Comitê do setor elétrico poderá pedir à ANA redução da vazão de Sobradinho

Desde janeiro deste ano, vazão do São Francisco está em 800 m³/s, quase metade dos 1.300 m³/s praticados no início da redução de vazões, adotada em 2013.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) poderá pedir à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Ibama a redução do volume de água que sai da usina hidrelétrica de Sobradinho (BA) para o Rio São Francisco, por causa do cenário de falta de chuvas na região. Atualmente, o reservatório está em 18,33% de sua capacidade máxima, mas a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que o nível de armazenamento em Sobradinho chegue a 2% no fim de novembro.

O assunto foi discutido nesta quarta (3), em reunião do CMSE em Brasília. No início do ano, a ANA autorizou a redução da vazão mínima do reservatório de Sobradinho para o Rio São Francisco. A redução é necessária para que o volume de água na barragem não chegue a zero, o que prejudicaria a geração de energia na região. No entanto, a redução pode prejudicar a captação de água para a população, além de outras questões como a irrigação e a navegabilidade do rio.

Direito Tributário: Verbas indenizatórias e a exoneração

É preciso estar atento aos detalhes, recomenda advogada tributarista (Foto: Divulgação)

Por Beatriz Dainese, sócia da Giugliani Advogados

Diante da crise e das inúmeras cobranças de impostos, surge uma maior judicialização das discussões tributárias empresariais. No caso da Contribuição Social Previdenciária, que está prevista na Constituição Federal e é destinada a financiar a Seguridade Social, incide sobre os “rendimentos do trabalho”, pagos ou creditados, que obriga o empresário a recolher a importância de 20% sobre a folha mensal de pagamento de empregados ou avulsos. Dentro desta base de cálculo, além dos salários também se incluem todas as formas de remuneração, inclusive gorjetas, ganhos habituais, perdas e adiantamentos decorrentes de reajustes salariais.

Apesar de já ser uma imposição extremamente onerosa à Empresa, a União Federal, ávida por aumento de arrecadação, interpreta a expressão “valores destinados à retribuição do trabalho” de forma ampla e irrestrita. Na verdade, chega-se ao absurdo de afirmar uma incidência da contribuição sobre valores pagos a título de verbas indenizatórias, que não possuem caráter salarial, tais como horas extras, vale-transporte, terço constitucional de férias, auxílio doença, auxílio acidente, auxílio creche/escola, prêmios, gratificações, aviso prévio indenizado, entre outros.

Em voto do PT, Humberto declara ilegalidade do impeachment

“Não venham dar lição de patriotismo aqui não. Grande parte do que está acontecendo é responsabilidade deles. Vale até incendiar o apartamento para matar a barata. Vai ser difícil recuperar isso. Eles estão dando esse golpe porque não aceitaram o tratamento social diferente que o governo do PT deu ao povo”, afirmou o senador. (Foto: Alessandro Dantas/Liderança PT no Senado)

Contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff por considerá-lo completamente ilegal pela ausência do crime de responsabilidade a ela atribuído, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez uma defesa enfática da democracia e da Constituição Federal brasileira na sessão desta quarta-feira (3) da Comissão Especial do Impeachment, destinada a discutir o relatório apresentado no dia anterior pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Em nome do Partido dos Trabalhadores na Casa, Humberto afirmou que o Brasil está sofrendo um golpe de Estado por meio de mentiras e argumentos falaciosos, sem armas, para retirar uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos e colocar em seu lugar alguém sem qualquer legitimidade e representatividade social, “sem capacidade e competência para conduzir o país”.

Câmara técnica do CBHSF analisa novo processo de conflito de uso de águas do São Francisco

Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco têm reunião marcada para a próxima sexta-feira (05.08), em Belo Horizonte (MG). O principal item de pauta é a análise de admissibilidade ou não do conflito de uso observado na foz do Velho Chico, de acordo com apresentação feita pela Prefeitura de Piaçabuçu (AL).

O município alega que o índice de salinidade da água do São Francisco tem atingido um patamar alto, a ponto de prejudicar a saúde da população, o comércio e a arrecadação de impostos. A demanda foi acolhida pelo CBHSF no ano passado e encaminhada para a CTIL, que solicitou diligências. O resultado dessa etapa será apresentado na próxima sexta, das 9h às 17h, em reunião que acontecerá na sede da AGB Peixe Vivo. Os membros da CTIL vão decidir se haverá ou não encaminhamento.

