Secretaria de Saúde de PE divulga Edital de Seleção Simplificada do Sistema Prisional

A Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho (GPRT) da Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou nesta quarta-feira (15/07) o Edital da Seleção Pública Simplificada - portaria conjunta SAD/SES - para a contratação temporária de 48 (quarenta e oito) profissionais de diversas áreas, de níveis técnico, médio e superior. A finalidade da contratação é atender Necessidade de Interesse Público da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional no Estado de Pernambuco. 

A seleção consiste em duas etapas, avaliação curricular e avaliação técnica, e as inscrições podem ser realizadas de 15 a 29/07/2015. Os interessados devem inscrever-se com remessa da documentação via SEDEX, ou presencialmente na Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional (CEASP), em Recife.

 

Informações completas aqui: Edital_SAD/SES-PE.pdf

Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Negociação de IPVA no Mutirão de Negociação Fiscal inclui apenas débitos até 2013

A redução de multa e o parcelamento previstos na lei estadual que beneficia contribuintes com a renegociação de suas dívidas só são aplicados, no caso específico do IPVA, para débitos de exercícios anteriores a 2014. O alerta é da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) que participa, com a Secretaria Estadual da Fazenda, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Prefeitura do Recife, do Mutirão de Negociação Fiscal, no Centro de Convenções de Pernambuco, até 20 de julho.

Embora a Lei Estadual 302, de 24/06/2015, estabeleça a negociação de dívidas constituídas até dezembro de 2014, os contribuintes que não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano passado não poderão obter as condições especiais de negociação por não terem sido objeto de notificação e lançamento no sistema de débitos da Secretaria da Fazenda.

Já os contribuintes com débitos do IPVA até 2013 poderão obter todos os benefícios da lei: redução na multa e nos juros de até 90% e parcelamento em até 18 vezes, com valor mínimo de R$ 100 por parcela. Para participar do mutirão, o contribuinte precisa apresentar documento de identidade com foto, CPF, documento do veículo e notificação da Secretaria da Fazenda, se tiver recebido.

Temer diz que PMDB quer ter candidato próprio à Presidência em 2018

“Estamos abertos para todas as alianças, todos os partidos, apenas o que está sendo estabelecido é que PMDB quer ser cabeça de chapa em 2018”, disse Temer (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Líderes do PMDB e o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, confirmaram hoje (15) que o partido pretende ter candidato próprio nas eleições presidenciais de 2018. Nas duas últimas eleições, o partido fez aliança com o PT e elegeu o vice-presidente.

“Estamos abertos para todas as alianças, todos os partidos, apenas o que está sendo estabelecido é que PMDB quer ser cabeça de chapa em 2018”, disse Temer a jornalistas.

Além de reforçar a ideia de candidatura própria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a aliança que o partido mantém atualmente com o PT é circunstancial. “O PMDB tem com o PT uma aliança estratégica circunstancial porque ela deveria acontecer em torno de apenas um programa. O PMDB desde logo está deixando absolutamente claro que vai ter um projeto de poder, que vai ter um candidato competitivo à Presidência da República”, disse Renan.

TCE-PE “alerta” prefeituras para cobrar os impostos de sua competência

"Deixar de cobrar os impostos daqueles que podem e devem, a exemplo do IPTU ou ITBI, é onerar ainda mais o cidadão mais pobre, que não tem como escapar dos tributos indiretos quando adquirem algum produto, por exemplo", disse o presidente do TCE em "Alerta" às prefeituras

O TCE aprovou nesta quarta-feira (15), na reunião do Pleno, a emissão de um “Alerta” às prefeituras de Pernambuco para a obrigatoriedade de cumprimento do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata da cobrança dos tributos municipais.

Segundo o texto do artigo, “constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação”.

A expedição do “Alerta” foi recomendada pela Coordenadoria de Controle Externo, que fez um estudo da arrecadação, pelas prefeituras, de todos os tributos municipais, bem como da dívida ativa tributária, com base nas prestações de contas de 2013 e 2014, concluindo que muitas delas tiveram receitas irrisórias ou inexistentes em relação a IPTU, ISS, ITBI e COSIP (contribuição para o custeio de iluminação pública).

EFETIVIDADE - Segundo o presidente Valdecir Pascoal, que se propôs a apresentar o levantamento na sede da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) para melhor debater a matéria com as prefeituras, em tempo de crise fiscal os prefeitos devem dar efetividade ao artigo 11 da LRF para aumentar sua receita própria.

