Governo lança programa para reduzir burocracia para pequenas e médias empresas

O governo lançou hoje (26) o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas e médias empresas.

O Bem Mais Simples prevê medidas como redução da papelada necessária para abrir um negócio, unificação de cadastros, agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e o fim de exigências que se tornaram dispensáveis com o uso de novas tecnologias, como a internet.

Com as mudanças, a expectativa é reduzir de 83 para até cinco dias, o tempo médio para abertura de uma empresa, informou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fechar as empresas mais rapidamente, sem exigência de certidões negativas para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa. Alguns estados oferecem o serviço, que terá abrangência nacional.

Sempetq realiza Feira de Empreendimentos Econômicos Solidários em Lagoa de Itaenga

Centro de Artesanato de Lagoa do Itaenga (Foto: Blog do Conselho Tutelar de Lagoa do Itaenga)

Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo local e sustentável na microrregião da Mata Norte, a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq) realiza, neste fim de semana (28 de fevereiro e 1º de março), em Lagoa de Itaenga, a segunda edição da Feira de Empreendimentos Econômicos e Solidários do Projeto Integra.

O evento ocorre, das 10 às 17h, no Centro de Artesanato do município e traz, além de alimentos produzidos por meio da agricultura familiar, como doces, licores e pães artesanais, objetos de decoração e artesanato, com destaque para materiais feitos em crochê e utensílios como bolsas de palha, entre outros. Os produtos são confeccionados pelas famílias de oito municípios participantes da feira (Glória do Goitá, Chã de Alegria, Lagoa do Carro, Carpina, Paudalho, Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Tracunhaém) e também da comunidade de Santo Amaro, no Recife.

Toda a comercialização contou com assessoria técnica e ações de apoio e qualificação dos agentes comunitários de desenvolvimento do Projeto Integra. Para o secretário executivo de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo, João Freire, a feira ajuda a distribuir renda e incentivar melhorias nos produtos comercializados. “Nosso compromisso é fomentar o fortalecimento dos empreendimentos solidários de forma articulada e integrada, beneficiando famílias a partir da prática do comércio justo e promovendo o associativismo”, afirmou.

Armando cria grupo de trabalho para tratar do setor gesseiro

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com os representantes do polo gesseiro do Sertão do Araripe, em Pernambuco, o ministro Armando Monteiro Neto anunciou a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento da Produção da pasta, Carlos Augusto Gadelha, para estabelecer as prioridades e as ações de estímulo às atividades do setor, sobretudo com a geração de novos empregos.

O encontro, realizado no gabinete de Armando, em Brasília, contou com a participação de parlamentares e representantes de sindicatos e associações do setor. O ministro se colocou à disposição para atender às demandas apresentadas pelo representante do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso), Josias Inojosa Filho. O objetivo do Grupo Técnico de Trabalho é assegurar maior agilidade no tratamento dos assuntos que dizem respeito ao polo gesseiro.

Assessoria de Imprensa do Ministro Armando Monteiro

Uso por motociclistas de capacete com viseira fechada contribui para segurança no trânsito

A vida dos motociclistas é rodeada de riscos. Para estar preparado contra esses riscos, medidas de segurança foram elaboradas e são conhecidas pela maioria dos condutores, entretanto, uma dessas medidas muitas vezes é esquecida ou não é dada a devida atenção.

Ao pilotar com a viseira aberta o motociclista se expõe a grandes perigos. Em uma velocidade média, em torno de 60 Km/h um inseto, pedra, granito ou qualquer objeto presente na estrada pode acertar a cabeça do condutor e isso acarretará sérios problemas. Por isso, é obrigatório o uso da viseira fechada enquanto a moto estiver em movimento, é válido lembrar que o não comprimento desta norma resultará em multa no valor de R$ 53,20 e três pontos na carteira.

Portanto, nada melhor do que garantir a sua segurança e respeitar as normas de trânsito.

DER-PE

Frases do dia 26/02/2015: Coletânea IHU Online

Link

“O presidente Lula disse que é preciso dizer que isso (o ajuste fiscal) está sendo feito para o país se equilibrar, recuperar a credibilidade, os investimentos. Está faltando esse link, senão parece que a gente é igual aos outros, que está aí para aprofundar as desigualdades” – Humberto Costa, líder do PT no senado – O Globo, 26-02-2015.

