sexta-feira, maio 06, 2016

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment


A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

Para que o relatório fosse aprovado, eram necessários os votos da maioria simples dos integrantes da comissão (11 votos).

Veja como votou cada senador da comissão do impeachment:

CBHSF: Reunião da Câmara do Submédio acontece em Juazeiro


Os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, estarão reunidos no próximo dia 12 de maio, na cidade de Juazeiro, na Bahia. A 1ª Reunião Ordinária da CCR em 2016, convocada pelo coordenador Manoel Uilton Tuxá, terá como pontos de pauta o processo eleitoral para renovação dos membros do CBHSF para o mandato 2016-2019; a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; os impactos da redução de vazões na região do Submédio; a campanha “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico”, que ocorre no dia 3 de junho, e ainda o I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, entre 5 e 9 de junho.

Realizadas pelo Comitê e envolvendo as cidades de Juazeiro e Petrolina (PE), as duas atividades (campanha e simpósio) marcarão o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, em 2016. A reunião do Submédio acontecerá no dia 12 de maio, das 8h às 13h, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordem Pública – SEMAOP, localizada na rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, Juazeiro (BA).

Acesse a convocatório para a reunião: aqui

Por falta de orçamento, Aneel suspende canais de atendimento ao cidadão


O atendimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao cidadão por telefone e chat está suspenso a partir de hoje (6). Os trabalhos foram interrompidos por falta de orçamento e não têm previsão de retorno.

A Aneel recebe mensalmente, pela Central de Teleatendimento, 90 mil ligações telefônicas, 50 mil por meio da Unidade de Resposta Audível (URA), 3 mil atendimentos eletrônicos por chat e 3 mil por formulário na internet. Com a suspensão, a agência pretende responder às 6 mil solicitações de consumidores, em andamento até julho de 2016, e informa que não há como estimar se haverá atraso na resposta de novas demandas no momento, mas que há grande probabilidade de que o serviço seja prejudicado.

Segundo a agência, enquanto as atividades estiverem suspensas, fica comprometido o andamento de novos demandas dos consumidores, bem como as correções de procedimentos nas distribuidoras de energia elétrica, nos termos da Resolução Normativa 414/2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento e os direitos e deveres dos consumidores.

Legislação estadual determina uso de água da chuva na lavagem de veículos


A partir deste ano, todos os estabelecimentos comerciais de lavagem de veículos do Estado deverão empregar água da chuva no serviço. A novidade está prevista na Lei nº 15.630/2015, cujas determinações passam a vigorar no fim de abril. De autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), a matéria vem reforçar as medidas de preservação dos recursos hídricos em Pernambuco.

Pela norma, lava-jatos, postos de combustível e demais empresas que prestam a atividade serão obrigados a instalar um sistema de captação de água da chuva. O recurso será tratado e reutilizado de acordo com a Lei Estadual nº 14.572/2011, que elenca regras para o uso racional e reaproveitamento da água nas edificações do Estado. A proveniente das chuvas, por exemplo, será armazenada em cisternas ou tanques, atendendo às normas sanitárias e passando pelos processos necessários para a manutenção da qualidade.

“Diante da crise hídrica que afeta Pernambuco, com a situação de nossos reservatórios e barragens em níveis de seca, propomos o projeto na intenção de coibir o desperdício desse recurso natural”, explicou Ricardo Costa. “Para a sociedade, haverá melhorias no meio ambiente, reduzindo o impacto no aquecimento global e ajudando na preservação da água potável.” A Lei 15.630 prevê penalidades de advertência a multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, e aguarda regulamentação do Poder Executivo.

Afogados da Ingazeira: Chuva abençoa primeiro dia da Feira do Microempreendedor Individual


Nem a abençoada chuva que caiu na noite de ontem (05) afastou o bom público que prestigiou o primeiro dia da Feira do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira. Realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, a feira reuniu mais de 50 empreendedores dos mais diversos segmentos: alimentação, automotivo, beleza e estética, moda, artesanato, produtos orgânicos, móveis, além das instituições financeiras e de crédito.

A feira integra a Semana do MEI (Microempreendedor Individual), promovida em todo o Brasil pelo SEBRAE. Desde a segunda-feira, a sala do empreendedor promove cursos e oficinas direcionados aos empreendedores afogadenses. Vendas, formação de preços, planejamento e gestão, controle de gastos, foram alguns dos temas dos cursos.

