terça-feira, dezembro 19, 2017

Petrolândia: Após inauguração festiva da ornamentação natalina, prefeitura amplia decoração da cidade

Fotos: Lúcia Xavier

Depois de realizar a inauguração festiva da ornamentação natalina, com Cantata de Natal em palco instalado na área nobre da Praça dos Três Poderes, por trás da Praça de Alimentação, na sexta-feira passada (15), a Prefeitura de Petrolândia continua a embelezar a cidade com novos pontos iluminados com temas da festa.

A fachada da sede da Prefeitura, a área nobre da Praça dos Três Poderes e o Pátio de Eventos, em frente à Praça da Matriz, foram os primeiros locais a receber ornamentação. Nesta terça-feira (19), em passeio pelo centro da cidade, verificamos que também a fachada da Secretaria Municipal de Educação recebeu pisca-piscas e duas enormes estrelas iluminadas.

O monumento com imagem de São Francisco, localizado na rotatória da entrada da cidade, em frente ao Terminal Rodoviário, recebeu iluminação especial, em forma de árvore de Natal. Já no Pátio de Eventos, no poste central, foi instalada uma estrela luminosa com cauda e, na noite de hoje, estava em andamento a instalação do presépio, representação do nascimento do Menino Jesus.

A ornamentação deverá estar concluída até sexta-feira (22) e espera-se que o roteiro de embelezamento da cidade inclua a rotatória que liga as avenidas dos Três Poderes, Auspício Valgueiro Barros e Marquês de Olinda, entre a Pousada e Empório Atenize e o trecho abandonado da Praça dos Três Poderes. Nessa rotatória - onde hoje há três vasos à espera de serem recolhidos, pois as plantas morreram de sede há quase um ano - também costumavam ser colocados enfeites nas épocas de Carnaval, Festas Juninas e Natal.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Pai de santo benze Temer em convenção do PMDB e diz ter encontrado três cabeças de burro nos jardins do Planalto (vídeo)


“O presidente Temer sempre foi alvo de macumba, de trabalho feito, de inveja”, justifica Pai Uzêda, que recebeu R$ 5 mil pela "limpeza" (Foto: Filipe Cardoso/PMDB)

Badalado no meio político, mas não tão querido assim oficialmente por deputados, senadores e governantes, o pai de santo fluminense Roberval Uzêda, mais conhecido como Pai Uzêda, esteve em Brasília nesta terça-feira (19/12) com um propósito nobre: benzer o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o religioso, o objetivo é “tirar os trabalhos de macumba” contra a vida do chefe do Executivo. O ritual ocorreu durante a convenção do PMDB, que reuniu a cúpula nacional do partido no Centro Internacional de Convenções, na capital federal.



Orgulhoso por carregar uma credencial enorme, com o nome “convidado”, sob colar artesanal de madeira, Pai Uzêda não titubeia ao dizer que saiu do Rio de Janeiro a convite de “senadores, deputados e políticos do PMDB”. Mas, ao desligar a câmera, entrega: “Vim atender a um pedido da primeira-dama [Marcela Temer]”. E justifica a inusitada solicitação: “O presidente Temer sempre foi alvo de macumba, de trabalho feito, de inveja”, garante. O Palácio do Planalto não confirmou a declaração.

Prefeitura de Petrolina precisa realizar ajustes necessários na despesa com pessoal, recomenda MPPE


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Ana Cláuda Carvalho, recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que observe o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, efetuando os ajustes necessários.

A recomendação foi realizada a partir da declaração do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que revelou que o prefeito terá de realizar demissões no final de 2017 ou terá que fazê-lo em janeiro de 2018, pois o Brasil inteiro está sendo articulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal em busca de recursos, admitindo publicamente as dificuldades dos prefeitos com a crise financeira que afeta os municípios.

Além das restrições adotadas em caso de excesso do limite prudente, o percentual que exceder o limite máximo de gastos deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço do primeiro. Para tanto, poderão ser reduzidas despesas com cargos em comissão e funções de confiança ou exonerados servidores não estáveis, entre outras medidas.

Petrolândia: INSS atende pedido de Deputado Zeca e loca imóvel para Agência da Previdência



Foi confirmado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), a locação do novo imóvel destinado a instalação Agência da Previdência Social Petrolândia-PE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme tinha sido anunciado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) no último dia 23 de novembro, após encontro com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Atendendo a pedido do deputado trabalhista, foi publicada a portaria de nº 233, datada em 15 de novembro que tem com interesse autorizar a locação de imóvel situado na Avenida Auspício Valgueiro Barros, nº 671 (antigo 663), Quadra 13, Centro, destinado a agência da Previdência de Petrolândia.

A locação do imóvel se deu através da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal. A população de Petrolândia foi surpreendida no início de novembro com o comunicado de fechamento da agência da Previdência Social do município por falta de condições de trabalhos para os servidores.

Atendendo a pedido do ex-vereador Fabiano Marques, dos vereadores Joilton, Louro do Vidro, Zé Pezão, Evaldo Nascimento e Jorge Viana; além dos ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos e outras lideranças que fazem a oposição no município, o deputado federal Zeca Cavalcanti procurou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, e solicitou a reabertura da agência em um novo imóvel, sendo prontamente atendido e agora o local já foi definido e publicado no DOU.

