Araripina: Universitários de Direito da Facisa vão contribuir com o atendimento no Núcleo de Assistência Jurídica

Foto: Bruno Rostand/SECOM

A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas de Araripina – Facisa, formalizou um importante termo de cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Araripina para ceder universitários dos VII e VIII períodos do curso de Direito ao Núcleo de Assistência Jurídica – NAJ. Os alunos da disciplina de Estágio Supervisionado I, sob orientação da professora Maria Joselândia Gomes de Oliveira Rocha, auxiliarão os advogados do núcleo no atendimento à população assistida.

O termo de cooperação assinado no dia 21 de março com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Suzilene Alves e da Coordenadora do curso de Direito da Facisa, Mayana Neri, vai oportunizar que três alunos voluntários (Ronikerlly Antunes de Melo, Mateus de Alencar Brito e Neurismá França da Costa) participem, durante até 12 meses, das atividades do NAJ – órgão ligado à secretaria que atende diariamente à população que necessita ter acesso ao judiciário e não dispõe de recursos financeiros.

Petrolândia: Delgado Construções faz promoção de revestimentos cerâmicos com até 30% de desconto

Fotos: Delgado Construções/Divulgação

A Delgado Construções, loja de material de construção em geral, localizada na Avenida Manoel Borba, 112, no centro de Petrolândia, anuncia que dispõe de grande variedade de revestimentos cerâmicos com preços especiais e descontos de até 30%!

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Promoção válida enquanto durarem os estoques. Consulte as condições de pagamento para ter direito aos descontos.

Informações/fotos: Delgado Construções/Divulgação

Prefeito de Santa Brígida é denunciado ao MPE e deve devolver mais de R$15 mil por promoção pessoal

Na sessão desta quarta-feira (22/03), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston Santana Gomes, em razão da utilização de recursos públicos para veiculação de publicidade autopromocional, no exercício de 2014. 

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa de R$5 mil e determinou a restituição aos cofres municipais na quantia de R$ 15.600,00, com recursos próprios do prefeito, em razão da utilização do contrato com a Rádio Bahia Nordeste de Paulo Afonso como instrumento de promoção pessoal.

Prorrogado prazo para que escolas se inscrevam na Olimpíada de Astronomia

O prazo para que escolas se inscrevam na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) foi prorrogado até 2 de abril. A competição é aberta a alunos de escolas públicas e privadas de todos os anos do ensino fundamental e do ensino médio.

Nas edições passadas, mais de 8 milhões de alunos do ensino médio e do ensino fundamental participaram das competições. Só em 2016, a OBA atraiu mais de 744 mil estudantes de 7.915 escolas de todo o país.

A OBA é realizada em fase única com uma prova aplicada na própria escola em 19 de maio.

Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Cardoso é candidata à Coordenadoria da UVP Mulher

Candidata ao cargo de Coordenadora da UVP Mulher, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Cardoso (PSB), lançou para a imprensa uma carta aonde defende uma maior participação da mulher na política. No documento ela também alinha suas idéias e propostas que pretende levar a coordenadoria no biênio 2017/2019. Célia é candidata a reeleição na UVP Mulher na chapa encabeçada pelo vereador Josinaldo Barbos. Confira a Carta;

Por mais mulheres na política

Neste final de semana, os vereadores pernambucanos vão eleger a nova diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco e a para nós, que ao longo dos últimos dois anos coordenamos a UVP Mulher temos a clareza de que o melhor caminho para que possamos avançar na luta por um Poder Legislativo mais autônomo, transparente e eficiente passa pela reeleição do vereador Josinaldo Barbosa para que, juntos, possamos fortalecer a entidade, ampliar nossa força e ajudar a transformar Pernambuco em um Estado com mais trabalho e justiça social.

Silvio propõe reunião entre Governo e prefeitos do Agreste para discutir saídas para alta da violência

Foto: Arthur Marrocos

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (22), que o Governo do Estado realize um encontro com os prefeitos dos municípios do Agreste para discutir o aumento da criminalidade na região. Segundo dados da SDS, entre 2014 e 2016 houve um crescimento de 64% nos números de homicídios só em Caruaru, além de uma alta de 103% nos crimes contra o patrimônio na cidade no mesmo período.

“O 4º Batalhão da Polícia Militar, que atende 14 municípios além de Caruaru, está se mostrando insuficiente para combater o crescimento da violência na região. A instalação de mais um batalhão até o fim do ano é importante, mas não dá pra ficar comemorando um anúncio como esse enquanto o número de assassinatos já cresceu 24% só nos dois primeiros meses deste ano e fechou 2016 com 64 mortes por 100 mil habitantes, seis vezes mais que o índice considerado aceitável pela ONU”, destacou.

