STF valida lei que regulamenta organizações sociais

Os repasses para entidades sociais foram questionados pelo PT e pelo PDT, em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) que o repasse de recursos públicos para organizações sociais é constitucional. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que entidades da área de saúde e educação, por exemplo, podem receber dinheiro do governo para auxiliar na implementação de políticas nas áreas em que atuam.

O plenário seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pela validade da Lei das Organizações Sociais, mas com observância dos critérios de fiscalização previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, que determina obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos recebidos pelas entidades.

Prefeito de Jatobá, Robson Leandro busca apoio em Brasília para implantação de complexo de beneficiamento de tilápia

Prefeito da "Capital Pernambucana da Tilápia", Robson Leandro reuniu-se em Brasília com o senador Fernando Bezerra Coelho e ministro da Pesca e Aquicultura

Cerca de 500 famílias de produtores pernambucanos de tilápia nos municípios de Jatobá, Petrolândia, Belém do São Francisco, Floresta e Itacuruba deverão contar com um Complexo de Beneficiamento do pescado, a partir do próximo ano. Esta é a expectativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) que, nesta quarta-feira (15), acompanhado do secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco, Nilton Mota, e do Prefeito de Jatobá, Robson Leandro, esteve no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Brasília (DF) para apresentar o projeto ao ministro Hélder Barbalho.

"Esta é uma oportunidade para ajudarmos a materializar o sonho antigo dessas famílias, que também é uma prioridade para Pernambuco: implementar este importante arranjo produtivo da tilápia no estado", ressaltou o senador. O projeto, segundo o secretário Nilton Mota, contempla um centro de beneficiamento da tilápia, um curtume (para o aproveitamento do couro do pescado) e fábricas de gelo e ração.

A estimativa é que mais de mil toneladas de tilápia sejam beneficiadas no Complexo. Conforme destacou o prefeito Robson Leandro, um dos principais objetivos do projeto é agregar valor ao pescado. "O preço do quilo da tilápia passará de R$ 5,80 (peixe fresco) para R$ 22,00, que é o atual valor do quilo de filé do pescado, para o produtor", ilustrou o prefeito.

Também participou da reunião o secretário de Ordenamento e Planejamento da Aquicultura do MPA, Felipe Matias. O ministro Hélder Barbalho afirmou que "o ministério apoiará a iniciativa por ser um projeto prioritário para Pernambuco".

ASCOM/PMJ

Para confederação, 70% dos problemas de municípios vêm de convênios com a União

Tema foi abordado na Câmara de Deputados em audiência pública da comissão especial do pacto federativo.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse, na terça-feira passada (14), que 70% dos problemas financeiros enfrentados atualmente pelos municípios brasileiros têm relação com convênios firmados com o governo federal.

Ele lembrou que o Planalto criou uma série de programas sociais, como o Saúde da Família e o Proinfância (creches), que são executados por meio de convênios com as prefeituras, mas apenas as responsabilidades são compartilhadas, o mesmo não ocorrendo com os custos totais de execução.

Na avaliação de Ziulkoski, uma das formas de reduzir o peso da manutenção dos programas federais pelos municípios seria assegurar a correção anual, pela inflação, dos valores repassados pela União para custeio desses projetos. “Os valores não são corrigidos há anos. Esse é o ponto principal”, apontou.

Ele defendeu ainda que os programas sociais que atualmente têm a gestão compartilhada com municípios sejam definidos por lei e não por convênios administrativos como hoje em dia. “Assim como ocorreu com os agentes comunitários de saúde, defendemos a transformação desses programas em lei, de maneira definitiva, e para que conste a fonte de financiamento.”

Detran/PE inclui bicicleta nos exames práticos

Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão orientados sobre convívio saudável com ciclistas no trânsito

Pela primeira vez no Brasil, uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) incluirá em seus exames práticos um protótipo de bicicleta. O objetivo é orientar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre o convívio saudável entre motoristas e ciclistas. Pernambuco resolveu inovar e já instalou, no pátio externo do Detran/PE, uma bicicleta estática com um boneco acoplado para simular a presença do ciclista no trânsito.

Dessa forma, os futuros condutores praticarão o que já está determinado pela Lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 201: o motorista deve manter a distância de um metro e meio de qualquer ciclista, podendo sofrer infração média, sob penalidade de multa nos casos de descumprimento.

Os primeiros testes com a bicicleta acontecerão a partir das 9h da próxima sexta-feira, 17, na sede do Detran/PE. A ação contará com a presença do secretário André de Paula e do presidente do órgão, Charles Ribeiro. A coordenadora do Escritório da Bicicleta, Rosaly Almeida, responsável pelo programa Pedala PE, da Secretaria das Cidades (Secid), também estará presente.

