Eleições 2016: Doações financeiras devem ser declaradas ao TRE em até 72 horas

TRE-PE esclarece dúvidas acerca da arrecadação e dos gastos de campanha - Eleições 2016

Apesar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afixar os limites máximos de gastos de campanha, através da Lei 13.165/2015, muitos candidatos às eleições municipais deste ano ainda apresentam dúvidas sobre quais procedimentos legais devem tomar junto à Justiça Eleitoral para evitarem infrações nas atuais regras da legislação eleitoral (Lei 9.504/97).

O TRE-PE, com o objetivo de facilitar o entendimento sobre tais procedimentos, apresenta explicações quanto à obrigação do envio de Relatório Financeiro e de Prestação de Contas Parcial e final.

Durante a campanha eleitoral, os Partidos Políticos e os Candidatos são obrigados a encaminhar à Justiça Eleitoral os Relatórios Financeiros de Campanha, no prazo de 72 h (setenta e duas horas) a partir do recebimento da doação financeira, em cumprimento ao que determina o art. 43, I, da Resolução TSE n.º 23.463/2015, a qual dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por Partidos Políticos e Candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.

Petrolândia: Inscrições abertas para cursos de MOPP, Transporte Coletivo de Passageiros e Condutores de Veículos de Emergência

Neto avisa que, em parceira com SEST/SENAT de Petrolina, está formando turmas para fazerem ou renovarem os cursos para Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP), Condutores de Transporte Coletivo de Passageiros e Condutores de Veículos de Emergência.

Todos os cursos têm 50 horas de duração e serão ministrados em Petrolândia, em dois finais de semana.

Mais informações e inscrições com Neto. Contato: (87) 99927-5415 (Celular e WhatsApp)

Redação do Blog de Assis Ramalho

Presidente do TST defende mudanças na lei trabalhista para país sair da crise

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, defendeu mudanças na legislação trabalhista para dar mais segurança ao trabalhador. De acordo com o jurista, o protagonismo da Justiça do Trabalho é importante para o país sair da crise e para isso, é preciso harmonizar as relações de trabalho e equilibrar o entendimento entre capital e trabalho.

“Esperamos que possa haver uma atualização dessa legislação para que possamos, interpretando essa legislação, chegar a um ponto de equilíbrio, porque se não, não vamos sair da crise econômica”, disse Gandra antes de abrir o seminário comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), em Botafogo, zona sul do Rio.

Entre as mudanças, o presidente do TST defendeu o fortalecimento da negociação coletiva, a aprovação de um marco regulatório para o “fenômeno da terceirização”, que segundo ele não pode continuar sendo regulado apenas por súmula do tribunal, e alguns pontos Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em que se possa, com alguma alteração, dar mais segurança às empresas e trazer mais empregos para os trabalhadores.

Petrolandense Cintia Campos é profissional de nutrição em destaque na cidade de Delmiro Gouveia-AL

Conhecida por sua simpatia, trabalho exemplar, atendimento personalizado e competência, bem como possui uma gama de conhecimento técnico devido oseu profissionalismo ético, Cintia Campos torna-se referência na cidade alagoana de Delmiro Gouveia.

Conforme pesquisas sobre a atuação do trabalho que vem exercendo,o convite para atender na clinica foi realizado através do Dr Monteiro Ferraz e Dra Marta Tenório, juntos fizeram análises baseado na confiança e no reconhecimento dos clientes e isso contribuiu para que a oportunidade fosse evidenciada com maior aceitação.

Seu carisma e envolvimento com outros profissionais da área da saúde atuanteà bastante tempo e que também atendem na clinivida, favorecendo melhores contribuições para atuar em conjunto com a nutricionista que vem atendendo todas as sexta-feira no período da tarde.

