Não precisa mais autenticar documentos nem reconhecer firma em cartório

Temer sanciona lei que dispensa reconhecimento de firma em órgãos públicos.

Por José Luiz Neto*

A apresentação de documento autenticado com firma reconhecida não será mais necessária em órgãos públicos. Isso porque o presidente Michel Temer sancionou, agora em novembro, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que também acaba com a exigência de apresentação de certidão de nascimento.

A lei abrange as esferas federais, estaduais e municipais, e tem como objetivo principal simplificar os procedimentos burocráticos, reduzir gastos e diminuir os riscos de fraudes.

De acordo com a lei sancionada, as esferas públicas não poderão exigir que o cidadão reconheça firma para serviço ou atendimento. Quando entrar em vigor, a lei obrigará o agente administrativo a analisar a documentação, como o documento de identidade, bem como dispensar o cidadão de apresentar cópias autenticadas de documentos. Bastará levar original e cópia simples.

Concurso Miss e Mister Petrolândia recebe prêmio de reconhecimento em Paulo Afonso-BA

O concurso Miss e Mister Petrolândia, cidade do interior de Pernambuco, realizado desde 2017 sob a coordenação de Janes Franks e sua equipe - Jaqueline Lima, Juliana Fernandes, Marine Dória, Tatiane Mendes e Taiza Carvalho - recebeu o prêmio de Destaque do Sertão em Paulo Afonso, na Bahia, no último domingo (09).  O prêmio foi concedido pelo coordenador estadual de concursos de beleza na Bahia, Derinho Oliveira, em solenidade no Clube Paulo Afonso-CPA.

A Miss Petrolândia 2017 Andreza Lima fez uma participação especial no evento e, mais uma vez, o nome do município foi enaltecido pela beleza de sua representante. "O concurso de Petrolândia foi reconhecido e homenageado por outro Estado e isso nos mostra que o desenvolvimento desse belo trabalho, organizado pela equipe, vem cada vez mais se destacando e tornando o nome da nossa cidade mais conhecido", enfatiza Jane Franks sobre o prêmio.

Os organizadores do evento Miss e Mister Petrolândia receberam, ainda, o convite para sediar um novo projeto, com o concurso regional Miss Garota Rio São Francisco.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Janes Franks
Fotos: Tointodas

Academia Hacktown realiza 1ª Mostra de Jogos e Robótica em Floresta

A Mostra será um espaço de formação e informação e sua concepção prevê a participação ativa dos visitantes, onde conhecer Ciência se transforma numa emocionante experiência de aprendizado. O evento será aberto ao público, e escolas podem montar grupos para visitar os espaços no campus Floresta. De acordo com o professor Paulo Tiago, coordenado da Academia Hacktown em Floresta “para ajudar o professor/educador a obter o melhor rendimento pedagógico com seus alunos na Mostra foram criados roteiros de visitação e atividades para alunos de todas as idades, da pré-escola à Universidade, o que proporciona vivências que vão para muito além da sala de aula”.

A Academia Hacktown é a primeira escola pública de programação em jogos e robótica do Brasil e está em funcionamento no campus Floresta do IF Sertão-PE desde 2017. Anualmente oferece vagas gratuitas para crianças e adolescentes aprenderem programação e robótica por meio de metodologia divertida e criativa.

A 1ª Mostra de Jogos e Robótica é um evento gratuito e as inscrições podem ser realizadas no sistema de eventos do IF Sertão-PE, no seguinte endereço eletrônico: https://ifeventos.ifsertao-pe.edu.br/public/event/77 .

Assessoria IF Sertão PE

Parlamentares alvos de operação da PF receberam R$ 130 milhões em propina

Policial federal saindo do prédio do senador Aécio Neves, em Belo Horizonte, carregando uma mochila nas costas e um malote. Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que os parlamentares investigados pela Operação Ross, deflagrada nesta terça-feira (11/12), pela Polícia Federal, receberam R$ 130 milhões em propina, repassados pela J&F. Policiais cumprem desde cedo, mandados de busca e apreensão na casa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Benito Gama (PTB-BA). Os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) também são investigados, mas não são alvos de buscas.