Implantação nas Ciretrans

O mesmo modelo de exame será, em breve, implantado em todas as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de Pernambuco.

Na Região Nordeste, mais de 16 mil pacientes com HIV e aids serão beneficiados com medicamento 3 em 1

A previsão do Ministério da Saúde é que novo tratamento beneficie mais de 100 mil pessoas com HIV e aids que usam esta combinação de drogas em todo o país

O Ministério da Saúde iniciou esta semana a distribuição da dose tripla combinada composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), aos pacientes com HIV e aids dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a última etapa da implantação do novo medicamento que irá beneficiar mais de 16 mil pacientes, que usam esta combinação, na Região Nordeste. No país, cerca de 100 mil pessoas com HIV e aids serão beneficiadas. O Ministério da Saúde investiu R$ 80 milhões na aquisição de 90 milhões de comprimidos. O estoque é suficiente para atender os pacientes em tratamento nos próximos 12 meses.

Os medicamentos já eram distribuídos pelo SUS e consumidos separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, também já recebiam, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados. O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos.

A nova dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país, pois permite uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido.

Secretaria de Educação divulga balanço da greve de professores nesta quinta-feira (16)

O levantamento realizado nesta quinta-feira (16), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 53% (556 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 34% (356 unidades) paralisaram parcialmente e 13% (133 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes às aulas do turno da manhã.

O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, com vistas a encontrar solução negociada para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e para tanto solicita que retomem às suas atividades para normalização das aulas, considerando a decisão da Justiça de decretar ilegal a greve deflagrada no dia 10 de abril. A Secretaria de Educação recomenda aos pais de alunos e responsáveis que encaminhem os estudantes para a suas escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco/Superintendência de Comunicação

Comitê de Águas de Petrolândia debate situação de crise hídrica e da assistência da Codevasf aos Perímetros Irrigados

Às 9 horas da manhã desta quinta-feira, 16 de abril, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, foi realizada Reunião do Comitê de Águas de Petrolândia. Na pauta, constavam debates sobre proposta de Nota de Alerta (STR, IPA, Prefeitura), apresentação de proposta para sistema de irrigação mais econômico e eficiente (Codevasf) e apresentação de plano emergencial das captações (Codevasf). O resultado da discussão dos pontos é a seguinte:

1) Aprovação de Nota de Alerta sobre a Situação do Lago de Itaparica e do Rio São Francisco para divulgação geral.
2) Sobre economia de água e eficiência na irrigação, o tema foi desdobrado em 2.1- A Codevasf vai redigir Nota Técnica com justificativas para mudanças no turno de irrigação; 2.2- Reuniões serão realizadas pelo Comitê nos Perímetros Apolônio Sales, Icó Mandantes e Barreiras (Bloco I) para discutir sobre a necessidade de tornar a irrigação mais eficiente; 2.3- No dia 06/05 haverá reunião com os Banco do Nordeste e Banco do Brasil sobre a flexibilizacao do crédito para investimento na modernizacao dos sistemas de irrigação; 2.4- Dia 06/05 reunião com o Sebrae para discutir o apoio na gestão eficiente da água na fruticultura irrigada.
3) A Codevasf confirmou a realização de pagamento da fatura de energia do mês de janeiro/15 à Celpe, e adiantou que novo acordo do Ministério da Integração Nacional garante não haverão novos cortes.
4) Quanto ao contrato de O & M (operação e manutenção) da Codevasf com a Plena Assessoria e Serviços, a situação permanece indefinida.
5) Foi agendada reunião com lideranças dos piscicultores e irrigantes particulares para o dia 28/04, às 9 hs, para discutir a situação hídrica com esses setores também, já que enfrentaram dificuldades e necessitam de apoio.
6) O Comitê definiu solicitar informacoes detalhadas sobre o plano emergencial da Codevasf para os perímetros irrigados de Petrolândia.

Participaram da reunião repesentantes da Codevasf, Prefeitura, IPA, Associações e técnicos. Participação também do Conselho Municipal de Desenvolvimento.

Situação atual da Plena - Informações chegadas ao Blog de Assis Ramalho dão conta que os funcionários oficialmente foram orientados a levarem hoje (16) suas Carteiras de Trabalho para cumprir o aviso prévio indenizado, ou seja, as atividades seriam suspensas imediatamente. Entretanto, os funcionários, a Codevasf e o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, pediram ao proprietário da Plena, Dr. Elias Teixeira Pires, que o aviso fosse cumprido em dias trabalhados. Assim ganham-se mais 30 dias para tentar resolver o problema de inadimplência da Codevasf para com a empresa terceirizada.

