quinta-feira, novembro 05, 2015

Carlos Marighella: a chama que não se apaga


"O grande valor de Carlos Marighella – como o de outros que enfrentaram corajosa e tenazmente aquelas contradições, com a “crise interna do partido” – está no fato de ter compreendido objetivamente e exposto sem vacilações o que a experiência lhe ensinava", escreve Florestan Fernandes, em artigo publicado por Folha de S. Paulo, em sua edição de 12 de novembro de 1984, e reproduzido por pcb.org, 04-11-2015.

Eis o artigo.

O 4 de novembro de 1969 incorporou-se à história graças a um feito policial-militar que culminou na morte de Carlos Marighella. Faz portanto, quinze anos que morreu o principal líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), figura política que se tornara conhecida como militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), seu dirigente de cúpula e também seu deputado no Congresso que elaborou a Constituição de 1946. Ele foi perseguido como a caça mais cobiçada e condenado à morte cívica, à eliminação da memória coletiva. Só em dezembro de 1979, quando seus restos mortais foram trasladados para Salvador, sua cidade natal, Jorge Amado proclamou o fim da interdição expiatória: “Retiro da maldição e do silêncio e aqui inscrevo seu nome de baiano: Carlos Marighella”. No ano passado, removemos outra parte da interdição, em uma cerimônia pública de recuperação cívica e de homenagem que “lavou a alma” de socialistas e comunistas em São Paulo.

Miguel Coelho pede garantia de segurança hídrica em Sobradinho

Miguel Coelho pediu agilidade para instalação de motobombas flutuantes em Sobradinho, para atender o perímetro irrigado Nilo Coelho (Foto: Roberto Soares)

A situação da Barragem de Sobradinho, na Bahia, voltou a motivar pronunciamento do deputado Miguel Coelho (PSB), na Reunião Plenária desta quarta (4). O parlamentar defendeu agilidade nas obras das motobombas flutuantes no lago da barragem, equipamentos que permitirão a captação de água para o perímetro irrigado Nilo Coelho, em Petrolina.

“A Codevasf, responsável pela implantação, se comprometeu a terminar a obra até o dia 15 de dezembro. Com a vazão atual, de 900 m³ por dia, o volume útil da barragem pode acabar 10 dias antes”, apontou Miguel Coelho. “Nesse meio tempo, pode haver um colapso na fruticultura de Petrolina”, frisou.

Outra medida citada pelo parlamentar para garantir a segurança hídrica na região foi a diminuição da vazão de Sobradinho, de 900 m³ para 800 m³ por dia. A medida depende da apresentação de um plano de contingência pela Chesf, exigido pelo Ibama. “Não queremos que nada seja feito para prejudicar o meio ambiente, mas pedimos agilidade ao Ibama. Uma semana pode significar dois dias sem água para o produtor”, declarou.

Novas regras para aposentadoria começam a valer a partir desta quinta (05)


A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. Esse ponto não constava do texto original da MP e foi incluído pela Câmara e mantido no Senado.

Na justificativa do veto, a presidente afirmou que "as alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada 'desaposentação', que contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples. A alteração resultaria, ainda, na possibilidade de cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada", além de conflitar com as condições para a concessão do auxílio-acidente, previstas na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, a Lei 8.213/1991.

A regra 85/95 progressiva sancionada hoje foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95 original, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência somado à idade da pessoa tivesse como resultado 85, para mulheres, ou 95, para homens.

Sessenta e cinco mototaxistas podem perder o alvará em Afogados da Ingazeira


Dos 173 mototaxistas antigos, convocados há alguns meses para procederem a regularização junto à Prefeitura, 65 ainda não o fizeram e correm o risco de perderem o direito de operar o serviço em Afogados da Ingazeira.

O prazo se encerra na próxima semana, mais especificamente no dia 13 de Novembro. Para maiores informações, a orientação é procurar a Prefeitura ou então a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, na Rua Mestre Quitério, nº 20 – Centro.

“Informamos que após o dia 15 desse mês, não mais será tolerada a atuação de clandestinos, que não estejam devidamente regularizados junto à Prefeitura. Quem for pego nas ruas transportando passageiros de forma irregular, pagará multa e terá a sua moto apreendida,” informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute. Todos os prazos estão sendo dados, com bastante tempo disponível, para que todos possam se regularizar.