“Não podíamos ver a população de Petrolândia ter que se deslocar para outro município para tratar de suas questões previdenciárias. Alem de desumano é desrespeitoso para com essa gente, por isso não medimos esforços no sentido de viabilizar da forma mais rápida possível um novo local para que Petrolândia tenha de volta sua Agência da Previdência funcionando normalmente”, concluiu Zeca Cavalcanti.


Assessoria de Imprensa de Zeca Cavalcanti

TCE envia alerta a Petrolândia e mais 107 municípios sobre providências em caso de frustração de receita


A inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarada a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa.

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

No Sertão de Itaparica, receberão alerta os municípios de Carnaubeira da Penha, Floresta, Jatobá, Itacuruba e Petrolândia. Belém do São Francisco e Tacaratu conseguiram cumprir as metas fiscais.

JURISPRUDÊNCIA

Petrolândia: Mensagem de Natal e Ano Novo da Comercial Rocha


Natal é a ternura do passado, o valor do presente e a esperança de um futuro melhor. É comungar com as pessoas que amamos a fartura e o amor que nos foi dado pelo sacrifício de um homem que nasceu menino e subiu aos céus para sentar-se ao lado do criador. É o desejo mais sincero de que cada coração se encha com bênçãos ricas e eternas e que cada caminho nos leve à paz. Feliz Natal e Feliz 2018.

São os votos da Comercial Rocha

No Comercial Rocha o cliente encontra de tudo. Papelaria, armarinho, confecções, acessórios para bicicletas e motos e um completo sortimento de artigos de higiene, limpeza, alimentação etc.

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Comercial Rocha, 37  anos de tradição em bem servir

Av. dos Três Poderes, 278 - Centro
Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-1964

Ver todas as fotos >> Comercial Rocha em Clima de Natal

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

PT estuda boicotar eleições de 2018 se Lula não puder ser candidato, diz líder do MST-PE em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia



Pressionado pela constatação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente poderá ser candidato a presidente, o PT trabalha com a hipótese de boicotar as eleições de 2018  caso Lula seja impedido pela justiça. A afirmação foi feita por Jaime Amorim, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco, em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia.

''Quero aqui fazer duas revelações: A primeira é que vamos transformar as eleições de 2018, não como uma eleição normal, onde apenas se elege candidatos. A eleição de 2018 vai ser um julgamento a um processo histórico contra o golpe. Vai ter apenas dois projetos a ser julgado. Quem é a favor, ou quem é contra o golpe. A segunda revelação, que é a visão do Movimento Sem Terra, da Frente Brasil Popular, é trabalhar a ideia de que a eleição sem Lula é golpe, portanto nós vamos boicotar as eleições. A nossa proposta é não participar de nenhum processo eleitoral em que a democracia não esteja presente'' relatou.

Nesse caso, de acordo com o líder do MST, além de não disputar a Presidência, o Partido dos Trabalhadores também não lançaria candidatos ao Senado ou à Câmara dos Deputados e se dedicaria a uma corrida internacional para propalar o que considera mais uma rachadura na democracia do país.

"O que estamos denunciando é que o impedimento de Lula seria uma fraude nas eleições. O boicote é uma coisa que não está sendo oficialmente discutida ainda, mas vai caminhar para isso se Lula for impedido de ser candidato. afirmou Amorim.

A entrevista foi concedida na última sexta-feira (15), quando Petrolândia sediou o Fórum Social em defesa das águas e do rio São Francisco e contra a privatização da Chesf. O evento contou com a participação da II Caravana Popular pela Democracia.

Embora mantenha o boicote como uma questão aberta, o partido dos Trabalhadores já colocou a tese na rua. Duas frases, repetidas, sinalizam a estratégia: "Eleição sem Lula é fraude" e "Eleição sem Lula é golpe".

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Consumidores pagarão R$ 16 bi a mais na conta de luz em 2018 para cobrir subsídios, decide Aneel


Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (19) que os consumidores de energia pagarão R$ 16 bilhões a mais nas contas de luz em 2018 para cobrir os custos com subsídios do setor elétrico.

Pela decisão, o valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O fundo financia medidas como pagamento de indenizações a empresas; subisídio à conta de luz de famílias de baixa renda; e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país e para programas como o Luz Para Todos.

A estimativa da Aneel é que a medida cause o seguinte impacto nas tarifas de energia:

Consumidores das regiões Norte e Nordeste: 0,77%;
Consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 2,72%.

Fiscalização agropecuária de PE reajusta multas e endurece contra infrações com agrotóxicos

Quem tiver mais animais ou área plantada paga mais (Foto: PMA/Divulgação)

Uma nova norma sancionada pelo Governo de Pernambuco torna mais rigorosas as penalidades para quem cometer infrações contra a fiscalização agropecuária. A lei número 16.235, de 14 de dezembro deste ano, aumenta o valor das multas, que ficaram 15 anos sem reajuste. Com isso, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) vai endurecer com quem desrespeitar as práticas legais que envolvem agrotóxicos, que representam 90% das punições financeiras aplicadas.

