Ministério da Integração inabilita segunda colocada na licitação do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Comissão de Licitação analisa agora a proposta da Emsa Construtora, terceira colocada no leilão

O Ministério da Integração Nacional continua empenhado em concluir o processo de licitação da construtora que executará as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise técnica, a Comissão Permanente de Licitação da Pasta inabilitou, nesta terça-feira (7), a empresa Marquise S.A, segunda construtora a oferecer o lance com maior desconto (17,0100%) na abertura das propostas no dia 1º de fevereiro. Está mantida a previsão da Comissão de concluir a fase de licitação e assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de março.

Como parte do processo para agilizar a conclusão do certame, a Comissão de Licitação já iniciou a análise de documentos da Emsa Construtora (3ª colocada). E mais: diante da urgência da obra, o Ministério da Integração Nacional determinou que todos os demais licitantes já apresentem seus respectivos documentos para habilitação no prazo de 72 horas, de acordo com o subitem 13.1.1 do edital. A empresa classificada na 4º posição, Ferreira Guedes S.A, já disponibilizou a documentação. A S.A. Paulista (5ª colocada), Alka Brasil (6ª colocada) e Serveng (7ª colocada) têm até o dia 10 de março.

Tratamento para infertilidade e planejamento familiar são direitos da mulher

Tratamentos para infertilidade, como reprodução assistida, e os que garantem o planejamento familiar, como implantação de DIU e laqueadura, são direitos da mulher garantidos por lei. Eles são respeitados? Os planos de saúde e o SUS não custeiam todos os tratamentos de infertilidade comprovada. No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Dra. Claudia Nakano, do Nakano Advogados Associados, esclarece essa questão.

É fato: existem mulheres que têm vontade de engravidar e que não conseguem por meios naturais. Para boa parte destes casos, existe a possibilidade de tentar a técnica moderna da reprodução assistida, também conhecida como inseminação artificial ou fertilização in vitro (FIV). Porém, esses tratamentos não costumam ser custeados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou pelos planos de saúde particulares. Nesta situação, a mulher e sua família precisam arcar com despesas altas para fazer o tratamento que pode possibilitar sua gravidez.

“A questão consiste no não fornecimento de tratamento de infertilidade para as pacientes que precisam realizar tratamento médico por meio da reprodução assistida pelos planos de saúde ou pelo SUS, que possui uma fila de espera que pode durar anos”, afirma a Dra. Claudia Nakano, advogada no escritório Nakano Advogados Associados.

MPT vai recorrer para garantir divulgação da lista suja do trabalho escravo

Ministério do Trabalho não publica desde 2014 o Cadastro de Empregadores flagrados com essa mão de obra (Foto: Divulgação/MTE)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai recorrer para manter a divulgação do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja. Segundo o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaet), Tiago Cacalvanti, a divulgação da lista é um importante mecanismo de combate à escravidão contemporânea. “Não vemos motivos para a suspensão. Essa decisão peca tanto pelo aspecto formal, pois houve usurpação de competência do TRT-DF, como ponto de vista material, pois, os argumentos jurídicos da decisão são frágeis e já foram refutados nas instâncias inferiores, após análise cuidadosa da matéria".

A decisão de suspender a liminar, que obrigava a União e o Ministério do Trabalho a publicar a lista, foi dada nesta terça-feira (7) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra. Ele aceitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na semana da mulher, Secretaria de Saúde de Petrolina alerta para a nutrição no período pré-menstrual

A Tensão Pré-Menstrual (TPM) é bem conhecida entre as mulheres. Nessa semana, em que se comemora o Dia da Mulher, a Secretaria de Saúde de Petrolina chama a atenção para necessidade de uma boa alimentação durante a TPM.

Aproximadamente 80% das mulheres sofrem, em algum momento da vida, com os desconfortos da TPM, entre eles, aumento ou perda do apetite, além de desejo por alguns alimentos, em especial, chocolates ou doces. Os sintomas surgem em decorrência das alterações hormonais próprias deste período e variam de mulher para mulher.

A nutricionista Luciene dos Santos, ressalta que durante a TPM é importante que a mulher tenha alguns cuidados com a alimentação. “É preciso reduzir a ingestão de cafeína, sal, chocolate, carnes vermelhas, produtos lácteos e álcool. Deve-se aumentar o consumo de fibras, legumes, vegetais, água e sucos naturais. Isso vai ajudar a reduzir alguns sintomas do período, como a irritabilidade, insônia, retenção de líquidos e a dor nas mamas”, frisou.