ONG Visão Mundial convoca Brasil e demais países para o compromisso da erradicação da desnutrição infantil

Em evento para chefes de Estado neste 4 de agosto, iniciativa visa cobrar dos países políticas para proteção infantil e iniciativas concretas de combate à fome 

Neste dia 4 de agosto, líderes globais se reúnem no Rio de Janeiro para a iniciativa Nutrição para o Crescimento (N4G), iniciada com as Olimpíadas de Londres em 2012. Brasil e Japão (como primeiro e segundo países host das Olimpíadas) devem manter o compromisso de convocarem todos os países para que priorizem a erradicação da fome e da desnutrição do mundo, que é um dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

A ONG Visão Mundial, maior organização humanitária do mundo, é uma das apoiadoras do evento e tem o tema da nutrição infantil e segurança alimentar como uma de suas prioridades. Desde o ano de 2013 (por ocasião do lançamento do N4G), mantém o compromisso de investir U$D 1,2 bilhão em ações para a nutrição infantil, que vão desde prevenção da desnutrição até de influência junto a governos para que priorizem este tema.

Afogados da Ingazeira sedia debate sobre participação da mulher na política

A atual Presidente do Chile, Michele Bachelet, tem uma frase que sintetiza a importância da participação das mulheres na política. Ela diz que “quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política.” Infelizmente, embora represente mais da metade da população, as mulheres ainda tem baixíssima representação nas casas legislativas. De todos os cargos de representação política existentes no Brasil, de Presidente a Vereador, apenas 11% são ocupados pelas mulheres.

Nesta última terça (02), a Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com a AMUPE e com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu um dia inteiro de debates e capacitações sobre o assunto. Com o tema “Mulheres na Política”, a Secretária Estadual das Mulheres, Cristina Buarque, apresentou números e discutiu estratégias de fortalecimento da participação feminina nos cargos eletivos.

Polícia Civil de Petrolândia recupera carro furtado em lava jato

Veículo foi recuperado na zona rural (Fotos: Polícia Civil de Petrolândia/Divulgação)

Após receberem informações de haver um veículo na zona rural de Petrolândia, com características iguais ao Gol furtado no dia 1º deste mês, nesta cidade, policiais civis da delegacia local iniciaram buscas e conseguiram localizar o veículo.

O automóvel, encontrado em uma estrada de acesso à Fazenda Soares, tinha sido furtado de um lava jato na Av. Barreiras. 

Os policiais removeram o veículo até a Delegacia de Petrolândia, onde será entregue ao seu proprietário.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Polícia Civil/Petrolândia

Petrolândia: Ato público em prol da Guarda Municipal será realizado na próxima segunda (07) pelo Sindicato dos Servidores do Município

Reprodução Whatsapp

Pokémon Go é lançado no Brasil com alta popularidade

90% de pessoas entrevistadas em pesquisa já ouviram falar do jogo

"Pokémon Go" já pode ser baixado nas lojas brasileiras de aplicativo da Apple e do Google. O game começou a funcionar no Brasil nesta quarta-feira (3). Em um primeiro momento, o jogo ficou disponível apenas em versões para quem tem contas na App Store dos EUA.

Desde que chegou aos Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia em 5 de julho, "Pokémon Go" se transformou em um fenômeno.

Nos dias 27 e 28 de julho de 2016, o PiniOn realizou uma pesquisa sobre o jogo Pokémon Go com 1770 pessoas de todo o país que compõem a base do PiniOn (usuários de smartphone com mais de 18 anos de idade). 

Os principais resultados apontam para a alta popularidade do jogo e a confiança dos brasileiros para permitir acesso de aplicativos aos seus smartphones. 

-> 90% de todos os entrevistados já ouviram falaram sobre o aplicativo Pokémon Go.

-> 92% dos entrevistados que já ouviram falar sobre o jogo Pokémon Go acreditam que as pessoas devem se preocupar com a sua segurança jogando o jogo em celulares pelas ruas do Brasil.

-> 80% dos entrevistados não acreditam que as permissões de acesso que o aplicativo Pokémon Go realiza quando instalado em um celular (tais como agenda de contatos e localização da pessoa) podem prejudicar seu sucesso no Brasil.

Partidos e coligações devem ficar atentos ao prazo de pedidos de registro de candidaturas até 15 de agosto

Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos.

