sábado, fevereiro 03, 2018
Justiça acolhe ação do MPPE e obriga gratuidade em ônibus intermunicipais para pessoas com deficiência
“Desde a publicação da lei, é dever das empresas de transporte intermunicipal conceder os benefícios da gratuidade, bem como cabe ao Estado, através do órgão competente, que no caso é a EPTI, fiscalizar o fiel cumprimento da norma, aplicando as sanções legais ou contratuais”, aponta juiz que concedeu liminar.
A 1ª Vara Cível de Belo Jardim proferiu decisão liminar parcialmente favorável ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) que fiscalize e cobre das empresas de transporte público, no prazo de 15 dias, a garantia do direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais para pessoas com deficiência.
Além de exercer seu papel de agente regulador, a EPTI deve comunicar a todas as empresas que prestam o serviço sobre as sanções legais ou contratuais decorrentes do descumprimento da Lei Estadual nº 12.045/2001, que estabelece a reserva de três assentos por viagem a pessoas com deficiências física, visual, auditiva ou mental.
Petrolândia é município do Sertão com maior número de casos de microcefalia por zika vírus, revela encontro de profissionais da saúde
Encontro aconteceu em Arcoverde nesta sexta (Foto: Fundação Terra)
Nessa sexta-feira (02), em Arcoverde, o Centro Especializado em Reabilitação Mens Sana sediou o I Encontro da Rede de Atenção à Saúde da Criança com a Síndrome Congênita do Zika Vírus da III Microrregião de Saúde de Pernambuco, na qual está incluído o município de Petrolândia. O principal objetivo do evento, idealizado e promovido pela instituição, foi proporcionar a troca de informações e experiências sobre a síndrome entre a Rede de Atenção Primária e a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. Profissionais de 22 cidades pernambucanas participaram da programação, que faz parte da Semana de Ações da Terra, um mutirão de consultas e exames realizado duas vezes ao ano pela Fundação Terra.
Na mesma data, reportagem exibida no ABTV desta sexta revelou que o município de Petrolândia tem o maior número de casos de microcefalia por síndrome congênita do zika vírus na III Microrregião. O vídeo está disponível no catálogo do G1>Petrolândia tem maior número de casos de microcefalia em PE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Formada por serviços como a Unidade Básica de Saúde e o Núcleo de Atenção à Saúde da Família, a Rede de Atenção Primária é responsável pelos primeiros atendimentos do paciente, acompanhando seu desenvolvimento. A Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência oferece o tratamento voltado mais especialmente para os aspectos neuropsicomotores das crianças acometidas pela síndrome.
MEC prorroga adesão de estados e municípios ao Mais Alfabetização
O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização foi prorrogado para 15 de fevereiro (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização foi prorrogado para 15 de fevereiro. A data anterior para o fim do período de adesão era ontem (2).
A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.
O programa foi criado para apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. A proposta consiste em reforçar o trabalho do professor com a participação de um assistente, a fim de aprimorar a experiência dos alunos nas áreas de leitura, redação e matemática. Os assistentes serão estudantes de pedagogia e licenciatura. A previsão é que o programa esteja funcionando em março. Serão investidos R$ 200 milhões para o pagamento dos assistentes pedagógicos.
O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização foi prorrogado para 15 de fevereiro. A data anterior para o fim do período de adesão era ontem (2).
A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.
O programa foi criado para apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. A proposta consiste em reforçar o trabalho do professor com a participação de um assistente, a fim de aprimorar a experiência dos alunos nas áreas de leitura, redação e matemática. Os assistentes serão estudantes de pedagogia e licenciatura. A previsão é que o programa esteja funcionando em março. Serão investidos R$ 200 milhões para o pagamento dos assistentes pedagógicos.
Deputado Federal Gonzaga Patriota lamenta derrubada de Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras
O deputado falou ainda sobre outra grande preocupação, que é a situação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). "Trata-se de uma grande Companhia, que sempre lutou pelo desenvolvimento do nordeste e padecerá com este processo."