Informações obtidas pela reportagem indicam que Aécio teria solicitado propina em pelo menos quatro ocasiões. De acordo com o MPF, em contrapartida aos repasses ilegais, ele oferecia vantagens em um eventual governo, já que na época concorria à Presidência. "Em troca dos recursos financeiros, o senador teria prometido favorecimentos em um eventual governo presidencial ( 2015 a 2018) além de influência junto ao governo estadual de Minas Gerais, neste caso, com o objetivo de viabilizar a restituição de créditos tributários", diz um trecho da nota do órgão.

PL pretende criar Fundo de Aval para Colônias e Cooperativas de Pesca

Com o objetivo de fomentar a pesca no país e expandir a comercialização de peixes, um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pretende instituir o Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca.

De acordo com o PL 1095/2011, o Fundo de Aval pode ser disponibilizado para instituições oficiais de crédito que operarem linhas de financiamentos com recursos de Fundos criados pelo Governo, além de outros agentes financeiros que disponham de linhas de financiamentos com recursos próprios.

Autor da proposta, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, Cleber Verde (PRB-MA), afirma que projetos como esse precisam avançar para garantir o sustento de famílias e ajudar no desenvolvimento econômico do país.

Operação da PF combate fraudes em licitações no Nordeste

A Operação Recidiva, deflagrada nesta terça-feira (11) pela Polícia Federal (PF), combate uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações em municípios dos estados do Ceará, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Após a primeira etapa da operação, deflagrada em 22 de novembro deste ano, foi constatado que investigados estavam “destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a investigação criminal”.

Além disso, a investigação comprovou a “falsificação de documentos do acervo técnico das empresas para participar fraudulentamente das licitações, por intermédio de atestados e certidões falsos emitidos por engenheiros de empresas investigadas”. Os policiais federais estão cumprindo seis mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão. Eles também cumprem mandados de sequestro de bens nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos.

Os crimes apurados na operação são de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude de licitação e falsidade ideológica. Operação também conta com o apoio de auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Primeira fase

Bolsonaro leva pastor ao TSE, faz oração com ministros e provoca constrangimentos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, levou um pastor evangélico à cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral.

A pedido dele, o religioso Josué Valandro Jr fez uma oração na sala reservada aos ministros da Corte, antes do início da solenidade.

Também estavam presentes os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

O pastor Josué celebra cultos na Igreja Batista Atitude, na Barra da Tijuca. O templo é frequentado pela futura primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A oração constrangeu alguns dos presentes. Um ministro disse ao blog que o tribunal não é o local apropriado para manifestações religiosas.

Petrolândia: Confira número de telefone para marcar consultas no IBVASF

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

O Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF), situado em Petrolândia, divulga o número de telefone para marcar consultas. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (87) 3851-1578.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: IBVASF

PF faz buscas em imóveis de Aécio e Paulinho da Força em operação que investiga 6 parlamentares

Agentes da PF chegaram por volta das 6h em imóvel de Aécio Neves na Zona Sul do Rio — Foto: Reprodução / TV Globo

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem, nesta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio Neves (PSDB-MG) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Atualmente senador, Aécio termina o mandato neste ano e no próximo assume uma vaga na Câmara dos Deputados.

Também há equipes em endereços do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), em São Paulo. São investigados ainda os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) e os deputados federais Benito da Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).

A operação, chamada de Ross, surgiu a partir de delação de executivos da J&F e apura denúncias de compra de apoio político. Segundo a PF, Aécio Neves comprou apoio do Solidariedade por R$ 15 milhões, e empresários paulistas ajudaram com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias. Outros partidos também teriam sido beneficiados.

