Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Petrolândia foi aprovado o Decreto Legislativo, de autoria do vereador José Luiz dos Santos (Zé Pezão, do PTB) para concessão do Título de Cidadania Petrolandense ao sr. Raimundo Dias de Almeida. Leia abaixo o Projeto.
Nota: A justificativa para concessão do Título de Cidadania não foi enviada a este Blog.
Projeto de Decreto Legislativo Nº. 008/2018
EMENTA: Concede Título de Cidadania, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Estado de Pernambuco, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Ilmº Sr. RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA.
Art. 2º. – O Presidente deste Poder Legislativo, em comum acordo com os familiares do homenageado e autores da propositura, marcará a data e horário, para, em Sessão Solene, fazer a entrega do título, conforme trata o Art. 1º. deste Decreto.
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua Publicação.
Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de Dezembro de 2018.
José Luiz dos Santos
Vereador PTB
Blog de Assis Ramalho
Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia
Foto: Assis Ramalho/BlogAR
O Poder Legislativo do Município de Petrolândia, sente-se honrado em convidar V.Sa., e digníssima família, para assistir à Sessão Solene, através da qual, serão concedidos os Títulos de “ Cidadãos Petrolandenses ” aos Senhores:
Inaldo Gonzaga de Lima
Juarez Patriota de Sousa
João Ferreira de França Júnior
João Lopes Gonçalves
Luiz Antônio Justo da Silva Lopes
Raimundo Paulo Lacerda
Raimundo Dias de Almeida
Sebastião Pereira da Silva
A presente sessão será realizada dia 21 de dezembro do ano em curso, às 19:00 horas, no Plenário Pedro Cavalcante da Silva, desta Casa Legislativa.
Resumo das atividades realizadas e planos para o futuro foram apresentados na última reunião do ano do Conselho (Foto: Divulgação/CPRH)
A desburocratização, possibilitando maior agilidade na emissão de licenças ambientais; o ganho de 200 mil novos hectares em áreas protegidas no Estado, com a criação de novas Unidades de Conservação (UCs); a gestão da fauna silvestre, aí incluídos a implantação do Cetas Tangara, a intensificação do combate ao tráfico de animais silvestres e pesquisas como a que está possibilitando a criação de próteses 3D para animais mutilados; o projeto de construção de um novo laboratório, e uma maior captação de recursos externos, no âmbito PSA-Ipojuca e do PSH-PE, possibilitando mais investimentos, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (Bird).
Estes foram alguns dos avanços apresentados por gestores da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na manhã desta sexta-feira (12), durante a última reunião do ano do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), realizada no auditório do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI). Com o ano de 2018 fechando uma gestão governamental (2015-2018), gestores da Agência – assim como da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) – aproveitaram a última reunião do colegiado para um detalhamento mais aprofundado de cada ponto aos conselheiros.
O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos. “As multas devem servir para melhorarmos o nosso trânsito e garantir mais segurança a todos: pedestres, ciclistas e também motoristas. Por isso, está mais do que na hora de abrirmos essa caixa-preta”, ressalta Asfora.
Segundo o vereador, a transparência é um dos princípios constitucionais que devem reger a administração pública e, por isso mesmo, não existe motivo para a não publicização desses recursos. “Nosso gabinete buscou de várias formas, junto à PCR, saber o montante arrecadado com as multas este ano ou em 2017 e não obtivemos nenhum sucesso. No Portal da Transparência, existe apenas o dado de que o orçamento da CTTU, de 2017, foi de R$ 63,8 milhões. Mas existem informações não oficiais de que metade desse total foi oriundo das multas. Outra questão que precisa ser esclarecida é qual o destino destes recursos”, explica o autor do projeto.
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 27 alunos por fraude no sistema de cotas raciais. A decisão foi tomada após abertura de processo de verificação, garantido o direito à ampla defesa dos estudantes. Os expulsos estudavam em diversas faculdades em diferentes cidades.
A Unesp passou a adotar reserva de vagas a partir de 2014. Atualmente, metade das vagas abertas pelo vestibular são disputadas somente por alunos vindos de escola pública. Dentro desse percentual, 35% são destinadas a alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
A universidade instituiu em julho de 2017 uma comissão para avaliar as declarações raciais feitas durante a inscrição para o vestibular. Pela resolução, não existe um prazo para verificar se as informações prestadas pelo candidato são verdadeiras. O procedimento pode ser instaurado tanto por iniciativa própria da instituição como por denúncias.