Em Inhapi, Dilma Rousseff inaugura terceiro trecho do Canal do Sertão de Alagoas


Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (5), no município de Inhapi, Sertão alagoano, o trecho 3 do Canal do Sertão, que deve levar água a 60,4 mil pessoas. A obra hídrica tem como objetivo minimizar os efeitos da seca e promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões do semiárido.

A solenidade contou com a participação da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), além do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, políticos locais e operários do Canal dos Sertão.

Esta nova etapa compreende os municípios de Olho D'Água do Casado, Inhapi, Senador Rui Palmeira e Água Branca. Com 28,2 quilômetros de extensão, o novo trecho teve investimento de R$ 851,10 milhões.

Durante a solenidade, a presidente citou a importância da obra e falou sobre a possibilidade de haver obras para um 5º trecho do canal. "Esse canal é para chegar [água] às pessoas. A gente sabe que as águas do São Francisco estão distantes daqui, mas nós trouxemos o São Fracisco para cá. Ela [a água] vai chegar em Arapiraca", anunciou Dilma.

CPI das Faculdades Irregulares na Alepe recebe conselhos profissionais e órgãos de fiscalização

Reunião tratou do credenciamento e monitoramento de cursos oferecidos no Estado. (Foto: Jarbas Araújo)

A CPI das Faculdades Irregulares, que apura a atuação ilegal dos estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Pernambuco, recebeu, nesta quarta (4), representantes de conselhos profissionais e órgãos públicos da área da educação. A reunião tratou do credenciamento e fiscalização dessas instituições, além do registro dos diplomas emitidos. A investigação aponta que cursos de extensão vêm sendo oferecidos, principalmente, no Interior do Estado, com a garantia de obtenção de diploma de graduação.

Danielly Lima Santos, aluna do curso de serviço social da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), no município de Condado, disse que a unidade de ensino oferece esses cursos com mensalidades baratas e aulas quinzenais para os estudantes. Após cerca de três anos, os alunos são examinados por uma banca e recebem diploma de Ensino Superior.

A estudante disse que descobriu a situação quando teve recusada sua inscrição num curso de graduação do Senac. Segundo ela, após a instalação da CPI, professores e funcionários estariam buscando convencer os alunos de que os parlamentares querem prejudicá-los. “Criaram uma associação e disseram para os estudantes recorrerem, pois os deputados estariam querendo acabar com o curso de extensão”, afirmou.

Grupo explode agência e ataca pelotão da PM na Bahia; 3º caso hoje

     
Agência ficou destruída após ação e quartel foi alvejado por vários tiros. Ataque foi na madrugada desta quinta (05)

Um grupo formado por ao menos seis criminosos comandou um ataque ao banco Bradesco e ao pelotão da Polícia Militar da cidade dePalmeiras, região da Chapada Diamantina, na Bahia, na madrugada desta quinta-feira (5).

De acordo com a Polícia Civil da cidade, os assaltantes dispararam diversos tiros contra a unidade policial e uma viatura que estava estacionada. A agência ficou destruída após explosão ao cofre bancário.

A polícia ainda apura se o grupo conseguiu levar o dinheiro. A ação ocorreu por volta das 2h45 e ninguém ficou ferido. A polícia realiza buscas na região aos suspeitos, que fugiram após o ataque.

Mais ataques

Redução de exigências para licenciamento ambiental é aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Edilson Silva (PSOL) defende a importância do EIA/RIMA, “um processo que garante a participação popular em audiências públicas” (Foto: Roberto Soares)

A Assembleia aprovou, nesta quarta (4), em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº 407/2015, nos termos do Substitutivo nº 02/2015. De autoria do Executivo, a proposição simplifica a concessão de licenciamento ambiental para construções em Áreas de Proteção Permanente, ao flexibilizar a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) quando a supressão de vegetação ocorrer em função de “interesse social” ou causar “baixo impacto”.

O texto acrescenta à Política Florestal do Estado outras quatro modalidades de estudos exigíveis aos empreendimentos além do EIA/RIMA, cujos critérios de escolha serão definidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

Ao discutir a matéria, o deputado Edilson Silva (PSOL) defendeu a importância do EIA/RIMA, alegando ser “um processo que garante a participação popular em audiências públicas”. Para ele, o Consema e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) não têm condições de garantir o cumprimento da legislação. “Estamos deixando Pernambuco desprotegido”, alertou.