Conselho Deliberativo da Sudene avalia aplicação de R$ 24,3 bi em recursos para o NE em 2019

Empreendedores que desejam investir no Nordeste devem começar 2019 com uma boa notícia: o Conselho Deliberativo da Sudene avalia nesta terça-feira (11) em Brasília as prioridades de aplicação de mais de R$ 24 bilhões para financiamentos de projetos na área de atuação da autarquia. O valor estará disponível através de operações de crédito que envolvem os Fundos Constitucional (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Grande parte da pauta a ser apreciada pelo colegiado máximo da Sudene diz respeito às diretrizes de aplicação e programação de recursos dos fundos regionais. Com orçamento previsto de R$ 23,7 bilhões para o FNE em 2019, o Banco do Nordeste (BNB), agente operador do fundo, estima a aplicação de R$ 8 bi para a área de infraestrutura, R$ 15,4 bi para os demais setores (agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo e comércio / serviços) e R$ 300 milhões para o Programa de Financiamento Estudantil (FIES). Já o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, administrado pela Sudene, soma R$ 650 milhões para o financiamento de projetos para o ano que vem.

Petrolândia: Jovens Unidos de Petrolândia-JUP realiza 7ª edição do "Natal dos Sonhos" no dia 25; Colabore!

O JUP - Jovens Unidos de Petrolândia realizará o 7° ano do "Projeto Natal dos Sonhos" no dia 25 de Dezembro de 2018. O Projeto leva uma tarde de sonho para as famílias de comunidades rurais do nosso município.Esse ano precisamos arrecadar 60 brinquedos e alimentos para formar algumas cestas básicas. Contamos com todos que queiram e possam colaborar com mais essa ação... Estamos recebendo doações de:

♡brinquedos novos e usados
♡materiais escolares
♡alimentos
♡ calçados e roupas novas e usadas
♡móveis novos e usados
♡filtro de água
♡colchões

Vamos fazer desse Natal um "Natal de sonhos" para algumas famílias. Contamos com sua ajuda! Entre em contato conosco e faça a sua doação: (87)996183680 - Rafaela (87)996285754 - Anaiza (87) 996081900 - Samala (87) 9665-3014 - Patrícia

Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: JUP - Jovens Unidos de Petrolândia

Core-PE abre concurso com salários de até R$ 5,1 mil

stão abertas as inscrições para um concurso público do Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Pernambuco (Core-PE). São ofertadas oito vagas para contrato imediato de níveis médio e superior, além de 30 oportunidades de cadastro reserva. Os salários são de até R$ 5,1 mil. Há vagas para Recife e Caruaru, no Agreste.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, através do site Inaz do Pará Concursos até o dia 24 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$ 15 para os cargos de nível médio e R$ 16 para os de nível superior.

Entre as vagas de nível médio, há cinco para auxiliar administrativo, sendo quatro em Recife e uma em Caruaru, além de mais uma vaga para o cargo de fiscal, no Recife. Já para os concorrentes de nível superior, há uma vaga para assistente jurídico e uma para contador, ambas no Recife.

Jatobá: Polícia Civil investiga novo Incêndio criminoso na comunidade Bem Querer de Baixo - povoada por indígenas da etnia Pankararu

Quarenta e um dias após o incêndio de uma escola e um posto de saúde municipais, a comunidade Bem Querer de Baixo, localizada no município de Jatobá, no Sertão, povoada por indígenas da etnia Pankararu, sofreu mais um ataque. Dessa vez, o alvo foi a capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada dentro da comunidade, ironicamente no dia dedicado à santa. Segundo moradores de Bem Querer de Baixo, a igreja foi queimada e depredada na madrugada de sexta para o sábado. Em um perfil de Facebook, um familiar de um posseiro, que reside atualmente em Aracaju (Sergipe), disse que “ainda faltam as paredes” da capela a serem derrubadas e parabenizou os responsáveis pelo ato criminoso.