ESA-PE oferece descontos para advogadas em cursos e palestras durante o mês de março

Muito além de homenagens singelas, o Dia da Mulher representa uma lembrança de que a luta por igualdade é constante, em todas as vertentes. O Brasil ainda está longe de ser um lugar de respeito e igualdade. Atualmente ocupa a 129ª posição, entre os 144 países avaliados pelo Índice Global de Desigualdade de Gênero, publicado pelo Fórum Econômico Mundial, ambos em 2016. Na questão salarial, é sabido que existe uma grande diferença de remuneração, na qual homens ganham cerca de 25% a mais que as mulheres. Quando se trata de cargos de chefia, o valor aumenta para quase 30%, segundo dados divulgados pelo IBGE.

Lucas Ramos destaca ação conjunta na segurança pública durante Carnaval

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para comentar a ação realizada em parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife na área da segurança pública durante o Carnaval. De acordo com o parlamentar, o trabalho conjunto realizado pelas polícias Militar, Civil, Científica, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito contribuiu para que Pernambuco não registrasse nenhum caso grave nos polos de folia.

Lucas chamou atenção para a quantidade do efetivo deslocado durante o feriado, determinante para garantir a tranquilidade da festa. "A Secretaria de Defesa Social lançou mais de 31 mil homens em todo o Estado e no Recife a participação dos 600 agentes, guardas e orientadores municipais foi fundamental para o clima de paz que observamos nos pontos de folia", salientou. Os únicos casos de CVLI's (Crimes Violentos Letais Intencionais) foram registrados em Vitória de Santo Antão e Água Preta, na Zona da Mata, e mesmo assim não possuíam relação com o Carnaval. “Grandes eventos sempre requerem um pouco mais de entrega dos nossos agentes de segurança, e esse empenho merece nosso respeito”, apontou. “Graças ao trabalho desses homens e mulheres, Pernambuco fez a festa mais bonita e democrática do Brasil”.

Humberto anuncia vinda de Lula a Pernambuco

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Depois de visitar um trecho do projeto de Transposição do Rio São Francisco no fim de semana, em Sertânia (PE), onde defendeu o legado dos governos Lula e Dilma na região, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), anunciou, nesta terça-feira (7), que o ex-presidente Lula vai a Pernambuco e à Paraíba este mês para se encontrar com o povo nordestino. 

O senador disse, no plenário da Casa, que conversou ontem com Lula sobre a obra, iniciada durante o seu segundo mandato, e que o ex-presidente decidiu ir ver de perto a transformação do antigo sonho do sertanejo em realidade.

“Vai ser um momento importantíssimo, de reencontro de Lula com o seu povo e com as suas realizações, um momento em que o presidente estará com o pé na estrada para mostrar a sua disposição de continuar com um projeto de país que foi abruptamente interrompido. Ele vai receber o abraço dos sertanejos, uma gente que, antes de tudo, sabe o valor da gratidão”, declarou Humberto.

Manifestantes ateiam fogo a pneus e bloqueiam BR-428 em Petrolina, PE

Fotos: Hislaine Menezes

 

Cerca de 400 pessoas da comunidade do Serrote interditaram a BR-428, próximo ao Serrote do Urubu em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A manifestação causou muito engarrafamento. O motivo da reivindicação é a permanência da pedreira Pau Darco.

Os manifestantes ocuparam a rodovia, por volta das 9h, queimaram pneus e galhos de árvore para impedir a passagem dos motoristas. Os dois lados da rodovia foram interditados.

A reivindicação é a permanência na pedreira Pau Darco. “Nós aqui do Serrote Pelado dependemos da estação de paralelepípedos que é um serviço que não degrada a natureza. Então, os donos da propriedade querem tirar a gente de lá. Segunda-feira (13) tem uma audiência e eles querem a reintegração de posse. Nós não estamos querendo se apossar, querendo ganhar aquilo para gente. Nós estamos querendo trabalhar e pagar novamente como a gente estava fazendo”, explica o cortador de pedra, Valdenilton Dias dos Santos.