Agricultura Familiar terá crédito recorde de R$ 30 bilhões com o novo Plano Safra


Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio do Plano Safra, na última quarta-feira (04), a presidenta Dilma Roussef confirmou que os produtores da agricultura familiar poderão contar com um crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017. O recurso poderá ser utilizado em linhas de financiamento para cultivo, produção e investimentos com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.

“Junto com todos os investimentos do novo Plano Safra, que somam mais de R$ 200 bilhões, a presidenta Dilma Roussef comprova que o Governo Federal prioriza a questão rural em sua gestão”, disse o líder do Governo no Senador, Humberto Costa. “É de uma grande irresponsabilidade compactuar com esse Golpe que está para ser concretizado, perderemos inúmeras conquistas sociais”, complementou.

Prefeito de Cabrobó diz que não foi convidado para visita de Dilma


Nesta sexta-feira (6), Dilma vai a Cabrobó acompanhada do ministro da Integração Nacional Josélio Moura. Antes mesmo da chegada, a tensão política com o gestor da cidade é notável. “Lamentavelmente eu não fui informado de nada”, disse o prefeito de Cabrobó Auricélio Torres (PSB) à Rádio Jornal.

Filiado a um partido que fez parte do Governo Lula e participou do primeiro mandato de Dilma, Auricélio tem divergências políticas com a presidente. Em 2014, ele planejou um protesto contra a petista durante visita oficial.

Para ele, a agenda da presidente está “rasgando os princípios da institucionalidade”. “Nas outras visitas, nós sempre fomos informados para recepcioná-la. Desta feita, visitaram o legislativo, mas o prefeito, não”, comentou. Perguntado se pretendia ir ‘beijar a mão’ da petista, Auricélio disse que “não é do meu feitio ir à festa dos outros sem ser convidado”.

Decisão da OEA sobre o Caso Herzog pode trazer novos debates a respeito da Lei de Anistia brasileira


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enviou o Caso Vladimir Herzog à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que o Estado Brasileiro seja julgado pela ausência de investigação e punição dos responsáveis pela tortura e execução, além de ter apresentado para família e para sociedade o assassinato do jornalista como suposto suicídio, fato ocorrido em 1975.

O tema só chega à Corte porque o Estado Brasileiro não realizou a justiça, mesmo depois do relatório da CIDH determinar a investigação, processamento e punição dos envolvidos. O Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), representante do Vladimir Herzog e da família, aguarda a notificação da Corte Interamericana sobre o recebimento da demanda para apresentar a sua denúncia, que inclui a apresentação de peritos e testemunhas, argumentos jurídicos, e uma lista de políticas públicas que vai desde mudanças legislativas até reformas institucionais de órgãos de segurança, como a alteração constitucional para que a tortura seja crime imprescritível.

Miguel Coelho defende maior envolvimento da prefeitura no combate à violência em Petrolina

​Miguel esteve no bairro Gercino Coelho (Foto: André Santos)
O bairro de Gercino Coelho foi o local da realização da décima Agenda 40 promovida pelo PSB de Petrolina. O debate ocorrido, na noite desta quinta-feira (06), contou com forte presença de público e teve entre as principais reivindicações o enfrentamento à violência na capital do São Francisco.

Os moradores do bairro reclamaram do aumento de furtos e da sensação de insegurança nos últimos meses na região. Outra apreensão da comunidade foi relacionada à escalada do índice de assassinatos no município, que subiu 57% em comparação ao ano passado.

Após ouvir as críticas, o deputado estadual e presidente do PSB Miguel Coelho, informou que irá cobrar do Governo do Estado mais policiais para a cidade, mas também falou da necessidade de participação da Prefeitura de Petrolina no enfrentamento à criminalidade. “A constituição diz que a segurança é dever compartilhado. Portanto, a Prefeitura também tem uma parcela de responsabilidade e essa omissão não pode continuar”, ressaltou o deputado.

'Ponto a Ponto': Cientista político vê otimismo com Temer na Presidência


O cientista político Bolívar Lamounier é o entrevistado do Ponto a Ponto, da BandNewsTV, deste sábado (7), à meia-noite, com a jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda. A pauta do programa é como será o possível governo de Michel Temer, caso a presidente Dilma Rousseff sofra o impeachment.

Bolívar Lamounier vê com bons olhos a figura de Temer na presidência da República. ''O Brasil precisa de um centro-estável. Michel tem o perfil de uma pessoa calma, ponderada, não é uma pessoa que aprecie um bate-boca. Não haverá apoio para eleições fora de hora, a taxa de juros estará baixando, o Brasil voltará a ser reconhecido internacionalmente. Será outra realidade'', disse.