Petrolândia: Professor Roberto Oliveira felicita concluintes do EJA pela vitória alcançada

Parabéns a todos os alunos que concluíram esta etapa na vida. Foi um orgulho estar com vocês nesta caminhada, desejo todo o sucesso do mundo a cada um de vocês nas próximas caminhadas. A vitória é de quem busca, persiste e almeja de forma honesta e verdadeira. E gratidão é algo que devemos cultivar, por isso venho aqui agradecer todas as partilhas de desafios e conquistas. Aos meus ex-alunos, um forte abraço. Deus abençoe a todos.

Roberto Oliveira

Projeto determina atualização de dados geográficos em mais 13 cidades pernambucanas

São treze os municípios pernambucanos que tiveram recentemente os limites geográficos atualizados a partir de uma ação realizada em parceria entre a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As novas delimitações territoriais atendem ao previsto pelas leis de criação dos municípios. Já os marcos divisórios territoriais foram identificados a partir de visitas de campo de equipes multidisciplinares e a ajuda de modernos aparelhos, entre eles o GPS, que baseiam os novos sistemas cartográficos.

Na Zona da Mata, foi atualizada a nomenclatura de um riacho que faz divisa entre os municípios de Carpina e Paudalho, que passou de Bertoleza para Fortaleza. No Agreste, foi revista a localização do marco divisório da Pedra do Rosário, que fica entre Barra da Guabiraba e Bonito. Os municípios sertanejos de Itaíba, Inajá e Manari tiveram seus limites na divisa com o Estado de Alagoas revistos e ajustados pelo IBGE. Já em Santa Terezinha e São José do Egito, a correção foi no limite do nascente do Riacho da Glória.

As alterações para Araripina, pleiteadas pelo próprio município, são com referência ao Riacho Bonito, marco divisor com Ouricuri, que tinha uma cartografia antiga, datada de 1974. “Analisamos os mapas e verificamos com uma maior precisão onde se limitava a divisa no riacho Bonito", registra o diretor de Sistematização e Disseminação de Informações da Agência Condepe/Fidem, Edvaldo Câmara. Outro limite alterado foi com relação ao ponto do extremo sul da Serra do Tomás, que é um acidente geográfico natural entre os municípios de Trindade, Ipubi e Ouricuri.

Floresta: Alunos da Casa das Juventudes brilham na abertura dos jogos escolares regionais

A parceria entre entre Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Casa das Juventudes, e a GRE-Floresta para a criação do espetáculo cultural Fábrica dos Sonhos, no maior evento do calendário esportivo do Sertão de Itaparica, os Jogos Escolares Regionais, foi um sucesso.

O trabalho foi árduo. Dar vida ao texto não é tarefa fácil. A narrativa GRE: Fábrica dos Sonhos, fazeres e conquistas exigiu preparação do elenco, seleção de repertório, elaboração de figurino, maquiagens, gravação de áudio e estruturação de vídeos, tudo em curto espaço de tempo. Mas o agir coletivo superou todos os obstáculos.

Vencemos a máquina do tempo! Superamos os nossos medos e angústias. Conseguimos provar que Floresta é capaz de ir muito mais além do que as mentes pequenas imaginam.

Nossa juventude brilhou! Viraram verdadeiras estrelas!

O espetáculo foi coordenado por Rodolfo Fernando (Coordenador da Casa das Juventudes), Paulo Henrique Novaes (GRE) e Murilo Barbosa (Coreógrafo).

Ascom Prefeitura Municipal de Floresta

Aldo Santos assume secretaria na Compesa

Ex-presidente do ProRural, Aldo Santos assume a Articulação e Meio Ambiente da Compesa

Empossado na manhã de segunda feira (13), o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos. A solenidade ocorreu na sede da Compesa, na Avenida Cruz Cabugá, e foi presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Conselho de Administração da Compesa, Thiago Norões. O secretário da Agricultura, Nilton Mota, também prestigiou o evento, além do presidente da Compesa, Roberto Tavares e demais diretores da empresa. Antes da Compesa, Aldo Santos ocupou a presidência do ProRural, onde estava atuando desde janeiro deste ano, sendo responsável pelo Programa de Agricultura Familiar, um dos projetos mais importantes do governo Eduardo Campos e que teve continuidade na gestão Paulo Câmara.

Em seu discurso de posse, Aldo Santos falou sobre a alegria de receber esse convite e da importância do novo desafio. O novo diretor disse estar muito motivado para trabalhar na Compesa, que considerou uma empresa desafiadora e sólida. “Estou muito contente por permanecer na equipe do governador Paulo Câmara e posso assegurar que estou chegando para somar e junto com a diretoria exitosa da Compesa, trabalhar para oferecer melhores condições de vida para os pernambucanos”, completou. O novo diretor também lembrou que data da sua posse coincidiu com os 11 meses da morte de Eduardo Campos. Ao lembrar do ex-governador, Aldo Santos citou a expressão muito usada por Campos: “pegar no serviço” e explicou que isso significa abraçar um projeto, uma causa e se empenhar para o alcance de metas e objetivos.

