Aprovado projeto de Armando que endurece penas em casos de violência nos estádios

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário “coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor”. Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama.

Rodrigo Novaes: "Trabalho da CPI das Faculdades ilegais tem trazido resultados''

O trabalho da CPI das Faculdade ilegais, com a atuação irrepreensível do MEC, em conjunto com o Ministério Publico Federal, tem trazido resultados importantes para a sociedade.

Através de ação do MPF, a Justiça Federal estabeleceu valor de até 5 mil reais a título de danos morais para cada aluno enganado pela FUNESO (também responde solidariamente o ex-diretor, Mario Marques de Santana). O valor referente aos danos materiais, por variarem, deve ser liquidado através de procedimento próprio.

Algum alento para quem teve seu sonho perdido. Parabenizo o Procurador da Republica, Dr. Alfredo Gonzaga, pela presteza e trabalho desenvolvido.

Rodrigo Novaes

STJ não obriga plano de saúde a custear medicamentos sem registro na Anvisa

Segundo a Dra. Claudia Nakano, especialista em Direito à Saúde no Nakano Advogados Associados, a decisão envolve importante questão de saúde suplementar

Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ ), sinalizava em diferentes momentos que as operadoras dos planos de saúde poderiam ser indiciadas a custear medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Porém, uma nova decisão traz outro panorama, de que é proibido determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro.

A sentença foi concedida em agosto último, no julgamento de um Recurso Especial, onde a Terceira Turma acolheu o pedido de uma operadora para excluir a condenação feita anteriormente, onde um segurado solicitou que o plano de assistência médica assumisse as despesas do seu tratamento e fornecesse um medicamento importado.

Brasileiros correm risco de ficar sem opção confiável para 2018

*Luiz Carlos Borges da Silveira

A situação política do país é sem dúvida extremamente preocupante, não apenas no presente como essencialmente para o futuro quanto a mudanças e recuperação dos princípios básicos e dos valores perdidos nos últimos tempos. As incertezas podem levar a escolhas equivocadas e a mais um período desperdiçado na condução do Brasil a um sólido caminho para o desenvolvimento geral.

Estamos a praticamente um ano da eleição presidencial. Que perspectiva os brasileiros podem ter? Que liderança existe no cenário atual capaz de devolver ao povo a esperança de novos tempos? Estão aí postos os mesmos, sem renovação, todos desgastados, quando não envolvidos em escândalos. São raríssimas as exceções e mesmo estas sem um grande e confiável programa de restauração geral que fascine o eleitor.

Prefeitura de Tacaratu convoca artesãos para entrega de declaração

A Prefeitura Municipal de Tacaratu comunica a todos os artesãos que tiraram ou renovaram suas carteiras de artesãos durante o mutirão realizado em maio deste ano, em Caraibeiras, que as declarações já se encontram na prefeitura.

Por motivos de problema na impressão nas carteiras, o Centro de Artesão de Pernambuco ainda não disponibilizou as carteiras, porém, a declaração provisória facilita no reconhecimento e na autorização do trabalho do artesão durante o exercício da profissão.

Os artesãos devem procurar suas declarações na Secretaria Municipal de Governo de Tacaratu.

Prefeitura de Tacaratu - Construindo um novo tempo

Notícia relacionada
>Artesãos de Petrolândia e Tacaratu e o governador Paulo Câmara avaliam a 18ª edição da Fenearte em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia

Aldeny, artesão e membro da Cooperativa dos Artesãos Têxteis de Caraibeiras participou da 18ª edição da Fenearte em julho deste ano no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (Foto: Assis Ramalho / Blog AR)

Condutor do Samu de Alagoinha morre após colisão entre carro e caminhonete em São Caetano (PE)

Um dos automóveis ficou destruído após a colisão (Foto: Divulgação/PRF)

Acidente fatal deixou uma pessoa morta e outras feridas na noite desta terça-feira (12), em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. A vítima Geraldo Givanilson dos Santos, de 57 anos, conduzia uma picape Strada quando, ao tentar ultrapassar uma carreta, colidiu com um automóvel Polo.

Com o impacto da batida Geraldo, sofreu ferimentos graves, ficou preso às ferragens e faleceu no local. A condutora do Polo também ficou presa nas ferragens. Retirada pelo Corpo de Bombeiros, ela foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. De acordo com informações, uma mulher que também estava na picape ficou ferida e foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste.

