quinta-feira, abril 14, 2016

Advocacia-Geral da União entra com mandado de segurança no STF contra processo de impeachment

Ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, em visita ao Supremo Tribunal Federal para conversar com o presidente Ricardo Lewandowski - foto / Agência O Globo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou no final da manhã desta quinta-feira, 14, que impetrará, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para anular o processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) - cuja votação da admissibilidade ocorrerá domingo, 17, na Câmara dos Deputados.

De acordo com a assessoria da AGU, o mandado ainda não foi ajuizado no STF e os detalhes do processo serão dados pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em coletiva de imprensa nesta tarde

Nos últimos dias, o Planalto e Cardozo questionaram a fragilidade e a legalidade do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, apresentado na comissão da Câmara. Chegaram a falar que o documento seria a melhor defesa para Dilma no processo.

Agência Estado

Workshop em Maceió encerra visita de norte-americanos ao Submédio e Baixo São Francisco

Foto: Codevasf/Divulgação

Pesquisadores da Universidade de Auburn, sediada no estado do Alabama, nos Estados Unidos, e técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) participam nessa quarta-feira (13), das 9h às 12h30, em Maceió, de workshop sobre produção de ostras. O evento, que será realizado na sede do Sebrae Alagoas, na Rua Doutor Marinho de Gusmão – Centro, é uma parceria entre Codevasf, Sebrae e Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas.

Um dos destaques do workshop “Sistema de produção de ostras no sul dos Estados Unidos” é o professor norte-americano William C. Walton, integrante da equipe de que participa da visita técnica, iniciada em 4 de abril, ao Submédio e Baixo São Francisco com o objetivo de conhecer e realizar diagnóstico sobre o potencial de pesca e aquicultura dessas regiões. A ação faz parte de uma parceria firmada entre a Codevasf e a Universidade de Auburn em 2015.

Na região do Baixo São Francisco, os especialistas norte-americanos conheceram as ações na área de pesca e aquicultura desenvolvidas pela Codevasf nos estados de Alagoas e Sergipe.

Petrolândia: Neurologista Vitor Shirata atende na Medclinic na segunda-feira, dia 18


A Medclinic, situada na Av. Deputado Milvernes Cruz de Lima, na Orla de Petrolândia, nº 292, informa que haverá atendimento do neurologista Vítor Shirata na próxima segunda-feira (18), a partir das 15h00.

Mais informações e agendamento de consultas: (87) 3851 1879 ou 99666-2380.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Medclinic

Dilma exonera ministros para votar contra impeachment


A presidenta Dilma Rousseff exonerou quatro ministros que têm mandato de deputado federal para votarem contra o impeachment na sessão de domingo (17) no plenário da Câmara dos Deputados. As exonerações foram publicadas na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União.

Três ministros exonerados são do PMDB: Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil, Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Marcelo Castro, da Saúde, Além deles, o petista Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, também foi exonerado a pedido.

Hellmanns’s apresenta 4 receitas para fazer um churrasco completo e saboroso

Informe publicitário

Um bom churrasco sempre faz sucesso entre os brasileiros. Os pratos que complementam a carne são um grande diferencial e, pensando nisso, Hellmann’s preparou 4 receitas de dar água na boca!

Pão de alho


Feito na churrasqueira, o pão de alho (foto) não pode faltar. Junto com a salada de maionese, esse é um dos acompanhamentos mais procurados.
Rendimento: 4 porções
Tempo de preparo: 30 minutos

Ingredientes
1 colher (chá) de óleo
3 dentes de alho picados
2 colheres (sopa) de maionese HELLMANN'S
1 colher (chá) de manteiga sem sal
1 colher (chá) de salsinha fresca picada
2 unidades de pão francês

Festival de Inverno de Garanhuns recebe inscrições até 29 de abril


Artistas e produtores culturais já podem inscrever propostas para o 26º Festival de Inverno de Garanhuns (PE), que ocorre na segunda quinzena de julho. A Secretaria de Cultura do estado lançou edital para 12 áreas de atuação. Os interessados podem enviar projetos até o dia 29 de abril.

