Desapropriações e demarcações de terras indígenas, reconhecimentos de territórios quilombolas desagradaram os ruralistas e o Marco Civil da Internet foi mal recebido pelas empresas operadoras. Apesar de não haver dispositivo legal, o recém-empossado presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) será demitido, por críticas feitas pela estatal a Temer.
A Casa Civil iniciou na última sexta-feira um pente-fino em todas as ações do governo da presidente afastada Dilma Rousseff a partir do dia 1° de abril. A data combina exatamente com a publicação de uma série de normas que criaram áreas indígenas e desapropriaram terras, contrariando interesses do setor ruralista. Semanas antes de assumir a Presidência, Michel Temer se reuniu com deputados e senadores ligados ao agronegócio e se comprometeu a rever todas essas medidas. No dia 1º de abril, Dilma assinou 21 atos para desapropriar 56 mil hectares de terras. Só em decretos, foram assinados 75 até o dia em que a petista foi afastada, em 12 de maio. No período, o governo Dilma também assinou atos reconhecendo pelo menos cinco comunidades quilombolas em diferentes regiões do país, além de aprovar outras etapas importantes do processo de legalização fundiária. Também foram chancelados estudos de delimitação de quatro terras indígenas.
A revisão não se limitará a este primeiro período definido pela Casa Civil. Depois deste lote, serão analisados, mês a mês, todos os atos do governo Dilma desde que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abriu o processo de
impeachment, no dia 2 de dezembro de 2015.
— Vamos analisar todos os atos desde a abertura do processo de
impeachment, porque, desde então, muitas definições ganharam agilidade. Não vamos fazer nenhuma terra arrasada, mas precisamos fazer uma verificação — justificou um interlocutor presidencial.
