Petrolândia: Câmara de Vereadores realiza 1ª sessão ordinária de setembro (áudio)

Fotos: Assis Ramalho

Foi realizada nesta quarta-feira (13), sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia. O áudio da sessão está disponível>aqui

As indicações serão postadas em destaques individuais neste blog.

A próxima reunião acontecerá durante os festejos do padroeiro de Petrolândia, São Francisco de Assis, no dia 27 de setembro.

Pauta
Indicação Nº 08/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Pede à prefeita Janielma Souza providências nas informações das proposições apresentadas pelos vereadores;
Indicação Nº 115/2017 do Corpo Deliberativo da Câmara Municipal - Pede providências ao Ministro da Educação Mendonça Filho  para renovação e manutenção do funcionamento do IF Sertão em Petrolândia;
Indicção Nº 116/2017 do vereador Sílvio Rogério - Pede à prefeita de Petrolândia solicitar à Codevasf esclarecimentos sobre a obra de pavimentação e saneamento da cidade, bem como sobre a implantação de uma adutora em área indígena do município;
Indicação Nº 117/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Solicitam à Prefeitura providenciar o recuo do meio fio e calçada na Avenida Manoel Borba, entre o Banco do Brasil e o Banco Sena e Salão Recife;
Indicação Nº 118/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Indicam a Mesa Diretora solicitar à Prefeitura a construção de uma praça e área de lazer no Bairro Cohab/Alto da Conquista;
Indicação Nº 119/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Indicam a Mesa Diretora solicitar à Prefeitura a construção de rede de esgoto no Bairro Nova Esperança e Cohab;
Indicação Nº 120/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Indicam a Mesa Diretora solicitar à Prefeitura a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Cohab;
Indicação Nº 121/02017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Indicam à Prefeitura a construção de um canil municipal;
Projeto de Lei Nº 1164/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais  ser comemorado no dia 25 de março, Semana da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais a ser comemorado na semana do dia 25 de março;
Projeto de Lei Nº 1166/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde;
Projeto de Lei Nº 1167/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Dispõe sobre a divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na na rede municipal de saúde;
Projeto de Lei Nº 1171/2017 do Poder Executivo - Altera o art. 10 da Lei Municipal Nº 985/2008 e altera a composição do Conselho Municipal de Educação;
Projeto de Lei Nº 1172/2017 dos vereadores José Pereira de Barros e Eudes Fonseca - Dispõe sobre a redenominação de Bairro Alto da Conquista ao loteamento bairro da Cohab e define os limites da área;
Projeto de Lei Nº 1173/2017 dos vereadores Evaldo José do Nascimento e Lourival Joaquim de Lima  - Denomina como de utilidade pública do Município de Petrolândia a Comunidade Terapêutica Peniel.

As indicações serão postadas em destaques individuais neste blog.

Ver mais fotos>Reunião da Câmara em 13/09/2017

Redação do Blog de Assis Ramalho

Deputado chama Fernando Filho de ingrato por criticar a Chesf

“Se não fosse a Chesf, não existiria Sobradinho nem o polo de fruticultura irrigada, orgulho do povo de Petrolina, terra do ministro, existiria", declarou Danilo Cabral (Fotos: Chico Ferreira)

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, comete um ato de ingratidão com o povo brasileiro, em especial do Nordeste, ao dizer que a Chesf não investiu no Rio São Francisco. O discurso foi realizado no Plenário da Câmara após o lançamento da campanha “Diga não à Privatização do Rio São Francisco”, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, na tarde desta quarta-feira (13).

“Ao afirmar que houve falta de investimento da Chesf no São Francisco, o ministro mostra, mais uma vez, seu desconhecimento sobre a importância do Rio São Francisco para todo o Brasil”, disse Danilo Cabral, que é presidente da Frente. Segundo o deputado, se não fosse o investimento da Chesf, um milhão de árvores não teriam sido plantadas nas margens do rio, R$ 3 bilhões não teriam sido ressarcidos aos municípios que tiveram ação da Companhia, 700 mil pessoas não teriam sido atendidas no hospital construído em Paulo Afonso.

