi tomada em uma "suspensão de liminar", tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.
No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.
"Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública", escreveu Toffoli.
"Em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República", disse.
Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda "decisão soberana" do plenário.
"E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz."
Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.
Após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro parabenizou Toffoli por derrubar a decisão de Marco Aurélio (veja na imagem abaixo):
Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!
Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
Mercado dos técnicos: clubes da Série A definem treinadores; veja quem comanda seu time em 2019
O Fluminense anunciou no final da tarde desta quarta-feira (19) a chegada de Fernando Diniz como técnico da equipe para a temporada. Com isso, agora todos os 20 clubes que irão disputar a Série A do Brasileirão em 2019 têm seus treinadores definidos, pelo menos para o início do ano.
Campeão brasileiro com o Palmeiras, Luiz Felipe Scolari segue mantido no cargo, assim como Mano Menezes, bicampeão da Copa do Brasil com o Cruzeiro, e Tiago Nunes, campeão da Sul-Americana com o Athletico.
Veja quem comanda seu time em 2019:
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