Após reunião realizada no Projeto Icó-Mandantes, foi resolvido que a Plena vai tentar pagar o sálario de seus colaboradores referentes a este mês e no dia 1º de maio dar aviso prévio a todos os funcionários.
Assessoria do Comitê Comitê de Águas de Petrolândia

União prepara defesa sobre processo envolvendo bancos públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar nesta sexta-feira (16) com embargo de declaração no Tribunal de Contas da União (TCU), contrapondo-se à deliberação de que houve movimentações financeiras que geraram passivos do governo federal.

Embargo de declaração é instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado que reveja um ou mais aspectos de decisão proferida.

Conforme acórdão aprovado ontem (15) pelos ministros do TCU, a União violou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) nos anos de 2013 a 2014, ao deixar de repassar valores a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. Por isso, o tribunal pretende ouvir os responsáveis pela equipe econômica nos últimos anos e determinou uma série de medidas ao Banco Central.

Na opinião do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, essa prática não pode ser considerada operação de crédito porque ocorria por períodos muito curtos, de poucos dias, até que o Tesouro Nacional fizesse o repasse à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Ele pretende explicar ao tribunal que os períodos em que os bancos recebem os recursos geram saldos positivos que compensam o caixa.

Petrolândia: Meninas Criativas, quiosque de artesanato do Mercado Público, tem tudo para embelezar o seu lar

Quem gosta de manter a casa bonita e aconchegante, sabe que as peças de artesanato conferem um toque especial à decoração do lar. Panos de prato com pinturas, toalhas bordadas e outros itens personalizados renovam até mesmo a satisfação de realizar as tarefas domésticas, pois afastam a sensação de mesmice criada pela rotina. Pensando nisso, o grupo de artesanato Meninas Criativas, nascido da necessidade de expor trabalhos de artesanato em feltro, EVA, customização, pintura, crochê, bordado vagonite e outras técnicas manuais, comercializa seus produtos no quiosque nº 46, no andar térreo do Mercado Público de Petrolândia.

No quiosque das Meninas Criativas você encontra peças que vão embelezar a sua casa, como cortinas, panos de copa, jogos americanos, lençóis, passadeiras, forros e bolsas customizadas, entre diversos outros produtos.

O quiosque das Meninas Criativas tem organização de Iara Conrado, Juciane Balbino e Josimere Capistrano.

Visite o Mercado Público e confira toda a arte em artesanato das Meninas Criativas.

Ver mais fotos>Quiosque "Meninas Criativas" no Mercado Público de Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Josiane Capistrano/As Meninas Criativas
Fotos: Assis Ramalho

Radialista é assassinado em Terra Nova, no Sertão de Pernambuco

Foi com extremo alvoroço, misturado a angústia e tristeza, que a cidade de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco, recebeu no final da manhã desta qionta-feira (16), a notícia do assassinato do locutor e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, Francisco Xavier, conhecido como Titico Terra Nova.

Informações dão conta de que o locutor teria recebido golpes de faca em pleno centro da cidade. Titico ainda foi socorrido e transferido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Não se sabe o que teria motivado o agressor a praticar um ato de tão alta crueldade a um homem de bem, detentor de um carisma acima do comum e que, acima de tudo, não tinha inimigos ou qualquer interessado na sua morte.

Titico foi um dos pioneiros na arte de fazer comunicação no município de Terra Nova. Ele também era dotado do dom de cantar e sem dúvidas a cultura local tem muito a agradecer pela sua incontestável contribuição para o enriquecimento cultural dessa terra. A Polícia faz buscas pela região, no intuito de capturar o acusado de cometer tamanha barbárie.

Fonte: Terra Nova Online

Imip recebe verba do Estado e paga salários atrasados

Cinco mil funcionários esperaram quase uma semana para ver o salário na conta (Foto: JC Imagem)

A Secretaria da Fazenda fez um repasse, na última segunda-feira (15), de R$ 3,5 milhões para o Instituto de Medicina Integrada Professor Fernandes Figueira (Imip). O valor foi suficiente para colocar em dia a folha de pagamento dos cinco mil funcionários do Hospital, que receberam os vencimentos também na segunda. Os salários estavam atrasados há cinco dias. A luta do governo agora é para manter os repasses para as Organizações Sociais (OSs) que administram hospitais e UPAs do Estado.