“Ninguém da comunidade viu nada, porque devido aos últimos acontecimentos ninguém se sente seguro para sair à noite. Assim que, por volta das 8h do sábado, uma moradora viu que haviam depredado a igreja. Um amontoado de pedra e pau foi encontrado dentro do santuário cuja padroeira é Nossa Senhora da Conceição. A sorte que não havia festa prevista porque nenhuma atividade está sendo feita em Bem Querer de Baixo até o último posseiro sair de nossas terras. E não temos dúvidas de que eles são os autores e responsáveis pelos crimes que vêm acontecendo dentro da comunidade”, relatou uma moradora, que preferiu não ser identificada por temer represálias.

Colisão entre três veículos deixa ao menos três mortos e vários feridos na BR-232, em Gravatá-PE

Acidente na BR-232, em Gravatá, deixou pelo menos três pessoas mortasFoto: Divulgação/PRF-PE

Colisão entre ônibus, caminhão e carro deixou três mortos e 20 feridos na BR-232, em Gravatá — Foto: PRF/Divulgação

Parte do carro envolvido no acidente que deixou 9 vítimas foi destruída na BR-104, em Caruaru — Foto: PRF/Divulgação

Três pessoas morreram na noite da segunda-feira (10) após um acidente de trânsito na BR-232, em Gravatá, Agreste de Pernambuco, em um trecho conhecido como Serra das Russas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus, um carro e um caminhão colidiram no sentido Caruaru-Recife. As três vítimas estavam no ônibus.

Ainda segundo a PRF, o ônibus transportava mais de 50 compradores compradores que vinham de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, e iam para Olinda. O veículo apresentou problemas no freio e bateu em um carro. Em seguida, colidiu contra um caminhão de carga.

O motorista e duas passageiras, sendo uma grávida, morreram no local, conforme informou a PRF. Os passageiros informaram que após a colisão, o ônibus seguiu para uma ribanceira de quase 300 metros de altura, mas o motorista puxou o veículo para o acostamento da rodovia.

A PRF também informou que cerca de 20 passageiros ficaram feridos e foram levados para hospitais das cidades vizinhas. O estado de saúde deles não foi informado. O motorista do caminhão que se envolveu no acidente fugiu do local com o veículo.

Por G1 Caruaru

Refinaria Abreu e Lima, em Suape, vai demitir 1,2 mil funcionários

Quatro anos depois da grande desmobilização de mão de obra que deixou mais de 40 mil pessoas sem emprego, a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) voltará a fazer demissões em massa. A Qualiman Engenharia e Montagens comunicou, nesta segunda-feira (10), a rescisão do contrato com a Petrobras ao Sindicato da Construção Pesada (Sintepav-PE). A decisão implica na demissão de todos os 1,2 mil funcionários que atuam na empreiteira, responsável pela construção da unidade de abatimento de emissões (Snox) – uma das estruturas mais importantes para o funcionamento e o licenciamento operacional da planta de refino.

A Qualiman, que atua na Rnest desde 2017, informou ao sindicato que a decisão foi baseada no não cumprimento de obrigações contratuais por parte da Petrobras. Essas diferenças teriam causado um prejuízo de R$ 104 milhões à empreiteira durante este ano. Atualmente, a Qualiman é a maior empregadora da refinaria, de acordo com o Sintepav-PE. Ela ocupou o espaço deixado pela Alumini Engenharia (ex-Alusa), anteriormente responsável pela construção do Snox e de outras estruturas, depois que a empresa teve desentendimentos com a Petrobras sobre valores de contrato.

A saída da Alumini do canteiro da Rnest, em 2014, deixou aproximadamente 5 mil pessoas desempregadas e sem o pagamento de verbas rescisórias. Na época, a Alumini, uma das investigadas pela Operação Lava Jato, reclamava um débito de R$ 1,2 bilhão da Petrobras. Em recuperação judicial, a Alumini ainda não pagou a totalidade dos débitos trabalhistas aos ex-trabalhadores da Rnest.