Floresta: Focvs Preparatório abre inscrições para turma do concurso público da Prefeitura. Inscreva-se já!

As vagas são limitadas. Inscreva-se já!

FOCVS Preparatório informa aos candidatos do Concurso Público da Prefeitura de Floresta que estão abertas as inscrições para o curso de preparação que vai acontecer em Floresta. As inscrições começaram na segunda-feira (13) e as aulas terão início no dia 30 de julho.

O curso oferece aulas de Português, Matemática e Endemias, com os professores Osmar Brandão e Roberto Oliveira. O preço único do curso é de R$ 150,00, com o material didático incluído.

Em Floresta, faça sua inscrição no Colégio Diocesano, localizado na Av. Deputado Audomar Ferraz, 98 - Bairro Fleckemberg. Telefone (87) 3877-1452.

FOCVS em Petrolândia - O preparatório também está formando turma em Petrolândia, onde as aulas terão início no dia 27 de julho. As inscrições devem ser feitas com Natália, na Essencial Perfumaria, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 07. Contato: (87) 9939-2394.

 Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Roberto Oliveira/Focvs Preparatório

Côrte Real articula construção de distrito industrial em São Caetano

Reunião com ministro Armando e prefeito Dr. Neves (Foto: Divulgação)

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nesta quarta-feira (15), o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) buscou apoio do governo federal para a construção de um distrito industrial no município de São Caetano, no Agreste pernambucano. Acompanhado do prefeito Dr. Neves (PTB), Côrte Real solicitou ao ministro Armando Monteiro Neto ajuda para a realização de obras de infraestrutura para a localidade.

O terreno destinado ao distrito industrial, de 20 hectares de extensão, está situado às margens da BR-232. No pedido, Côrte Real pede que o governo federal execute a construção de um acesso viário e de pavimentação na área, a implantação de rede de energia elétrica e também de fornecimento de água. Essas medidas visam atender as demandas dos empreendimentos que vão se instalar no futuro parque industrial.

Vera Lúcia Filha é candidata a Diretora Geral do IF Sertão PE Campus Floresta. Conheça suas propostas.

Vera Filha concorre à Diretora Geral do IF Sertão PE Campus Floresta em eleição que acontece nesta quinta-feira, dia 16 (Foto: Divulgação)

Em 2008 o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE) chegou em Floresta e junto com ele a cidade cresceu em oportunidade de conhecimento técnico, tecnológico e superior. Florestanos tiveram oportunidade de emprego, alunos se formaram e hoje são profissionais inseridos no mercado de trabalho de âmbito local, regional e até mesmo regional, quando não, conquistando universidades ou aprimorando estudos em mestrado e qualificações.

Para que estas conquistas sejam realizadas é necessária a união de servidores, pessoal terceirizado, alunos e comunidade sob a liderança de uma gestão participativa e integradora.

Em novembro de 2014 foi inaugurado o Centro de Referência de Petrolândia, uma extensão do Campus Floresta na região do Sertão de Itaparica. O Centro de Referência está ofertando cursos de Formação Inicial e Continuada e cursos técnicos, tendo como meta a implementação de projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão.

Hoje, alunos, servidores e comunidade externa em prol da consolidação e crescimento do IF Sertão-PE Câmpus Floresta vivenciam um momento democrático institucional de consulta ao cargo da Direção Geral. Este é um momento único. Importante para a democratização e politização da Família IF Sertão-PE Campus Floresta, pois se trata da primeira eleição para eleger alguém que possa defender os ideais desta comunidade e potencializar o que há de melhor, com vistas a atingir o alvo que é atuar em favor do desenvolvimento local regional. Candidatas ao certame estão as servidoras Maria Aparecida Sá e Vera Lúcia da Silva Filha, ambas pertencentes ao quadro efetivo do instituto.

Tem início nesta quinta-feira (16), em Petrolândia, os Jogos Indígenas de Pernambuco

Toda a comunidade está sendo convidada a prestigiar o maior evento esportivo indígena do Estado de Pernambuco, os Jogos das Etnias Indígenas do Estado de Pernambuco - JEIPE, que serão realizados em Petrolândia de 16 a 19 de julho de 2015.

Os JEIPE são uma realização da Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer, com apoio da Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria para Assuntos Indígenas. 

Neste ano, centenas de índios de diversas etnias de Pernambuco disputarão o título nas modalidades de futsal feminino, futebol masculino, arco e flecha, corrida 100 metros e maracá, caminhada da guerreira com o pote de água na cabeça, cabo de guerra, arremesso de lança e bate gancho.