Prazo para que empresas entreguem informe de rendimentos termina nesta sexta, dia 27

O prazo de entrega aos contribuintes do informe de rendimentos pelos empregadores termina amanhã (27), último dia útil do mês. Amanhã também termina o prazo para que as empresas enviem para a Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). A Dirf deverá ser apresentada até as 23h59, horário de Brasília.

A declaração é feita pela fonte pagadora com o objetivo de informar à Receita Federal sobre os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no país, inclusive os isentos e não tributáveis. Os empregadores também devem informar à Receita o valor do imposto sobre a renda, as contribuições retidas na fonte e o montante de rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários.

MG: Proprietária de imóvel às margens do reservatório de Furnas terá de demolir construções

Ela também deve reparar os danos ambientais causados pelas intervenções no local (Foto: Escarpas do Lago de Furnas - Panoramio Nandinho)

Em mais uma ação civil pública proposta em defesa das Áreas de Preservação Permanente (APP) situadas ao redor de reservatórios artificiais, o Ministério Público Federal (MPF) em Passos (MG) obteve a condenação de uma proprietária de casa de veraneio instalada às margens do lago de Furnas.

A dona do imóvel situado no Loteamento Ecológico Porto Itambé, no município de Ibiraci, região Sudoeste de Minas Gerais, construiu, além das casas, garagem para barcos, área de lazer e rampa de acesso até o interior da represa, além de executar terraplanagem e paisagismo, com a retirada da vegetação nativa e introdução de espécies exóticas.

Ela agora terá de demolir todas essas edificações e benfeitorias, retirando o entulho resultante das demolições. Somente as casas serão preservadas, porque foram construídas fora da área de 30 metros até a represa.

Em seguida, deverá promover a recuperação do local, elaborando e executando projeto de adequação ambiental previamente aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). As ações de recuperação deverão ter início em no máximo 180 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de mil reais.

Estado Islâmico sequestrou 200 cristãos assírios nos últimos três dias

A organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) informou hoje (26) que o grupo extremista Estado Islâmico sequestrou 200 cristãos assírios, na Síria, nos últimos três dias.

"Pelo menos 200 assírios foram sequestrados em 11 aldeias pelo grupo nos últimos três dias", na província de Hassaké (Nordeste), que faz fronteira com a Turquia e o Iraque, indicou a ONG, com sede em Londres. Na terça-feira (24), a organização anunciou o sequestro de 90 assírios.

O diretor da Rede Assíria dos Direitos Humanos, Usama Edward, com sede na Suécia, disse nessa quarta-feira (25) que cerca de mil famílias (aproximadamente 5 mil pessoas) tinham abandonado as suas casas no Nordeste sírio desde segunda-feira para se refugiar em localidades de Hassaké e Qamichli.

Prefeitura de Jatobá promove tarde de Carnaval para idosos atendidos pelo Centro de Convivência

A Prefeitura Municipal de Jatobá, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu tarde carnavalesca no Centro de Convivência dos Idosos. Momentos de descontração e alegria, ao som de marchinhas de carnaval e outras músicas do gênero que fizeram a festa acontecer. 

A titular da Coordenadoria da Mulher no Sertão de Itaparica, Ivete, prestigiou o evento e deu parabéns à Prefeitura de Jatobá pelo excelente trabalho que vem realizando pelos idosos do município.

Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá

Projeto que dificulta a fusão de partidos é aprovado pelos deputados

Com as facilidades existentes, só na legislatura passada foram criado quatro partidos: PSD, Solidariedade, PROS e PEN.

A Câmara aprovou na noite de ontem (25) projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos, ao admitir que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto será agora analisado pelo Senado.

O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu no texto aprovado dispositivo para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão, não levará o tempo de propaganda no rádio e na televisão e os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.

O texto que será analisado pelo Senado também cria uma espécie de janela de 30 dias para que um político com mandato possa migrar para uma nova legenda resultante de fusão de outros partidos.

