quarta-feira, maio 11, 2016

Ministros serão exonerados após decisão do Senado


A presidenta Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento.

Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Ainda não está decidido o formato da exoneração, mas a medida poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o fim da votação, prevista para terminar de madrugada.

Pagamento de diárias a vereadores é tema de consulta feita ao TCE-PE


O pagamento de diárias para participação de vereadores em congressos foi assunto de uma consulta formulada ao Tribunal de Contas pelo presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Jonas Eduardo de Almeida Costa. Ele queria saber se a Câmara Municipal pode pagar diárias e inscrições para vereadores que participarem de congressos, se existem limites para participações de vereadores e servidores da Câmara nesses eventos durante o exercício financeiro e se, no caso de uma auditoria, o TCE considerar ilegais os pagamentos de diárias a vereadores, de quem seria a responsabilidade pela restituição ao erário.

A resposta foi dada pelo conselheiro João Campos, relator do processo TC 1601849-7. Segundo ele, é possível sim a concessão de diárias a vereadores e servidores de Câmara Municipal com o fim de indenizar despesas com alimentação, hospedagem e inscrição, quando houver deslocamento para participação em congressos e cursos fora do território do município.

Cotado para ser ministro, Fernando Filho defende PSB no governo Temer e expõe racha no partido

Fernando Filho ( Foto/arquivo;  Blog de Assis Ramalho)

Horas depois de a Executiva Nacional do PSB dizer que não indicará nomes para o governo Michel Temer (PMDB), as bancadas do partido da Câmara e do Senado se reuniram para escolher um socialista que integrará o novo governo. O resultado agora vem a público através do líder do partido na Câmara, o deputado federal Fernando Filho.

Em nota, o parlamentar, cotado para o Ministério da Integração Nacional, pasta já ocupada por seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), defende publicamente que o partido participe formalmente do governo Temer.

A posição de Fernando Filho, em linha com seu pai, vai contra o que defendem o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, primeiro-secretário nacional da legenda.

Confira abaixo a nota do deputado:

Comissão de Educação da Alepe debate políticas públicas para bibliotecas e estímulo à leitura

Biblioteca Pública Municipal D. João de Souza Lima (Foto: Lúcia Xavier)

Está em curso, em Pernambuco, a construção de planejamento estratégico para a cadeia de bibliotecas, livro, literatura e leitura. Com o objetivo de divulgar o processo e sensibilizar a sociedade para a importância da discussão, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta quarta (11), no Teatro Arraial, audiência pública com integrantes do Governo do Estado e do Ministério da Cultura (MinC), entre outros atores envolvidos com o tema.

Desde 2005, foi estabelecida a Política Estadual do Livro (Lei nº 12.829), atualmente considerada insuficiente pela Secretaria Estadual de Cultura e pelo setor. Assim, tiveram início, em 2011, as articulações para a construção de um Plano Estadual para o Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB). “Um planejamento para os próximos dez anos, convertido em política de Estado, fortalecerá a sustentabilidade das ações”, defendeu a deputada Teresa Leitão (PT), que preside a Comissão.

Entre 2013 e 2015, foram realizadas pré-escutas itinerantes sobre situação das bibliotecas públicas, escolares e comunitárias, além de três encontros estaduais e uma reunião com criadores e produtores. Os encontros levantaram o diagnóstico da situação e colheram propostas para as políticas públicas. “A cultura é feita pelas pessoas, por isso precisamos pactuar bem as ações”, ressaltou o secretário de Cultura, Marcelino Granja.

A concentração de poder do PMDB

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A já virtual posse de Michel Temer após o afastamento de Dilma Rousseff vai dar ao PMDB uma concentração de poder que nunca se viu antes e que nem mesmo o próprio PMDB pôde ter quando, em 1986, elegeu 22 dos 23 governadores estaduais.

Naquela época, José Sarney era o presidente da República, mas, com a morte de Tancredo Neves, assumiu e era recém-filiado ao partido, apenas para cumprir a legislação da época, em que o mesmo partido deveria ter o presidente e o vice.