“Marca desse Governo é a incapacidade de estabelecer diálogo com a sociedade”, afirma Danilo

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), a pauta mais sensível desta Legislatura no Congresso Nacional neste ano, a Reforma da Previdência, passa por um rito mais duro do que a da PEC do Teto dos Gastos. O parlamentar considera que há pouco espaço para o debate na Câmara e com a sociedade. “A marca desse Governo é a incapacidade de estabelecer o diálogo com a sociedade ", afirmou durante o primeiro Prosa Política do PSB, realizado na noite desta segunda-feira (6).

Danilo Cabral disse que o Palácio do Planalto tenta acelerar ao máximo a tramitação da PEC 287/16, deixando pouca margem para discussões e melhorias na proposta. “Com a PEC do Teto dos Gastos, o prazo para apresentação de emendas se encerrou na semana da eleição de 2016, período em que o Congresso estava esvaziado. O Governo tentou fazer o mesmo com a Reforma da Previdência, com o prazo para emendas se encerrando no carnaval”, comparou o deputado.

Petrolândia: Vereadores Toinho de Eugênio e Dr. Eudes tem encontro com moradores da Vila Chico Velho na Ag.04 Bl.03

Dando sequência a maratona de reuniões agendadas com diversas lideranças comunitárias do nosso município, os vereadores Dr. Eudes e Toinho de Eugênio na tarde do último sábado às 17h00 estiveram em um encontro na Vila Chico Velho, situada na agrovila 4 do bloco 3 onde deparamos com uma comunidade sofrida, carante e humilde. Fomos recebidos com muita alegria e olhares de um povo que a anos sofrem com falta de água tratada, saneamento básico, falta de oportunidade de emprego e etc.

Eu Eudes Fonseca e o vereador Toinho de Eugênio ficamos emocionados com a realidade daquele povo e juntos iremos buscar aos órgãos competentes melhorias para todos os moradores daquela região buscando uma qualidade de vida digna.

Vereadores Eudes Fonseca e Toinho de Eugênio "Nosso compromisso é com o povo".

Por Assessoria dos vereadores Dr. Eudes e Toinho de Eugênio

Mulheres Rurais contra a Reforma da Previdência

O 8 de Março – Dia Internacional da Mulher - não é um dia de festa, mas de luta e resistência. A data traz, em sua essência, a força da mulher ao colocar em pauta, todos os dias, os seus direitos. A partir dessa reflexão, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) de Pernambuco decidiu, neste mês, debater, em diferentes espaços, o tema da Reforma da Previdência. Isso por perceber que essa é uma discussão fundamental para as mulheres, pois elas serão as mais atingidas pelas propostas apresentadas pelo (des)governo Temer.

A diretora de Política para as Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Maria Jenusi Marques, pontua que esse é mais um momento importante para as trabalhadoras mostrarem sua grandeza e sua força. “Se essa Reforma passar como está sendo proposta, as mulheres serão extremamente prejudicadas. Eles estão querendo elevar a idade mínima da aposentadoria, para as mulheres, de 55 anos para 65, desconsiderando a dupla jornada dessas trabalhadoras; também vão aumentar o tempo de contribuição de 15 para 25 anos; além de não permitirem que benefícios sejam acumulados”, explica.

Vereador Talles Cruz reivindica aumento dos salários dos professores em Floresta

Na última sessão ordinária, realizada no dia 2 de março, o vereador Talles Cruz, requereu ao Prefeito do Município de Floresta, o reajuste dos salários dos professores integrantes do quadro do magistério municipal, para adequar ao piso nacional.

De acordo com o documento apresentado o percentual de reajuste do piso nacional dos professores para 2017 será de 7,64%, elevando o valor de R$ 2.135,64 no ano anterior para R$ 2.298,83 do decorrente ano. O reajuste está previsto na Lei Orgânica Municipal e na Lei Federal Nº11. 738/2008.

Petrolândia: Bar e Restaurante Donna Júlia promove Desfile de Moda no Dia Internacional da Mulher

Blog de Assis Ramalho
Informação: Bar e Restaurante Donna Júlia

Três estudantes são executados a tiros no interior de Pernambuco

Três estudantes foram executados a tiros na noite desta segunda-feira (6), na zona rural do município de Pombos, na zona da Mata de Pernambuco.

Emerson Paulo da Silva, de 18 anos, Alexandre Pereira da Silva, de 17 e José Soares da Silva Neto, de 21, voltavam da escola em uma caminhonete D-10, que faz o transporte escolar, quando foram surpreendidos por elementos armados, usando capacetes.

Petrolândia: Hospital Municipal convida para atividades de comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Informação: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima