terça-feira, maio 19, 2015

Fernando Bezerra Coelho quer colocar a desertificação do semiárido na pauta do Brasil


O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu a adoção de metas para conter o processo de desertificação do semiárido brasileiro. Para ele, o problema é tão sério que o tema deve fazer parte do documento que o Brasil irá levar à COP 21, conferência mundial da ONU sobre o clima, que será realizada em dezembro, em Paris (França). Fernando Bezerra, que preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, participou hoje (19) da abertura do IV Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação do Semiárido Brasileiro, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), no Sertão do São Francisco.

“Esta questão da desertificação tem que ser tratada com mais seriedade, com mais atenção. Temos que ter metas a atingir para incluirmos este tema na construção da proposta brasileira que será apresentada para o mundo, em Paris”, afirmou o senador. “O governo brasileiro já está trabalhando nesta proposta, que será finalizada em setembro”, completou. Atualmente, segundo dados da Embrapa, quase metade do semiárido enfrenta um processo de desertificação classificado como acentuado ou severo.

Não permitiremos navios negreiros modernos, diz Humberto sobre terceirização

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

Em debate no plenário do Senado nesta terça-feira (19) sobre o projeto de lei que permite a terceirização da atividade fim no mercado de trabalho, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fulmina os direitos fundamentais dos trabalhadores. Segundo ele, o projeto precariza integralmente as relações trabalhistas, dispersa a organização sindical e inviabiliza acordos e convenções coletivas.

A sessão plenária temática organizada pelo Senado durou mais de cinco horas e contou com a participação de representantes do governo, dos empresários, dos trabalhadores, do Ministério Público e especialistas.

Em seu discurso na tribuna, Humberto ressaltou que a proposta, já aprovada pelos deputados, atinge as atividades finalísticas das empresas e redunda no achatamento dos salários dos trabalhadores e na chamada “pejotização” das relações laborais, com indivíduos sendo contratados à margem de férias, 13º, descanso remunerado, FGTS e direito à previdência social.

“Não vamos permitir navios negreiros modernos neste país e, sobretudo – como bem disse Castro Alves no poema em que denunciou esse crime contra a humanidade – não vamos deixar que a nossa bandeira seja emprestada para cobrir tanta infâmia e covardia”, declarou.

Secretário de Turismo de Pernambuco garante apoio ao São João de Petrolina


Petrolina é a primeira cidade de Pernambuco a sediar a série de seminários Destino-PE, projeto do governo do estado, realizado em parceria com a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O encontro aconteceu na manhã de hoje, no auditório do Sest-Senat em Petrolina, e reuniu diversos representantes do segmento turístico da região, além de secretários municipais e lideranças comunitárias.

Compuseram a mesa de abertura o Secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, o presidente da Empetur, Luiz Eduardo Antunes, o deputado estadual, Lucas Ramos, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Jorge Assunção, representando a Prefeitura Municipal.

Na oportunidade, Jorge Assunção, que também coordena os eventos públicos do município, entregou ao Secretário de Turismo o projeto de apresentação do Circuito Junino de Petrolina, que se inicia com a Vaquejada e contempla vários outros festejos, dentre eles o São João do Vale, o principal do Circuito.

Felipe Carreras recebeu publicamente o documento, destacou a notoriedade do São João do Vale para todo a região e garantiu que o governo estadual vai entrar como parceiro para a realização do evento.

Presídio de Salgueiro tem parlatório reestruturado


Em recente visita realizada no Presídio de Salgueiro, no Sertão pernambucano, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, pode conferir a estrutura do parlatório. Reservado para a comunicação do advogado com o seu cliente, o espaço passou por reformas, permitindo uma melhor adequação de suas cabines.

Responsável pela reestruturação do ambiente, o presidente da Subseccional OAB de Salgueiro, Péricles Rosa Soares, acompanhou Pedro Henrique nesta programação. Eles foram recebidos pelo gestor Carlos Acácio, que apresentou a estrutura da unidade prisional que tem como diferencial a realização de medidas socioeducativas.

De acordo com o presidente da OAB-PE, o parlatório é uma prerrogativa do advogado, para que ele possa se reunir com seu cliente, dentro da unidade prisional, de forma reservada, com o sigilo devidamente garantido na Lei Federal 8.906/94, do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Júlio Cavalcanti cobra empenho do estado para instalação do Distrito Industrial de Arcoverde


O deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Casa Joaquim Nabuco nesta terça-feira (19) para cobrar agilidade na instalação do Distrito Industrial de Arcoverde.

O parlamentar lembrou que no ano passado, durante a campanha eleitoral, o governador Paulo Câmara este na cidade e de comprometeu a viabilizar o empreendimento, mas até agora nada evoluiu.

“São mais de sete anos se arrastando. O projeto, que levaria emprego e renda para mais de 400 famílias do Moxotó, está parado nos entraves burocráticos”, disse Júlio. De acordo com o deputado, a licitação foi aberta em junho de 2012 e a empresa vencedora foi divulgada em julho do mesmo ano no Diário Oficial do Executivo. O valor é de R$ 2,9 milhões, para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização do sistema viário, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no loteamento industrial. Mas o estudo de impacto ambiental, também de 2012, não foi aprovado pelo CPRH e, desde então, o terreno de 100 hectares, no qual foram gastos R$ 500 mil em desapropriações, está abandonado e as empresas que querem se instalar no local estão sem poder fazer nada. “O estudo de impacto vai completar três anos. será que esse tempo não foi suficiente para que o CPRH apontasse o que precisa ser mudado para botar esse negócio pra andar?”, questionou.

Sesi Petrolina sedia Festival de Atletismo para deficientes


O Serviço Social da Indústria em Pernambuco (Sesi/PE) sediará, neste sábado (23), o I Festival de Atletismo Inclusivo do Vale, em Petrolina. Em parceria com a Associação Petrolinense de Atletismo (APA), a entidade receberá atletas com e sem deficiência nas categorias infantil e adulto. As inscrições devem ser feitas até quinta-feira (21) pelo e-mail apa_petrolina@gmail.com.

Na categoria mirim, haverá provas de 100m, 250m, 1.000m e as competições de campo. Além dessas provas, os adultos poderão concorrer nos 1.500m e 5.000m. O objetivo do evento é incluir a pessoa com deficiência, por meio da convivência com demais atletas. A meta dos organizadores é reunir 200 competidores.

INCLUSÃO – Comprometido com a inclusão social, o Sesi/PE oferece cursos e palestras para empresas interessadas em contratar profissionais com deficiência. As capacitações também orientam sobre o convívio proveitoso, no ambiente laboral e pessoal, com portadores de limitações. Informações pelo telefone (87) 3861.1369 ou pelo e-mail petrolina@pe.sesi.org.br.

Ascom SESI/PE

Trabalhadores rurais ocupam ruas do Recife nesta quarta-feira


Um Grito pelo acesso a direitos. Um grito pelo justo reconhecimento da importância do campo para o desenvolvimento do estado. Essas são as grandes bandeiras de luta dos mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais que estarão nas ruas do Recife, nesta quarta-feira (20). A mobilização, que é chamada de Grito da Terra Pernambuco, cobra do Governo do Estado um retorno sobre a pauta de reivindicações entregue desde o dia 27 de abril, e que apresenta 38 itens. Entre as temáticas abordadas estão o acesso à água, à terra e a condições para a produção e comercialização, tanto nas regiões semiáridas, quanto na Zona da Mata.

Em sua 5ª Edição, o Grito da Terra Pernambuco pretende expressar a indignação das populações do campo com a falta de atenção do Estado para as suas pautas. Com bandeiras, faixas, cartazes e entregando mudas e sementes à população, homens e mulheres de dezenas de municípios querem lembrar aos políticos e à sociedade em geral que mais de 70% dos alimentos colocados na mesa dos brasileiros, todos os dias, são frutos do trabalho da agricultura familiar.

Organizados em alas, os participantes mostrarão que as conquistas dos últimos anos, principalmente com iniciativas do Governo Federal, ainda são insuficientes para assegurar a permanência, principalmente dos jovens, no meio rural, pois não há expectativas de grandes avanços na qualidade de vida e de investimentos na produção. “Estar nas ruas é assumir nossa posição de protagonistas de uma nova sociedade, que tenta surgir em meio a forças contrárias, que querem calar as vozes das pessoas que trabalham e produzem. Queremos que os governos se abram ao diálogo, coloquem na mesa suas propostas, mas também saibam ouvir as nossas”, explica o presidente da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco), Doriel Barros.

Comissão de Meio Ambiente da Alepe debate instalação de parque de energia eólica no Araripe


O impacto ambiental e social na implantação de um polo gerador de energia eólica, no Sertão do Araripe, foi discutido em Audiência Pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda (18). A iniciativa de promover o debate partiu da Comissão de Meio Ambiente da Casa Joaquim Nabuco.

Um dos principais itens discutidos na reunião foi a revisão da Lei Estadual nº 11.206/1995. Pela lei, supressões vegetais em áreas cuja altitude está acima de 750 metros devem ser autorizadas por lei específica e compensadas com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, na mesma área. Segundo explicaram especialistas no assunto, é justamente nas áreas mais altas que reside o potencial eólico de Pernambuco.

Vice- Presidente da Comissão, o deputado José Humberto ressaltou a importância da necessidade de investimentos na região do Araripe e lembrou que tais investimentos devem levar em consideração a preservação do meio ambiente. “A interiorização dos investimentos é algo que sempre tenho defendido, principalmente quando se é levado em consideração a exploração sustentável das vocações regionais.” Disse o parlamentar.

Fernando Filho garante equipamentos para pequenos produtores rurais

Fernando Filho (Foto: Lúcia Xavier)

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) entrega hoje dois tratores agrícolas para beneficiar micro e pequenos produtores das cidades de Afrânio e Bodocó. Os equipamentos, que custaram juntos R$ 300 mil, foram adquiridos via emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho (PSB). Os tratores serão entregues às associações do Sítio Campo Verde e Moradores Agropecuaristas, em Afrânio; e dos Moradores do Sítio Terra Nova, em Bodocó.

“Num momento em que o país vive grandes dificuldades, é fundamental que possamos garantir que micro e pequenos produtores tenham melhores condições para trabalhar. Nosso esforço é promover o desenvolvimento integrado de toda a região, mas sem esquecer de olhar de forma diferenciada aqueles que mais precisam do poder público”, afirmou o parlamentar.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Fernando Filho

Reforma política: Proposta prevê que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tenham seis anos de mandato

A proposta prevê a unificação de eleições em 2022, com todos os mandatos de cinco anos, de vereador a presidente da República, sem direito a reeleição. 

O relator da proposta de reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou hoje (19) um novo substitutivo ao texto. A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandatos de nove anos, em vez dos atuais oito anos. A extensão ocorreria para fazer um ajuste e os senadores passarem a ter o mandato de cinco anos proposto no texto da reforma política a partir das eleições de 2027.

“O mandato dos senadores será de nove anos para coincidir as eleições. Estamos propondo a coincidência das eleições em 2022, a partir de então todos os mandatos serão por cinco anos, de vereador a presidente da República, sem direito a reeleição. Então, os senadores eleitos em 2018 vão aumentar um ano para coincidirem todos os mandatos de senadores em 2027”, explicou Marcelo Castro após participar da reunião da comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados.

Conforme o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores.

Classificados Petrolândia: VENDE-SE um terreno de 192 m² na Quadra 14

 Terreno (muro branco) à venda na Quadra 14

VENDE-SE um terreno com área de 8 x 24 m (192 metros quadrados) situado na rua Rozita de Souza Ferraz, s/nº, na Quadra 14, próximo à fábrica de Doces Itaparica. O terreno é murado. 