Agora, o partido que de lá para cá sempre foi aliado dos governos que se sucederam, mas nunca protagonista do poder, terá a Presidência da República, as presidências da Câmara e do Senado (numa substituição de Eduardo Cunha, o cargo caberia ao mesmo partido), todos os ministros com gabinete no Palácio do Planalto, o comando da política econômica – ainda que Henrique Meirelles não mais seja um peemedebista – e a coordenação política do futuro governo.

Além da concentração de poder no PMDB, na equipe de Temer, até aqui, não há mulheres no primeiro escalão.

Tacaratu: Vice-prefeito Dr. Jeovane rompe com o prefeito Gerson e pode sair candidato pela oposição


Dr. Jeovane Carvalho (Foto/arquivo: Blog de Assis Ramalho)

O vice-prefeito de Tacaratu, Dr. Jeovane Carvalho, rompeu oficialmente com o prefeito José Gerson e, a partir de agora, está na oposição. A informação foi apurada pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia na manhã desta quarta-feira (11), ocasião em que nossa reportagem esteve na cidade acompanhando uma manifestação de populares em reivindicação de melhorias no atendimento do Banco do Brasil naquele município.

Ainda de acordo com informações colhidas, Dr. Jeovane poderá se lançar candidato a prefeito nas eleições deste ano, apoiado pelo atual grupo de oposição, ou, até mesmo, sair como uma terceira via, o que significa que Tacaratu poderá ter, no mínimo, três chapas concorrentes à prefeitura em outubro próximo.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Fisioterapeuta Rommel Alencar atende na Petroclínica de segunda a sexta


A Petroclínica informa que o fisioterapeuta Rommel Alencar está atendendo nos horários da manhã (08 às 11h00) e tarde (14:00 às 18h00), de segunda a sexta.
Ligue e marque sua avaliação: 87 99805-0774 ou 87 3851-2333.

O Fisioterapeuta trata e previne doenças e lesões, empregando técnicas como massagens e ginástica. Este profissional diagnostica e trata problemas causados por má-formação, acidentes ou vícios de postura.

A Petroclínica, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 09 de Petrolândia, próximo ao Atacado Sanfrancisco.


Informações: Claudijane Souza/Petroclínica

Cade autoriza Itaú Unibanco e Mastercard a criarem nova bandeira de cartão


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, hoje (11), a joint venture (parceria empresarial) entre Itaú Unibanco e Mastercard para a criação de uma nova bandeira de cartão de débito e crédito no mercado brasileiro. Para dar aval ao negócio, o Cade impôs algumas restrições às instituições, que terão 30 dias para ajustar os documentos contratuais e societários da operação para dar início à parceria.

O Cade informou que deverá ser criada mais uma marca de cartão de pagamentos, que não poderá remeter ao Itaú Unibanco ou Mastercard.

Outra restrição é a criação de regras de governança corporativa. O Cade entendeu que a forma como a composição do conselho de administração da joint venture foi apresentada pelas partes devia ser alterada, já que, inicialmente, daria poder de veto ao Itaú. A autarquia determinou a eliminação dessa prerrogativa, de modo que as decisões da nova empresa sejam tomadas de forma igualitária pelos dois controladores.

Petrolândia: Dr. Diêgo Carvalho, Reumatologista, atende na MedClinic nesta sexta (13)


A MedClinic, situada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima nº 292, na Orla de Petrolândia, informa que o Reumatologista, Dr. Diego Carvalho atende nesta sexta-feira (13) a partir das 14:00 da manhã.

Dr. Diego é especialista em tratamento de doenças reumáticas, lúpus, artrite, artrose, osteoporose, fibromialgia, febre reumática e gota etc.

Para marcações, o telefone é (87) 3851 1879. Celular (87) 9-96662380.