Fotografias memoráveis do Recife das décadas de 40 e 50 e que já fizeram parte de antigas exposições do Museu da Cidade do Recife poderão ser adquiridas pela população a partir do próximo domingo (16), com o lançamento do projeto "Mercado de Fotos". Além da oportunidade de ter uma bela imagem histórica em sua residência ou onde desejar, quem comprar as fotografias também estará ajudando a financiar futuras exposições do museu. No lançamento do projeto, serão colocadas à venda imagens do Carnaval do Recife dos anos 40, do Rio Capibaribe e das praças do paisagista Burle Marx.
São mais de 100 fotografias em preto e branco, com tamanhos que variam de 33cm X 33cm a 40cm X 1m. As imagens também já possuem moldura em PVC, as mesmas usadas nas exposições do museu. Atrás das molduras, constam a identificação do autor, ano da foto, local, e a numeração correspondente negativo (original) que faz parte do acervo do Museu. Os preços variam de acordo com o tamanho das fotos, de R$ 50 a R$ 80, com possibilidade de pagamento à vista ou no crédito.
Bairro Nova Esperança, às margens da BR-316, na entrada de Petrolândia (Foto: Lúcia Xavier/BlogAR)
Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia, na última quarta (12), o vereador Joilton Pereira (PTB), futuro presidente da Mesa Diretora, apresentou Indicação para solicitar à prefeita Jane a construção da primeira creche do Bairro Nova Esperança, área que mais cresce em habitações na área urbana, onde a primeira escola municipal foi inaugurada pela Prefeitura Municipal há 8 anos e a primeira Unidade Básica de Saúde foi aberta em meados deste ano. Confira abaixo a íntegra da Indicação.
Indicação nº 0100/2018
O Vereador Joilton Pereira da Silva, que abaixo subscreve, indica à Nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de Petrolândia, Srª Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, pleiteando a Construção de uma Creche para Ensino Infantil, no âmbito do Bairro Nova Esperança, neste Município, que tem como pressuposto dar suporte às famílias ali existentes, que necessitam sumariamente desta prestação de serviços.
Justificativa
Justifico a referida proposição, afirmando que são inúmeras as mães de famílias que trabalham para prover ou dar suporte ao sustento doméstico, e, que padecem por não ter familiares ou mesmo local específico para abrigar seus filhos, enquanto dura o horário de trabalho.
Desta forma, movidos pela natureza significante da proposição que ora se apresenta, salientamos a relevante importância da sua eminente realização.
Desta forma, considerando elencados os motivos pertinentes a esta solicitação, gostaria de solicitar aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.
Sala das Sessões, em 12 de Dezembro de 2018.
Joilton Pereira da Silva
Vereador PTB
Blog de Assis Ramalho
Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia
A Secretaria de Segurança Pública de Goiás confirmou há pouco que o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele é alvo de denúncias de abusos sexuais. Como o processo tramita em sergredo de Justiça, o MP-GO não vai se manifestar.
A reportagem ainda não conseguiu falar com o advogado Alberto Toron, que defende o médium. O advogado protocolou ontem (13) pedido para que o tribunal autorizasse o médium a continuar os atendimentos na Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia.
Até esta quinta-feira, a força-tarefa criada pelo Ministério Público estadual para apurar as acusações de abusos sexuais contra João de Deus havia recebido 330 mensagens e contatos por telefone de mulheres que afirmam ser vítimas de crimes sexuais praticados pelo médium.
Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público de outros estados também estão recebendo denúncias e auxiliando o Ministério Público de Goiás na apuração, colhendo os depoimentos das denunciantes que não moram em Goiás.
Mais de 25 mil candidatos disputarão as 4.538 vagas espalhadas pelas 16 unidades da instituição
A partir das 9h do domingo, dia 16, cada um dos mais de 25 mil candidatos inscritos no Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se submete à prova que será decisiva para determinar o ingresso na instituição. Ao todo, serão disputadas 4.538 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição.
Os candidatos devem se apresentar no local de prova portando o cartão de inscrição (disponível no site cvest.ifpe.edu.br), junto com documento de identificação oficial com foto (tais como RG, carteira de trabalho ou carteira de reservista, por exemplo) e caneta esferográfica de tinta preta. É recomendável chegar ao local de prova com, pelo menos, uma hora de antecedência.