Fernando Cruz

Petrolândia/Tacaratu: Quilombolas Negros de Betinho e UJP Pankaru participam do IX Encontro Nacional da Anid na Paraíba

Teve início nesta quinta-feira (25), no Centro de Convenções de João Pessoa (PB),  o IX Encontro Nacional da Anid (Associação Nacional para Inclusão Digital), feira de inovação e tecnologia realizada pela Associação Nacional para Inclusão Digital, em parceria com o Governo da Paraíba e o Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI.br).

O evento é voltado para comunidades tradicionais a áreas com ''exclusão social" e conta com a participação do grupo de Quilombolas "Negros de Betinho" da Agrovila 04 da Reta - Projeto Barreiras - no município de Tacaratu, na divisa com o município de Petrolândia. Também presentes no evento o grupo da UJP da aldeia Pankararu, comandado pelo seu líder Lafaiete.

Representando os Quilombola 'Negros de Betinho' estão; João Paulo Quilombola, Roberto, Daniel, Lucas, Deminho, Jainy e Painha quilombola.

Trabalhando o eixo temático de "inclusão digital", o evento, que vai até o próximo sábado (27). receberá diversas atividades relacionadas. Uma delas é um debate com Josemary Marcionila abordando a questão do Direito Digital. A discussão tem por fim o estudo dos efeitos do progresso eminentemente tecnológico, em especial da Internet sobre o Direito e sobre a sociedade. "Será enfocado o papel da tecnologia como um fenômeno de velocidade avassaladora sobre a sociedade contemporânea demonstrando, em muitos sentidos, a característica de ambiguidade, expondo as vantagens e os possíveis riscos decorrentes da sociedade digital", disse ela.

Blog de Assis Ramalho

Informação e fotos; Jovens da Comunidade Quilombolas Negros de Betinho

Petrolândia: Quinta-feira é dia de Clone no Bar e Restaurante Donna Júlia

Informação: Bar e Restaurante Donna Júlia

Petrolândia: Para atrair eleitor candidatos sustentam nomes e apelidos inusitados

Candidatos à chapa proporcional e majoritária das cinco coligações em disputa na cidade de Petrolândia, nestas eleições de 2016, apostam na criatividade para chamar a atenção do eleitorado. Dentre os mais de 120 postulantes às 11 vagas na Câmara Municipal e aos cargos de prefeito e vice-prefeito, pelo menos 22 mantiveram apelidos bastante peculiares, tudo isso para não perder a originalidade com que são conhecidos na cidade.

Na pesquisa realizada pelo Blog de Assis Ramalho nos dados disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vemos que os nomes dos candidatos nas urnas geralmente mantém os apelidos conhecidos de longa data, ou ligam o candidato às suas profissões, empresas, lugares de origem ou apelidos. Na relação dos candidatos estão; Aldeny Pintor, Enilson Pescador, Jorge Eletricista, Louro do Vidro, Naldo da Ambulância, Adriana Professora, Marcellus Flor do Chico, Adelmo do Espetinho, Selma do Gesso, Zé Pezão, Penha do Peti, Renata Renascer, Domingos do Velho Chico, Nenen da Uva, Erivaldo do Catamarã, Carlos Democracia, Ivan da Lagoinha, Wilma Costureira, Edilson do Mundo Novo, Esquerdinha, Macarrão, Pelado e Puff.

Também entre eles há aqueles cujos nomes evocam laços de família, como Cezar de Creuza, Sílvio de Noca, Maria de Abdias, Nego Almeida, Antônio Bila e Raunin Cancão.

Façam as suas apostas e bom voto!

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Dr. Amiltom Viana participa do XXV Congresso Pernambucano de Cardiologia

Dr. Amiltom Viana busca constante atualização dos conhecimentos médicos 

Sempre em constante aperfeiçoamento em sua especialidade, para oferecer o melhor aos seus pacientes, o médico cardiologista Dr. Amiltom Viana, diretor proprietário da Policlínica de Petrolândia, participou do XXV Congresso Pernambucano de Cardiologia, realizado de 18 a 20 deste mês, em hotel na turística praia de Porto de Galinhas, munícipio de Ipojuca.