Jucá diz que eventual denúncia contra Temer será rejeitada pela Câmara

O líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), disse hoje (13), após reunião da Executiva Nacional do partido, que a apresentação de uma eventual nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer deverá ser rejeitada pela Câmara dos Deputados, assim como ocorreu na primeira denúncia apresentada contra o presidente.

“Uma segunda denúncia deve ser acatada pela Casa [Câmara dos Deputados] com as desconfianças maiores do que a primeira, tendo em vista a conjuntura, o véu que caiu e se transportou aí todo um preceito de irregularidades que foram identificadas agora no final do mandato do senhor Rodrigo Janot”, disse Jucá. “Agora está se vendo que a organização é Janot, Marcelo Miller, mais alguns procuradores, Joesley [Batista], Sérgio Machado, [Nestor] Cerveró, Delcídio [Amaral]. Essas são as companhias de Janot que armaram esse circo”.

Segundo o senador, a delação premiada do operador financeiro Lúcio Funaro, homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, na semana passada, deve ter uma investigação aprofundada para ter validade. A perspectiva é que os fatos delatados por Funaro nas investigações envolvendo os processos em que o colaborador está envolvido sejam usados para basear acusações contra parlamentares, ministros do governo e o presidente Michel Temer.

Alepe instala comissão para criação de código estadual de defesa do consumidor

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

Foi instalada na manhã desta quarta (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma comissão especial para discutir a elaboração de um código estadual de defesa do consumidor. As propostas para compor o colegiado e criar a norma são de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que apresentou o Projeto de Lei n° 1.512/2017. O parlamentar será o presidente da comissão, enquanto Priscila Krause (DEM) e Tony Gel (PMDB) foram escolhidos vice-presidente e relator, respectivamente. Se aprovada, a iniciativa será pioneira no País.

De acordo com o parlamentar, a ação visa dar mais clareza e publicidade aos cidadãos sobre a legislação estadual que os protege. “Desde a Constituição de 1988, foram aprovadas mais de seis mil leis que dizem respeito à questão na Assembleia”, destacou. “Mas poucas são cumpridas, respeitadas e exigidas, simplesmente por falta de organização.” Uma das exigências da proposição é que haja exemplares do código expostos nos estabelecimentos comerciais, como já acontece com o Código de Defesa do Consumidor nacional.

Nilton Mota vai à Brasília reunir-se com representantes do Banco Mundial

Foto: Divulgação/SARA-PE

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, se reuniu, nesta quarta-feira (13), em Brasília, com representantes do Banco Mundial para discutir o andamento de um contrato da entidade com o ProRural, que tem um saldo a executar de R$ 100 milhões. Esse dinheiro será investido até janeiro de 2019 em políticas públicas na área de agricultura.

O encontro serviu para avaliar a parceria, que está em execução nas áreas de projetos produtivos, infraestrutura hídrica e saneamento básico. Ao final, o secretário avaliou a reunião como positiva para a agricultura de Pernambuco.

Fatia dos Fundos de Desenvolvimento destinada a estimular projetos ligados à tecnologia e inovação deve crescer 200% em 2018

Foto: Adalberto Marques/MI

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou a intenção de ampliar o financiamento de projetos ligados à tecnologia e inovação. Ele participou, nesta terça-feira (13), do Congresso Brasil Competitivo 2017, em São Paulo (SP). “Debater ações que fortaleçam a economia digital é determinante para o desenvolvimento, a eficiência e a competitividade, tanto no setor público como no privado. O objetivo é que este novo cenário econômico permita a geração de oportunidades e de empregos. Seguramente, é o futuro do nosso País”, afirmou o ministro.

Helder Barbalho destacou que o Ministério da Integração Nacional já garantirá maior apoio a projetos desses segmentos a partir de 2018: a fatia dos recursos disponibilizados pelos Fundos de Desenvolvimento a empreendedores de áreas ligadas à pesquisa, tecnologia e inovação será ampliada em mais de 200%, passando de 1,5% para 5% do total. A Pasta administra os Fundos Constitucionais e os Fundos de Desenvolvimento, ambos voltados a promover o desenvolvimento regional no Nordeste, Centro-Oeste e Norte do País.

