Iphan promove concurso para seleção do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro

Em 2017 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completa 80 anos de atuação e, como parte das comemorações, lança no dia 13 de janeiro o edital do concurso nacional para a escolha do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. O objetivo da seleção é criar uma identidade visual para os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, valorizando sua condição especial e apoiando sua promoção. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre 16 de janeiro a 02 de março de 2017. O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30 mil.

Além do emblema, o vencedor deverá desenvolver um Manual de Identidade Visual e Aplicação. As regras e definições para participação estão disponíveis no edital do concurso. Poderão participar do concurso apenas pessoas físicas, individualmente, com apenas uma proposta inédita por participante.

Trailer da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém começa a ver veiculado neste domingo

Filmes da Paixão terão inspiração em pinturas renascentistas (Foto: Divulgação)

O primeiro trailer da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém começa a ser veiculado no próximo domingo (15), no intervalo do programa Fantástico, da TV Globo. Ao todo foram produzidos seis filmes com cenas que fazem referência ao espetáculo. Na produção destacam-se os cenários grandiosos e os artistas do elenco principal Rômulo Neto (Jesus), Letícia Birkheuer (Maria), Raphael Vianna, (Herodes), Joaquim Lopes (Pilatos), Adriana Birolli (Madalena), Aline Riscado (Herodíades) e Jesus Luz (apóstolo João). Nos vídeos aparecerão também algumas novidades deste ano, como a entrada apoteótica do Rei Herodes em uma grande carruagem dourada.

Os filmes foram criados e dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó que, este ano, se inspirou no visual das pinturas renascentistas para a concepção das imagens. “Como vemos nas pinturas renascentistas, buscamos um conceito mais solar, com imagens radiantes e cores vivas”, afirmou o diretor. Além disso, em algumas cenas, o diretor lançou mão da técnica do “tableau vivant”, que são quadros vivos nos quais os atores ficam parados enquanto a câmera, em movimento, capta as imagens em várias camadas dando um efeito em três dimensões.

STR-Pertrolândia denuncia grande vazamento na EB4 do Bloco 04

Assis Ramalho, tem um vazamento na EB4 do Bloco 04 que já dura mais de quatro meses causando um grande desperdicio de água, pois não são apenas um, e sim vários vazamentos. Isso faz com que prejudique ainda mais os abastecimentos dos Lotes, e esperamos que as autoridades competente tomem as devidas providências.

Blog de Assis Ramalho

Por: STR-Petrolândia

Lei do "Salão Parceiro" pode desafogar as obrigações dos salões de beleza

Por Alessandro Ragazzi

Há anos os salões de beleza lutam para fazer valer uma regra específica de parceria com seus profissionais (manicures, cabeleireiros, esteticistas, etc). A batalha parece ter dado bons frutos, pois já está valendo a lei 13.352/2016, (Lei do “Salão Parceiro”), que regulamentou esta parceria nas atividade voltadas à beleza.

A nova lei prevê a possibilidade de um contrato de “parceria” entre o salão e o profissional, de forma a deixar clara a inexistência de “vínculo de emprego” entre as partes.

Pela nova norma, o salão receberá o pagamento integral do cliente, repassando a parcela devida ao profissional. Caberá ao salão reter as contribuições fiscais e previdenciárias devidas ao parceiro, que pode ser inclusive uma PJ (empresa).

Prefeitos devem participar de encontro sobre correta aplicação de recursos nos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estará no primeiro Encontro da série, do dia 2 de fevereiro, e incentiva os gestores municipais a participarem do enento. O evento representa oportunidade para os prefeitos obterem mais informações. Uma vez que houve a renovação de 75% deles, a entidade recomenda que participem do encontro para que não sejam responsabilizados por investimentos irregulares, causados por falta de conhecimento.

O Encontro Município Transparente é uma inciativa do poder público federal que pretende orientar os gestores locais sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. Promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e pela Controladoria-Geral da União (CGU), o evento ocorrerá em todas as capitais dos Estados, com exceção do Espírito Santo e em Sergipe, onde o evento será realizado em São Mateus e São Cristóvão, respectivamente.

