Independente da orientação sexual, todos possuem direito e vontade de ter filhos e constituir uma família
A luta dos movimentos sociais pelos direitos de casais homoafetivos no Brasil dura décadas. Entretanto, a recente conquista pelo reconhecimento de união entre pessoas do mesmo sexo, tem se tornado um incentivo para que muitos possam, finalmente, oficializar os seus relacionamentos. Basta analisar a pesquisa do IBGE divulgada em novembro deste ano, apontando que o casamento gay, pelo terceiro ano consecutivo, cresce cinco vezes mais do que o entre homem e mulher.
Com a superação desta etapa, um outro desejo antigo ganha ainda mais força, o de constituir uma família. Afinal, independente da orientação sexual, todos possuem vontade de ter filhos e graças ao Provimento n. 52, de 14 de março de 2016, agora fica ainda mais fácil registrar uma criança gerada por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel”. Até então, a certidão era só era feita por meio de decisão judicial, uma vez que não havia regras específicas para esses tipos de casos.