A multa para quem produzir, manipular, manusear, preparar, usar, aplicar, acondicionar, transportar, armazenar, comercializar, importar e exportar agrotóxicos, seus componentes e afins, em desacordo a lei, teve o maior aumento. Ela vai ficar 25 vezes mais cara.

Até o dia 31 de dezembro de 2019, o valor será de R$ 2 mil. Após essa data, a agência aplicará a multa de R$ 50 mil. Anteriormente o valor chegava, no máximo, a R$ 5 mil. Os valores foram publicados no Diário Oficial da sexta-feira (15).

Outra preocupação da nova legislação é com o descarte de embalagens e de resíduos de agrotóxicos. Também houve grande reajuste.

Petrolândia: Reabertura de agência do INSS é defendida por Augusto Coutinho no plenário da Câmara dos Deputados

Deputado estadual Alberto Feitosa, ministro Rogério Nardelli e deputado federal Augusto Coutinho, em Brasília-Df, no dia 22 de novembro.

Em vídeo com trecho de seu pronunciamento dessa segunda-feira (18), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) defendeu a reabertura da agência do INSS em Petrolândia e apontou que o município foi prejudicado com o fechamento da unidade. 

"Expressamos ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, nossa preocupação com o episódio do fechamento da agência do INSS em Petrolândia. O Governo Federal se comprometeu em atender o pleito que fizemos e reabrir a agência, o que esperamos que ocorra o mais breve possível, pois o encerramento das atividades do INSS causou enorme transtorno na cidade", comentou o deputado na postagem do vídeo.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações: Assessoria do deputado federal Augusto Coutinho

Ministro Fachin determina prisão de Paulo Maluf


O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) teve recurso rejeitado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Em maio, o parlamentar foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão pelo STF por crime de lavagem de dinheiro. Recorreu, mas teve o pedido rejeitado por Fachin.

Em declaração ao jornal O Globo, o advogado do deputado, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, criticou a determinação do ministro. "Não conheço nenhuma decisão que coloque dúvida a possibilidade de interposição de embargos quando há votos vencidos. E temos votos vencidos na preliminar e no mérito. Sequer consigo entender a decisão dele. Nunca vi essa decisão em absolutamente nenhum lugar."

Blog de Assis Ramalho
Informação: O Globo

Petrolândia: Ginecologista Obstetra Dra. Bruna Bastos atende na MedClinic nesta quarta-feira a partir das 10:00 horas


A MedClinic - Clínica Especializada informa que Ginecologista e Obstetra Dra. Bruna Bastos atenderá neste quarta-feira, 20/12/2017, a partir das 10h00 horas da manhã. Ligue e agende sua consulta:.

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia. Para marcações, o telefone é (87) 3851 1879. Celular (87) 99638-3333 - (87) 99627-3816 - (87) 99630-2907.


Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Petrolândia: Banco Matriz da Farmácia Central é o seu correspondente bancário na cidade


A excelente localização, no centro de Petrolândia, sempre foi o ponto forte do correspondente bancário Rede Banorte Matriz Multiserviços, franquia instalada na Farmácia Central, na rua Aureliano de Menezes, ao lado do Mercado Público.

O antigo Banco Matriz é o seu correspondente bancário do Banco do Brasil, o que permite saques, depósitos e pagamentos de aposentadorias INSS/BB, além dos serviços de receber boletos bancários, contas de Celpe, Compesa, telefone, vende recarga de crédito de celular.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Cid e Márcia da Farmácia Central

Seguro DPVAT tem redução de 35% para 2018; regra não vale para motos


O seguro obrigatório, o DPVAT, será reduzido em 35% em 2018, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nesta terça-feira (19). A regra, contudo, não valerá para motos.

A tabela com valores de 2018 para cada tipio de veículo ainda não foi divulgada pela Susep.

A decisão foi da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada à Fazenda. Segundo Joaquim Medanha, chefe da Susep, o valor cobrado em 2018 para carros de passeio, por exemplo, cairá dos atuais R$ 63,69 para cerca de R$ 42 – os preços valem para todo o Brasil.

"Todo ano, temos a avaliação tarifária para o DPVAT e a decisão foi para que fizesse uma redução, com exceção na categoria 9, de motos, que vai continuar pagando R$ 180,65 por conta da sinistralidade [maior quantidade de acidentes]", afirmou.

Codevasf abre inscrições para Seminário Solo e Água 2018 e V Workshop Internacional de Irrigação

Foto: Codevasf/Divulgação

Estão abertas as inscrições para o "III Seminário Solo e Água no Contexto de Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas", promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) em parceria com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF).

O evento, que acontece de 13 a 16 de março de 2018, na sede da Codevasf em Brasília, é destinado a técnicos que estejam atuando na área de solo e água em desenvolvimento regional. Além de estudantes de graduação e pós-graduação, professores, empresários, consultores ambientais, gestores, representantes de organismos nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais. Os interessados devem se inscrever no link http://www2.codevasf.gov.br/programas_acoes/seminario-solo-e-agua e acompanhar o calendário.