Curso gratuito EAD “Direitos Humanos e Promoção dos Direitos nos Municípios, no Estado de Pernambuco” tem inscrições prorrogadas

Foram prorrogadas as inscrições para o processo seletivo do curso gratuito “Direitos Humanos e Promoção dos Direitos nos Municípios, no Estado de Pernambuco” para a sexta-feira (04/05). A formação que é promovida pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), será na modalidade de Educação à Distância (EAD) e oferece 200 vagas, com carga horária de 200h/aulas, divididas em cinco módulos e com a duração de quatro meses.

Poderão efetuar a pré-inscrição e concorrer às vagas: gestores públicos, técnicos das gestões, servidores públicos e estaduais, de Pernambuco; participantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil com atuação em Pernambuco, além disto, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, observando a habilitação técnica e critérios exigidos pelo edital. Os interessados deverão acessar o site da SJDH (www.sjdh.gov.br) e informar o número de documento de identidade, CPF, dentre outras informações solicitadas no corpo do edital.

TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Carpina

Entre irregularidades apontadas pelo TCE, estão falta de vagas para portadores de deficiência e impossibilidade de inscrição a distância. 

Presidida pelo conselheiro Carlos Porto, a Segunda Câmara do TCE homologou nesta terça-feira (24) Medida Cautelar expedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio determinando à prefeitura de Carpina a suspensão, até segunda ordem, do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, que tem como objeto a contratação temporária de servidores para diversas áreas. A determinação foi feita devido a indícios de irregularidades no edital.

A Cautelar, processo 1851705-5, foi sugerida pela Gerência de Atos de Pessoal (GAPE) do TCE após fazer a análise do edital, em que foram encontradas diversas irregularidades, a saber: não reserva de vagas para os portadores de deficiência, ausência de possibilidade de inscrição a distância, contratações que ocorreriam em detrimento dos aprovados em concurso público realizado em 2016 e descumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade para gastos com pessoal, haja vista a prefeitura ter comprometido 64,98% de sua receita corrente líquida com a folha no último quadrimestre de 2017.

Novo presidente da Funai nunca lidou com a questão indígena

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em menos de dois anos, terceiro presidente da Funai é nomeado pelo ministro da Justiça. No ATL, indígenas denunciam presença de indicados ruralistas em diretorias do órgão.

A informação é publicada por CIMI, 24-04-2018.

O empresário e pregoeiro Wallace Moreira Bastos é o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nomeado na manhã dessa terça-feira (24) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, substitui o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que entregou o cargo após pressão da bancada ruralista. Esta é a terceira mudança no comando do órgão indigenista em menos de dois anos.

“Não conhecemos essa pessoa, nunca ouvimos falar, mas o principal é que a indicação vem de políticos contrários ao que a Funai tem como missão: atender aos interesses dos povos indígenas garantidos pela Constituição. Para gente, se trata da desarticulação completa do órgão indigenista”, afirmou Dinamã Tuxá, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na tarde desta terça, no Acampamento Terra Livre (ATL) 2018.

Defluência mínima da barragem de Sobradinho (BA) subirá para média diária de 600m³/s a partir de 1º de maio

Este será o primeiro aumento da defluência mínima de Sobradinho desde abril de 2013. Bacia do São Francisco passa por crise hídrica por conta da seca desde 2012.

Em reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco na segunda-feira, 23 de abril, foi decidido o aumento da defluência mínima do reservatório de Sobradinho (BA), maior da bacia do São Francisco, de 550m³/s para uma média diária de 600m³/s em média a partir de 1º de maio. Esta é a primeira elevação do volume de água liberado pelo reservatório desde abril de 2013, quando a Resolução ANA nº 442/2013 baixou a descarga mínima de 1300m³/s, utilizada em situação de normalidade, para 1100m³/s. A bacia hidrográfica passa por seca desde 2012, maior período contínuo do fenômeno já registrado na região.

A decisão se baseou no fato de que o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho e Itaparica (BA/PE) – está com 39,72% de seu volume útil, sendo que um ano antes o total acumulado era de 21,48%, menor percentual do histórico. No caso específico de Sobradinho, o volume útil atual é de 37,66%, o que representa uma reserva de 10.797 hectômetros cúbicos ou 10,797 milhões de metros cúbicos.

