Procons adiam fiscalização sobre cobrança diferenciada para homens e mulheres

Após decisão de um juiz da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo suspender a medida do Sistema Nacional do Consumidor (SNC) que veta cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, decidiu recomendar que os Procons adiem o início das ações de fiscalização nos estabelecimentos. A data prevista para o início da aplicação da regra era o próximo sábado (5).

Apesar de o entendimento da Secretaria Nacional do Consumidor ser de que a determinação judicial vale apenas para os associados de São Paulo e da Associação Nacional de Bares (Abrasel), o órgão está orientando os Procons a não iniciar a fiscalização sobre o tema até que a liminar seja revogada ou que saia uma decisão definitiva sobre o caso para evitar desequilíbrio concorrencial entre estabelecimentos. Como o Decreto nº 5.903, de 20/9/2006, continua em vigor, qualquer Procon ainda pode fazer a fiscalização.

Justiça do RJ suspende aumento em todo o país dos combustíveis

Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer, provavelmente nesta sexta (4).

A decisão da Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu.

Perde o País, se apequena o Governo

Deputado Tadeu Alencar (Foto: Chico Ferreira/Divulgação)

Por Tadeu Alencar

A vitória numérica do Presidente Michel Temer, ontem, com a maioria dos votos dos parlamentares decidindo pelo arquivamento da denúncia, sequer foi comemorada por parte dos que contribuíram para o resultado favorável ao Palácio do Planalto. Vi de perto o constrangimento de muitos que - alguns quase à meia voz -, votaram pelo arquivamento da denúncia.

Defendi, ao longo da sessão que, em nome da moralidade pública, a Câmara dos Deputados não poderia blindar, proteger indevidamente o Presidente. Todas as acusações que pairem sobre qualquer servidor público, sobre qualquer cidadão, precisam ser investigadas, em profundidade e com total transparência, ainda mais se falamos da principal função pública do País, que é a de Presidente da República.

Petrolândia: Dr. Alexandre, endocrinologista, atende na MedClinic nesta sexta a partir das 7h da manhã

A Medclinic fica localizada na Avenida Dep. Milvernes Cruz Lima, 292 na orla de Petrolandia. (Foto: Assis Ramalho)

A MedClinic, situada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima nº 292, na Orla de Petrolândia, informa que o Endocrinologista (ultrassonografias) Dr. Alexandre atende nesta sexta-feira (03) a partir das 07h00 da manhã.

Mais informações e marcação de consultas pelos números fixos (87) 3851-2246 - 3851-1879 ou pelo celular (87) 99630-2907

Blog de Assis Ramalho
Inormação: MedClinic

Petrolândia: Farmácia Central retoma atividades de correspondente bancário

Com excelente localização, no centro de Petrolândia, o correspondente bancário da Farmácia Central, localizada na rua Aureliano de Menezes, ao lado do Mercado Público voltou a funcionar.
No ano passado, após alguns entraves, o serviço deixou de funcionar em Petrolândia. Porém, a partir do mês de junho, Cid da Farmácia anunciou que o correspondente bancário da Farmácia Central está voltando às atividades.

O antigo Banco Matriz agora é correspondente bancário do Banco do Brasil, o que permite saques, depósitos e pagamentos de aposentadorias INSS/BB, além dos serviços de receber boletos bancários, contas de Celpe, Compesa, telefone, vende recarga de crédito de celular.

Em breve, Cid, Márcia e sua equipe devem ter ainda mais novidades em serviços de atendimento com qualidade para a cidade de Petrolândia. Aguardem!

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Cid da Farmácia Central

CPRH recebe impressora 3D para criação de próteses destinadas a animais mutilados

Articulação junto à Receita Federal garantiu equipamento com custo zero. Sonho da prótese está mais perto (Carcará que teve a pata amputada - Foto: Jonathas Brito/CPRH)

Uma articulação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) junto à Receita Federal garantiu um passo importante para a concretização de um sonho que vem sendo compartilhado no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), numa parceria com professores e pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE): a fabricação de próteses em 3D para possibilitar mais qualidade de vida a animais mutilados.

