Projeto de Integração do São Francisco está em pleno andamento, afirma ministro Helder Barbalho

Mais de 90,8% das estruturas já estão concluídas. A previsão é entregar o Eixo Leste até dezembro de 2016 e o Norte até o primeiro trimestre de 2017 (Foto: Assis Ramalho)

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22) que as obras nos dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em pleno andamento. “É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição”, afirmou. A expectativa, segundo ele, é de que a Pasta publique o edital no dia 6 de dezembro deste ano e que as propostas das construtoras interessadas sejam abertas até 15 de janeiro.

Em junho deste ano, a empresa Mendes Júnior comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE). Em 7 de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As construtoras interessadas têm até o dia 29 de novembro para dar suas contribuições para a versão final do edital. “A partir daí, prosseguimos com o processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de 2017”, destacou.

Governadores e Temer fecham acordo para repasse de multas da repatriação

Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil

Ao deixar a reunião do presidente Michel Temer com chefes dos Executivos estaduais, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a equipe econômica do governo aceitou repassar parte do dinheiro arrecadado com as multas da chamada repatriação. Os recursos, obtidos com a regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, eram objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). A União já tinha repassado a estados e municípios o dinheiro recolhido com o Imposto de Renda, mas os governadores defendiam também o direito à divisão dos recusos arrecadados com as multas.

Governadores e representantes de 24 estados, mais o Distrito Federal, estão reunidos há quatro horas com Temer no Palácio do Planalto para discutir o acordo e demais propostas para solucionar a crise financeira das unidades da federação.

Petrolândia: Criativas Festas e Eventos faz seu sonho de festa acontecer

Criativas Festas e Eventos/Divulgação

Paulo Câmara e Geraldo Júlio são investigados no STF por superfaturamento na Arena, diz revista ISTOÉ

Arena Pernambuco (Foto: Assis Ramalho)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB) estão sendo investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas irregularidades e superfaturamentos feitos na Arena Pernambuco, contruída pela empreiteira Odebrecht. A informação é da Revista ISTOÉ, que teria acessado documentos inéditos. Procurados pela reportagem do Diario, o STF afirma que o processo citado está correndo sob sigilo e que não pode confirmar as acusações feitas pela revista; a Procuradoria Geral da República (PGR), por sua vez, confirma o sigilo do processo, e garante que a informação não é oficial.

De acordo com a ISTOÉ, um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra e o deputado Tadeu Alencar. Todos os políticos são do PSB. O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrado no ano passado pela Polícia Federal de Pernambuco, mas tratado no STF como mais um desdobramento da Lava Jato.

Municípios devem aprimorar os convênios com o governo Federal, defende ministério do Planejamento

Foto: AMUSUH

Os convênios entre os municípios e a União estão passando por uma série de aprimoramentos no sentido de aumentar e melhorar a qualidade destes repasses federais. Aumentar a fiscalização e capacitar os gestores públicos também fizeram parte das ações do governo debatidas no fórum Transferências Voluntárias ocorrido em novembro. Esta iniciativa do ministério do Planejamento contou com a participação da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados). Representando 722 municípios em Brasília, a AMUSUH trabalha junto aos prefeitos e administradores públicos a importância da boa gestão no cotidiano da prefeitura.

Garantir o bom funcionamento das engrenagens da prefeitura depende da boa gestão e ela, por sua vez, é fruto do bom entrosamento dos técnicos, passando pelos secretários municipais até o prefeito. Bons projetos e equipes capacitadas são a receita para se conseguir firmar diversas parcerias com o governo Federal.

Atualmente são mais de meio milhão de propostas cadastradas no Siconv (Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – Rede Sincov). Por isso, para efetivar o projeto que pode mudar a realidade de um município é imprescindível ter uma proposta bem elaborada. Nos últimos anos, convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração e de fomento representaram mais de R$ 80 bilhões em repasses para as prefeituras.

Petrolândia: Morador da Quadra 02 avisa que a prefeitura já retirou o entulho da rua Engenheiro Brandão Cavalcante

Problema Resolvido

Assis Ramalho! o pessoal da prefeitura retirou hoje de manhã o entulho da Rua Engº Brandão Cavalcante, na Quadra 02, Obrigado por ter feito a reclamação no blog.