MPPE recomenda a prefeito de Catende abster-se de praticar nepotismo no quadro de pessoal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, no prazo de 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco consanguíneo em linha reta ou colateral, ou por afinidade até terceiro grau com o próprio prefeito, vice, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete e qualquer outro cargo comissionado. A iniciativa do MPPE está em consonância com representação feita na Promotoria de Justiça de Catende, informando sobre a distribuição de cargos comissionados a parentes de gestores públicos do município.

Também no prazo de 30 dias, o prefeito deve realizar a rescisão dos contratos por tempo determinado de pessoas que configuram parentesco consanguíneo em linha reta ou colateral, ou por afinidade até terceiro grau com os referidos gestores; bem como, de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada ou contratar temporariamente.

Em ato contra as privatizações, Danilo Cabral defende o Rio São Francisco e a Chesf

Foto: Chico Ferreira

Na tarde desta quarta (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) fez uma defesa firme do Rio São Francisco e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) durante lançamento da campanha “Diga Não à Privatização do Rio São Francisco”. A campanha foi lançada durante audiência pública contra as privatizações propostas pelo governo federal, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral criticou o pacote de privatização anunciado pelo Governo Temer. “O lado mais perverso desse governo é a entrega da soberania do país através desse programa de privatizações. O que, de fato, representa isso é a entrega do destino do Brasil. Precisamos barrar esse desmonte que se encontra em curso no Brasil, o maior desmonte da história desse país”, afirmou Danilo, seguido de muitos aplausos.

O parlamentar destacou a especificidade da Chesf no contexto da privatização da Eletrobrás, por acreditar que isso representa um ataque ao patrimônio do povo brasileiro, que é o Rio São Francisco. “Para nós, nordestinos, a privatização é uma consequência muito perversa, muito danosa. É o sucateamento da nossa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. O que está em jogo na privatização da Eletrobrás é a venda do Rio São Francisco. Nós estamos entregando a chave da caixa d’água do Nordeste para que o setor privado tome conta”, criticou Danilo, acrescentando que privatizar a Chesf também significa o sucateamento de uma política de desenvolvimento regional de 70 anos de história da empresa estatal.

Senado aprova projeto que aprimora atuação de agentes comunitários de saúde

Proposta veda a contratação de trabalhadores terceirizados ou temporários para as atividades de prerrogativa dos agentes.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (13) o projeto que reestrutura a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Caso a proposta se torne lei, serão alteradas as atribuições e as condições de trabalho dos profissionais de saúde que promovem ações domiciliares seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos principais pontos do projeto prevê que os profissionais terão incorporadas às suas atividades exames rápidos de glicemia e pressão arterial, com o objetivo de diagnosticar doenças recorrentes como o diabetes e a hipertensão. Também estão previstas, sob supervisão, ações como a aferição de temperatura, orientações sobre uso de medicamentos e a realização de curativos.

Embora tenha sido originária da Câmara, a matéria foi alterada no Senado enquanto tramitava na Comissão de Assuntos Sociais e, por isso, será novamente votada pelos deputados. A proposta ainda veda a contratação de trabalhadores terceirizados ou temporários para as atividades de prerrogativa dos agentes.

CPRH promove oficina sobre queima controlada e controles ambientais

Evento será nesta quinta (14), no auditório do Sindaçúcar, com foco nos procedimentos do licenciamento ambiental. Reduzir o risco de queimadas é um dos objetivos (Foto: Divulgação/CPRH)

Em parceria com o Sindicato da Indústria do Açúcar (Sindaçúcar), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promove, nesta quinta-feira (14), a I Oficina de Licenciamento Ambiental: Queima Controlada e Controles Ambientais. Questões pertinentes aos procedimentos relativos ao licenciamento e à prevenção de acidentes – como queimadas e incêndios sob linhas de transmissão – serão debatidos na oficina, das 9h às 13h, no auditório do sindicato, na Rua Cais da Alfândega, Bairro do Recife.