Blog de Assis Ramalho
Inormação: MedClinic

Petrolândia: Quarta e quinta são dias de sushi no Bar e Restaurante Donna Júlia

Restaurante Donna Júlia

Mais de 100 mil brasileiros morrem, anualmente, vítimas de infecções hospitalares, diz ANBio

Para OMS, 70% desses casos poderiam ser evitados com medidas simples, como a higienização correta das mãos

Tida como uma das principais preocupações de médicos e pacientes, as infecções hospitalares, causadas por vírus e bactérias, são as responsáveis por 100 mil mortes de brasileiros todos os anos, segundo levantamento realizado pela Associação Nacional de Biossegurança, em 2011.

São consideradas infecções hospitalares qualquer tipo de infecção adquirida após a entrada do paciente em um hospital ou após a sua alta quando essa infecção estiver diretamente relacionada com a internação ou procedimento hospitalar, como, por exemplo, uma cirurgia.

Normalmente, os microrganismos que desencadeiam essas infecções são, na maioria dos casos, mais resistentes aos antibióticos, já que os pacientes que desenvolvem as infecções receberam grande quantidade de medicamento por muito tempo, ou estiveram internados na UTI. O fato de serem mais resistentes, porém, não significa que sejam mais agressivas em termos da lesão que podem causar. São mais difíceis de tratar, porque existem menos opções de remédios para combatê-las.

Teori nega pedido para suspender instalação do processo de impeachment de Dilma


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki (foto), negou pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11) se acata o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a presidenta Dilma será afastada por 180 dias do cargo.

Agência de classificação de risco Fitch rebaixa notas da Petrobras e Eletrobras

Furnas Centrais Elétricas e Itaipu Binacional também tiveram notas rebaixadas

A agência internacional de classificação de risco Fitch rebaixou as notas das duas principais empresas energéticas do país, em um relatório divulgado ontem (10). A estatal petrolífera Petrobras teve sua nota rebaixada de BB+ para BB, considerada um grau especulativo para investidores.

Já a nota da Eletrobras, que atua na geração e transmissão de energia elétrica, recuou de BB para BB-. As duas estatais divulgaram notas ao mercado na manhã de hoje (11) em que explicam que a avaliação negativa é decorrente do rebaixamento da nota do Brasil, ocorrida dia 5 último, quando o país também caiu de BB+ para BB.

Hospital Regional de Arcoverde está sem médicos plantonistas


“Estou imensamente preocupado com o caos em que se encontra a saúde pública no nosso Estado”, afirma o deputado Júlio Cavalcanti, líder do PTB na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Tema reincidente das cobranças do parlamentar, a saúde está cada vez mais sucateada. Para ilustrar o que fala, Júlio destaca o caso Hospital Regional de Arcoverde, cuja situação o deputado acompanha de perto.

A unidade, responsável pelo atendimento de 13 municípios da VI Regional de Saúde, está devendo a fornecedores, sem suprimentos básicos para os atendimentos e, agora, sem médicos plantonistas. Há dois finais de semana que não há profissionais para atender a população. “As pessoas estão precisando se deslocar para Sertânia em busca de atendimento, o que é um verdadeiro absurdo. Questões de saúde são urgentes”. De acordo com o parlamentar, a população está completamente sem saber o que fazer diante do descaso das gestões Municipal e Estadual com a saúde pública.

A transformação do semiárido pelo programa de cisternas

Foto: Caritas

Desde 2003, o governo federal entregou 1,2 milhão de cisternas, com capacidade total de armazenamento de 20,1 bilhões de litros de água. Este ano, o governo já repassou R$ 230 milhões para garantir a continuidade do programa, que foi criado pelos sertanejos do semiárido e se tornou uma política pública de combate à extrema pobreza, inclusão social e inclusão produtiva rural.

A reportagem é publicada por GGN, 10-05-2016.

O orçamento deste ano ainda prevê pelo menos mais R$ 125 milhões. O custo de instalação de uma cisterna é de aproximadamente R$ 3,1 mil. Durante o período de chuva, é possível reservar água suficiente para manter uma família de cinco pessoas durante oito meses de estiagem.

Também existem tecnologias voltadas para a produção de alimentos. Elas custam em média R$ 10 mil e proporcionam autonomia no consumo e na geração de renda, com a comercialização do excedente de produção em feiras locais ou nos programas de compras governamentais, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).