Serra Talhada/Itália: Modelo serra-talhadense vence concurso de miss na Itália

Serra Talhada se consolida como a Capital da Beleza Feminina e agora tem modelos despontando até na cena internacional. A modelo Samary Castro Carvalho, 20 anos, nasceu em Serra Talhada, onde morou até os 16 anos e então embarcou para morar na região da Toscana, na Itália.

Foi lá que Samary consagrou-se Miss Red Carpet, importante premiação do cinema italiano, em Veneza, no dia 8 de setembro.

Em entrevista exclusiva ao Farol de Notícias, Samary contou que é filha do corretor Hermes Ferreira e Lucelia Castro, e estudou na Escola Nova Geração. “Vim para cá porque tenho tios aqui e acharam que seria bom eu vim tentar estudar por aqui”, explicou.

Moreno Galli, diretor da agência Fashion Concept Firenze – Roma, que já trabalha com a serra-talhadense, era um dos organizadores do concurso e a convidou para participar de uma das etapas.

Funaro diz ter buscado R$ 1 milhão de Temer em escritório de advogado e mandado a Geddel

O advogado José Yunes (à esq.) e o doleiro Lúcio Funaro - Montagem sobre fotos

O doleiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de propina para políticos do PMDB, disse no anexo 8 de sua delação premiada que buscou uma caixa com R$ 1 milhão no escritório de José Yunes, ex-assessor especial e amigo íntimo do presidente Michel Temer. O dinheiro pertenceria a Temer a partir de um acordo de caixa 2 feito com a Odebrecht. A quantia foi remetida a Salvador, mais especificamente para o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), outro amigo íntimo do presidente da República, segundo o delator. O acerto do caixa 2 com a empreiteira foi feito, conforme a delação, por Temer e pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Eliseu Padilha.

O relato do operador corrobora uma prática que ficou evidente a partir do último dia 5: a movimentação de dinheiro vivo, em quantias milionárias, por Geddel, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República. A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 51 milhões num "bunker" em Salvador usado pelo político baiano e encontrou as digitais dele em pacotes de dinheiro apreendidos. O ex-ministro está preso preventivamente no Presídio da Papuda desde a última sexta-feira, 8.

PF prende ex-governador Anthony Garotinho durante apresentação de programa de rádio

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira, por volta das 10h30m, na porta da Rádio Tupi, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio, onde apresenta seu programa diário de rádio. A Justiça condenou Garotinho por compra de votos e determinou que ele cumpra prisão domiciliar. A condenação total é de 9 anos, 11 meses e 10 dias em regime fechado.

A decisão estabelece ainda o uso de tornozeleira eletrônica, proíbe a utilização de telefones celulares e restringe o contato pessoal a advogados e familiares próximos — mãe, netos, filhos e a mulher, a ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho (PR). A medida será cumprida em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na casa que o ex-governador mantém no bairro da Lapa.

No entendimento da Justiça, o grupo comandado por Garotinho segue cometendo crimes, como ameaça a testemunhas e destruição de provas — há ainda uma denúncia, que está sendo apurada em outro processo, de tentativa de suborno ao juiz Glaucenir de Oliveira, quando ele esteve à frente da "Operação Chequinho". Essas evidências, segundo a decisão, justificam a necessidade imediata de prisão.

Sábado é o Dia D da campanha de multivacinação de crianças e adolescentes

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

No próximo sábado (16) será realizado o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, quando postos de saúde estarão abertos em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos estão convocados para comparecer aos postos e atualizar a caderneta de vacinação.

Com o slogan “Todo mundo unido fica mais protegido”, a campanha começou no dia 11 de setembro e segue até o dia 22 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação. De acordo com o ministério, de janeiro a agosto deste ano, foram enviadas a todas as unidades da Federação 143,9 milhões de doses de vacinas de rotina. Para a campanha, foram enviadas 14,8 milhões de doses extras.

A meta é resgatar todas as crianças e adolescentes não vacinados e, com isso, iniciar ou completar os esquemas de imunização. Segundo o ministério, 53% não estão com a vacinação em dia.

Menor cobertura

Prefeitura de Araripina oferece curso para diretorias de associações rurais

Foto: Bruno Rostand/Ascom Prefeitura Araripina

As diretorias das associações rurais de Araripina iniciaram nessa quarta-feira (12), um curso promovido pela Secretaria Executiva de Associativismo e Empreendedorismo Rural, no auditório do Sebrae, em Araripina. Das segundas às sextas-feiras, até 10 de outubro, cerca de 1.500 pessoas assistirão palestras sobre diversos assuntos voltados ao associativismo, além de curso jurídico e contábil.

