FPM: Municípios recebem repasse extra nesta sexta; segundo repasse de fevereiro será creditado na segunda

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Municípios irão receber um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, esse repasse corresponde a R$ 155.037.808,51. Segundo comunicado extraordinário publicado pelo órgão na quinta-feira (16), o repasse deve ocorrer até as 18h desta sexta-feira, 17.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a Receita Federal classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Quando crianças desafiam os pais além do normal

Transtorno pode ocorrer em qualquer pessoa, porém é mais comum em autistas e pacientes com TDAH

A luta como mãe na vida de Emanoele Freitas (foto) começou com o seu filho aos dois anos de idade. Mesmo desde bem pequeno, já apresentava um comportamento desafiador fora do normal. Segundo ela, parecia que a criança testava o tempo todo a paciência e a autoridade.

- Toda criança nessa idade tem um desafio natural em relação aos pais, pois estão mudando e criando sua autonomia, mas a dele fugia a esse requisito, ia além. Não sabia como lidar no início - relata.

Emanoele conta que nunca foi a favor de bater nos filhos, mas que aquela situação passava dos limites da capacidade de lidar. Mesmo disciplinando o menino, nada surtia efeito. Ela diz que teve de ouvir pessoas fazendo comentários do tipo: “se fosse meu filho dava logo um jeito”; ou “se fosse meu filho ele não faria isso” ou “como mãe é muito mole, quando ele crescer vai bater em você”, entre tantas outras falas.

- Certa vez ao bater no meu filho, ele virou para mim chorando e perguntou o porquê daquilo. Sem saber o que responder, comecei a chorar junto e pedi perdão - diz.

Procurado por furto é preso pela PRF em São Caetano

Foto: PRF/Divulgação

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde da última quinta-feira (16/02), na BR 232, em São Caetano, no Agreste pernambucano. O condutor tinha mandado de prisão em aberto por furto ocorrido em Tocantins.

A prisão ocorreu durante uma fiscalização de combate à criminalidade promovida pela PRF na rodovia.

Após a abordagem ao veículo, verificou-se que o condutor possuía mandado de prisão expedido em agosto de 2013 pelo 1º Juízo da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins.

O homem foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil da região, onde ficou à disposição da Justiça.

Núcleo de Comunicação Social Polícia Rodoviária Federal

Petrolândia: PetroWebTV de Verão acontece neste domingo (19) na prainha da Orla Fluvial

É com grande satisfação que convidamos toda a população de Petrolândia e cidades vizinhas, principalmente nossos inscritos, seguidores e admiradores, para participar da gravação do PetroWebTV de Verão!

O evento aberto ao público será no dia 19/02/17 (domingo), na orla de Petrolândia, próximo às palmeiras, com início às 9h da manhã e encerramento às 18h. Três bandas irão se apresentar: Nosso Beat, Swingdang e Somgroovado!

PetroWebTV e Du Filmes

Nutricionista dá dicas simples para você se preparar para o carnaval

Investir em uma alimentação equilibrada e cozinhar em casa ajudam a curtir a folia

O mês de fevereiro começa com a contagem regressiva para o feriado mais esperado do ano: o Carnaval. Com isso, a nutricionista Lara Natacci dá dicas para te ajudar a se preparar para curtir com mais energia e animação. Uma dica da profissional é não esquecer do consumo de frutas, legumes e verduras. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um consumo mínimo de 400g por dia. É uma ótima forma de montar refeições equilibradas, refrescantes e ideais para o clima quente.

Outra dica, segundo Lara, é não abusar no uso do sal, para evitar a retenção de líquidos. Por isso, é importante provar a comida antes de adicionar mais do ingrediente durante o cozimento. Outra boa alternativa é usar caldos e temperos na diluição correta no preparo das refeições, sempre seguindo as instruções do rótulo.

Diretor da OAB e família são executados a tiros dentro de casa no RJ

Uma família inteira foi executada dentro de casa durante a madrugada desta sexta-feira, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com a Polícia Militar, Soraya Gonçalves de Resende, de 37 anos, o marido dela, o advogado Wagner da Silva Salgado, de 42, e a filha do casal, Geovanna Resende Salgado, de 10, foram mortos a tiros por volta da 5h. Wagner era diretor de eventos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Gonçalo.

— Ele trabalhava há um ano como diretor de eventos da OAB São Gonçalo. Ele era advogado cível, nunca quis entrar em criminal. Não era o que ele gostava de fazer. A gente não tem nem pista do que pode ter acontecido aqui. Ele era filho único, então também não acreditamos que seja alguma coisa envolvendo parentes — disse o presidente da OAB São Gonçalo, Eliano Enzo.