Dr. Amiltom Viana, especialista em Clínica Geral, Cardiologia e Medicina do Trabalho, atende às segundas e quintas-feiras, na Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Celpe. Contato: (87) 3851-2497 ou celular (87) 9618-8877.

Informações/foto: Policlínica de Petrolândia

Pernambuco é destaque nacional em transplantes de coração e medula óssea

Pernambuco é destaque no ranking nacional de transplantes de órgãos e tecidos no primeiro semestre deste ano. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Estado está em segundo lugar no Brasil no número de transplantes de coração e medula óssea, além de ser o primeiro do Norte e Nordeste nos procedimentos de rim e pâncreas.

Entre janeiro e junho de 2016, foram realizados em Pernambuco 108 transplantes de medula óssea. O Estado ficou atrás apenas de São Paulo no ranking. “Ficamos felizes com o resultado, mas precisamos lembrar a população que os transplantes de medula óssea ocorrem a partir da medula do próprio paciente ou se ele encontrar um doador compatível, que pode estar entre os familiares mais próximos ou em qualquer lugar do Brasil ou do mundo. Por isso a necessidade dos interessados procurarem o Hemope para se cadastrar no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários e realizar as análises de compatibilidade”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

Leonardo Palhares é o novo presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

Um dos desafios da entidade é aproveitar o crescimento médio de 2% do PIB para ajudar o setor a atingir R$ 180 bilhões até 2020

As empresas associadas da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) elegeram, na manhã desta quinta-feira (25), Leonardo Palhares, sócio do Almeida Advogados, como seu novo presidente. Ele substitui o também advogado Ludovino Lopes, que ocupou o cargo por cinco anos. Flávio Jansen, CEO da Locaweb, assume a posição de vice-presidente de Estratégia, enquanto Marcelo Coelho, diretor do Mercado Pago, permanece como VP de Finanças e Controle. Os três foram eleitos em chapa única, juntamente com os 36 integrantes do Conselho Consultivo da camara-e.net, todos representando empresas ícones da economia digital.

Desde 2009 no Conselho Consultivo da camara-e.net, Leonardo Palhares atuou também como VP de Estratégia da entidade na gestão Ludovino Lopes e participou ativamente, por meio do Comitê Jurídico, da formulação do texto do Marco Civil da Internet, entre outras batalhas na promoção e defesa da economia digital. Como presidente, Palhares terá a tarefa de continuar o trabalho que a camara-e.net vem desenvolvendo desde a sua fundação, com foco na inovação e na adequação de suas ações à rápida evolução do setor, às novas tecnologias e ao momento econômico do país.

Petrolândia: Coligação do 14 realiza adesivaço e visita ao Mercado Público nesta sexta-feira (25)

Na manhã desta sexta (26), a partir das 8h00, a equipe da Coligação Petrolândia Pode Mais, de apoio à chapa 14, Fabiano e Rogério Novaes, candidatos a prefeito e vice-prefeito, vai realizar adesivaço na Av. Auspício Valgueiro Barros, entre as Quadras 04 e 07.

Às 10h, está programada visita ao Mercado Público, durante a feira livre da cidade.

Coligação Petrolândia Pode Mais

Mais um ano se passa – como vai a alienação?

Tanto genitores como avós, ou parentes próximos, podem praticar a alienação parental e isto ainda é um mito em nosso meio jurídico. Infelizmente, muitos operadores do direito não conseguem analisar as atitudes que resultam neste comportamento.

Por Paulo Akiyama*

Nesta sexta-feira (26), a Lei que versa sobre Alienação Parental completa seis anos. Entretanto, o que mudou ao longo desse tempo?

Praticamente continuamos a engatinhar neste tema que, desde o seu surgimento, deveria ser tratado com muito mais responsabilidade por todos os operadores do direito, envolvendo os advogados que atuam nesta área até o mais alto grau de nossas cortes julgadoras.