Projeto amplia prazo para trabalhador recorrer a Justiça

De autoria da deputada Christiane Yared (PR-PR), proposta trocaria de dois para cinco anos o período para o empregado buscar reparação em divergências no INSS e FGTS com o patrão

O trabalhador poderá ter ampliado o prazo em que poderá recorrer a Justiça Trabalhista em caso de desavenças com o empregador. Projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (2) pela deputada federal Christiane Yared (PR-PR) dilata para cinco anos o período em que o empregado poderá buscar na Justiça a reparação de algum benefício não honrado pelo patrão. Atualmente, o prazo garantido por lei é de até dois anos após a extinção do contrato.

“Com a liberação do saque das contas inativas do FGTS, temos recebido inúmeras denúncias de trabalhadores que tentaram retirar o dinheiro e descobriram, naquele momento, que os empregadores não haviam depositado a quantia estabelecida por lei. Quando tentam buscar a Justiça, o prazo não permitia”, explicou a parlamentar paranaense.

Potencial do mercado de Defesa e Segurança do Brasil e América Latina atrai a atenção de grandes empresas do segmento no mundo

Guinada para uma política mais protecionista do governo norte-americano estimula companhias do setor a ampliar investimentos em outros mercados

O anúncio de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende aumentar os investimentos militares em Defesa em US$ 54 bilhões (saltando de 604,5 bilhões para US$ 658,5 bilhões) estimulou analistas e a mídia internacional a abordar recentemente o perfil deste mercado entre as nações. A conclusão é de que, por conta disso, o potencial de crescimento na América Latina é imenso pois, com a postura cada vez mais protecionista do mandatário norte-americano, os olhos da cadeia produtiva do setor se voltam para outros nichos de negócios. O Brasil investiu em 2016, por exemplo, cerca de US$ 23 bilhões no segmento e apresenta um campo fértil de negócios.

Nick Swallow, diretor regional da New Zealand Trade and Enterprise (NZTE) para a América do Sul, concorda e, por conta disso, dobrou a participação do país na LAAD Defence & Security 2017, a mais importante feira de defesa e segurança da América Latina, que acontece de 4 a 7 de abril no Riocentro, no Rio de Janeiro. “Além de termos um estande maior e com melhor visibilidade, contaremos com a presença de cinco importantes empresas neozelandesas, fornecedoras de inovações de alto rendimento”, destaca o executivo da agência de promoção de comércio internacional e desenvolvimento econômico da Nova Zelândia.

Ações de acesso à água e conservação de recursos hídricos marcam Dia Mundial da Água na Codevasf no Piauí

Foto: Frederico Celente/Codevasf

Em comemoração ao Dia Mundial da Água – 22 de março, a Superintendência Regional da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) no Piauí preparou uma programação especial. A partir desta quarta-feira (22) até sexta-feira (24), serão realizadas exposições e palestras sobre ações da empresa que visam o acesso à água, com destaque para o programa Água para Todos, além de campanhas de conscientização para uso racional dos recursos hídricos. As atividades serão realizadas na sede da Companhia no estado, em Teresina (PI).

A programação começa nesta quarta-feira (22) com a abertura de uma exposição, no hall de entrada da Superintendência da Codevasf, sobre as ações desenvolvidas pela empresa no âmbito do Programa Água para Todos, com a apresentação de fotos, banners, maquete, cartilhas e outros materiais de divulgação do programa. No mesmo espaço acontecerá a exposição de painel sobre a diversidade hídrica da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. As exibições, abertas ao público, terminam na sexta-feira (24).

Eternit é condenada em R$ 30 milhões por usar amianto

Empresa é obrigada a substituir essa matéria-prima por outra alternativa no prazo de 18 meses

A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d'água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto por outras matérias-primas alternativas na fabricação de seus produtos. Além disso, a empresa terá que pagar R$ 30 milhões por dano moral coletivo por ter exposto os trabalhadores ao amianto em sua na fábrica em Guadalupe (RJ). A decisão é do juiz substituto Munif Saliba Achoche, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). O prazo para fazer a troca do produto é de 18 meses.

A empresa também está obrigada a observar o limite máximo estabelecido no acordo nacional combinado com o artigo 3º da Lei 9.055/95, isto é, de 0,1 f/cm³ de amianto em todos os locais de trabalho, sob pena de multa de R$ 50 mil, a cada constatação de irregularidade. Além disso, terá que ampliar o número de exames médicos de controle de todos os atuais e ex-empregados da fábrica no Rio de Janeiro com a inclusão de diagnóstico de neoplasia maligna do estômago, neoplasia maligna da laringe, mesotelioma de peritônio e mesotelioma de pericárdio, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento em relação a cada trabalhador.