Coordenadora do pólo Sindical expressa indignação com a forma que a Codevasf vem tratando interesse dos reassentados dos projetos irrigantes de Itaparica

Genilda da Silva - Coordenadora Geral do pólo Sindical

A Coordenadora Geral do pólo Sindical, Genilda da Silva, expressou nesta sexta-feira (13) sua indignação com a forma que a Codevasf vem tratando as questões de interesse das famílias reassentadas dos projetos que integram o sistema de Itaparica. Genilda lembrou alguns pontos que foram tratados em outras oportunidades, onde órgãos do governo federal estiveram representados e que tudo parecia que teria um encaminhamento. Genilda que tambem é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orocó, manifestou imensa preocupação com a política adotada pela nova diretoria da Codevasf e que possivelmente afetará a produção e o consumo humano.

O Pólo Sindical, que representa as famílias de todos os Projetos de Irrigação do Sistema Itaparica, emitiu nota onde repudia a forma como a Codevasf vem tratando essas questões. Sobre tudo, no que diz respeito à realização de um seminário que acontecerá nos dias 19 e 20 de janeiro em Juazeiro Bahia. Ainda segundo Genilda, representante do Pólo na região, pelo fato de que o órgão federal tem tomado medidas sem se quer ouvir os principais interessados que são os próprios produtores. Ela cita que entre as determinações uma chega a ser chocante; quando será efetuada uma redução no já sacrificado abastecimento de água para os lotes dos Perímetros Irrigados, sendo que, lotes e residências ficarão sem água aos sábados, domingos e feriados.

Veja a nota na integra:

CPRH promove ação ambiental na Buscada de São Gonçalo do Amarante

Em encontro com barqueiros, agentes ambientais da APA de Santa Cruz definiram quarta participação na festa religiosa, voltada para os cuidados com o meio ambiente (Foto: Divulgação/CPRH)

Pelo quarto ano consecutivo, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participará, neste domingo (15), da 156ª Buscada de São Gonçalo do Amarante, importante evento religioso da Região Metropolitana Norte do Estado. Mais uma vez, será desenvolvida uma ação de Educação Ambiental, conscientizando os participantes sobre a importância de preservação do meio ambiente, especialmente do Canal de Santa Cruz.

A atividade será feita através da Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Cruz, Unidade de Conservação sediada em Itamaracá, e em parceria com a Prefeitura de Itapissuma, que providenciou sacos plásticos para descarte correto do lixo, e com a Paróquia de São Gonçalo do Amarante, histórica Igreja do Século XVII. Os agentes ambientais vão participar de todo o evento, do início da manhã ao final da tarde.

Trabalhadores morreram por asfixia em poço na Paraíba

Asfixia foi a causa da morte de quatro pessoas durante a limpeza de um poço em Barra de São Miguel, no Cariri paraibano, na quinta-feira (12). O resultado do exame cadavérico das duas últimas vítimas foi anunciado pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande, na tarde desta sexta-feira (13). Pela manhã, o órgão já tinha confirmado o motivo da morte de outras duas.

Apesar do motivo da morte ter sido asfixia, o laudo ainda não indica se a asfixia ocorreu por falta de oxigênio no poço ou se foi provocada por inalação de gases tóxicos, conforme a hipótese inicial do Corpo de Bombeiros. O corpos foram liberados durante a tarde.

Vice-governador de PE, Raul Henry é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico

Raul Henry em entrevista a Assis Ramalho - foto/arquivo

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, irá ocupar o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico do estado. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (13) pelo governador Paulo Câmara. A posse deve acontecer na terceira semana de janeiro, em data a ser definida.

De acordo com a Secretaria de imprensa do Estado, o cargo de presidente de Suape não será mais acumulado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, o que acontecia até o fim do ano passado.

Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Raul Henry já ocupou os cargos de vice-prefeito do Recife, secretário municipal de Turismo, Cultura e Esportes. No âmbito estadual, ele já atuou como secretário de Educação e Cultura e como secretário de Planejamento. Entre 2007 e 2014, exerceu um mandato de deputado estadual e dois de deputado federal.

G1 PE

Petrolândia: Anna Tereza Carvalho Simões, aniversariante do dia, recebe felicitações da Associação Cafe com Arte

A ex-primeira dama e ex-secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, Anna Tereza Carvalho Simões, é aniversariante deste sábado, 15 de janeiro, e recebe mensagem de felicitações da Associação Café com Arte pela data especial.