Abertas as inscrições de escolas para OBA e MOBFOG, olimpíadas de Física

Roberto Oliveira, laureado professor de Física em escolas de Petrolândia, parceiro do Blog de Assis Ramalho, comunica que estão abertas as inscrições para a edição 2015 da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica) e MOBFOG (Mostra Brasileira de Foguetes). 

A OBA e a MOBFOG são eventos abertos à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, sem exigência de número mínimo ou máximo de alunos, os quais devem preferencialmente participar voluntariamente. Podem participar da OBA e da MOBFOG alunos do primeiro ano do ensino fundamental até alunos do último ano do ensino médio.

A OBA e a MOBFOG ocorre totalmente dentro da própria escola, tem uma única fase e é realizada toda ela dentro de um só ano letivo, deste modo os certificados e medalhas são recebidos pela escola no mesmo ano letivo. Ao final da OBA e da MOBFOG todos os alunos recebem um certificado de participação impresso com o seu nome e se ganhou alguma medalha o tipo dela também consta do certificado. 

Petrolândia: Vereador Juarez Patriota cobra da Compesa resultados de audiência pública no Bairro Nova Esperança

Vereador Juarez Patriota (Foto: Assis Ramalho)

No início do corrente mês, Juarez Patriota (PRB), vereador do município de Petrolândia, encaminhou ofício ao deputado Alberto Feitosa (PR), com a finalidade de que ele cobre, junto à Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), desdobramentos para audiência pública realizada em 07 de novembro de 2014, pela Câmara de Vereadores no Bairro Nova Esperança, comunidade não atendida com água encanada. 

Abaixo, a reprodução do documento. 

Matéria relacionada:
>Audiência pública no Bairro Nova Esperança discute a falta de abastecimento de água na comunidade

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e Ofício: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Petrolândia e Delmiro Gouveia: Pisebem, a loja da sua casa, tem promoção o mês inteiro. Aproveite!

Fotos: Assis Ramalho

A Pisebem tem promoção o mês inteiro para você realizar o projeto de construir ou reformar a sua casa ou ponto comercial usando revestimentos cerâmicos de boa qualidade, com preços que cabem no seu orçamento.

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Pisebem Revestimentos
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Em Petrolândia(PE): Av. Manoel Borba, 150-A - Centro (ao lado do Bradesco)
Telefone: (87) 3851-1191
Em Delmiro Gouveia(AL): Rua 13 de Maio, 335 - Centro
Telefone: (82) 3641-2112

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Jailton Barbosa/Pisebem

Governador de São Paulo autoriza concurso com 3.741 vagas para soldado da Polícia Militar

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou a Polícia Militar do estado (PMSP) a abrir novo concurso público com 3.741 vagas de soldado de 2ª classe do quadro de praças. De acordo com a publicação feita no Diário Oficial de SP, aprovados devem atuar no ano que vem.

O último concurso da corporação pro mesmo cargo foi organizado pela Fundação Vunesp e ofereceu 2 mil vagas. Na época, o salário oferecido foi de R$ 2.901,03. Para concorrer, candidatos deviam ter concluído o nível médio, ter idade entre 18 e 30 anos, carteira de habilitação em qualquer categoria de ‘B’ a ‘E’ e altura mínima de 1,65m, se homens, e 1,60m, se mulheres.

O certame contou com avaliação escrita, prova de condicionamento físico, exames de saúde, investigação social e análise de documentos e títulos.

Correio Web

Petrolândia: Dra. Jôsy Cândido, Fisioterapeuta Dermato funcional, atende no Consultório Saúde e Sorriso as segunda, terça, quinta e sexta-feiras

 

 

Dra. Jôsy Cândido, Fisioterapeuta Dermato Funcional, atende em Petrolândia às segunda, terça, quinta e sextas-feiras, na Saúde & Sorriso Consultórios Especializados.

Marque sua consulta com Dra Jôsy Cândido pelo telefone: (87) 3851-2596.

Petrolândia (PE): Saúde & Sorriso Consultórios Especializados localiza-se na rua Higino Alexandre Araújo, n° 96 - Quadra 02 de Petrolândia (rua do Lili Magazine). Telefone: (87) 3851-2596.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Consultório Saúde e Sorriso