Porém, na prática, sentimos que estes especialistas ainda não possuem uma definição lógica sobre o tema, e assistimos no dia a dia decisões que vão ao desencontro daquilo que a lei veio proteger, ou seja, os danos psicológicos de nossas crianças que sofrem com os desentendimentos de seus genitores em razão de um processo de divórcio, partilha de bens e pior ainda, luta pela guarda unilateral dos filhos, vindo assim a descontruir a imagem do outro genitor.

Muitas pessoas, em fase de divórcio, dissolução de união estável, ou mesmo aquelas que estão litigando pela guarda dos filhos, desconhecem o que é Alienação Parental e muito menos sabem dos males que estes atos provocam na formação psicológica de seus filhos.

"Petrolândia dá Sorte" tem duas Honda Pop e premiação em dinheiro neste domingo (28). Compre sua cartela!

Cartelas estão à venda apenas até o sábado (Foto: Fátima Belém)

As cartelas da edição 28/08/2016 do Petrolândia dá Sorte estão à venda até sábado (27), véspera do evento. Adquira sua cartela nos pontos de venda ou com seu vendedor de confiança e arrisque-se a ser um dos felizardos. As cartelas têm dois jogos, com dupla chance de premiação.

Confira os prêmios deste domingo.

1º prêmio - R$ 1.000,00
2º prêmio - R$ 2.000,00
3º prêmio - Honda Pop 110 zero Km
4º prêmio - Honda Pop 110 zero Km.

A Rodada da Sorte vai contemplar 05 (cinco) bilhetes, com poupança de R$ 100,00 para cada uma.

Em Petrolândia, na sede do "Petrolândia dá Sorte" e na Associação Café com Arte, patrocinadora do evento, na rua São Francisco, e na Perfumaria Night Day, na Av. Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 10, ou procure um dos vendedores.

Seja um vendedor do "Petrolândia dá Sorte" em seu bairro ou na sua cidade, ligue (87) 9 9803-2490.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Associação Café com Arte

Petrolina: Miguel Coelho terá quase a soma de tempo dos adversários no guia eleitoral

A exibição do guia eleitoral de TV e rádio começa nesta sexta-feira (26). Em Petrolina, o candidato do PSB, Miguel Coelho, é o que disponibilizará de maior tempo tanto nos programas quanto nas inserções. O socialista terá 4 minutos e 2 segundos por programa de rádio e TV, enquanto Adalberto Cavalcanti (PTB) 2 minutos e 8 segundos; Edinaldo Lima (PMDB) 1 minuto e 47 segundos; Odacy Amorim (PT) 1 minuto e 42 segundos e Perpétua Rodrigues (PSOL) 17 segundos.

O tempo total das inserções também ficou com vantagem para o socialista. Durante os intervalos comerciais na TV e rádio, Miguel terá direito a exibir 17 minutos por dia, divididos em várias pequenas mensagens. O candidato Adalberto Cavalcanti contará com 9 minutos propaganda, enquanto Edinaldo 7 minutos e 32 segundos; Odacy 7 minutos e 12 segundos; e Perpétua 1 minuto e 14 segundos.

Propaganda eleitoral deve respeitar Lei Brasileira de Inclusão, diz procuradoria

Para cumprir a lei, deverão ser usados meios e formatos acessíveis de comunicação, como legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição. 

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro advertiu aos partidos políticos que a propaganda eleitoral gratuita, que começa amanhã (26) no rádio e televisão, deve respeitar a Lei Brasileira de Inclusão. Assim, os programas partidários deverão ter recursos de acessibilidade para que todas as pessoas, com e sem deficiência, compreendam os conteúdos.

A recomendação - expedida aos 35 diretórios partidários do Estado do Rio - visa garantir o cumprimento de textos legais, como a Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor em janeiro, e assegura à pessoa com deficiência o direito à participação na vida pública e política, por exemplo.

Os partidos foram advertidos de que o direito das pessoas com deficiência à informação e comunicação consta da Constituição desde que ela incorporou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.