Anna,
Nós que fazemos a Associação Café com Arte desejamos neste dia especial, em que você comemora seu aniversário natalício, e em todos os dias de sua vida, que Deus abençoe você, sua família e ilumine seus passos. Continue a ser essa pessoa doce e amorosa que conhecemos e admiramos. Compartilhamos muitos momentos e sabemos o quanto você é generosa, dona de um grande coração. Agradecemos sua atuação, sua atenção e seu apoio, mas acima de tudo sua amizade. 
Feliz aniversário!

Associação Café com Arte

PSB de Pernambuco discute recadastramento nacional dos seus filiados

Foto: Roberto Pereira/PSB

Com o intuito de discutir o processo de recadastramento nacional dos seus filiados, integrantes da Executiva estadual do PSB se reuniram, na manhã desta sexta-feira (13), para alinhar ações que visam a dar mais agilidade ao processo. Durante o encontro, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a importância da interação de toda a Executiva e dos presidentes municipais, que vão participar ativamente do processo.

O recadastramento nacional dos filiados tem início no dia 21 de janeiro e segue até 20 de março de 2017. A atualização de dados permitirá que o partido crie estratégias modernas de comunicação para a efetiva participação dos filiados nas questões de interesse da legenda, fortalecendo a comunicação intrapartidária.

Petrolândia: Prefeitura e BNB discutem regularização de dívidas de produtores rurais com a MP 733

Ricardo Rodolfo, Adelmo Azevedo, Rogério Viana e Gualter Luiz (Foto: PMP?divulgação)

Na manhã dessa quinta-feira (12) o Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Adelmo de Souza Azevedo, participou de reunião com o prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, e servidores das secretarias municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico. Na oportunidade, o prefeito solicitou do agente informações sobre a Medida Provisória 733, que trata da renegociação e quitação de dívidas do crédito rural, com até 95% de desconto.

No final do encontro, foi agendada reunião para o dia 17 de fevereiro, às 10h00, no piso superior do Mercado Público de Petrolândia, com o objetivo de orientar os interessados sobre os procedimentos para obter os benefícios da MP.

Ricardo destacou a importância da medida provisória para tirar os agricultores da inadimplência e possibilitar o aumento de empréstimos para a agricultura.

Prefeitura de Petrolândia

Governo de PE comemora benefícios do artesanato para a economia

O Centro de Artesanato de Pernambuco supera, em valor, vendas em 2016, totalizando R$2,5 milhões, além de ultrapassar a quantidade de peças artesanais vendidas em 2015 (Foto: Daniela Nader)

À beira das águas que emolduram o principal cartão postal do Recife, o Centro de Artesanato de Pernambuco - localizado em frente à rosa dos ventos de Cícero Dias ponto que marca o início da cidade Maurícia - completou quatro anos de existência com saldo positivo para a comercialização de peças genuinamente pernambucanas.

De janeiro a dezembro, foram comercializadas mais de 118 mil peças, totalizando R$ 2,5 milhões. "Mais do que movimentar a economia, a indústria do artesanato em pequena escala representa um importante passo para o desenvolvimento local. Com o Centro de Artesanato conseguimos fazer com que artesãos de todo o Estado possam comercializar suas peças, sem atravessador, recebendo o preço original que ele cobra em seu ateliê. Assim, estamos beneficiando pessoas que vivem em pequenos centros, afastados das cidades, donos de negócios que passam de pai para filho", disse Jenner Guimarães do Rêgo, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Usar perfume na praia pode manchar a pele: mito ou verdade?

Por Dra. Jucele Bettin, Dermatologista da Fem Clínica

Depois de ter malhado na academia, feito depilação a laser, tratamentos corporais, escolher o biquíni ideal, investir num super óculos de sol, e passar corretamente o protetor solar, você está pronta para aproveitar uma tarde quente na praia.

Vaidosa, você ainda abusa de seu perfume preferido para evitar o cheiro de suor, e aí começa a sentir coceira e surgem as manchas vermelhas na pele. O que houve?

Usar perfume na praia não é recomendado por nós dermatologistas.

As manchas causadas pela fragrância é um fato e não apenas um mito que você ouvia de sua mãe ou avó. Isso porque perfumes podem conter substancias sensíveis à luz que, assim como o limão, pode causar manchas e até mesmo queimaduras na pele quando entram em contato com o sol.