Começa nesta sexta-feira (14), a melhor agenda do fim de semana em Petrolândia. O Maria Fumaça, cada vez melhor, apresenta as atrações que vão animar os clientes desta sexta até o domingo (16/12).
Maria Fumaça, além das melhores atrações, tem ainda a mais gostosa gastronomia regional da cidade. Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Instagram @mariafumaca.oficial
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Bar e Restaurante Maria Fumaça
Ação ocorre após reintegração administrativista do espaço devido a inúmeras irregularidades.
Um imóvel localizado em uma área pública da orla de Petrolina foi demolido na manhã desta sexta-feira (14) pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). No local, existia um estabelecimento comercial que havia sido interditado pelo município devido a inúmeras irregularidades cometidas pela antiga ocupante, incluindo a tentativa de venda do bem público nas redes sociais, resultando numa reintegração administrativa.
O espaço - localizado em área municipal - estava com a permissão de ocupação vencida. Nessa modalidade de concessão pública, o permissionário precisa cumprir uma série de regras, o que também não aconteceu resultando na ação da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas.
Reforma trabalhista, diminuiu o prazo para compensar trabalho feito a mais.
É de conhecimento geral que as horas trabalhadas além do expediente devem ser compensadas ao profissional com remuneração maior ou com igual período de descanso. Mas as diferentes formas e prazos para essa compensação podem confundir empregados e patrões, sobretudo após as mudanças realizadas na legislação trabalhista, que passaram a valer em 2017.
A principal alteração promovida pela reforma trabalhista nas horas extras afeta os prazos para que funcionários de empresas que adotam o sistema de banco de horas possam usufruir o período de descanso. O prazo para a empresa fazer a compensação foi reduzido de um ano para seis meses.
Na Reunião desta quinta-feira (13) na Alepe (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco),
o deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou uma CPI federal para investigar a aplicação de mais de R$ 3 bilhões investidos no Sistema Itaparica nos 24 anos do projeto.
A solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito se deu um dia após audiência pública realizada no projeto Icó-Mandantes, em Petrolândia. O encontro foi organizado a pedido do ex-vereador e produtor rural Rogério Gomes de Sá (Rogério Novaes) através de encaminhamento ao deputado Rodrigo Novaes, que presidiu a Audiência Pública.
Na oportunidade foi promovido um debate sobre os problemas que têm ocorrido na área do Perímetro Irrigado do Sistema Itaparica. O evento contou com a presença de representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco(Chesf), do Ministério Público Federal (MPF), além de lideranças políticas da região e agricultores dos reassentamentos.
Rodrigo Novaes ( PSD) cobrou esclarecimentos dos representantes da Codevasf e da Chesf sobre qual órgão é o responsável pelos investimentos de manutenção e operação do Perímetro Irrigado de Itaparica, que têm sido reduzidos desde 2014. Novaes destacou que a Assembleia tem cumprido o seu papel na busca de soluções. “É a terceira vez que a Alepe, por meio da Comissão da Agricultura, vem a Icó-Mandantes. Isso é o exemplo do Sertão que deu certo, são mais de três mil hectares irrigados, são milhares de famílias que sobrevivem disso aqui e movimentam a economia de toda a região”, pontuou.
Também durante a audiência Pública no Icó-Mandante, o deputado já tinha adiantado que iria encaminhar a ata da audiência pública aos representantes de Pernambuco no Congresso Nacional. O objetivo era pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso dos mais de R$ 3 bilhões investidos no Sistema Itaparica nos 24 anos do projeto.
Rogério Novaes
O representante dos agricultores do Distrito de Irrigação de Icó-Mandantes, Rogério Novaes, denunciou que, desde 2013, não é realizada a manutenção preventiva ou corretiva nos equipamentos do sistema. Segundo ele, Codevasf e Chesf não definem a quem cabe a responsabilidade sobre os equipamentos do perímetro irrigado. Para Rogério, a indefinição dos órgãos federais resultou no endividamento dos trabalhadores que, sem água, diminuíram a produção.
Representante da CHESF - Carlos Brito
Em nome da Chesf, o superintendente de Gestão do Sistema Itaparica, Carlos Brito, anunciou que algumas demandas dos assentados vão ser atendidas. Segundo ele, até março de 2019, serão entregues os títulos de escritura pública de doação dos terrenos a 148 famílias, e o Programa de Recomposição de Renda será retomado. O superintendente também informou que tramita, na Advocacia Geral da União (AGU), um processo de arbitragem com o objetivo de definir um cronograma para a transferência, em definitivo, da infraestrutura de uso comum do Sistema Itaparica para a Codevasf. “Segundo a AGU, esse processo de transferência definitiva do primeiro perímetro do Sistema Itaparica para a Codevasf pode acontecer em 21 de dezembro”, destacou.