Para estar apto à seleção, o profissional precisa ter nascido em qualquer um dos estados do Nordeste, independentemente de onde more. Os nascidos em outra região do país ou estrangeiros devem ser residentes em Pernambuco há pelo menos um ano. Esses selecionados vão compor 80% da programação do evento. A secretaria pode convidar artistas, grupos e profissionais de qualquer estado brasileiro para cobrir os 20% restantes, de acordo com o edital.

As atividades são divididas nas seguintes categorias: artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, design e moda, fotografia, literatura, música, patrimônio cultural, teatro e formação cultural (com os temas artesanato, economia criativa, gestão cultural, produção cultural e comunicação e cultura digital.)

No Senado, 42 apoiam a saída de Dilma e 17 são contrários


O Placar do Impeachment no Senado permanece com 42 votos a favor da abertura de processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff e 17 votos contra a instauração do processo na Casa. Dos 81 senadores, há, ainda, 9 que se posicionaram como indecisos e 13 que não quiseram responder à reportagem. Se a Câmara dos Deputados aprovar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável ao pedido de impeachment - a votação no plenário da Câmara está prevista para o próximo domingo -, o processo segue para análise no Senado. 

Para que o impeachment seja admitido e aberto no Senado, são necessários 41 votos (maioria simples) - portanto, já haveria quórum suficiente para a instauração do processo na Casa e a presidente seria afastada pelo prazo máximo de 180 dias até ser julgada pelo Senado. O vice-presidente Michel Temer passaria a exercer a Presidência durante esse período. Já para a destituição da presidente da República do cargo seria necessário o apoio de dois terços da Casa (54 senadores).

‘Só ricos e mídia têm a lucrar com impeachment’, afirma em carta o senador Roberto Requião


O senador Roberto Requião (PMDB) afirmou em carta direcionada a políticos que o afastamento da presidente Dilma Rousseff radicalizaria a crise econômico-financeira em curso. O documento, assinado por ele e pelo economista José Carlos de Assis, intitulado Carta aos Governadores e Deputados Federais, diz que todos, menos os ricos e a mídia, pagariam pelo impeachment. Faz ainda uma crítica ao programa Ponte para o Futuro do PMDB, “um pacto regressivo” que, de acordo com o peemedebista, busca destruir direitos sociais básicos conquistados em 88.

Mais grave ainda que o projeto do PMDB para o país, argumenta Requião, é a política fiscal anunciada pelo senador José Serra (PSDB) em forma de projeto de lei, congelando o teto da dívida pública. O senador destaca que a proposta do tucano impede a realização de investimentos deficitários em tempos de recessão e depressão. “A consequência direta disso seria a quebra definitiva dos Estados, estrangulados que estão pela draconiana Lei de Responsabilidade Fiscal, que ele considera cláusula pétrea.”

Charges do dia: é preciso rir pra não chorar


Humor político

PEC do fim da reeleição é aprovada na CCJ do Senado

Proposta é do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, que estabelece o fim da reeleição para o Poder Executivo e impõe a cláusula de barreira para acesso ao Fundo Partidário.

A chamada PEC da Reforma Política já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e foi dividida no Senado. A parte que tratava da janela partidária já foi promulgada, mas o restante, como o trecho que trata da reeleição e da cláusula de barreira, tinha ficado pendente de aprovação da CCJ. Agora a PEC segue para o plenário do Senado.

Bandidos matam idosa de 97 anos após roubar R$ 300 e botijão de gás no Agreste de PE


Uma idosa de 97 anos foi assassinada na noite dessa quarta-feira (13) na zona rural de São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, o corpo de Severina Amélia da Conceição foi encontrado com marcas de estrangulamento dentro da casa que ela morava na Vila Santana.