Codevasf leva água tratada a mais de 1,5 mil moradores de comunidade rural em Pernambuco

Implantação do sistema teve recursos federais de aproximadamente R$ 1 milhão e inclui 340 unidades familiares de ligações domiciliares (Foto: Divulgação/Codevasf)

Mais de 1,5 mil moradores da Agrovila Massangano, comunidade situada na zona rural de Petrolina, semiárido pernambucano, passam a partir desta sexta-feira (13) a contar com água tratada chegando em torneiras instaladas na porta de suas casas. O sistema de abastecimento que inclui 340 unidades familiares de ligações domiciliares foi construído pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e será inaugurado às 17h com a presença do superintendente regional da Companhia em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro.

“A água estava muito fraca. Ficávamos praticamente sem água”, relata o morador Antônio da Silva Filho, um dos fundadores da comunidade Agrovila Massangano. Ele conta que, há pouco mais de 13 anos, as cerca de 180 famílias da localidade tinham água bruta encanada em suas casas - hoje a comunidade possui mais de 400 residências e o sistema de abastecimento de outrora já não comporta a nova realidade local.

Geddel e Cunha facilitavam crédito da Caixa em troca de propina, diz PF

Relatório da Polícia Federal aponta que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) atuava "em prévio e harmônico ajuste" com o ex-presidente da Câmara, deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para facilitar a liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal a empresas e, em troca, receber propina.

Geddel, ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, foi alvo de operação nesta sexta-feira (13), deflagrada para apurar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa entre 2011 e 2013. Ele foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa no período investigado pela PF.

No despacho que autorizou a operação, o juiz Vallisney de Souza Oliveira cita o relatório da PF e a atuação de cada um dos investigados. Além da liberação de créditos da Caixa, as investigações apontam que os dois peemedebistas forneciam informações privilegiadas às empresas e aos outros integrantes do que o Ministério Público Federal chama de "quadrilha".

Preso com quase 300 kg de drogas, vereador toma posse algemado na BA

Na manhã desta sexta (13) a Câmara ficou lotada de pessoas que defendem o vereador (Foto: Valeska Lippel / TV Santa Cruz)

Preso com quase 300 kg de drogas um dia após ter sido eleito vereador no município de Ubaitaba, no sul da Bahia, Messias Aguiar (PMDB) tomou posse do cargo com uma das mãos algemada e com paletó sobre o uniforme de presidiário na manhã desta sexta-feira (13).

Em entrevista, o advogado do vereador relatou que a Justiça autorizou que ele deixasse o Conjunto Penal de Valença, onde está preso, e seguisse até o município onde foi eleito para assinar o termo de posse. "Foi uma recepção muito bacana. A presença dele teve uma repercussão muito boa, graças a Deus. Ele é uma vítima e vai ser absolvido", afirmou Rogério Andrade.

Genocídio nos presídios - Artigo de Pedro Cardoso da Costa

Foto: Juliana Bublitz/Agência RBS

Muita gente fica estarrecida com as imagens televisas de pessoas decapitando outras, mostradas nestes dois massacres recentes: o de Manaus, com 64 mortos, e de Roraima, com quase 40.

Quem se choca com as cenas nem se apercebe de que as justificativas e as medidas tomadas pelas autoridades são mais preocupantes. Também não se atentam para o fato de “acidentes”, como disse o presidente Michel Temer, se repetirem há décadas, e de que as medidas tomadas no passado, que não resolveram nem amenizaram nada, também são iguaizinhas as de hoje.

Até a cobertura da imprensa sobre o assunto é igual a de 1992, quando 111 pessoas foram mortas pela polícia Militar de São Paulo no complexo do Carandiru. Os diagnósticos dos “especialistas” idem. Vejamos os mais comuns.

Iterpe planeja trabalho que prevê investimento de 30 mi para o Crédito Fundiário

Cerca de 600 famílias de agricultores serão beneficiadas com o recurso

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Paulo Lócio, se reuniu nesta quinta-feira (12) com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e a subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Raquel Santori, para planejar o início dos trabalhos assegurados com os investimentos de R$ 30 milhões voltados ao Crédito Fundiário no Estado.

Os recursos, oriundos da parceria firmada pelo governador, Paulo Câmara, junto à União, integram parte dos R$ 47, 7 milhões captados para alavancar o desenvolvimento agrário no Estado e representam a retomada das operações de acesso à terra em Pernambuco desenvolvidas através do Programa Nacional Crédito Fundiário (PNCF).