Representante da CODEVASF (Aurivalter)
O superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, explicou que o orçamento da companhia vem diminuindo a cada ano, e que o órgão depende principalmente de emendas parlamentares para funcionar. De acordo com ele, a transferência da responsabilidade de gestão, operação e manutenção do sistema, sem aumento do orçamento, não é uma boa ideia. Aurivalter pediu que os assentados procurem a bancada federal de Pernambuco para pedir emendas orçamentárias para o órgão. Em resposta, o deputado Rodrigo Novaes afirmou que a função de lutar pelo orçamento cabe à gestão da companhia e não, aos agricultores. Novaes lembrou, ainda, que a instituição foi criada na década de 1940, graças aos esforços do avô, deputado Manoel Novaes.
Representante do Ministério Público Federal (Beatriz Ribeiro) na Audiência no Projeto Icó-Mandantes
A procuradora do Ministério Público Federal em Serra Talhada, Beatriz Ribeiro, anunciou a instauração de um inquérito civil público com a finalidade de responsabilizar tanto a Chesf quanto a Codevasf pela operação e manutenção do perímetro. A procuradora sentenciou que os dois órgãos, além da União, têm que assumir suas responsabilidades. Beatriz também disse que vai instalar procedimento para acompanhar o repasse de recursos do orçamento do Governo Federal anunciados pela Codevasf. De acordo com a companhia, serão investidos R$ 63 milhões no Sistema Itaparica em 2019.
Plenário – Na Reunião Plenária desta quinta (13), Rodrigo Novaes repercutiu as reivindicações feitas na audiência em Petrolândia “Os agricultores exigem que a gestão do perímetro irrigado continue com a Chesf, até que seja feita uma modernização em todo o sistema”, apontou o deputado.
Pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes em Audiência no Icó-Mandantes
Pronunciamento da Procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está em uma campanha clara para minimizar as denúncias contra o filho e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), cujo ex-assessor movimentou, de forma suspeita, R$ 1,2 milhão em conta-corrente. Não é para menos. O futuro chefe do Palácio do Planalto está com a popularidade nas mãos e quer, no mínimo, mantê-la. Pesquisa divulgada ontem pelo Ibope mostra que 75% da população acha que o governo eleito está no “caminho certo”. A expectativa de 64% da sociedade é de que a gestão será ótima ou boa.
Os números respaldam a popularidade de Bolsonaro, que precisa disso para ter população e o Congresso como fiadores da aprovação da agenda econômica. Mas a costura pela governabilidade não será simples. Além das suspeitas envolvendo Flávio, a falta de unidade dentro do próprio PSL coloca em xeque a desenvoltura da articulação da bancada por espaços com partidos aliados.
Ciente da importância de tranquilizar apoiadores e parceiros políticos, Flávio se defendeu ontem, em mensagem publicada nas redes sociais. “Mantendo nossa coerência de sempre, não existe passar a mão na cabeça de quem errou. Não fiz nada de errado. Sou o maior interessado em que tudo se esclareça ‘para ontem’, mas não posso me pronunciar sobre algo que não sei o que é, envolvendo meu ex-assessor”, disse.
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Um dos grandes programas do deputado Mendonça Filho como ministro da Educação, o Educação Conectada, foi aprovado nesta quinta-feira (13/12), no Plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto cria a Política de Inovação com o objetivo de apoiar as escolas na universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso de tecnologias digitais na educação básica. A matéria será enviada ao Senado.
O programa Educação Conectada foi lançado pelo Presidente Michel Temer e o então ministro, Mendonça Filho, em novembro de 2017, quando o projeto de lei que transforma o programa em política pública seguiu para a Câmara. “Para termos qualidade no ensino, precisamos ter uma base comum bem definida, professores bem formados, preparados e valorizados, e tecnologia que proporcione aquilo que o mundo desenvolvido já alcançou. É justamente a intenção desse projeto: queremos que a infraestrutura avance, garantindo conectividade com a internet que vem de fora e com a distribuição dos sinais dentro da escola”, enfatizou Mendonça Filho.O projeto segue agora para votação no Senado.