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>Petrolândia: Morador da Quadra 02 reclama de serviço inacabado pela prefeitura na rua Engenheiro Brandão Cavalcante

Belan, morador da rua citada

Petrolândia: Programação do Bar e Restaurante Donna Júlia para terça, quarta e quinta-feira

Informação: Bar e Restaurante Donna Júlia

PRF realiza ação solidária ao GAC-PE no Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil

As crianças e adolescentes atendidos pelo GAC-PE terão um dia especial e os policiais irão raspar o cabelo em solidariedade aos pequenos (Foto: PRF/Divulgação)

Uma ação solidária em prol do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco (GAC-PE) será realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e parceiros locais, na próxima quarta-feira (23), Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. A ação, que acontece em mais de 20 estados do Brasil, faz parte da Campanha “Policiais contra o Câncer Infantil”, uma iniciativa do órgão que tem o intuito de alertar as pessoas sobre os sinais e sintomas mais comuns da doença.

Na sede do GAC será montada uma festa com direito a apresentações de super-heróis, atividades recreativas, shows de mágica, apresentação da orquestra Raízes Pernambucanas, demonstração do Grupo de Operação com Cães, exposição de viaturas e um lanche especial. Além disso, haverá a entrega de donativos como leite em pó, suplemento infantil, material de higiene, fraldas e alimentos. Na ocasião, as crianças e adolescentes poderão tirar fotos dentro das viaturas e ajudar a raspar o cabelo dos policiais, como um gesto de apoio aos pacientes.

Secretaria de Saúde de Petrolândia divulga resultados da Operação Lei Seca realizada em parceria com o Detran-PE

Fotos: Assis Ramalho

Mudar o comportamento do motorista, tornar ele mais consciente dos seus atos na condução de veículos, é o principal objetivo da OPERAÇÃO LEI SECA, a fim de que essa mudança de comportamento reflita diretamente na redução de acidentes e, consequentemente, de mortes no trânsito. Portanto, as atividades realizadas pela da Equipe Blitz da Lei Seca em Petrolândia no período de 11/11 a 15/11/2016 resultou em dados significativos para nosso município.

Durante a operação, 455 veículos foram fiscalizados, sendo emitidas 116 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito. Entre elas, destacam-se autuações pelo não uso do cinto de segurança, pela falta do capacete, ausência da cadeirinha para crianças, falta de CNH, licenciamentos atrasados e outros.

No combate à alcoolemia, foram realizados testes com o bafômetro e durante as fiscalizações, também foram recolhidos 25 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e 13 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), por diversas irregularidades. Trinta veículos foram recolhidos ao pátio do Detran em Serra Talhada, etre carros, motos e ciclomotores.

A Secretaria Municipal de Saúde e a Guarda Municipal de Petrolândia também foram parceiros durante estes dias da OLS-Operação Lei Seca na nossa cidade, realizando panfletagem sobre as arboviroses e entrega de preservativos.

As informações são da Secretaria de Saúde de Petrolândia.

Notícia relacionada
>Petrolândia recebe Operação Lei Seca do DETRAN-PE

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Conveniência Bodega da Villa tem promoção Black Friday neste dia 25 com descontos em alimentos e artigos para presentes

Nesta sexta-feira (25) a conveniência Bodega estará com descontos imperdíveis em todos os produtos alimentícios e em todos os artigos para presentes do Rancho do Oleiro.

A Black Friday da Bodega da Villa fará você economizar no final do mês de novembro para poder curtir um Natal com mais dinheiro no bolso! 

Acompanhe a fanpage da Bodega e fique de olho em mais informações sobre a GRANDE PROMOÇÃO GERAL DE SEXTA-FEIRA. #BlackFriday #Bodega #Economia #PensandoEmVocê

A Bodega da Villa está localizada na Avenida Auspício Valgueiro Barros, 630 - na Quadra 10 de Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Thiago Campos

Aumento na Compensação Financeira de Recursos Hídricos reforça caixa de estados e municípios a partir de dezembro

Em 2016, até o momento, Petrolândia recebeu parcelas de royalties que totalizam R$ 1.073.864,89 e Jatobá, R$ 288.978,31.

