Terceirização não pode acabar com direitos

Presidenta Dilma comentou o projeto de lei que o Congresso Nacional está discutindo e vem sofrendo críticas de entidades como a CNBB

A presidenta Dilma Rousseff fez uma alerta nesta segunda-feira (27) para riscos que podem surgir com a aprovação do projeto de lei da terceirização. Segundo ela, a proposta em discussão no Congresso Nacional pode reduzir a arrecadação de impostos previdenciários e também tirar direitos dos trabalhadores.

“A terceirização tem de estar ancorada em duas exigências: de um lado, o pagamento de impostos, porque não podemos virar um país onde ninguém paga imposto, porque você aceitará uma relação chamada de 'pejotização' que é transformar em pessoa jurídica todos os integrantes de uma empresa. Com isso, você não teria pagamentos de impostos, principalmente de contribuição previdenciária. Transformar em 'pejotização' significa, por outro lado, a perda de direitos trabalhistas importantes conquistados ao longo do tempo”, disse a presidenta, que visitou hoje a cidade de Xanxerê (SC), atingida por um tornado na semana passada.

A “pejotização” a que se referiu a presidenta Dilma é a possibilidade de que uma lei de terceirização demita seus funcionários e exija que eles montem empresas para prestar serviços. O resultado é uma perda de arrecadação para a Previdência Social.

Justiça veta itens considerados discriminatórios para entrar no Exército

O Tribunal Federal Regional da 1º Região vetou exigências consideradas discriminatórias para o ingresso de candidatos no Exército. Entre os impedimentos, estão a altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres; ter, no mínimo, 20 dentes naturais e não ser portador de doenças autoimunes, sexualmente transmissíveis ou imunodepressoras. A Advocacia-Geral da União já foi intimada e interpôs recurso à decisão.

O Exército declarou em nota que “os editais dos concursos são elaborados em consonância com as normas legais vigentes no País” e que já foi solicitado que a decisão seja revista. Segundo o desembargador federal Souza Prudente, relator da medida, as restrições são inconstitucionais e não têm base legal.“ A Constituição tem como fundamento o combate a todo tipo de discriminação. Não há justificativa para essas exigências, nenhum bom senso”, afirmou. Caso a determinação do Tribunal não seja cumprida, o comandante geral do exército deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia.

Nívea Ribeiro/Diário de Pernambuco

Bancada de Oposição participa da assembleia dos professores e presta solidariedade

Para Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT), greve já é vitoriosa (Foto: Bancada de Oposição/Alepe)

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), participaram nesta segunda-feira (27) da assembleia geral promovida pelos professores da rede estadual de Pernambuco, em greve pelo cumprimento da lei que obriga os estados a pagar o piso salarial nacional para os docentes.

Os parlamentares reafirmaram a solidariedade à categoria e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que têm sofrido com ameaças de multas e até com cortes de salários por parte do Governo do Estado.

Em sua fala aos professores, Silvio Costa Filho reafirmou a disposição da bancada em apoiar a categoria e ajudar na busca do diálogo com o governo estadual. “Desde o primeiro momento estamos solidários à luta, porque é mais do que justo. Há pouco mais de seis meses o governador foi à rádio e TV, nos quatro cantos de Pernambuco, e prometeu dobrar o salário dos professores em quatro anos. E em menos de quatro meses de governo ele desrespeita a categoria desta forma”, afirmou.

Confira resultado das loterias da Caixa de segunda-feira (27); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na segunda-feira (27), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Dilma não fará pronunciamento na TV em 1º de Maio

Foto: O Globo

A presidenta Dilma Rousseff não vai gravar um pronunciamento à Nação para ser exibido em cadeia nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (1º), Dia do Trabalho, informou há pouco o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. A decisão foi tomada na reunião de coordenação política do governo no início da noite, em que Dilma reuniu ministros do PT e de partidos aliados.