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Zé Maurício lembra na Alepe o Dia Estadual do Blogueiro

Data foi instituída em maio do ano passado pela Lei nº 15.822 (Foto: Jarbas Araújo/Alepe)

A passagem do Dia Estadual do Blogueiro, na última segunda-feira (20), motivou o deputado Zé Maurício (PP) a homenagear os comunicadores durante a Reunião Plenária desta terça (21). A data foi instituída pela Lei nº 15.822/2016. Para o parlamentar, os blogues são importantes para a democratização da informação, principalmente no Interior do Estado.

“Os blogueiros cumprem um papel de extrema importância ao permitir que notícias, opiniões e serviços sejam compartilhados sob a perspectiva de novos olhares, de forma gratuita”, destacou o parlamentar. “Eles assumem um papel ainda maior para nós, legisladores, pois levam informações segmentadas por municípios ou regiões, favorecendo a construção de uma identidade política e cultural regional”, complementou Zé Maurício.

Petrolândia: PROCURA-SE uma bolsa infantil perdida em frente à prefeitura

Foi perdida uma bolsa infantil (igual à da foto), contendo um perfume, uma chupeta e uma fralda, esquecida sobre o banco de cimento em frente à prefeitura de Petrolândia, nesta quarta-feira (22).

Pede-se a quem encontrou, por favor, entregar a Flávio Henrique do carro de som ou à sua esposa Lidiane Cruz, no prédio de Arnaldo Rocha, na avenida prefeito José Gomes de Avelar, em frente ao Lili Magazine.
               
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da proprietária

Assembleia Legislativa recebe sugestões ao projeto que modifica Sistema de Incentivo à Cultura

Representantes do Estado e de municípios, produtores e agentes culturais participaram da audiência pública sobre as mudanças previstas no Projeto de Lei nº 1.157/2017 (Foto: João Bita/Alepe)

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta (22), representantes do Estado, gestores municipais, produtores e agentes culturais em uma audiência pública sobre as mudanças no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) previstas no Projeto de Lei nº 1157/2017. Os posicionamentos expressos serão discutidos até a próxima semana – quando a proposta do Poder Executivo deve ser votada pelo colegiado – e integrarão o parecer da relatora e presidente da Comissão, deputada Teresa Leitão (PT). A Secretaria de Cultura se comprometeu a incorporar parte das sugestões apresentadas durante a reunião.

Entre outras medidas, o PL 1157/2017 recria o mecenato cultural (patrocínio privado a projetos em troca de isenções fiscais) e institui o Crédito Pernambucano de Incentivo à Cultura (Credcultura), por meio do qual serão concedidos empréstimos financeiros aos produtores. Os dois novos mecanismos contarão com fundos de financiamento próprios.

Em relação ao Funcultura, a matéria determina que haja um orçamento anual mínimo de R$ 36 milhões e institui percentuais fixos por categoria, incluindo duas novidades: o Funcultura Governamental, para ações dos municípios e administração do SIC, e o Microprojeto Cultural, destinado a produções de baixo orçamento. O projeto prevê, ainda, a realização de concurso público para atuação na administração do SIC, no prazo de dois anos.

Compesa estende comemoração do Dia Mundial da Água até o final do mês

Companhia programou ações de educação socioambiental para envolver diferentes públicos até o dia 31 de março, na RMR e interior do estado (Fotos: Compesa/Divulgação)

A celebração do Dia Mundial da Água, nesta quarta-feira (22), foi estendida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) até o final do mês de março. Foi programada uma série de ações de educação socioambiental para envolver diferentes públicos, na Região Metropolitana do Recife e no interior do estado, até o dia 31. A necessidade de preservação dos recursos hídricos está sendo abordada em atividades como palestras educativas, oficinas, apresentações teatral, além de visitas à viveiros e às estações de tratamento de água operadas pela companhia. Os estudantes da rede pública de ensino também estão sendo mobilizados para participar do Concurso Cultural Água: juntos vamos preservar Ano 3 , cujas inscrições podem ser feitas até o dia 12 de abril, pelo endereço: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=36&art=3360

Na manhã desta quinta-feira (23), 50 alunos da rede públicade ensino participarão de uma aula prática com produção de mudas no Viveiro da Compesa, em Bonito, no Agreste. Também serão apresentadas palestra educativas para os alunos da Escola Municipal Professor Antônio Benedito da Rocha, no Cabo de Santo Agostinho, da Escola Municipal Maria Emília Dutra, na cidade Timbaúba, na Zona da Mata, e também da Escola Duque de Caxias, na Vila do Quartel, em Garanhuns, na região Agreste. A partir das 14h30, as crianças e adolescentes do bairro de Santo Amaro poderão assistir uma esquete teatral sobre o tema da preservação da água. Em Caruaru, haverá um teatro educativo para os alunos da Escola Espaço Educacional Construtivo, no bairro Maurício de Nassau.