Até as 16h45 desta quarta-feira (3), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram apresentados 136 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 135 de candidatos a vice-prefeito e 3.403 de candidatos a vereador em todo o Brasil. O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997). Os dados sobre os pedidos de registros de candidatos são constantemente atualizados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista a jornalistas no dia 25 de julho, quando divulgou os dados do eleitorado do pleito de outubro, que a Justiça Eleitoral estima que 530 mil a 580 mil candidatos concorram às eleições deste ano.

Na Alepe, Henrique Queiroz registra 371 anos da Batalha do Monte das Tabocas

O Monte das Tabocas, localizado no município de Vitória de Santo Antão, foi palco, no dia 3 de agosto de 1645, da primeira batalha da campanha de expulsão dos holandeses de Pernambuco no século XVII. Os 371 anos desse episódio foram lembrados pelo deputado Henrique Queiroz (PR), na Reunião Plenária desta quarta (03), na Assembleia Legislativa.

“A Insurreição Pernambucana, que terminou na Batalha dos Guararapes, começou em Tabocas. Foi graças a essa vitória que o Brasil conseguiu ser um país unificado” observou. O parlamentar é autor da lei que fez o Monte das Tabocas se tornar parte do Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Pernambuco.

Henrique Queiroz também destacou a valorização do episódio no município de Vitória de Santo Antão. “Hoje a cidade comemora com grande festividade essa data, que é inclusive um dos feriados municipais”, afirmou.

Alepe

Deputado defende que Ideb seja divulgado antes das eleições municipais

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados 

Por causa da falta de previsão para a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou um requerimento de informação no Ministério da Educação. Ele pede que os dados referentes ao Índice estabelecido a partir do Censo Escolar realizado em 2014 sejam apresentados com urgência. Responsável por aferir a qualidade do ensino em todo Brasil, o Ideb é importante para que estados e municípios determinem suas políticas públicas na educação.

Para o parlamentar, é importante que o Índice seja divulgado o quanto antes para que a sociedade verifique se as ações tiveram efetividade. “Justamente neste momento em que vivemos o período eleitoral, precisamos fazer um grande debate com a população. Esse tema tem que estar na pauta da sociedade, para que ela possa aferir se a política adotada no âmbito da educação por cada prefeito que está concluindo o mandato teve um resultado objetivo”, justificou.

Ministério do Esporte e Mauricio de Sousa Produções firmam parceria inédita para os Jogos Rio 2016

Hashtags #TorcerPeloBrasil e #DonasDaRua buscarão incentivar a torcida da população brasileira 

Com o objetivo de fortalecer a imagem do Brasil, engajar a população para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e, principalmente, incentivar jovens e crianças à prática esportiva, o Ministério do Esporte e a Mauricio de Sousa Produções Ltda. firmaram uma parceria inédita para as redes sociais.

Durante o período que envolve os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 3 de agosto a 19 de setembro, o Ministério do Esporte, por meio das redes sociais do portal Brasil 2016, utilizará imagens dos personagens da Turma da Mônica em suas publicações, abordando duas hashtags principais criadas pela Mauricio de Sousa Produções: #TorcerPeloBrasil, de incentivo à população brasileira a apoiar os atletas que estarão em competição; e #DonasDaRua, projeto criado para encorajar as meninas a serem quem são, fortes!

Petrolândia: Moradora apela à Compesa para conserto de vazamento na Quadra 17

"Assis Ramalho! tem um cano estourado há meses na rua Lino Manoel Viana, na Quadra 17, e a Compesa não toma as devidas providências".

Janeide, moradora da Rua Lino Manoel Viana.

Corpo de Caio Santos será sepultado em Inajá às 10h desta quinta (04)

Está previsto para as 10 horas da manhã desta quinta-feira (04) o sepultamento do corpo do radialista e locutor de eventos Caio Santos, no cemitério de Inajá-PE.

Aos 26 anos, Caio Cristiano José dos Santos morreu na manhã desta quarta-feira (03) vítima de um grave acidente automobilístico na BR-316, entre Belém do São Francisco e Itacuruba. Na colisão também morreu o empresário Alfredo, do bingo "Petrolândia da Sorte",

Natural da cidade de Inajá, Caio Santos residia há alguns anos em Petrolândia, onde era locutor de rádio e eventos. De fácil convívio, Caio conquistou muitas amizades na cidade que lamenta a sua partida repentina.

Blog de Assis Ramalho

Foto: Assis Ramalho