Interessados, por favor, entrar em contato com José pelos celulares (81) 9977-5842 ou (87) 9907-2762.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos do proprietário

Prefeito de Inajá e presidente do CODEAM, Leonardo Martins recebe prêmio como Gestor Nota 10


Prefeito de Inajá, no Sertão de Pernambuco, e também presidente do CODEAM, Leonardo Martins conquistou o Troféu Gestor Nota 10 e certificado de qualidade Brasil-Suíça, classificado como um dos 50 melhores gestores do Brasil, pela UBS, empresa realizadora da pesquisa e premiação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Inajá

Corte no Orçamento será "o necessário" para ajustar contas públicas, diz Dilma


A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que o governo fará "o contingenciamento necessário” do Orçamento para garantir o equilíbrio das contas públicas. O anúncio dos cortes no Orçamento será na próxima quinta-feira (21) e, segundo o Ministério da Fazenda, o valor deve variar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

“Nós faremos o contingenciamento necessário. É um contingenciamento que tem de expressar a situação fiscal que o país vive. Então, será um contingenciamento necessário”, adiantou em entrevista após assinatura de acordos com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que está em visita oficial ao Brasil.

“Podem ter certeza que nem excessivo, porque não tem porquê; nem flexível demais, nem frágil demais, que não seja aquele necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos”, disse.

O governo ainda negocia a votação de medidas do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados para definir a dimensão dos cortes no Orçamento, entre elas o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas, e a Medida Provisória 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre importação.

Agência Brasil

O Grito, artigo de Doriel Barros


Por Doriel Barros, presidente da Fetape

O Movimento Sindical Rural realiza o Grito da Terra Brasil há 21 anos. Em nosso estado haverá, na próxima quarta-feira (20), a 5ª Edição do Grito da Terra Pernambuco. Essas mobilizações têm sido determinantes para a implementação de um conjunto de politicas e programas voltados para os povos do campo, a exemplo da criação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); e do Plano Safra da Agricultura Familiar, iniciativas fundamentais para um segmento do campo que, no passado, era tratado com migalhas pelos governantes.

Antigamente, quando se falava do Nordeste, a fome era a grande marca. Os Gritos fizeram ecoar a voz do campo, de milhões de pessoas que lutam por direitos e por reconhecimento. Certamente hoje não teríamos todas as politicas que temos para meio rural, se não fossem os Gritos da Terra.

É importante considerar que a luta de classe é e sempre será um divisor de águas. Vivemos em um país capitalista, no qual, independente de governos, a participação do povo sempre será essencial, para empurrar a democracia para caminhos socialistas.

Infectologista defende vacinação de meninos contra o HPV

A vacina contra HPV masculina está aprovada no Brasil desde 2011. A versão para mulheres foi liberada em 2006 e já faz parte do calendário das campanhas de vacinação

O aumento das doenças causadas pelo papiloma vírus humano (HPV) em homens aponta para a necessidade da vacinação também dos meninos, defendeu hoje (19) o infectologista Edson Moreira. Esta semana, na capital paulista, o médico participará de um simpósio sobre o tema no 10º Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis e VI Congresso Brasileiro de Aids.

As conclusões apresentadas por Moreira são baseadas em estudo com 3,6 mil homens de todos os continentes, que avaliou o desempenho da vacina contra HPV. Metade dos participantes da pesquisa não recebeu o medicamento, apenas um placebo simulando a imunização. Segundo ele, a partir daí foi possível observar o comportamento da infecção nos homens.

De acordo com o médico, aproximadamente 60% da população masculina adulta está contaminada pelo vírus. Porém, o HPV tende a desenvolver doenças graves com mais frequência em mulheres. Entre o sexo feminino, Moreira estima que quase 10% das adultas apresentam o vírus. “Isso sugere também que os homens funcionam como um reservatório, uma fonte de transmissão para as mulheres”, explicou.