ProRural recebe comitiva do Banco Mundial

Plano de Ação para os próximos meses foi apresentado no início do encontro aos novos componentes do ProRural pela equipe do Bird (Fotos: ProRural)

O diretor geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, recebeu na tarde de segunda-feira (23), representantes do Banco Mundial para Missão de acompanhamento do Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS). Vieram para a visita especialistas das áreas de meio ambiente, social, infraestrutura, projetos produtivos e aquisições. O grupo ficará no Recife até a sexta-feira (27), quando receberá do Bird um feedback sobre o andamento do Programa.

No início do encontro houve a apresentação dos novos componentes do ProRural para a equipe do Banco, a apresentação do Plano de Ação para os próximos meses e a explanação das atividades já pactuadas com a entidade, apresentação do novo sistema de monitoramento e informação, além das estratégias do ProRural na execução dos subprojetos de infraestutura e inclusão produtiva.

OAB-PE disponibiliza e-mail temporário para esclarecimento gratuito de dúvidas sobre Imposto de Renda Pessoa Física

Quem não conseguiu esclarecer dúvidas sobre Imposto de Renda Pessoa Física 2018 na ação que a OAB Pernambuco realizou no último sábado (21), no Shopping RioMar Recife, terá uma nova oportunidade de receber orientação gratuita sobre o preenchimento da declaração. É que a Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da instituição, à frente da iniciativa no centro de compras, disponibilizou um canal de comunicação temporário especialmente para receber as dúvidas da população.

Os interessados podem mandar mensagem para o e-mail catoabpe@googlegroups.com até as 18h desta quarta-feira (25). A expectativa é que as respostas sejam retornadas aos emitentes até o fim da próxima sexta-feira (27) – ainda em tempo hábil para o envio da declaração antes de encerrado o prazo limite definido pela Receita Federal: 30 de abril.

Iterpe participa de entrega de equipamentos para o homem e a mulher do campo

Na manhã de segunda-feira (23), a equipe do Iterpe prestigiou a cerimônia de entrega simbólica de 15.500 kits de caráter produtivo voltados à estruturação do trabalho rural das famílias de agricultores de 87 municípios pernambucanos. O evento realizado no Palácio do Campo das Princesas, comandado pelo governador Paulo Câmara, é resultado de uma ação do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com investimento de R$ 22 milhões, que faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão). A entrega beneficia os trabalhadores do campo com conjuntos, a escolher: de kit roçadeira, (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte dearbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou Kit Forrageira (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros), com o objetivo de melhor a produtividade no campo.

Na ocasião o governador reforçou o empenho do Governo de Pernambuco em contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar por meio das ações estruturadoras. Entre as prioridades da gestão, foi citada a garantia dos títulos de acesso à terra, trabalho realizado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco, que emite o documento de terra às famílias rurais e possibilita com isso o acesso ao crédito e diversas políticas de desenvolvimento rural.

Prefeitura de Petrolina cria Conselho de Proteção e Defesa dos Animais

Foto: Jonas Santos

Uma ação pioneira com o objetivo de proteger animais, principalmente em situação de risco, começa a vigorar a partir da próxima semana no Sertão do São Francisco. Por iniciativa da Prefeitura de Petrolina, foi instituído o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA). O grupo constituído por 12 titulares e 12 suplentes de vários setores foi recebido, nesta sexta (20), pelo prefeito Miguel Coelho, formalizando o início das atividades.

Entre as principais responsabilidades do Conselho estão debater leis voltadas para a causa; propor uma política pública e permanente para o convívio saudável dos animais nos bairros e zona rural; e articular ações com a Prefeitura, Polícia, Justiça e outros órgãos para cuidar de animais feridos ou em estado de abandono. “A proteção animal, por si só, já seria suficiente para a criação de um conselho. Mas a causa animal é uma questão que vai muito além disso, pois envolve também a saúde pública, o convívio social, o meio ambiente entre outros aspectos. O conselho será um passo fundamental para levar essa questão a sério e estamos demonstrando o compromisso da gestão envolvendo vários segmentos para enfrentar esse desafio”, explica o prefeito.