Após ser contactada pela CPRH – órgão gestor do Cetas –, a Superintendência da Receita em Pernambuco levou a questão às outras Regionais e o êxito da iniciativa foi alcançado: por meio de um Ato de Destinação de Mercadorias (ADM), a Receita de São Paulo destinou uma impressora 3D Dee Green para incorporação/doação à CPRH. A mercadoria, apreendida ou retida em ação de combate ao contrabando, chegou esta semana ao Recife e, com ela, a pesquisa desenvolvida em parceria com a UFRPE avança. O Cetas Tangara é pioneiro no país nesta iniciativa.

​Maniçoba fortalece o diálogo com movimentos sociais na Habitação

Foto: Thamires Ferreira/SecHab

A aproximação dos movimentos sociais de Pernambuco marcaram os primeiros 20 dias da gestão de Kaio Maniçoba à frente da pasta de Habitação do Estado. O secretário, que é o responsável pela mediação entre o Governo do Estado com as entidades do setor, vem recebendo em seu gabinete, na sede do órgão, lideranças de movimentos sociais de luta pela moradia. As reuniões tem o objetivo apresentar a nova dinâmica de trabalho da gestão e reforçar a manutenção do diálogo, que é característica da Secretária.

“O nosso foco é avançar mais no âmbito da moradia popular e o diálogo com os movimentos sociais do setor é fundamental para o processo”, pontuou Kaio, que aposta na continuação do trabalho para avançar na questão. “Manterei os compromissos estabelecidos e lutarei para avançar em outras questões já apresentadas pelos movimentos”, garantiu. A parceria com os movimentos sociais de luta pela moradia é uma prioridade para o Governo. Em dois anos de atuação da pasta, 3 mil unidades habitacionais foram erguidas em parceria com as entidades do setor, beneficiando 10 mil pessoas. O fácil acesso dos movimentos ao Governo de Pernambuco tem sido o ponto chave desse relacionamento cordial.

IFPE abre inscrições para Olimpíadas Científicas

Escolas pernambucanas interessadas em participar podem efetuar inscrições até dia 30 de setembro (Foto: Roberto Oliveira-Divulgação/Arquivo BlogAR)

Estão abertas as inscrições para a terceira edição da Olimpíada Pernambucana de Astronomia e as segundas edições da Olimpíada Pernambucana de Física e da de Foguetes. A proposta é incentivar a pesquisa científica e competição pelo conhecimento entre estudantes de Ensino Médio regular e profissionalizante. Para que a participação dos alunos seja garantida, a própria escola, particular ou pública, deve se inscrever.

De acordo com o organizador das competições, professor Guilherme Pereira, cartas-convite já estão sendo enviadas para instituições de ensino de todo o Estado. A proposta é que as escolas se inscrevam até o dia 30 de setembro, através de formulário específico, a ser encaminhado por e-mail. A partir daí, cada uma das escolas inscritas terá um prazo para realização da competição em suas próprias dependências.

Assembleia Legislativa de Pernambuco debate violência contra mulheres negras

Audiência pública foi realizada nesta quinta (03), no Plenário da Alepe (Foto: João Bita/Alepe)

“Eu e meu namorado estávamos no ensaio de dança break, em uma praça pública, quando policiais, sem justificativa, nos abordaram e nos agrediram com tapa na cara e com expressões racistas e misóginas. Quando questionamos os motivos da abordagem, eles tentaram nos incriminar colocando drogas em nossas bolsas e zombaram dos meus direitos”. O relato foi feito por Letícia Carvalho, estudante de 20 anos, durante audiência pública promovida nesta quinta (3), pela Comissão de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para debater a violência praticada – e especificamente direcionada – contra as negras.

Letícia, integrante do movimento Mulheres Negras Fortalecidas na Luta contra o Racismo e Sexismo, informou que o caso ocorreu no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, em dezembro do último ano. Após seis meses de processo administrativo, a denúncia que a jovem fez à Corregedoria da Polícia Militar foi arquivada. “Enquanto isso, eu fico calculando os dias e horários para sair da minha casa, evitando encontrar com os policiais [envolvidos no caso] que hoje sabem tudo sobre a minha vida”, lamentou.