As competições vão acontecer no Ginásio Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, no Estádio Municipal "O Galegão" e na Orla Fluvial.

Fonte: José Epifânio/Diretoria de Esportes/Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer de Petrolândia e Facebook Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer

Petrolândia: Prefeitura realiza a IV Conferência Municipal de Saude

IV Conferência Municipal de Saúde foi realizada na Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima  Fotos; Assis Ramalho)

Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas Direito do Povo Brasileiro”, foi realizada nessa terça-feira (14), em Petrolândia, no Auditório da Casa da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima a VI Conferência Municipal de Saúde.

Coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jeovânia de Lima, a solenidade contou com a participação, na composição da mesa de honra, do vereador Dr. Eudes Fonseca, Secretária de Saúde Dra. Andreza Carvalho, Vice-Prefeita Dra. Janielma Souza, Dra. Livía Leite de Carvalho, Rogério Brilhante e Júlio César, representante do Conselho Estadual de Saúde.

A Secretária de Saúde do município, Dra. Andreza Carvalho proferiu a Palestra Magna, abordando o tema principal da Conferência.

O momento cultural de abertura do evento foi realizado pela grupo de dança Maracatu Sertão, formado por alunos da Casa das Juventudes de Petrolândia.

Nesta quarta conferência de saúde, foram debatidos os eixos temáticos 'Direito à Saúde, Garantia de acesso e atenção de qualidade valorização do trabalho e da Educação em Saúde' (Dra. Lívia Leite de Carvalho), 'Financiamento do SUS e Relação Público-Privado Gestão do SUS e modelos e atenção á Saúde' (Dra. Janielma Souza), 'Informação, Educação e Política de comunicação do SUS Ciência, Tecnologia e inovação do SUS' (Rogério Brilhante), e 'Participação Social, Reformas Democráticas e Populares do Estado' (Júlio César).

Ver mais fotos>IV Conferência Municipal de Saúde

Informações: Prefeitura Municipal de Petrolândia

Defensoria Pública atua no Mutirão de Negociação Fiscal

Defensoria Pública está presente no mutirão que acontece até o dia 20 deste mês no Centro de Convenções, em Olinda (Fotos: @jhpaparazzo/Ascom-DPPE)

De hoje (15) até dia (20) deste mês, ocorrerá o Mutirão de Negociação Fiscal, no Centro de Convenções, no qual a Defensoria Pública de Pernambuco, através de cinco Defensores do Estado estarão atuando durante os cinco dias. A ação, realizada conjuntamente pelo Governo do Estado, Defensoria Pública de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Tribunal de Justiça (TJPE), com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, representa uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ficar em dia com os fiscos. Quem possuir débitos de ICM, ICMS, IPVA, ICD, IPTU, ISS, ITBI e CIM poderá, até o dia 20, negociar com condições especiais, incluindo redução de multas e juros de até 90% e parcelamento em até 96 meses. A Coordenadora do Mutirão é a juíza Ana Luiza Câmara.

O objetivo do mutirão é solucionar o maior número de processos de execução fiscal, resultando em incremento na arrecadação estadual e municipal. Ao aderir às condições de negociação, o cidadão ganha duas vezes, pois, ao mesmo tempo em que regulariza sua situação, o pagamento retorna na forma de serviços e obras que melhoram sua cidade e o seu estado.

De acordo com o Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, foi disponibilizada uma sala de atendimento para a DPPE. “Numa demonstração de respeito, aliada ao reconhecimento da importância de nossa Instituição pelo Sistema de Justiça e do Governo do Estado, foi reservado um espaço digno para os assistidos e os membros da Defensoria Pública que atuarão no Mutirão de Negociação Fiscal”, destacou.

Miguel Coelho discute ações para Petrolina com o governador

Deputado Miguel Coelho (Foto: Roberto Soares)

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reuniu-se com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar levou uma série de demandas relacionadas à infraestrutura, saúde e educação para o município de Petrolina. Miguel ainda apresentou propostas para outras cidades do Sertão como Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Ouricuri.

Entre as reivindicações apresentadas, o deputado pediu prioridade para a recuperação e duplicação da Avenida Transnordestina. “O governador já está avaliando o caso mas assegurou que o projeto será elaborado pela Secretaria de Transportes”, informou Miguel.

O deputado também pediu a liberação de um terreno do Governo para a construção de uma sala de partos para o hospital Dom Malan. “Nesse caso, a negociação já está avançada e a perspectiva é o governador assinar um termo de cessão de uso já em agosto ou setembro”, detalhou o parlamentar.