Gonzaga Patriota defende um esforço conjunto da sociedade, para que não se permita a privatização da Eletrobrás. "Esta é uma decisão que afetará a vida do povo brasileiro e que não pode acontecer. Estou na luta, junto com a população, para evitar que a privatização ocorra", concluiu.
Deputado Federal Gonzaga Patriota
Assessoria de imprensa
Petrolândia: Criança morre afogada em caixa d'água na Agrovila 01 do Bloco, no Projeto Barreiras
Consternados com a tragédia ocorrida na tarde desta sexta-feira (02) quando o pequeno David Ryan de apenas 1 ano e seis meses se afogou em uma caixa d'água enterrada ao chão, os pais da criança comunicam que o sepultamento será realizado neste domingo (04), às 08h00 da manhã, no Cemitério São Francisco.
O corpo da criança foi encaminhado no final da tarde de ontem para o IML de Petrolina. O velório será realizado na residência da família, na Agrovila 01 do Bloco 01.
A família agradece a todos que comparecerem a esse ato de fé e solidariedade.
Nossos pêsames à família.
Blog de Assis Ramalho
Com informações do Blog Petrolândia em Foco
Governo Federal fará estudo para integrar bacias dos rios São Francisco e Tocantins
Anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante inauguração da segunda estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto São Francisco (Fotos: Adalberto Marques/MI)
Durante a inauguração da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), o Governo Federal anunciou mais um passo para aumentar a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste. O presidente Michel Temer afirmou, atendendo a uma solicitação do ministro Helder Barbalho, que vai autorizar estudos para avaliar a viabilidade da integração das bacias dos rios São Francisco e Tocantins. “Com esta obra, cerca de 220 quilômetros de canais garantirão a chegada da água das bacias à Bahia. Será a redenção do Rio São Francisco e do Nordeste”, afirmou Helder Barbalho.
A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas.
Durante a inauguração da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), o Governo Federal anunciou mais um passo para aumentar a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste. O presidente Michel Temer afirmou, atendendo a uma solicitação do ministro Helder Barbalho, que vai autorizar estudos para avaliar a viabilidade da integração das bacias dos rios São Francisco e Tocantins. “Com esta obra, cerca de 220 quilômetros de canais garantirão a chegada da água das bacias à Bahia. Será a redenção do Rio São Francisco e do Nordeste”, afirmou Helder Barbalho.
A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas.
Baile Municipal abre Carnaval de Petrolina com resgate da tradição das fantasias e folia solidária
Fotos: Jonas Santos
Após quase uma década de esquecimento, o Baile Municipal e o Concurso de Fantasias renasceram às margens do Rio São Francisco. Na noite desta sexta-feira (02), a festa levou mais de dois mil foliões fantasiados ao Coliseu Hall para reviver um espetáculo de criatividade, alegria, encanto e glamour. O 20° Baile Municipal foi também o marco oficial da abertura do maior carnaval do Sertão de Pernambuco, que segue com uma farta programação até a Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro.
A noite de folia sertaneja foi embalada primeiramente por um grande repertório de frevo, axé e canções do imaginário carnavalesco. A Philarmonica 21 de Setembro e diversos convidados animaram o público fantasiado no Coliseu Hall por quase três horas sem descanso.
CNMP e TSE firmam parceria para ampliação do Sistema Nacional de Desaparecidos
Foto: Sérgio Almeida/Ascom CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram, nessa quinta-feira, 1º de fevereiro, acordo para a ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O documento foi assinado pelos presidentes das duas instituições, respectivamente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Gilmar Mendes, em solenidade ocorrida na sede do TSE.
"Os registros oficiais indicam que nos últimos dez anos 700 mil pessoas foram registradas como desaparecidas no país. O Sinalid busca justamente proporcionar uma melhor política pública das instituições brasileiras para localização de pessoas", afirmou Raquel Dodge. A presidente do CNMP explicou, ainda, a especial importância da parceria com o Tribunal Superior Eleitoral nesse projeto."O TSE tem provavelmente a mais valiosa fonte de dados de pessoas do Brasil porque têm informações completas, extensas, e com dados biométricos," ressaltou.