Petrolândia: Posto Sanfrancisco anuncia promoção de gasolina, diesel S10 e etanol; confira

Posto Sanfrancisco/Divulgação

Petrolândia: STR sedia Curso de Realidade Brasileira em 6 módulos a ser lançado nesta sexta (04)

Nesta sexta-feira (04) será lançado em Petrolândia o Curso de Realidade Brasileira (CRB), com início às 9h00 da manhã, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Petrolândia. O curso gratuito é dividido em 6 módulos, com um encontro por mês, em um final de semana, para estudo e análise da História do Brasil, sob a ótica de um pensador brasileiro. O primeiro módulo abordará o pensamento e obra de Darcy Ribeiro.

O curso sediado em Petrolândia atenderá toda a região do Submédio São Francisco .

As informações são do professor e blogueiro Daniel Filho, que convida todas e todos a conhecer e se inscrever para formação de grupos de estudos.

Petrolândia: Nutricionista Gisele Rodrigues atende nesta sexta (04) na MedClinic, a partir das 14h00

A MedClinic, situada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima nº 292, na Orla de Petrolândia, informa que a nutricionista Dra. Gisele Rodrigues atenderá nesta sexta-feira (04), a partir das 14h00.

Mais informações e agendamento pelos números (87) 3851-1879 ou 3851-2246. Celular (87) 99630-2907.

Blog de Assis Ramalho
Inormação: MedClinic

Petrolândia: Promoção desta quinta (03) no Ket's tem cardápio oriental e torre de cerveja

Divulgação/Ket's Restaurante

Petrolândia: Ponto do Bem promove festa beneficente com Dido & Bagaceira da Roça e Aldo Silva & Banda Só Desejo no dia 19

O Ponto do Bem orgulhosamente promove uma festa de cultura para promover a cultura de fazer o Bem. No dia 19 de agosto (sábado), na sede da AVEPE, na Orla Fluvial de Petrolândia, será realizada uma animada festa beneficente com Dido & Bagaceira da Roça e Aldo Silva & Banda Só Desejo. Vai ter forró pegado das 21h00 às 3h00 da manhã.

O ingresso individual custa R$ 10,00 + 1 peça de roupa (em bom estado) para doação a pessoas carentes do município. As mesas com 4 lugares custam R$ 50,00 + 4 peças de roupas (em bom estado). 

A organização do evento é de Mere Capistrano e o lucro obtido com a festa será revertido para fundo de construção da sede própria do Ponto do Bem. O terreno já foi adquirido. 

O Ponto do Bem, que funciona provisoriamente na residência de Jacira Capistrano, localizada na rua Saturnino Martins de Oliveira, nº 158, na Quadra 02 de Petrolândia, não tem como armazenar móveis e eletrodomésticos recebidos para doação a famílias carentes. Além de roupas, calçados, roupa de cama, mesa e banho, eletrodomésticos, colchões e móveis, o Ponto do Bem também recebe brinquedos e computadores, igualmente doados a quem precisa e não pode comprar. 

Segundo Mere Capistrano, a sede própria do Ponto do Bem será usada para a realização de cursos de artesanato, palestras e outras atividades para pessoas de baixa renda, com especial atenção às mulheres. Acrescenta que o projeto inclui uma sala de leitura infantil para acolher as crianças enquanto suas mães participam das atividades do Ponto do Bem.

Mais informações e doações, entre em contato pelo celular/whatsapp: 87 99639-6479 Mere Capistrano.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Divulgação

Jatobá: Mulheres são vítimas de assalto seguido de violência em Itaparica

No início da noite dessa quarta-feira (02), duas mulheres foram assaltadas e agredidas por bandidos, no Acampamento Chesf, bairro de Itaparica, em Jatobá. As vítimas afirmaram que foram agredidas por dois homens, que tomaram celular e três bolsas, em seguida fugiram para um matagal.

A mãe de uma das vítimas acionou a Polícia Militar, que deslocou uma guarnição até o local. Os PMs realizaram busca nas imediações e conseguiu localizar os suspeitos. Foram encontrados em um terreno baldio os objetos roubados e uma arma branca: celular, três bolsas e um punhal de nove polegadas.

Os envolvidos no assalto, juntamente com os objetos, foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil, em Floresta, e os acusados foram presos em flagrante.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do Portal Jatobá/PMPE