Na última sexta-feira (18), o governo federal sancionou a chamada medida provisória do setor elétrico. O texto tem origem na Medida Provisória 735/2016, aprovada no Senado em 19 de outubro sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2016. A Lei 13.360/2016 foi publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2016. A nova lei facilita processos de privatização, reduz a burocracia de leilões e custos da União com subsídios a concessionárias e permite a desestatização de distribuidoras estaduais que foram federalizadas.

O texto também estabelece a isenção da taxa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) nas contas de luz dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, que reúne consumidores de baixa renda. Determina que, a partir de 2030, o rateio das quotas anuais da CDE deverá ser proporcional ao mercado consumidor de energia, de acordo com o nível de tensão (expressa em kV).

Na mesma data, a AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) divulgou que a entidade foi o grande vetor das mudanças que, entre outros temas, garante atualizações para a CFURH (Compensação Financeira Pelo Uso de Recursos Hídricos) e para os royalties de Itaipu. A AMUSUH afirma que a nova lei vai beneficiar os 722 municípios sedes de usinas ou atingidos pelos lagos das barragens e informa que em dezembro 2016 as novas regras já começam a valer, garantindo um aumento dos repasses aos municípios.

Kaio Maniçoba cobra providências do governo federal para o BB não fechar agências

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), após o anúncio do Banco do Brasil de que fechará, no próximo ano, 402 agências em todo o país, passou a cobrar do governo federal medidas para que esta situação não venha a se concretizar.

Só em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, serão extintas sete agências e nas cidades do interior, as unidades bancárias serão transformadas em postos bancários. A população dos municípios de Frei Miguelino, Jataúba, Macaparana, Riacho das Almas, Tuparetama, Vertentes e Vicência ficarão sem bancos, uma vez que nesses locais existe apenas agência do Banco do Brasil.

“A população do interior vai ter que se deslocar para as cidades que tenham agências bancárias, uma vez que os postos não conseguem resolver todas as demandas das agências”, explica o parlamentar. Maniçoba ainda lembra que não se pode esquecer que os bancos públicos têm a função social de ajudar no desenvolvimento local, principalmente nos municípios do interior, onde influencia a atuação dos agricultores, micro e pequenos empresários, entre outros.

OMS estima mais 1 mil novos casos de microcefalia associados ao Zika no Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 1 mil novos casos de microcefalia associados à infecção pelo vírus Zika durante a gestação sejam registrados no Brasil. A informação foi divulgada hoje (22) pelo diretor de Saúde Infantil da entidade, Anthony Costello, durante coletiva de imprensa em Genebra.

“Sabemos que, no Brasil, onde o problema foi primeiramente detectado, existem hoje 2,1 mil casos confirmados, mas ainda há muitos outros sendo investigados. Esperamos que mais mil casos sejam descobertos. Sabemos que o problema não irá embora no Brasil. Todos os meses, entre 150 e 200 casos de microcefalia são identificados.”

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o país tem 3.086 casos em investigação para microcefalia associada ao Zika.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova requisitos para carreiras de policiais e bombeiros militares

Entre os requisitos está a escolaridade mínima de nível superior e a aprovação em exame toxicológico

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece critérios para o ingresso nas carreiras de policiais e bombeiros militares.

A medida está prevista no Projeto de Lei 482/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que estabelece diversos critérios novos, como escolaridade mínima para todas as carreiras do País.

O relator, deputado Pastor Eurico (PHS-PE), avaliou que a proposta vai atualizar a legislação atual, que é de 1969 (Decreto Lei 667/69). “Estabelecer, em lei, os requisitos mínimos que os candidatos a policial e a bombeiro militar devem atingir para adentrarem as respectivas corporações, por exemplo, é extremamente necessário e urgente”, argumentou.

Requisitos

Vereador morre após sofrer infarto durante a madrugada desta terça em AL

Morreu na madrugada desta terça-feira (22), vítima de um infarto, o vereador por Campo Alegre, Ednaldo Moura da Silva, popularmente conhecido como “Testão”.

Informações dão conta que Ednaldo Moura teria sentido fortes dores no peito. Ele chegou a ser socorrido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Miguel dos Campos, mas não resistiu e entrou em óbito por volta das 4 horas.

O vereador tinha 53 anos e estava em seu primeiro mandato como vereador por Campo Alegre. No último dia 2 de outubro ele disputou a eleição, mas não conseguiu votação suficiente para se reeleger.