Petrolândia: Esporte Solidário em prol de esposa de atleta será realizado nesta quarta, quinta e sexta-feira no Ginásio de Esportes; colabore!

Olá amigos e familiares nesta quarta e sexta-feira no ginásio de esportes terá uma caixinha para doações de qualquer quantia pra ajudar uma gestante esposa de um atleta em um tratamento em Recife. Peço a gentileza quem poder comparecer e contribuir nessa causa ficaremos grato. Deus nos abençoe!

Thiago Ebbers

Socorro Pimentel pede anulação de audiência pública para prestação de contas na Comissão de Saúde

Foto: Mariana Carvalho

A deputada Socorro Pimentel (PTB) anunciou, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última segunda (23), que pediu a anulação da audiência pública, realizada na última quinta (19), para apresentação, por parte do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, da prestação de contas relativa ao 3º quadrimestre de 2017, à Comissão de Saúde da Assembleia. Segundo a parlamentar, o Regimento Interno da Alepe não permitiria que o deputado Isaltino Nascimento (PSB) estivesse à frente da reunião, pois ele é suplente no colegiado. Além disso, ela criticou a maneira como a audiência foi dirigida pelo deputado, que é líder do Governo na Assembleia.

Segundo a parlamentar, o artigo 119 do Regimento diz que “o presidente da Comissão será substituído, nos seus impedimentos e ausências, sucessivamente, pelo vice-presidente e pelo membro titular mais votado nas últimas eleições”. Não estaria prevista, segundo a parlamentar, a possibilidade de um suplente dirigir a reunião. De acordo com a deputada, a decisão de manter a reunião no Plenarinho I do Palácio Miguel Arraes, mesmo com o apelo dos presentes para que fosse realizada no auditório Ênio Guerra, onde estava originalmente prevista, demonstrou “arrogância” do líder governista.

Tadeu Alencar ressalta importância da política de conteúdo local na visita ao Estaleiro Atlântico Sul

Deputado integrou comitiva, ao lado do governador e do ministro dos Transportes, que conheceu o navio Castro Alves e a estrutura do estaleiro, no Porto de Suape 

Em visita ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape, na última segunda-feira (23), o deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, reforçou sua defesa pela aprovação do projeto de lei 9.302/2017, que estabelece um mínimo de conteúdo local às empresas que atuarão no pré-sal. O parlamentar acompanhou a visita ao EAS numa comitiva que reuniu o ministro dos Transportes, Valter Cassimiro, o governador Paulo Câmara, e parlamentares. Segundo Tadeu, a aprovação da medida visa preservar empregos e investimentos que mudaram a face econômica do Estado na última década.

Na visita, o presidente do EAS, Harro Burmann, fez uma explanação sobre o ganho da capacidade técnica do estaleiro durante os anos, de seu elevado grau de eficiência e competitividade atualmente. Mas pontuou que os estaleiros nacionais ficam em grande desvantagem ao concorrer com os sediados em outros países em razão da infraestrutura e da carga tributária brasileiras, que encarecem de forma significativa os custos de produção no País. Segundo o EAS, as encomendas à empresa se encerram em maio de 2019 e caso não haja novos pedidos, a empresa terá que demitir pessoal já no final deste ano e poderá até encerrar as atividades, fechando 3,6 mil postos de trabalho.

Aprenda a preparar um rápido Vatapá com Torradas Fortaleza

Receita bastante conhecida no Norte e Nordeste, é simples de fazer, além de muito saborosa

Não é preciso um prato superelaborado para começar o final de semana comendo bem. Uma receita prática, mas bem feita pode transformar qualquer momento em uma grande festa. Por isso, a Marca Fortaleza, da M. Dias Branco, traz o passo a passo de como preparar um Vatapá delicioso.

Cremosa, a receita tem origem africana e pode ser utilizada como recheio ou acompanhamento. Pronta em até 30 minutos, normalmente é preparada com pão molhado ou farinha de rosca, desta vez você fará com as Torradas Fortaleza, que são encontradas nos sabores Tradicional, Multigrãos, Integral e Light. Elas vão trazer muito mais sabor ao seu cardápio!