Segundo Enzo, as informações preliminares dão conta de que não houve arrombamento no apartamento. A família estava em casa, um apartamento da Rua Aurelio Pinheiro quando, no Barro Vermelho, quando foi atacada.

Ponto a Ponto discute o papel do Ministério Público e o trabalho da Lava Jato

O professor da FGV e da USP e procurador de Justiça Ronaldo Porto Macedo Junior é o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (18), à meia-noite, na BandNewsTV. A entrevista é guiada pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda. A atração ganha reprise no domingo (19), às 17h30, e na sexta (24), às 3h.

Segundo pesquisa realizada pelo CeSec, Universidade Cândido Mendes, entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, as áreas de atuação prioritárias nos MPs em que trabalham são: 62% responderam combate à corrupção; 49%, investigação criminal; 47%, criança e adolescente em geral; 45%, meio-ambiente; 40%, serviços de relevância pública (saúde, educação etc). A pesquisa responderam 899 procuradores e promotores.

Médico veterinário alerta para os cuidados especiais com os pets no verão

Calor excessivo da estação pode causar doenças em cães e gatos (Foto: Kym Parry)

Fornecer água à vontade, praticar atividades físicas no início da manhã e final da tarde, controlar pulgas e carrapatos no animal e na casa e mantê-los sempre em locais bem ventilados são alguns dos cuidados especiais que cuidadores de pets devem ter no verão. De acordo com o coordenador do Hospital Veterinário da Unime Lauro de Freitas, Marcus Fróes, a estação requer muita atenção para problemas específicos da época, causados pelo calor excessivo.

O médico veterinário explica também que um dos principais problemas no verão para os pets é a chamada intermação, ou choque de calor, causado por exposição excessiva à alta temperatura. “Para evitá-lo, deixe sempre água fresca à vontade para seu pet e evite realizar atividades físicas nas horas mais quentes do dia. Prefira realizar caminhadas curtas no início da manhã ou final da tarde, quando o dia está menos quente”, orienta Fróes.

Petrolândia: MV e Santa Mª da Boa Vista disputam vaga para a final da VIII Copa Wilkson Fernandes de Futsal na noite desta sexta (17)

Equipe do MV de Petrolândia espera contar com o apoio da torcida petrolandense na noite desta sexta no Ginásio de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima

Após vencer o Cabrobó Futsal pelo placar de 7 x 4 ( pela VIII Copa Wilkson Fernandes de Futsal) na casa do adversário, a equipe petrolandense do MV disputa uma vaga na grande final da competição diante da forte equipe do Santa Maria da Boa Vista, na noite desta sexta-feira (17).

Desta vêz o time petrolandense vai contar com o apoio maciço de sua  torcida, pois o jogo será realizado no Ginásio de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia.

De acordo com os organizadores, cerca de 400 ingressos já foram vendidos antecipadamente para o grande confronto que terá início às 19h00.

Os ingressos estão sendo vendidos na Esporte Net ao preço de R$ 3,00.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação: MV

Petrolândia: Praça de Alimentação tem apresentação de Sandro Ramos nesta sexta

Músico Sandro Ramos (Foto: Assis Ramalho)

O músico Sandro Ramos apresenta-se hoje à noite na praça de alimentação, no centro de Petrolândia, das 19h30 as 21h00 com música ao vivo ao som de piano eletrônico.

Curta músicas clássicas, nacionais, internacionais e gospel, enquanto saboreia um delicioso lanche na Praça de Alimentação.

Sandro Ramos Instrumental pode ser contratado para tocar em casamentos, recepções eventos sociais, oferecendo conforto acústico e requinte ao seu encontro social. contato: 87 9 9995 5385.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informação de Sandro Ramos

Governo do Estado realiza atendimento imobiliário em São Lourenço da Mata

Projeto Perpart Itinerante entrega escrituras definitivas, resolve pendências documentais e oferece esclarecimentos; atendimento beneficia comunidade do Parque Capibaribe entre segunda e quinta-feira (Foto: Lúcia Xavier/Blog de Assis Ramalho)

A comunidade do Parque Capibaribe recebe nesta segunda (20) até a próxima quinta-feira (23) o projeto Perpart Itinerante. A ação promove atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir à sede do Grêmio Leão do Parque, localizada na Rua 33. O atendimento é das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Na ocasião, será possível receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, bem como resolver pendências documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

Petrolândia: Escute o tema musical da campanha "Petrolândia: eu amo, eu cuido"

Já está em divulgação nas redes sociais o tema musical da campanha 'Petrolândia: eu amo, eu cuido', ação institucional da Prefeitura Municipal de Petrolândia, com início oficial neste sábado (18), em mutirão de limpeza na Orla Fluvial.