“A presidenta vai dialogar com os trabalhadores, com a sociedade brasileira, pelas redes sociais. É uma forma de valorizarmos outros meios de comunicação”, disse o ministro. Na última manifestação em rede nacional feita pela presidenta, moradores de diferentes cidades brasileiras protestaram nas janelas de suas casas por meio de um panelaço e um buzinaço.

Esta será a primeira vez, no quinto ano em que governa o país, que a presidenta não vai falar à população brasileira, por meio do rádio e da televisão, no Dia do Trabalho. Questionado se a mudança na tradição ocorreu devido às manifestações, Edinho Silva negou e disse que Dilma continuaria utilizando a cadeia nacional quando necessário.

Submédio São Francisco sedia diversos encontros do CBHSF

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, que integra o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, realizará sua 1ª Reunião Ordinária de 2015, nos dias 28 e 29 de abril, na cidade de Abaré. Localizada às margens do Velho Chico, Abaré fica no Nordeste da Bahia, na divisa com o estado de Pernambuco.

O primeiro dia do encontro será destinado a uma visita técnica ao Riacho do Bom Passar, para ver de perto a situação das águas e da vegetação à sua volta. Já no segundo dia, as discussões entre os membros do comitê e a comunidade acontecem na Câmara Municipal de Abaré, situada na Rua Edésio Tolentino, nº 158, Centro.

Plano de Bacia - Entre os temas da pauta está o processo, em curso, de atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Velho Chico. O Submédio São Francisco se prepara para sediar, em maio, três consultas públicas e duas oficinas setoriais do Plano de Bacia. Estão programados encontros em Juazeiro (dia 25) e Paulo Afonso (dia 28), na Bahia, e Salgueiro (dia 30), em Pernambuco, além da oficina sobre Indústria e Mineração, em Jacobina – BA (dia 18) e sobre Saneamento, em Juazeiro – BA (dia 27). Será também no Submédio São Francisco, em Petrolina – PE, a XXVII Reunião Plenária Ordinária do CBHSF, que acontece nos dias 20 e 21 de maio, cujo tema central é “Crise hídrica: a difícil travessia de 2015”.

Miguel Coelho e prefeito de Ouricuri discutem propostas para saúde

Miguel Coelho, Cezar de Preto e Iran Costa

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e o prefeito de Ouricuri Cezar de Preto reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. No encontro foram discutidas algumas propostas como a instalação de uma unidade do Samu em Ouricuri e a ampliação do Hospital Regional Fernando Bezerra.

O deputado e o prefeito ainda solicitaram ao secretário a aceleração das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para que seja entregue ainda neste semestre e a construção de um centro de tratamento de câncer em Ouricuri. “O secretário Iran Costa foi muito atencioso e nos assegurou que num prazo 15 dias já emitirá respostas sobre cada proposta que apresentamos. São medidas importantes para o sistema de saúde de Ouricuri e acreditamos que boa parte será atendida”, explicou Miguel Coelho.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Miguel Coelho

Prefeitura Municipal de Petrolândia vai resgatar o Projeto Cultura de Paz nas Escolas

O Bispo de Floresta, Dom Gabriel, acompanhado de sua equipe, recentemente visitou Petrolândia, onde foi recebido pelo Prefeito Lourival Simões. Em reunião no gabinete do prefeito foi discutida a reativação do Projeto Cultura de Paz no município. Por meio de parceria entre a Secretaria de Educação de Petrolândia e Diocese de Floresta, o projeto deve capacitar os professores da Rede Municipal para trabalharem temas como Meio Ambiente, Diversidades Culturais, Ética, Cidadania, Relações Interpessoais, Família etc. 

O Projeto Cultura de Paz, desenvolvidas no âmbito das escolas municipais, são voltadas para estimular os alunos a debater sobre ações que afetam a convivência no meio em que vive, com ênfase na necessidade de promover a paz no dia a dia, com atitudes e valores conscientes, para que se instaure em sociedade a harmonia necessária à boa convivência em casa, na escola, no bairro e até mesmo no trabalho. Promover a paz é o caminho para uma vida tranquila e saudável.

