Recurso muda eleição no Maranhão e Julião Amin fica com vaga para a Câmara de Deputados

Quem perdeu a vaga foi Alberto Filho (PMDB)

O resultado das eleições para a Câmara dos Deputados foi alterado pela terceira vez, devido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acatou recurso e deferiu o pedido de registro de candidatura de Deoclides Macedo (PDT) no Maranhão. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado fez, no último dia 12, nova totalização dos votos, incluindo os 56.171 recebidos por Macedo – ele estava sub judice por ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A nova contagem acabou beneficiando Julião Amin (PDT), da mesma coligação (PDT/PTC/Pros), que recebeu 64.896 votos e passou da condição de suplente à de eleito. Amin é advogado, tem 68 anos e vai para seu segundo mandato, pois já foi deputado federal entre 2007 e 2011.

Quem perdeu a vaga foi Alberto Filho (PMDB). Bacharel em Direito, 27 anos, ele havia sido eleito com 67.885 votos para sua segunda legislatura consecutiva, pela coligação PMDB/DEM/PTB/PV/PRB/PR.

Dessa forma, a bancada do PDT na Câmara dos Deputados aumenta de 19 para 20 integrantes, enquanto a do PMDB cai de 66 para 65 (veja a composição na tabela ao lado).

Governo vai enviar nova MP com correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que o governo pretende enviar medida provisória ao Congresso Nacional propondo correção na tabela do Imposto de Renda de 4,5%. Nesta terça-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5%, aprovada em outra medida provisória no ano passado.

Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro informou que discutiu o assunto ontem com a presidenta. Ficou decidido, no encontro, segundo ele, que nos próximos dias será encaminhada nova MP ao Congresso Nacional prevendo o reajuste. “O governo anunciou a sua disposição – que é o que cabe, é o espaço fiscal que nós temos hoje – de reajustamento da tabela do Imposto de Renda de 4,5%”, disse.

Na justificativa publicada no Diário Oficial da União, Dilma defendeu que, caso a medida fosse aprovada do modo como estava, haveria renúncia fiscal de R$ 7 bilhões. O sindicato dos auditores, porém, diz que a defasagem na tabela passa dos 60% e prejudica contribuintes que – de outra forma – não declarariam. Segundo Pepe Vargas, após apresentada a proposta, que entra em vigor assim que editada, será avaliado concretamente se há possibilidade de um avanço na proposta. “Sempre tem alguém que diz que pode ser melhor. É da vida.”

MPPE ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Garanhuns

Luiz Carlos de Oliveira (Foto: Blog de Roberto Almeida)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns contra Luiz Carlos de Oliveira, que foi prefeito do município entre os anos de 2005 e 2012. Por meio da ação, o MPPE pede a condenação do ex-prefeito por ter celebrado 17 contratos temporários para o preenchimento de vagas na administração, burlando a exigência de concurso público.

Caso a denúncia do MPPE seja aceita, Luiz Carlos de Oliveira se tornará réu e será levado a julgamento pela prática de ato de improbidade administrativa. As sanções elencadas para essa prática, caso ele seja condenado, incluem o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, se tiver ocorrido lesão ao patrimônio; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público; e proibição de estabelecer contratos, receber benefícios ou incentivos fiscais de agentes públicos por um prazo de três anos.

Petrolândia: Inauguração da Caverna do Rock acontece nesta terça, às 7 da noite

Skatista Diego "Chorão" em frente à sua loja Caverna do Rock

Espaço decorado com artes de Joãozinho

 Detalhe da loja Caverna do Rock, antes da colocação das mercadorias

Às 19 horas desta terça-feira (20), será inaugurada no centro de Petrolândia a loja Caverna do Rock, novo espaço da moda rock e reggae na cidade. O empreendimento é de Diego, mais conhecido como "Chorão". A loja é situada na Rua da Matriz, nº 44, em frente à Escola de Jatobá.