Codevasf apresenta ações emergenciais de captação de água para perímetros irrigados em audiência no Congresso

Entre os perímetros irrigados de Petrolândia, Apolônio Sales e Barreiras não estão na lista de beneficiados; apenas o Icó-Mandantes. (Foto: Lúcia Xavier)

O trabalho desenvolvido pela Codevasf para assegurar o abastecimento de água em perímetros irrigados da bacia do rio São Francisco foi apresentado pelo diretor da Área de Empreendimentos de Irrigação da empresa, Luís Napoleão Casado, a membros do Congresso Nacional.

Em caráter emergencial, o governo federal investe cerca de R$ 38 milhões na adequação de sistemas de captação que retiram água do São Francisco para a irrigação. O diretor da Codevasf afirmou que a equipe técnica da empresa acompanha, diariamente, o andamento dos serviços.

“A presidência da Codevasf e toda a sua equipe técnica está sensível e empenhada para soluções vivenciadas por essa situação atípica que ocorre em toda bacia do São Francisco. Nós estamos atentos e sensibilizados com essa situação e o governo federal não medirá esforços para a boa operação do sistema”, disse Napoleão.

Partido Verde amplia debates do projeto Recife Bom para Viver nesta quinta (05)

Tema do encontro será Segurança Pública, com participação de Roberto Montezuma, arquiteto, urbanista e escritor (Foto: Claudio Cruz)

Nesta quinta-feira (5), o Partido Verde (PV-PE) amplia os desdobramentos do projeto Recife Bom Para Viver e promove o segundo debate do ciclo de conversas para elaborar diagnósticos e sugestões para a melhoria da capital com a contribuição dos moradores. O debate – gratuito e aberto ao público - irá versar sobre a questão da segurança pública e vai acontecer na série do PV, no Paisandu, a partir das 19h (vide serviço).

Para discutir o assunto, o PV convidou Rodrigo Bastos (secretário executivo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco), José Mário Lucena (especialista em guarda municipal) e Roberto Montezuma (Arquiteto, urbanista, escritor e presidente do Conselho de Arquitetura e urbanismo de Pernambuco (CAU-PE).

Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria


A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a cada dois anos, a partir de 2018 até 2026, ficando então em 90 pontos para mulheres e 100 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Feira de Literatura e Conhecimento acontece nesta quinta e sexta em Afogados da Ingazeira


Em sua nona edição, a Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) acontece nesta quinta (05) e sexta (06), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.

A Feira é o resultado de um ano inteiro de trabalho realizado nas escolas municipais através de projetos de incentivo à leitura. Alunos de 14 Escolas irão apresentar os conteúdos que trabalharam em sala de aula, sob as mais diversas linguagens/formas de apresentação: teatro, dança cantiga, jogral, etc.

Petrolândia: Mensagem do prefeito Lourival Simões no 12º aniversário de falecimento de seu pai, Dr. Francisco Simões

Dr. Francisco Simões de Lima

Há exatos 12 anos, dava seu último suspiro Francisco Simões de Lima, Chico de Louro, Chico Simiola, Francisco, Dr. Simões... Com certeza, onde estiver este homem que venceu todos os desafios que a vida lhe impôs, desde o nascimento em uma pequena cidade de Pernambuco, Calumbi, sua terra natal, uma infância pobre e humilde, saiu de sua cidade em busca de um sonho que era a medicina, sendo o primeiro de sua cidade a realizar tal feito. Foi xepeiro na Casa do Estudante, morou em pensão, dividia seu quarto com o irmão e o primo, para no futuro salvar vidas. Retornou da Capital, Recife, para o interior da Bahia, Paulo Afonso, para ficar perto dos seus pais e voltar ao seu Sertão.

No final da década de 70, começou seu périplo pela região, atendendo na Volta do Moxotó, entrou na política e fez bonito, como muitos ainda dizem, na velha Petrolândia, que ainda hoje deixa marcas em nossas lembranças. Era tido como "forasteiro", porém amou esta terra e as pessoas que aqui vivem. Se doou de corpo, alma e coração a servir a este povo que não era seu, porém ele soube amar e cativar a todos à sua volta, se tornando um filho ilustre. Sempre digo que não escolhemos onde nascemos, porém escolhemos onde vamos passar o resto de nossas vidas. Ali nascia um líder, - por que não dizer? - um mito. Respeitado onde quer que fosse e chegasse, enfrentou muitas batalhas ao longo da vida, porém jamais esquecendo o juramento que fez de "salvar vidas", e assim o fez ao longo de sua dura caminhada. 