Neste sábado (07), blogueiro Cristiano Pilako lança livro em Vitória de Santo Antão


O livro “Apelidos Vitorienses” será lançado na noite deste sábado (07), no Vitória Park Shopping. A iniciativa é do compositor, carnavalesco, blogueiro, diretor da AblogPE e agora escritor Cristiano de Melo Vasconcelos Barros, o “Pilako”. A obra, entre outras coisas, objetiva revelar o nome de batismo e o motivo pelo qual precisamente vinte cinco cidadãos da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, ficaram mais conhecidos na cidade pelo apelido do que pelo próprio nome.

“Apelidos Vitorienses” também revela a origem do apelido do autor que foi gestada nas ‘páginas’ do seu jornal eletrônico intitulado Blog do Pilako. “Quando comecei a coluna no Blog do Pilako – Apelidos Vitorienses – não passava pela minha cabeça produzir um livro. A sugestão me foi dada pelo presidente do Instituto Histórico da Vitória, professor Pedro Ferrer, quando já havia mais de quinze biografias prontas”, revelou Pilako.

Richester ensina como fazer Macaron


Nesta semana a prova desafiadora do Masterchef foi fazer Macaron. A Richester, marca da M.Dias Branco, ensina como fazer a saborosa sobremesa. Além disso, essa delícia de doce é uma ótima opção para servir em comemorações especiais ou até mesmo dar aos convidados como lembrancinha. Um charme!

Esta receita rende 30 porções, então qualquer pessoa pode fazer para os amigos sem medo de errar!

Veja abaixo o passo a passo e tente bancar o chef francês. Preparados?
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Macaron de Amori Morango

Pesquisa sobre vírus Zika em Pernambuco está parada por falta de dinheiro


Em novembro do ano passado, o imunologista Rafael França foi o primeiro pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a ter projeto aprovado para receber financiamento para investigar o vírus Zika em Pernambuco. Quando o projeto foi elaborado, o país ainda não enfrentava a explosão de casos de microcefalia relacionados ao vírus. O pesquisador foi selecionado para receber R$ 2 milhões divididos entre os governos do Reino Unido e de Pernambuco. Mas o estudo de Rafael França está praticamente parado, conforme o pesquisador, pois os recursos ainda não chegaram.

O projeto foi selecionado em edital lançado pelo Fundo Newton - programa do governo britânico que reúne diversas instituições que financiam pesquisa no Reino Unido – sobre doenças infecciosas e negligenciadas. Pelo Reino Unido, R$ 1,5 milhão deverão vir do Medical Research Council (MRC UK). O edital prevê uma contrapartida de R$ 505 mil da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

Quanto vale o show de Temer


"Quanto vale o show de Temer? Na campanha do impeachment, houve até quem dissesse que, com Temer, a recessão de 2016 poderia amainar de queda de 4% do PIB para 2%. Com Dilma Rousseff, a baixa passaria de 4% para 6% negativos", escreve Vinicius Torres Freire, jornalista, em artigo publicado por Folha de S. Paulo, 06-05-2016.

Eis o artigo.

O governo virtual de Michel Temer seria capaz de maravilhas, parecia se acreditar até o fim de abril.

Nesta semana, porém, o vice quase presidente teve de reprimir um rumorejo cada vez mais contraditório e esquisito sobre as mudanças econômicas. Além disso, o jeitão geral de seu ministério pareceu assim belo feito um jaburu.

Parece haver risco aumentado de loteamento na área econômica. Temer vai e volta. Se desfaz a conversa do Superministério do Planejamento. O Itamaraty com José Serra não deve levar a política de comércio exterior. Suspeita-se que o "empresariado atrasado" queira tomar o Ministério do Desenvolvimento, que seria desmontado.

Belo Horizonte sedia 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais nos dias 20, 21 e 22 de maio


Estão abertas as inscrições para o #5BlogProg - 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que neste ano de 2016 acontecerá na cidade de Belo Horizonte (MG), entre os dias 20 e 22 de maio. O mote da quinta edição é #MenosÓdioMaisDemocracia. A programação detalhada e o local do evento serão divulgados em breve.

Na sexta-feira, o tema a ser debatido são os desafios da democratização da cultura e da mídia. No sábado, as forças políticas e a democratização da comunicação estarão em pauta, seguidos de discussão sobre mídia e democracia no continente. Também estão planejadas rodas de conversas sobre experiências e desafios do ativismo digital. À noite, haverá atividade cultural. No domingo, dia que encerra o #5BlogProg, os estados farão relatos de suas reuniões e será aprovada a carta do Encontro.

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