O treinamento está sendo feito em cinco etapas: um consultor do Sebrae ministra palestra com o tema: "Despertando para o associativismo"; em seguida, o coordenador de Associativismo da secretaria, Edson Luiz, trabalha o tema: “Escrevendo melhor o futuro das associações”, voltado para os secretários e vice-secretários; o curso jurídico com o tema “Entendendo de leis para saber ter direitos” é feito para os presidentes e vice-presidentes pela advogada e assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município Maiara Carvalho; logo após, o secretário municipal de Administração e Planejamento, Manoel Misterlan, faz o curso para os tesoureiros e vice-tesoureiros com o tema: “Fazendo as contas tudo se acerta; por fim, uma roda de discussões e encaminhamentos é realizada para deliberar metas e estratégias de ação de cada associação.

Web Rádio Petrolândia transmite Sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira (13)

Foto: Assis Ramalho

A Câmara de Vereadores de Petrolândia realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, 13 de setembro de 2017, a partir da 19h30. A Sessão será transmitida ao vivo pela Web Rádio Petrolândia.

A transmissão é um serviço de utilidade pública da Web Rádio Petrolândia em prol da sociedade petrolandense.

A Sessão também será destaque no programa Acordando com as Notícias desta quinta-feira (14) na Web Rádio Petrolândia, apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 06h00 às 08h30.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Ministério Público quer criminalizar incentivos fiscais para o Nordeste, diz Humberto

Foto: Roberto Stuckert Filho

Alvo de suspeitas por parte do Ministério Público Federal por supostamente ter sido editada de maneira irregular, a Medida Provisória (MP) nº 471, de 2009, que renovou a concessão de incentivos fiscais para a indústria automobilística seguir com investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, foi defendida, nesta terça-feira (12), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, Humberto ressaltou que a MP, editada pelo presidente Lula para ampliar uma política já implementada no governo FHC em 1999, possibilitou a instalação da fábrica da Jeep/Fiat, em Pernambuco, e a ampliação da fábrica da Hyundai, em Goiás. Além disso, foi aprovada, de forma unânime, pelos deputados e senadores durante sua tramitação no Congresso Nacional.

“Estamos falando de uma iniciativa que permitiu o desenvolvimento regional e levou riqueza, renda e emprego a regiões mais pobres. Sem esse regime de benefícios fiscais, nenhuma dessas empresas teria ido se instalar lá”, afirmou.

Pernambucano é convocado para técnico da Seleção Brasileira na categoria sub-19

Renan Franklin, de 28 anos, é o primeiro pernambucano convocado para a Seleção Brasileira sub-19

O ex-aluno de Educação Física Plena da Universidade Salgado de Oliveira, Renan Franklin, de 28 anos, é o primeiro pernambucano convocado para a Seleção Brasileira sub-19. No próximo dia 18, o também treinador de futsal da Seleção Pernambucana sub-17 assumirá o cargo oficialmente, em Uberaba, Minas Gerais, dando início a preparação para o campeonato Sul-americano.

Renan já atuou como técnico de futsal do Sport Cube do Recife nas categorias sub-17 e sub-20, e também no Santa Cruz na categoria até o sub-15. Neste último sábado (09), foi campeão no Brasileiro de Seleções à frente da Seleção Pernambucana, em Minas Gerais. "Minha formação acadêmica contribuiu muito para meu desempenho na vida profissional, pois foi na universidade que consegui unir a teoria à prática", comenta.

Presidente da Câmara de Itambé (PE) é baleado em tiroteio com morte em funerária

Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas em Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, na noite desta terça-feira (12). As vítimas estavam conversando em frente a uma funerária, que pertence ao presidente da Câmara de vereadores de Itambé, no centro da cidade, quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram vários disparos.

O auxiliar da Funerária São Luiz, Cláudio Borges, de 48 anos, levou dois tiros e morreu na hora, e o dono da funerária e vereador José Luiz Targino de Moura, de 56 anos, foi baleado no braço e no peito. O motorista da funerária, Cleiton Cavalcanti, de 31 anos, levou um tiro no braço que transfixou e o atingiu no peito, no entanto, como o celular dele estava no bolso da camisa, acabou amortecendo o impacto da bala.