Desde janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda, foram repassados do Tesouro Estadual para o Imip R$ 11,74 milhões. Além desse montante, a instituição recebeu outros R$ 61,35 milhões de recursos do SUS. Somando-se os repasses, chega-se à quantia de R$ 73 milhões.

Veneno que matou criança no Ceará foi dado por mãe em sorvete de morango, diz polícia

Cristiane terá a prisão pedida pela Justiça cearense.(Foto: Reprodução/TV Verdes Mares) 

O veneno que matou o garoto Lewdo Bezerra, de nove anos, em novembro de 2014, foi dado pela mãe da criança em um sorvete de morango. A informação foi confirmada pela polícia do Ceará, onde o caso aconteceu. De acordo com o delegado Wilder Brito, o pai de Lewdo também pode ter sido vítima do envenenamento.

"A Cristiane, que dizia ter sido espancada pelo marido, matou o filho envenenado fazendo uso de sorvete de morango. Não há mais dúvida. O laudo reafirma tudo o que a gente já suspeitava, que quem matou o menino Lewdo foi a Cristiane, a própria mãe, e quem envenenou o pai (de Lewdo Bezerra) foi também a mãe", disse Wilder, titular do 16º Distrito Policial segundo o G1 do Ceará.

Cristiane Coelho aguarda o resultado das investigações e em liberdade e após o crime se mudou com o filho mais novo para Recife. A Polícia Civil do Ceará deve pedir à Justiça ainda esta semana a prisão dela por homicídio triplamente qualificado.

Caso

Filho mata pai por seguro de vida de R$ 400 mil em Araripina, Sertão de PE

Após quase um ano de investigações, foi concluído o inquérito da morte de um fotógrafo em maio de 2014, na cidade de Araripina, Sertão pernambucano. Segundo a Polícia Civil, o próprio filho do fotógrafo, de 20 anos, levou o assassino até a casa que o pai tinha alugado. O acusado foi preso em Teresina, no Piauí. 

Segundo o delegado Marcione Ferreira, o fotógrafo de 46 anos foi assassinado quando chegava na casa alugada e a polícia desconfiou de motivações financeiras para o homicídio. "Descobrimos que a vítima tinha um seguro de vida no valor de 400 mil reais. Com o andar das investigações, foi comprovado a efetiva participação do filho".

Por Amanda Duarte/Da Rádio Jornal

Banda Marcial do Ginásio Pernambucano fará aula show na VI Copa Sergipana de Bandas e Fanfarras

Apresentação será realizada nos dias 18 e 19 deste mês (Foto: Alyne Pinheiro)

A Banda Marcial do Ginásio Pernambucano foi convidada para apresentar aula show durante a 1° etapa da VI Copa Sergipana de Bandas e Fanfarras, que acontecerá no Conjunto Albano Franco, em Sergipe. O evento será realizado neste sábado (18) e domingo (19). Na ocasião, o coordenador de Ações Culturais da Secretaria de Educação do Estado, Waldenilson Cunha, será o coordenador da mesa dos jurados.

O acontecimento cumpre o calendário anual dos eventos da Associação de Bandas e Fanfarras de Sergipe (Abanfare-SE). “É um momento de suma importância e reconhecimento do sucesso do nosso trabalho”, falou Waldenilson. O resultado desta etapa classifica para a participação na Copa Nordeste e Norte de Bandas e Fanfarras que acontece no mês de novembro.

Polícia desarticula quadrilha suspeita de fraudar concursos em Pernambuco

Presos na Operação Mercador foram levados para a sede do GOE  (Foto: Flávio Pereira / TV Globo)

A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (16), 11 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão no Recife e na Região Metropolitana, dentro da Operação Mercador, que busca desarticular uma quadrilha envolvida num esquema de fraude em concursos públicos. O concurso para agentes de trânsito e transportes de Ipojuca foi um dos alvos da fraude, mas outros também estão sendo investigados.

As investigações começaram há dois meses. "O objetivo da operação é prender integrantes dessa organização criminosa envolvidos na prática de fraudes em concursos públicos em Ipojuca. É um concurso que já foi realizado, e foi identificada essa fraude. Há servidores públicos envolvidos. A operação visou o cumprimento de 11 mandados. Armas de fogo, documentos, dinheiro e equipamentos eletrônicos foram apreendidos", disse o delegado Salustiano Albuquerque.

O concurso de Ipojuca foi realizado em 2014. Este ano, alguns aprovados foram convocados. A prova foi realizada pela Conupe, a comissão de concursos da Universidade de Pernambuco (UPE). Procurada pela reportagem, a Conupe disse que a instituição não vai, por enquanto, se pronunciar sobre as investigações da polícia.