Pai de muitos que aqui ainda estão e de tantos outros que já se foram... A sua palavra era certeira e ficará cravada em todos nós! Dizem que "o tempo é senhor da razão" e "que tudo cura", esta ferida aberta há de cicatrizar algum dia, talvez para alguns até já tenha sido. Porém, para aqueles verdadeiros amigos que ele construiu ao longo de uma vida, sempre ficará aberta, porém não é uma ferida ruim, na verdade são recordações de momentos vividos, bons e ruins, que ao longo dessa caminhada fortaleceu os laços de carinho, respeito e admiração. O pai, o filho, o esposo, o irmão, o sobrinho, o sogro ou, pura e simplesmente, o amigo, ainda hoje sentem a sua ausência, meu querido pai. 

Momentos importantes da vida você não pode acompanhar, na política, na medicina, ou na nossas vidas, não pôde ver alguns dos seus netos, em especial os meus filhos. Fico imaginando como seria se você estivesse aqui e pudesse ensinar aos meus filhos Luis Eduardo e Pedro Miguel o que me ensinou. Eles carregam o seu sangue, são um pedaço que o senhor não pode ver na terra, porém sei que de onde estiver acompanha e acompanhará os passos deles, que um dia foram seus. Sentimos a sua falta, não apenas como Líder, como mourão, sentimos sua falta de conversar, de simplesmente lhe ver, queria apenas poder lhe ver e que visse meus filhos, sempre existirá um pergunta sem resposta para mim. Porém você deixou muito para gerações futuras que aqui estão nesse pedaço de chão, que se tornou "seu", esta terra abençoada que tão bem nos acolheu, que fez todos nós se encantar até hoje. Nossa família hoje sente isso ao ver cada rosto desse povo que foi, é e sempre será seu, pois o amor que você tinha por eles não se acaba em uma vida, será SEMPRE eterno. 

O "Sangue de Leão" não pôde vencer a sua mais dura batalha, tombou na Terra para partir para Eternidade. Deixou em nossa memória e em nossos corações os momentos que vivemos juntos. Sua ausência não estava no "script" da nossa vida, porém temos de continuar a vida, com as dificuldades que ela nos coloca e procurando em suas palavras ditas, ao longo de sua vida, tirando os ensinamentos para enfrentar os desafios que estão adiante. Descanse em paz, meu guerreiro, meu herói, meu líder... Meu pai!

Lourival Simões

Jatobá: Conheça os serviços prestados pela Sala do Empreendedor, parceria da Prefeitura com o Sebrae/PE


O QUE É?
Local onde o empreendedor será informado, orientado sobre os procedimentos necessários à abertura e Formalização de sua empresa, com redução da burocracia e maior agilidade. Da mesma forma, a Sala do Empreendedor é também um importante instrumento público de fomento do empreendedorismo no Município de Jatobá.

FINALIDADE:
Agilizar e facilitar o atendimento ao cidadão que pretende abrir empresa em Jatobá e realizar ações integradas com setores da sociedade que visem fomentar o empreendedorismo no Município.

ONDE FUNCIONA:
A Sala do Empreendedor está instalada na Secretaria de Infraestrutura no Anexo da Prefeitura Municipal de Jatobá, situado na Av. Recife, s/n. Atendimento no horário das 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Petrolândia: Polícia Militar se reúne com comunidade católica para debater enfrentamento a violência familiar


Na noite de ontem (4/11/2015), o comando da 4 CIPM esteve com a comunidade católica da paróquia do Padre Nando, mostrando o cenário da segurança pública em Petrolandia. A reunião teve início às 20h e se estendeu até as 22h, e diversos temas foram debatidos como a organização do transito da cidade, iluminação dos espaços públicos, orientação as famílias, dicas de segurança e a ARTICIPACAO DAS IGREJAS NOS CASOS DE VIOLENCIA FAMILIAR.

A iniciativa da 4 CIPM consiste em realizar visitas às famílias na perspectiva de dar proteção à vítima e orientação ao agressor.Também verificar se existe um credo religioso familiar e se a família aceita o apoio e acompanhamento do seguimento religioso que professa.

A comunidade católica se comprometeu a participar da iniciativa e aproveitou para tirar dúvidas e fazer registros sobre a confiabilidade no trabalho da PMPE.

Na reunião foram divulgadas as existências e instrumentalidades dos grupos Whatsapp "POLICIA AMIGA" e "ESCOLA SEGURA", dentre outros temas.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Grupo Polícia Amiga / Maj PM Lenildo Cmt 4 CIPM