Petrolândia/Icó-Mandantes: Moradora agradece resolução de problema por parte da prefeitura

Problema resolvido

Assis Ramalho, nós que moramos aqui na Agrovila 05 do Icó-Mandantes, queremos avisar que o problema do vazamento já foi solucionado por parte da Prefeitura.

Agradecemos ao Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia por ter divulgado a nossa reclamação. Também agradecemos a prefeitura (Secretaria de Serviços Urbanos) pela rapidez no chamado.

Marinalva, residente da Agrovila 05, em nome de toda a comunidade da Agrovila do Icó-Mandantes.

Notícia relacionada>Petrolândia/Icó-Mandantes: Moradora pede ajuda a prefeitura para consertar grande vazamente próximo a uma Escola

Blog de Assis Ramalho

Hospital Dom Malan de Petrolina realiza redução de líquido amniótico em pacientes de risco

O Hospital Dom Malan (HDM/IMIP) é referência para gestação de alto risco para mais de 50 municípios que compõem a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (REDE PEBA) e devido aos contínuos esforços da gestão em priorizar a assistência e o ensino tem alcançado resultados positivos quanto à prestação de serviço especializado, e muitas vezes pioneiro, à população. A busca por novas terapias, exames e formação continuada é uma praxe dos profissionais e as novidades são constantes, como a realização da amniodrenagem, que teve seu segundo procedimento realizado agora em dezembro.

De acordo com o médico assistente do HDM, Dr. Marcelo Marques, a amniodrenagem citada é realizada para redução do volume de líquido amniótico, executada através de uma punção com uma agulha fina através do abdômen materno guiada por ultrassom, utilizada em situações específicas em que o excesso de líquido possa comprometer o bem estar materno e/ou fetal. “Esse tipo de procedimento era feito apenas em grandes centros nas capitais, mas como nós conseguimos equipar o hospital com o material físico e humano necessário hoje já conseguimos realizar a amniodrenagem aqui no Dom Malan. Sem dúvida, esse é um ganho enorme para as gestantes de alto risco da região”, avalia.

Petrolândia: Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia vacina contra HPV meninos de 12 e 13 anos e meninas de 9 a 14 anos

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia convida meninos entre 12 e 13 anos e meninas entre 9 e 14 anos para vacinação contra HPV.

Na oportunidade, estaremos atualizando os cartões de vacina da população em geral.

Os atendimentos acontecerão na unidade móvel (em frente a Escola Itamar Leite no Bairro Nova Esperança), a partir das 13h30 da próxima segunda (16/01).

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Encontro Município Transparente reúne gestores com Ministério da Transparência e CGU

O Encontro Município Transparente é uma inciativa do poder público federal que pretende orientar os gestores locais sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. Promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e pela Controladoria-Geral da União (CGU), o evento ocorrerá em todas as capitais dos Estados, com exceção do Espírito Santo e em Sergipe, onde o evento será realizado em São Mateus e São Cristóvão, respectivamente.

Com prazo final de inscrição previsto para 31 de janeiro, os os prefeitos interessados na agenda devem fazer inscrição online, o quanto antes, no site do ministério. Na programação estão previstas apresentações sobre temas temas como fiscalização nos Municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Água da transposição começa a encher estação do eixo Leste em Floresta e segue rumo à Monteiro (PB)

Água já chegou no município de Floresta, em PE

As águas da transposição do Rio São Francisco já estão enchendo a segunda estação elevatória do eixo Leste da transposição, que fica no município de Floresta, Sertão de Pernambuco. A informação foi confirmada ao Portal Correio pelo Ministério da Integração Nacional, que afirmou que a Paraíba vai ser abastecida com a transposição até março deste ano.

Segundo o ministério, as obras físicas do eixo Leste foram concluídas em dezembro e o bombeamento da água para Floresta começou no início deste mês.

“As obras físicas para a passagem da água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídas em dezembro de 2016, quando foi iniciado o enchimento das estruturas. O bombeamento começou logo após, no início de janeiro. A estrutura está instalada no município de Floresta, em Pernambuco. A água deve chegar ao município de Monteiro no primeiro trimestre de 2017 e seguirá pelo rio Paraíba até Campina Grande”, afirmou o ministério da Integração.