A música, com o título da campanha, é composição do advogado petrolandense Fabiano Oliveira (letra) e Charles Sobral (música).

Fabiano Oliveira, advogado e compositor (Foto: Divulgação)

Escute abaixo a música e faça o download.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Áudio/foto: Fabiano Oliveira

Em Minas, Partido da Mulher é punido por não promover participação feminina

Pelo mesmo motivo, em decisão nacional, o TSE puniu PT, PSB, PMDB, PCdoB, PR, PSD, PSC, PHS e PRB.

Partido da Mulher Brasileira foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por não respeitar, em suas inserções na televisão, o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política. Em decisão da semana passada, foram cassados 9 minutos da propaganda da legenda. A punição deverá ser cumprida no segundo semestre deste ano.

De acordo com a Lei 13.165/2015, as inserções partidárias em rádio e televisão devem dedicar às mulheres ao menos 20% do tempo da propaganda. O descumprimento desta regra pelo PMB ocorreu no primeiro semestre do ano passado.

Segundo o TRE, a legenda levou ao ar em Minas Gerais um programa que "promoveu a exaltação das figuras dos filiados Weliton Prado e Ismar Prado, com destaque dos seus feitos, em detrimento dos projetos e ideologias do próprio PMB".

CPRH faz retificações no edital para projetos de Educação Ambiental

Edital propõem duas linhas temáticas: Formação em Educação Ambiental e Produção de Materiais Educativos e de Sensibilização. Foto: CPRH/Divulgação

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) fez retificações no edital de chamamento público nº 02/2016, originalmente divulgado em dezembro de 2016, para seleção de projetos com foco em Educação Ambiental para Unidades de Conservação (UCs) de Pernambuco. As retificações foram publicadas no Edital Nº 01/2017, que está disponível no site da CPRH.

O edital propõe duas linhas temáticas: a Formação em Educação Ambiental, como oficinas e cursos de capacitação, e a Produção de Materiais Educativos e de Sensibilização, como publicação educativa, elaboração de material educativo contextualizado e exposição fotográfica itinerante, que serão instrumentos a serem utilizados nas ações de Educação Ambiental associadas à gestão das Unidades de Conservação.

Jatobá: Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Jatobá sobre cancelamento da Festa do Padroeiro São Vicente Férrer

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE, no uso de suas atribuições legais, vem a público esclarecer os fatos relacionados a não realização da tradicional Festa do Padroeiro de São Vicente Férrer no Distrito de Volta do Moxotó, que ocorreria na cidade, nos dias 17/02 e 18/02 do corrente ano.

Inicialmente, informe-se que o Ministério Público do Estado de Pernambuco propôs uma Ação Cautelar, tombada sob o nº 0000143-83.2017.8.17.1120, em face do Município de Jatobá/PE, representado por sua prefeita, a Sra. Maria Goreti Cavalcanti Varjão. Nesta Ação, o MPPE, em sede de pedido liminar, requereu que o Poder Judiciário proibisse a realização de quaisquer eventos festivos pelo Município, levando-se em consideração o atraso no pagamento dos salários dos seus servidores públicos.

O Poder Judiciário, por sua vez, deferiu o referido pedido do MPPE e, em consequência, a Festa do Padroeiro de São Vicente Férrer no Distrito de Volta do Moxotó, que sempre ocorreu em vários anos anteriores, não poderá ocorrer. Como o Município de Jatobá/PE, em sua atuação, preza pelo atendimento à Lei e às decisões judiciais, repita-se que não realização da festividade é decorrente de expressa determinação judicial.

Ocorre que o Poder Judiciário, ao proibir a realização de uma festa tão importante para o Município e seus munícipes, não ponderou que a folha de pagamento atrasada é referente à gestão anterior. Assim, mesmo não havendo qualquer responsabilidade em relação ao fato que ensejou a proibição da realização do evento, qual seja, o atraso na folha de pagamento da gestão passada, negou-se o direito da população ao lazer a à cultura, mesmo estando a atual gestão municipal esforçando-se ao máximo para proporcionar tais direitos, bem como para organizar as finanças municipais e adimplir obrigações que não são originariamente suas.

Por fim, a Prefeitura de Jatobá/PE, através de sua representante, a Prefeita Maria Goreti Cavalcanti Varjão, coloca-se à disposição de todos para quaisquer outros esclarecimentos.

Jatobá, 17 de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE