Humberto vota por liberação de verba aos Fies e critica governo e Mendonça Filho

O líder do PT ressaltou que, recentemente, foi sancionado um projeto que reduz vagas nas universidades públicas, local prestigiado pelos governos do PT ao longo dos últimos (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado)

Presente na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada do partido a votar favoravelmente ao projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões do orçamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e criticou os governistas e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que acompanhou a votação. Humberto chamou o ministro de “mãos de tesoura” por promover cortes de recursos na pasta.

De acordo com o senador, alguns parlamentares da base aliada e integrantes do governo do "presidente sem voto" Michel Temer (PMDB) tentaram vender a ideia de que o PT estava tentando impedir a aprovação da proposta que atende às despesas com os serviços de administração de contratos prestados por agentes financeiros ao Fies.

TCM-BA rejeita contas das Prefeituras de Aporá, Aramari, Encruzilhada, Fátima e Itanhém

Na tarde dessa terça-feira (18/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Aporá, Aramari, Encruzilhada, Fátima e Itanhém, da responsabilidade de João Ferreira da Silva Neto, José Carlos Alves Nascimento, Alcides Pereira Ferraz, Florival Nunes Santana e Milton Ferreira Guimarães, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2015.

Aporá – O prefeito João Ferreira da Silva Neto foi multado em R$14 mil e deverá ressarcir o montante de R$115.294,44 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$100.613,33 pelo injustificado pagamento a maior do que o fixado em contrato e R$14.681,11, referentes a despesas glosadas em face de ausência de nota fiscal do serviço prestado. Em postura reincidente, o gestor não adotou as medidas cabíveis no sentido de reduzir a despesa total com pessoal que, desde o exercício de 2013, se mantém em percentual superior ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise técnica verificou que em todos os quadrimestres de 2015 a despesa com pessoal ultrapassou o limite legal, com os percentuais de 62,86%, 63,86% e 61,75% da receita corrente líquida, extrapolando o índice permitido de 54%.

Governo calcula economia de R$ 139 milhões com suspensão de auxílios-doença

Após cancelar 8.442 benefícios de auxílios-doença a partir de um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou hoje (18) que deve economizar R$ 139 milhões anualmente com a medida. Segundo a pasta, os benefícios foram cancelados por irregularidades na concessão. O número representa 77,49% das perícias de revisão efetuadas até o dia 15 de outubro.

Além do corte, outros 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reavalia auxílios-doença concedidos há mais tempo a segurados com idade menor.

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor no dia 1º de novembro

A partir de novembro entra em vigor no Brasil a Lei 13.281/2016, que altera as Leis 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), tendo entre algumas das mudanças, a modificação nos valores de multas, nos limites de velocidades para alguns veículos e a inclusão de novas infrações de trânsito.

As alterações foram publicadas no dia 5 de maio de 2016, no Diário Oficial da União. “Essas mudanças foram amplamente discutidas e sem dúvida, chega para modernizar as normas visando garantir ainda mais segurança em nossas estradas e rodovias”, defende o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Charles Ribeiro.

Valores de Multas

Audiência pública para discutir Política Nacional sobre resíduos sólidos acontece nesta quarta (19) na Alepe

Deputado Zé Maurício preside Comissão de Meio Ambiente da Alepe (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), que tinha até então o objetivo de acabar com os lixões a céu aberto no Brasil até 2014, não vem sendo cumprida na íntegra, já que dois anos depois do prazo final, pouco mais da metade do lixo produzido nas cidades brasileiras está indo para o lugar adequado: os aterros sanitários; e seis de cada dez municípios ainda não elaboraram planos de gestão dos resíduos sólidos, segundo informações da Agência Câmara Notícias, da Câmara Federal dos Deputados.

Nesse sentido, a Comissão de Meio Ambiente da Asssembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Zé Maurício, junto a entidades como a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, a Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo de PE, Emlurb, Fundaj, Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, Movimento Nacional de Catadores e do GT Catadores da Defensoria Pública da União, se reúnem nesta quarta (19), na Alepe, para discutir os Seis Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de debater Avanços e Perspectivas a serem alcançadas pela medida diante desse atual cenário.

Assessoria de Comunicação do Deputado Zé Maurício

Petrolândia: Campos Studio Dança de Salão seleciona instrutores de balé para crianças e de dança de salão

A Campos Stúdio Dança de Salão seleciona os seguintes profissionais para formar sua equipe de trabalho:

-Professores/professoras de Dança de Salão.

Requisitos: Experiência em Dança de Salão, a ser avaliada através de demonstração de desempenho e entrevista. Para quem não tem experiência, daremos aulas e selecionaremos aqueles que demonstrarem vocação para esta modalidade de dança.

-Professores/Professoras de Ballet para crianças. 

Requisitos: Apresentar currículo com documentos anexos que comprovem a sua qualificação.

A Campos Stúdio Dança de Salão está localizada na Rua Maria Francisca da Conceição, 253, Quadra 4, Petrolândia PE, próximo ao Hospital Dr. Francisco Simões de Lima.

Contato: Paulo Campos (87) 99997-1477 (WhatsApp)

Informações/fotos: Paulo Campos/Campos Stúdio Dança de Salão

Procurado por roubo na Bahia é preso pela PRF em Floresta-PE

Homem estava foragido há mais de um ano da justiça baiana (Foto: PRF-PE/Divulgação)

Um foragido pelo crime de roubo majorado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na tarde desta terça-feira (18), na BR 316, em Floresta, no Sertão pernambucano. O homem, de 22 anos, era procurado desde julho de 2015, a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Os policiais realizavam uma ação de policiamento, quando deram ordem de parada a um automóvel no quilômetro 303 da rodovia. Ao solicitar a documentação dos três ocupantes do veículo, apenas um dos passageiros não apresentou a identidade. Mas após consultar os dados informados por ele, foi constatado o mandado de prisão em aberto.

Danilo Cabral apresenta proposta para garantir recursos para universitários

Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade (Foto: Chico Ferreira)

A Política Nacional de Assistência Estudantil, implementada pela União, tem por finalidade apoiar os estudantes de cursos de graduação presencial matriculados na rede pública federal de educação superior. Com o objetivo de inserir tal Política em lei, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 6164/2016.

Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade. “Esse é o objetivo da presente proposta. Uma iniciativa que, respeitando a esfera de competência dos Poderes da República, promova recomendável associação entre o Executivo e o Legislativo, para chancelar e reforçar importante política há tempos implementada pelo Executivo”, argumenta.

PRF e SEST/SENAT realizam Comando da Saúde em Igarassu nesta quarta (19)

Ação tem como objetivo levar serviços de saúde aos motoristas profissionais e evitar acidentes nas rodovias (Fotos: PRF-PE/Divulgação)

Acontece nesta quarta-feira (19), a partir das 8h, mais uma edição do Comando de Saúde nas Rodovias, em Igarassu, no km 33 da BR 101, na Região Metropolitana do Recife. Esta é uma iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Serviço Social do Transporte (SEST/SENAT), com o apoio de órgãos municipais. O objetivo é reduzir os acidentes nas rodovias, com ações de saúde voltadas para os profissionais que trabalham com o transporte rodoviário de cargas.

Durante o comando serão oferecidos atendimentos gratuitos com médicos, dentista e nutricionista, além de serem realizados testes de acuidade visual e auditiva, força manual, biometria, campo visual, taxa de oxigenação, frequência cardíaca e pressão arterial, dentre outros. Também serão oferecidos vacinação de tríplice viral e DT, além de testes rápidos de HIV.

Advogados de Salgueiro e região recebem Caravana de Direito Penal neste sábado (22)

A ESA-PE, da OAB-PE, e a União dos Advogados Criminalistas (Unacrim), promovem neste sábado (22), em Salgueiro, a Caravana de Direito Penal. O evento tem início às 14h, no auditório do Instituto Federal da cidade, e será ministrado pelos professores Yuri Herculano, Gustavo Rocha e João Vieira.

As inscrições custam R$ 40 para advogados e R$ 20 para estudantes. Mais informações: (87) 3831-2333.

Ascom ESA-PE

Raul Jungmann é exonerado do ministério da Defesa por um dia

Se não fosse exonerado, Jungmann perderia a vaga de suplente do ministro da Educação, Mendonça Filho, que também é deputado. O ministro deve aproveitar o breve período e apresentar emendas individuais ao Orçamento, cujo prazo termina no próximo dia 20. 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), deixou o cargo nesta terça-feira (18) para reassumir seu mandato na Câmara dos Deputados por apenas um dia. Ele volta ao cargo amanhã (19).

De acordo com o Palácio do Planalto, a exoneração publicada há pouco em edição extra do Diário Oficial da União trata-se de uma mera formalidade, necessária após as exonerações recentes de outros ministros. Na semana passada, três deputados federais da base aliada do governo deixaram seus cargos à frente de ministérios para assumir os mandatos e votar no primeiro turno da proposta que cria um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, Proposta de Emenda Contitucional (PEC) 241. Dois desses parlamentares são de Pernambuco e pertencem à mesma coligação que Jungmann, o que gerou uma movimentação nas suplências.