Fonte: Prefeitura Municipal de Petrolândia

PM é assassinado a tiros por ex-agente penitenciário em Alagoas

O assassinato do PM Masiel Ferreira ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), no bairro do Antares. Segundo a polícia, suspeito confessou a autoria dos disparos.

Um policial militar foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (27) no bairro de Antares, parte alta de Maceió. De acordo com a Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização (Sedres), o suspeito, um ex-agente penitenciário identificado como Thiago Fagner Pernambuco Brito, foi preso pouco depois e confessou o crime.

Ainda segundo a assessoria da Sedres, a vítima foi identificada como Masiel Ferreira de Souza. Ele tinha 44 anos e era da Diretoria de Apoio Ligístico do Quartel do Comando Geral da PM. O crime ocorreu por volta das 16h, próximo a um posto de gasolina.

O suspeito de ter atirado contra o policial prestou serviço como agente penitenciário no sistema prisional do estado até 2011. Ele foi atingido de raspão e tentou buscar atendimento médico em um hospital da capital, quando recebeu voz de prisão.

A assessoria da Sedres informou também que Brito confessou o crime, mas a motivação ainda é desconhecida. Após ser preso, ele foi levado para o Complexo de Delegacias Especiais (Code), para ser autuado em flagrante.

Derek Gustavo

Do G1 AL

Foto: Cortesia PM AL

Manoel Santos: O Campo perdeu seu grande líder

É impossível iniciar uma homenagem a Manoel Santos sem falar de sua liderança incontestável. Um homem que nunca fugiu à luta, e que, por isso, conquistou o respeito de lideranças politicas, mas, especialmente, de lideranças populares, uma gente pela qual ele dedicou toda a sua vida.

Manoel tinha o desenvolvimento sustentável do campo como o seu grande ideal. E era por isso que lutava, todos os dias.

Como líder, participou de todos os espaços do Movimento Sindical Rural. Foi delegado de base; e presidente do Sindicato de Serra Talhada, da Fetape e da Contag. Sempre com um jeito simples e ético, amava sua missão, desempenhando, com maestria, cada um dos cargos que ocupou.

Ele viveu momentos difíceis. Nas diversas trincheiras da luta, nunca encontrou facilidades. Porém, sem medo, superou os preconceitos e fez história.

Manoel Santos foi determinante na articulação e proposição de politicas públicas que hoje asseguram dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras. Por meio de suas articulações e mobilizações, foi criado o Ministério de Desenvolvimento Agraria – MDA, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, a Lei da Aposentadoria Rural dos homens aos 60 anos e mulheres aos 55 anos, bem como o Salário Maternidade. Ele participou também da criação da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores – PT e da CUT em Pernambuco.

Evento reúne psicanalistas no Recife nesta terça-feira(28)

Antonio Jorge Siqueira

Por Milton Couto

O Projeto Psicanálise & Cultura, da Sociedade Psicanalítica do Recife (SPRPE), convida, nesta terça-feira, o doutor em História Social Antonio Jorge Siqueira para palestrar sobre o tema "Fronteiras e Labirintos", na sede da Sociedade, no bairro da Torre, às 20h. Na ocasião, Antonio Jorge vai autografar o livro de sua autoria, "Labirintos e modernidade: memória, narrativas e sociabilidades". O evento é gratuito, mas é preciso se inscrever.

Antonio Jorge Siqueira é professor da Universidade Federal de Pernambuco, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e mestre em Ciências Econômicas e Sociais pela Ecole Pratique des Hautes Etudes (Paris). O autor tem várias outras obras publicadas, como Palavra Silêncio e Escuta (2007), Os Padres e a Teologia da Ilustração: Pernambuco – 1817 (2010) e Sertão Sem Fronteiras: Memórias de uma Família Sertaneja (2010).

A SPRPE é a única instituição, em Pernambuco, componente da International Psychoanalytical Association (IPA), fundada pro Freud em 1910.