Ainda segundo a polícia, suspeitos teriam invadido a casa da idosa, roubando cerca de R$ 300 e um botijão de gás. A polícia não sabe quantas pessoas teriam participado do crime e até o momento, nenhum suspeito foi preso.

O corpo da idosa foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, também no Agreste.

Do NE10 Interior

Paulo Afonso: Pré-Medicina Intensivo's aborda Ecologia e Termodinâmica neste sábado (16)


Neste sábado a professora Mirella Souza (Biologia) abordará todo o conteúdo de ecologia e o professor Roberto Oliveira abordará todo o conteúdo de termodinâmica.

Professor Roberto Oliveira/Pré-Medicina Unisa

Floresta: Legislativo aprova Projeto de Lei que altera piso dos professores; salário será de R$ 2.135,64


As sessões desta quarta-feira(13), eram de expectativas para os professores da rede municipal de Floresta, isso porque foi apresentado e votado o projeto de Lei 13/2016, de autoria do Executivo Municipal, que reajusta o piso salarial de professores da Educação Básica.

Aprovado por unanimidade, o projeto garante um reajuste de 11,26%, ficando o salário em R$ 2.135,64, com vigência retroativa a partir de janeiro de 2015. A reunião foi presidida pelo vereador Murilo Alexandre de Almeida, que votou a favor do reajuste, acompanhado pelos demais vereadores participantes desta sessão: Beto Souza, Bia Numeriano, Ézio Feitosa, Favinho Ferraz, Chichico Ferraz, Gilberto Quirino, Romualdo Torres e Zé de Emílio.

Petrolândia: Infomoda anuncia que chegaram novos cartuchos de tintas para impressoras


A Infomoda, organização de Ivo Viana e Joseane Oliveira, localizada na rua João da Silva Leal, nº 42, via situada entre a Lealdade e a Delgado Construções, no centro de Petrolândia, informa que recebeu novos modelos de cartuchos para impressoras jatos de tinta. 

Infomoda, especializada em informática, peças, suprimentos e manutenção de computadores. Contato: 87 3851-2783.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Infomoda

Alepe: CPI constata utilização ilegal do nome da Esurp para vender graduações no Interior

Sobre visita ao MEC, Comissão informa que possibilidade de convalidar os certificados recebidos pelos alunos que cursaram as graduações irregulares foi descartada, mas estuda-se amenizar a situação com a realização de exames de proficiência em autarquias e universidades estaduais (Foto: Jarbas Araújo/Alepe)

Uma das mais antigas faculdades privadas de Pernambuco, a Escola Superior de Relações Públicas (Esurp), teve seu nome, logotipo e credibilidade utilizados para vender cursos de graduação ilegalmente no interior. A situação foi confirmada, nesta quarta (13), pela CPI das Faculdades Irregulares, instituída pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que demonstrou que a prática vinha sendo adotada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional Brasileiro (Ideb) em vários municípios do Estado.

Criada em 1967, a Esurp foi proibida de realizar novos vestibulares pelo Ministério da Educação (MEC) em 2012. Desde então, a instituição se concentrou apenas na conclusão dos cursos já iniciados, conforme explicou o sócio-fundador e mantenedor da Esurp, Plínio Ribeiro. “Estávamos para ser despejados e todo nosso acervo iria para um depósito: livros, registros escolares, históricos dos alunos, cópias de diplomas. Seria jogada fora toda a nossa história”, contou.

Em outubro, os sócios conheceram Daniel Carauna, presidente do Ideb, com quem selaram uma parceria na qual a Esurp cedia ao novo diretor o direito de ministrar as graduações em Relações Públicas e Secretariado. “Nunca recebemos nem um centavo por isso”, garantiu Ribeiro. “Mas, em poucos dias, tomamos conhecimento de que outros cursos estavam sendo vendidos no Interior da Bahia, com a faculdade como chanceladora. Temos um patrimônio moral, não sabia que o Ideb ia utilizar nosso nome dessa maneira.”