Após atuação do TCE, Caruaru terá que dispensar temporários

Após o envio de representação do Ministério Público de Contas (MPCO), com base em processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à nova prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a rescisão dos contratos temporários eventualmente existentes, para a ocupação de funções de cargos em comissão (chefia, direção ou assessoramento), tanto da Prefeitura como das entidades da administração direta e indireta. A prefeita deverá também abster-se de realizar novas contratações temporárias para ocupação de funções de natureza efetiva.

O TCE-PE julgou ilegal a contratação temporária de 5.251 pessoas realizada pelo município de Caruaru em 2015, durante a gestão do antigo prefeito José Queiroz. Estão em tramitação na 1º Vara da Fazenda Pública, duas ações de responsabilidade por ato de improbidade administrativa relacionadas às referidas contratações temporárias e à cessão de contratados temporários e secretários municipais para atuarem em autarquia estadual de forma diferente da que ensejou a contratação. Conforme explica o promotor de Justiça do Patrimônio Público, Marcus Tieppo, a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa.

Petrolândia: Deise Novaes é atração musical desta sexta no Ket's

Ketty Gislene/Kets

Prefeitura de Tacaratu deve fazer ampla publicidade dos atos e gastos da Festa da Padroeira de Tacaratu, recomenda MPPE

Nossa Senhora da Saúde, padroeira de Tacaratu (Foto: Assis Ramalho)

Diante da situação de problemas orçamentários dos municípios pernambucanos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito reeleito de Tacaratu, José Gerson, que dê ampla publicidade aos atos e gastos concernentes à realização da Festa de Nossa Senhora da Saúde, marcada para acontecer do dia 23 de janeiro a 2 de fevereiro.

O prefeito José Gerson deverá divulgar as informações, com antecedência e clareza, nos diversos meios de comunicação disponíveis, como o próprio site oficial da prefeitura de Tacaratu, Portal da Transparência, bem como rádios e blogs. O MPPE recomenda, sobretudo, a publicação dos editais licitatórios, assim como dos contratos, terceirizações, patrocínios, parcerias, convênios, repasses e demais iniciativas que impliquem no uso de verba pública.

Tacaratu realiza, tradicionalmente, a festa em comemoração à sua padroeira, sendo um evento de grande envergadura, com o dispêndio de verbas públicas e realização de certames licitatórios.

De acordo com o promotor de Justiça José da Costa Soares, o princípio da publicidade deve nortear os atos da administração pública, e exerce, basicamente, as funções de dar conhecimento dos atos administrativos ao público em geral, sendo necessário para o controle social dos atos administrativos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12).

MPPE

Minas decreta situação de emergência em regiões afetadas pela febre amarela

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, decretou hoje (13) situação de emergência em saúde pública na área de abrangência das unidades regionais de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni. Essa região, que inclui 152 municípios, é a mais afetada pelas ocorrências de febre amarela no estado.

A situação de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas para conter a doença e agiliza processos para a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários, dispensando licitação em alguns casos. Também fica permitida a contratação de funcionários temporários para ações exclusivas de combate à febre amarela.

Polo Sindical divulga nota de repúdio a redução no nível do Lago de Itaparica e ações da Codevasf nos perímetros irrigados

Nota de Repúdio

Desde o início da semana, diante do nível da água, que baixou no Lago de Itaparica, na última quarta-feira (11), demos ciência a ANA, Casa Civil e Segove da situação. Rapidamente o pleito foi atendido, com a liberação de 1.200 metros cúbicos por segundo.

A Codevasf ficou na responsabilidade de fazer a limpeza do canal. Assim que possa elevar o nível das águas, as máquinas devem estar chegando nesta sexta-feira e o Sindicato irá acompanhar todos os serviços. 

A Codevasf está fazendo uma redução brusca na operação e manutenção, reduzindo o quadro de funcionários e a hora de irrigação, nos finais de semana e feriados, sem água nos perímetros. Já fizeram no Fulgêncio e Brígida. Teve perímetros que reagiram. 

A Coordenação do Polo repudia todas essas ações. Estamos em articulação com os ministérios que fazem parte da mesa de diálogo para darmos continuidade à discussão. A Codevasf vem descumprindo as decisões da mesa. Informamos também ao TCU.

Atenciosamente,

A Direção do Polo Sindical

Texto e foto: Polo Sindical/divulgação

Cebola: Cotação do preço no Ceasa de Cabrobó nesta sexta (13)

Por: Blog do Didi Galvão