Serviço - Palestra do Dr. Antonio Jorge Siqueira
Local: Sociedade Psicanalítica do Recife (SPRPE)
Endereço: Rua Belarmino Carneiro, 249, Torre
Outras informações: (81) 3226.0462 ou sprsecretaria@uol.com.br

Atacarejo Sanfrancisco, nova filial da Comercial Oeste, é inaugurado em Paulo Afonso

A Comercial Oeste, empresa do Grupo Sanfrancisco, sediada em Petrolândia (PE), inaugurou na última quinta-feira (23) mais uma filial em Paulo Afonso (BA). Trata-se de uma loja diferenciada do grupo, o Atacarejo Sanfrancisco, para oferecer tudo em atacado e varejo. A filial inaugurada é uma ampla loja, que já se destaca em Paulo Afonso pela grande variedade de produtos e os melhores preços.

O Grupo Sanfrancisco, empresa destaque na Região, recebeu na inauguração do novo espaço clientes, amigos e parceiros, aos quais agradece o prestigio e a credibilidade depositada em todos os seus empreendimentos.

A loja do Atacarejo Sanfrancisco em Paulo Afonso, localiza-se na Av. Deputado Ulysses Guimarães, ao lado da Fiat. Telefone (75) 3281-6885.

Ver mais fotos>Inauguração Atacarejo Sanfrancisco em Paulo Afonso (BA)

Assessoria de Marketing Grupo Sanfrancisco

MPPE recomenda retirada da proposta que altera o abono educador em Garanhuns

Após receber denúncias de representantes dos professores no Conselho Municipal de Educação de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Izaías Régis a retirada de um projeto de lei que altera o abono educador, benefício que garante o pagamento de um salário mínimo, todo mês de outubro, a cada professor da rede municipal de educação. O MPPE recomendou ainda que, caso o gestor não retire a proposta, a Câmara de Vereadores rejeite a medida.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, o projeto de lei em tramitação prevê que o pagamento do benefício passe a ser condicionado à existência de sobras da parcela dos 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), incluindo-o nas mesmas condições do rateio previsto para o final do exercício.

Petrolândia: Jovens atletas Lucas Luciano e Erycles Lindomar destacam-se no Campeonato Pernambucano Caixa de Atletismo Menor, em Recife

Lucas Luciano e Erycles Lindomar: saltos vitoriosos

No sábado passado (25), em Recife, os jovens Lucas Luciano e Erycles Lindomar, de Petrolândia, participaram da etapa estadual do Campeonato Pernambucano Caixa de Atletismo Menor, realizado naquela capital. 

No salto em distância, ambos garantiram a classificação para a etapa Norte Nordeste do campeonato. Lucas Luciano foi campeão da prova, com a marca de 6,40m. Erycles Lindomar ficou em segundo lugar, com a marca de 6,34m.

Erycles disputou também o salto triplo, cravando 12,38m, marca que o colocou como vice-campeão da prova.

Parabéns aos nossos jovens atletas, orgulho de Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Lucas Luciano e FEPA

Petrolândia: No sábado (09), a sofrência vai ocupar a Casa de Show Velho Chico com Edson Lima & Gatinha Manhosa na Mesa da Amargura

9 de maio vai ser o "Sábado da Sofrência" em Petrolândia. Nessa noite, a Casa de Show Velho Chico vai receber Edson Lima e banda Gatinha Manhosa na Mesa da Amargura.

O evento será abrilhantado também pela Banda Se7e, uma das mais conceituadas em bailes na região.

Boa música, emoções e recordações na voz inconfundível de Edson Lima

Ingressos individuais R$ 15,00 antecipado e R$ 20,00 na hora do show. Mesa para 4 pessoas por R$ 50,00. Ingressos antecipados à venda na Farmácia Trindade.

Mais informações e reservas de mesas por celular/WhatsApp +55.87.9611.0889. Confira o mapa de mesas abaixo e reserve já a sua!

Informações: Maurillio Lima