Tadeu: “Pernambuco tem contas organizadas porque se preparou para enfrentar a crise”
Fotos: Assessoria de imprensa/Divulgação
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembra que Pernambuco mantém o equilíbrio das contas estaduais, honrando compromissos, ao mesmo tempo em que investe em todas as regiões do Estado. O deputado destaca que as contas organizadas são fruto da capacidade de gestão do governador Paulo Câmara, que preparou o Estado para enfrentar a crise econômica nacional.
“Nesse debate sobre as contas públicas, é muito importante observar que Pernambuco honra seus compromissos, principalmente com o servidor. Enquanto estados ricos não conseguem sequer pagar o salário do mês, Pernambuco promoveu melhorias salariais para várias categorias, ao longo de 2017, a exemplo de policiais, servidores da saúde e educação. Também tivemos novas contratações, a exemplo do aumento dos efetivos das policias civil e militar”, lembra Tadeu.
Escolas do Sesi/PE lideram o ranking do MEC no Sertão
Araripina e Petrolina ficaram em 1º lugar em suas categorias (Foto: Ascom SESI-PE)
As escolas do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) em Araripina e Petrolina ocupam o primeiro lugar no ranking dos melhores colégios do Sertão do Ministério da Educação, divulgado na última quarta-feira (31). Nas suas categorias e portes, ambas as escolas ficaram em primeiro lugar no município, onde atuam. Na colocação geral, a unidade de Araripina ficou em terceiro lugar e Petrolina em oitavo. Posições reafirmadas pelos prêmios obtidos em torneios e concursos científicos no país. Interessados têm até a próxima segunda-feira (05) para garantir uma vaga nas escolas da entidade.
Para se ter uma ideia, os alunos Jales Rodrigues e Amanda Andrade, do Ensino Médio, conquistaram a medalha de bronze na 15ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), promovida pela USP, no ano passado, com uma pesquisa sobre o uso da macaúba, uma planta da região, como alternativa para resolver o problema da fome dos animais no período de estiagem. Como reconhecimento pela importância do projeto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) contemplou os estudantes com bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ), um feito raro para alunos do Ensino Médio. Além disso, a escola é a única da cidade que oferece robótica aos estudantes.
Homem é preso com 65 quilos de maconha na BR 232, em São Caetano-PE
Suspeito informou que droga havia saído de Pesqueira e seria entregue em Campina Grande (Foto: Divulgação/PRF)
Um homem, de 30 anos, foi detido com 65 quilos de maconha na madrugada de hoje, na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. A droga estava em um veículo roubado e foi apreendida em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal.
Os agentes realizavam abordagens a diversos veículos no quilômetro 145 da rodovia, quando deram ordem de parada a uma picape com placas de Campina Grande, na Paraíba. O motorista informou que transportava silagem, um produto utilizado na alimentação de animais, mas foram encontrados três sacos com a droga na caçamba do veículo.
Valorização de profissionais qualificados estimula candidatos ao Curso Técnico em Agronegócio do SENAR e gera alta concorrência
Inscrições até 9 de fevereiro
Se há alguns anos, os brasileiros viam o ensino técnico apenas como opção para quem não podia cursar a universidade, hoje a concorrência para as vagas oferecidas no Curso Técnico em Agronegócio do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) indica uma nova realidade. Faltam vários dias para o encerramento das inscrições no processo seletivo do curso e já são mais de 12 mil candidatos disputando as 3.020 vagas oferecidas no país. Dependendo da localidade onde o candidato se inscreveu, a disputa chega a 19 candidatos por vaga, como é o caso de Salvador (BA).
A valorização do ensino técnico há muito é uma tendência em países desenvolvidos, como a Alemanha, o Japão e a Áustria. No Brasil começa a se impor até pela crescente necessidade de profissionais qualificados pelo mercado de trabalho. Ederson Nunes, de Terra Nova do Norte, no Mato Grosso, percebeu que o diploma de nível técnico aumenta as chances de um bom emprego e de salários mais altos, por isso, concorre pela segunda vez a uma vaga no Curso Técnico em Agronegócio do SENAR. “Atualmente trabalho em uma empresa que comercializa grãos e tenho a expectativa de completar meu currículo acadêmico para melhorar minha posição no mercado”.
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