O encontro tem como público alvo, principalmente, empresários e profissionais com atuação nos engenhos e usinas de álcool e açúcar do Estado. As normas e procedimentos para a queima controlada (ação autorizada pelo órgão ambiental) são importantes requisitos para a atividade econômica, histórica em Pernambuco. A chegada do verão, por outro lado, reforça a atenção voltada para a prevenção de acidentes, com danos ao meio ambiente.

Força no Foco combate crimes em São José do Belmonte

Operação integra as Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros (Foto: Blog Ouricuri em Foco)

A Operação Força no Foco iniciou nesta quarta-feira (13/09) uma ação concentrada de segurança no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. Durante a ação, as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros realizarão uma ação integrada para solucionar inquéritos relacionados a homicídios, realizar abordagens e fiscalizações em bares.

Serão cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão referentes a inquéritos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos este ano em São José do Belmonte. Os policiais ainda realizarão oitivas, abordagens a transeuntes, bloqueios de trânsito e blitz da Lei Seca por toda a cidade.

Classificados Petrolândia: VENDEM-SE filhotes de cães da raça labrador

Fotos: Divulgação

Vendem-se lindos filhotes de Labrador, vermifugados e com a primeira vacina. Filhotes nascidos dia 08/08/2017. A entrega dos filhotes será feita após 45 dias de vida do animal. Valor do filhote R$ 650,00.

Contato com Manoel Gomes: (87) 9 9810-4267 (celular e whatsapp).

Divulgação/Classificados online gratuitos dos Blog de Assis Ramalho

Tacaratu/Petrolândia e região: Compre brita diretamente da pedreira, com os melhores preços do mercado

Empresa é nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia

Vai construir ou reformar em Tacaratu, Caraibeiras, Inajá, Petrolândia, Floresta, Paulo Afonso ou cidades circunvizinhas? Reduza os custos de sua obra comprando a brita diretamente da pedreira.

Ligue e faça o seu orçamento pelo celular (87) 99827-7604, com a empresária Daniela Carvalho, nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações de Daniela Carvalho

Palocci está preso, tem o direito de querer ser livre, diz Lula (vídeo)

Em audiência nesta quarta-feira, 13, na Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil, Governos Lula e Dilma) ‘está preso há mais de um ano e tem o direito de querer ser livre’. A audiência de Lula durou mais de 2 horas.

“Parece que tem uma caça às bruxas. Eu tenho lidado com muita paciência. Eu vi o depoimento do Palocci, não respondi nada, não falei nada. Muita gente achou que eu ia chegar com muita raiva do Palocci. Eu achei que o Palocci tá preso há mais de um ano, o Palocci tem o direito de querer ser livre, tem o direito de querer ficar com o pouco do dinheiro que ele ganhou fazendo palestra, ele tem família. Tudo isso eu acho. O que não pode é se você não quer assumir a tua responsabilidade pelos fatos ilícitos que você fez, não jogue em cima dos outros.

Na semana passada, Palocci rompeu o silêncio, fez um relato devastador e entregou o ex-presidente, a quem atribuiu envolvimento com o que chamou de ‘pacto de sangue’ com a empreiteira Odebrecht que previa repasse de R$ 300 milhões para o governo petista e para Lula.

Por unanimidade, Supremo rejeita suspeição de Janot para atuar contra Temer

O relator ministro Edson Fachin durante sessão do STF para decidir sobre suspeição do procurador-geral da República para atuar nas investigações relacionadas ao presidente Michel Temer (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Por 9 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS.

Os ministros seguiram o voto proferido pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido antes de o recurso chegar ao plenário. No voto proferido na sessão desta tarde, o relator disse que não há indícios de que Janot atuou de forma imparcial e com “inimizade” em relação a Temer.

Segundo Fachin, declarações do procurador à imprensa não podem ser consideradas como causa de suspeição. Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que "enquanto houver bambu, lá vai flecha", fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.

"A emissão de opinião por parte do chefe do Ministério Público da União, por si só, não se qualifica como hipótese de inimizade capital. Mais que isso, a explicitação das ações desencadeadas pelo Ministério Público afigura-se conduta potencialmente consentânea com a transparência que deve caracterizar o agir republicano,", disse Fachin.

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