Renove as energias com a família e amigos bem próximos de você!

TCU cobra destino de R$ 75 milhões liberados para emergência em Alagoas

Em 2010, fortes chuvas atingiram Alagoas e deixaram quase 100 mil desabrigados em todo o Estado. (Foto: Ailton Cruz/Arquivo Gazeta de Alagoas)

A partir de hoje (25), dez oficiais do Corpo de Bombeiros e funcionários públicos encarregados de aplicar R$ 75 milhões para ajudar no socorro das vítimas das enchentes de 2010 vão ser notificados e convocados a dar explicações e apresentar documentos ao Ministério da Integração Nacional de como aplicaram os recursos federais. O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou a prestação de contas da gestão da Defesa Civil de Alagoas referente ao período da cheia que deixou quase 100 mil desabrigados nos vales do Mundaú, Paraíba e outras regiões do Estado e agora cobra documentos do órgão federal que justifiquem a aplicações dos recursos financeiros.

A Gazeta teve acesso, com exclusividade, a dois oficios da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – órgão do Ministério da Integração Nacional – onde solicitam explicações complementares para análise e prestação de contas junto ao TCU de recursos enviados em 2010 para socorro emergencial das vítimas da cheia. Naquele período, o Estado recebeu quase R$ 1 bilhão para a reconstrução das cidades destruídas.

4ª Corrida Sesi Dia do Trabalhador no Recife recebe inscrições até hoje (25)

Serão distribuídos R$ 14 mil em prêmios. As inscrições são pela internet

Primeiro de maio está chegando e para celebrar a data, o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) vai realizar a sua tradicional corrida pelas ruas do Recife. A 4ª Corrida Sesi Dia do Trabalhador terá largada, às 7h, no Cais da Alfândega e vai distribuir R$ 14 mil em prêmios com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e Tramontina. A inscrição em uma das mil vagas disponíveis deve ser feita no site www.pe.sesi.org.br até hoje, 25 de abril.

Os inscritos vão concorrer em duas categorias: Corrida geral e Trabalhador da Indústria de Pernambuco, masculina e feminina, nos percursos de 10km e 5,8 km, e de caminhada também de 5,8 km para quem deseja se exercitar de uma forma mais amena. Entre os industriários, a disputa será acirrada, pois cerca de 60% dos corredores se inscreveram nesta classe, no ano passado. "A adesão foi muito boa. Acreditamos que ao destinarmos uma categoria específica para a indústria do Estado, motivou ainda mais a participação do grupo", afirma o analista de Qualidade de Vida do Sesi/PE, Fernando Medeiros.

Cidade de Jataúba volta a receber água após seis anos em colapso

Barragem de Poço Fundo (Foto: Divulgação/Compesa)

Abrir as torneiras e ver a água saindo provocou emoção e alívio para a população de Jataúba, na região Agreste. “O pessoal da Compesa disse que traria a água em um mês e, antes do período prometido, chegou em nossa cidade. É um grande alívio”, comemorou Severino Neto. Lavar os pratos com água na torneira é motivo de felicidade para a dona de casa Maria de Fátima. “Estou muito alegre com a volta do abastecimento, após tantos anos sem água. Agora podemos realizar as nossas atividades diárias sem maiores preocupações”, afirmou a moradora. A companhia voltou a abastecer a cidade após seis anos consecutivos de seca na região. Isso porque as chuvas registradas neste início de inverno garantiram a rápida recuperação dos dois mananciais que atendem Jataúba, as barragens de Sítio Luiza e Poço Fundo.

Uma boa parte da cidade já está recebendo água pela rede de distribuição e a expectativa dos técnicos é que, dentro de 30 dias, toda a população de Jataúba, 17 mil pessoas, esteja com o abastecimento regularizado. A Compesa ainda não está operando com a capacidade máxima do sistema. A liberação da água está sendo feita de forma gradativa para evitar estouramentos. A fase de testes para o retorno da operação do sistema foi iniciada no último dia 11, confirmando a expectativa de prazo anunciada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no final de março.