MEC divulga locais de prova do Enem nesta quarta-feira, às 15h

Candidatos devem atentar para o horário de verão na realização do Enem (Foto: Reprodução/EBC)

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso às informações sobre os locais de prova amanhã (19), a partir das 15h. O cartão estará disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do exame, na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Petrolândia: O Poder na cura, a dúvida na fé; por Evânio Barbosa

Internado no Hospital Municipal de Petrolândia, desde sábado, com Pneumonia, o cantor e poeta petrolandense Evânio Barbosa nos manda a seguinte poesia.

HÁ CERTOS MOMENTOS DA VIDA EM QUE SOMOS SURPREENDIDOS E ACOMETIDOS POR ALGO INEXPLICÁVEL E QUE ACONTECEU COM CICRANO E OU BELTRANO. ATÉ AÍ, TUDO QUE NORMAL. PORQUE? FOI COM UM CONHECIDO, UM COLEGA,UM AMIGO. MAS QUANDO NOS DAMOS CONTA, PERCEBEMOS E SENTIMOS QUE O PROBLEMA É

NOSSO, A ANGÚSTIA, A DOR PARTICULAR, SÓ E APENAS NOSSA; AÍ O BARCO PERDE O RUMO, A FROTA PERDE A DIREÇÃO, O ARCO-ÍRIS ICA EM PRETO E BRANCO E TUDO PERDE FORMAS, TUDO PERDE A RAZÃO. E AÍ, O QUE NOS RESTARÁ, ENTÃO? "FÉ"! DEVEMOS BUSCAR MUITA FÉ EM DEUS. PEDIR: FORÇAS, CORAGEM, PAZ DE ESPÍRITO PARA QUE OS DIAS FUTUROS SEJAM ABREVIADOS E ACREDITAR SIM, GRANDES BATALHAS SÃO DADAS À GRANDES GUERREIROS E VALENTES SOLDADOS. COMO NEGAR O PAVOR, O TEMOR, MEDO DO DESCONHECIDO, SOLIDÃO FORÇADA NA CALADA DA NOITE ENTRE DORES E CALAFRIOS... NÃO TEM COMO NEGAR QUE HÁ OCASIÕES DE ATÉ PERDER A CRENÇA, DUVIDAR DO PODER DO ALTÍSSIMO, ACHAR O FARDO PESADO DEMAIS, QUE O COBERTOR TÁ FINO PARA O INTENSO FRIO. IMAGINAR-SE NO MEIO DO OCEANO E MESMO QUE TIVESSE A ARTE É O PREPARO PARA NADAR, NADA PUDESSE FAZER POR ESTAR COM MÃOS E PÉS ATADOS, BOCA TAPADA E SEM FORÇAS PARA PEDIR POR SOCORRO.

LAMENTÁVEL DIZER... PORÉM, ME SENTI ASSIM É SÓ NESTE EXATO MOMENTO QUE PUDE ME VER COMO SOU TÃO FRACO NA VERDADE DIVINA. CONTUDO, O AMIGO DE TODOS NÓS E DE TODAS AS HORAS, ME DESPERTOU E ME TOCOU NA HORA CERTA DIZENDO: A DÚVIDA PODE ESTAR NA ALMA, MAS O PODER, ESTARÁ SEMPRE NA FÉ!!!

Evânio Barbosa

Delegados de PE farão paralisação de 24 horas na próxima quinta

Os delegados da Polícia Civil vão fazer uma paralisação de 24h na próxima quinta-feira. A categoria denuncia descaso do Governo de Pernambuco em relação às questões trabalhistas dos servidores, como a revisão no Plano de Cargos e Carreiras e melhorias estruturais nas delegacias e equipamentos. Na sexta, haverá uma reunião com a gestão. Por enquanto, investigadores não cogitam greve. 

De acordo com a Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), os policiais civis decidiram parar as atividades em assembleia no início da tarde desta terça-feira. Após a reunião com o governo, haverá uma nova assembleia, marcada para terça, às 13h, para discutir a proposta.

Candidata de cidade do Sertão de PE que recebeu R$ 75 milhões errou contabilidade, diz TRE

A candidata, que  é agricultora e benificiária do Bolsa Família, recebeu uma única doação no valor de R$ 75,00.

Por erro da própria candidata a vereadora, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, Maria Geni do Nascimento (PDT) a doação feita a ele pelo estudante Pedro Henrique da Silva foi contabelizada no valor de R$ 75 milhões. Na verdade, segundo constatação do TRE, Geni recebeu a única doação no valor de R$ 75,00 e se equivocou no momento em que preencheu o sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor foi apontado como uma possível doação irregular por relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 

Segundo Raquel Salazar, da corregedoria do TRE todas as doações feitas durante a campanha eleitoral são atualizadas no sistema pelo próprio candidato. No caso de Geni, ''ele digitou zeroS demais'' garantiu. 

Fonte: NE 10