A Caverna do Rock oferece moda urbana, estilo rock, reggae e rap, em confecções masculinas e femininas, bonés, skates e acessórios.

A inauguração da Caverna do Rock vai ser animada com som de rock e reggae, com a participação dos amigos que se disponibilizem a cantar e tocar.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Anderson "Rabicó"

Petrolândia tem 5.056 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família; 1º pagamento de 2015 teve início na segunda-feira (19)

Confira calendário para 2015

O primeiro pagamento de 2015 do Bolsa família começou na segunda-feira (19) e segue até dia 30, com o valor médio do beneficio de R$ 167,56.

Ao todo, serão cerca de 14 milhões de famílias que terão a renda complementada pelo benefício neste mês de janeiro. Em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, 5. 056 famílias são beneficiadas pelo programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está transferindo R$ 2,3 bilhões neste mês.

O benefício fica disponível para saque durante 90 dias. O valor repassado depende do número de membros da família, da idade de cada um e da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
O pagamento segue o calendário definido pelo MDS e pela Caixa Econômica Federal, com a liberação dos saques nos últimos 10 dias úteis do mês, de forma escalonada.

Para saber em que dia sacar o benefício, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do Bolsa Família.

Os beneficiários com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2”, no segundo dia, e assim por diante.

Clique > Confira o pagamento em cada cidade.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Moradores de áreas rurais podem fazer a pré-matrícula no Pronatec Campo

A população da zona rural já pode fazer a pré-matrícula para os cursos ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Campo. Aproximadamente 35 mil vagas estão abertas para 116 cursos em todo o país.

Os interessados devem procurar as delegacias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os sindicatos dos Trabalhadores Rurais, as secretarias de Agricultura ou órgão similar que presta assistência técnica e extensão rural para saber os cursos ofertados na região, verificar a disponibilidade de vaga e fazer a pré-matrícula. A confirmação da inscrição ocorrerá nas unidades de ensino, a partir de março.

Segundo o MDA, os cursos mais procurados são o de agricultor familiar, horticultor orgânico, agricultor orgânico, agente de desenvolvimento cooperativista, bovinocultor de leite, avicultor, fruticultor, auxiliar de agropecuária, piscicultor e preparador de doces e conservas.

PM reage a assalto dentro van, mata um suspeito e fere outros dois em Fortaleza

Dois deles foram atingidos e estão em estado grave no hospital.

O outro suspeito se desequilibrou, caiu na rua e morreu em seguida.

Um policial militar matou um jovem de 18 anos e feriu outros dois na noite desta segunda-feira (19), durante uma tentativa de assalto, dentro de uma van de transporte público, no Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, o veículo trafegava pela Avenida I quando os três suspeitos anunciaram o assalto.

A polícia afirmou que o policial militar estava fora de serviço quando reagiu e efetuou os tiros. Segundo a polícia, os três jovens foram atingidos. Dois deles caíram dentro do transporte público. O outro suspeito tentou fugir, se desequilibrou, caiu na rua e morreu em seguida devido aos ferimentos.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local e encaminhou dois suspeitos feridos para o Instituto Doutor José Frota (IJF). A polícia acrescentou que o estado dos dois assaltantes é grave.

G1 CE

Dilma veta reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda

Medida foi aprovada pelo Congresso; governo queria correção de 4,5%.

Com correção de 6,5%, quem ganha até R$ 1.903,98 estaria isento de IR

A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma Medida Provisória que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas. A correção havia sido aprovada em dezembro pelo Congresso, mas o governo queria que o índice fosse menor, de 4,5%. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (20) do "Diário Oficial da União".

Se a lei tivesse sido aprovada, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficariam isentas de Imposto de Renda. Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.

Na justificativa para o veto, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de meios para compensação.

A correção da tabela era uma das promessas na campanha à reeleição de Dilma, mas possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o período eleitoral, uma medida provisória, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a validade.

Professor sem graduação pode se inscrever em licenciaturas

São 710 vagas, das quais, 500 para primeira licenciatura e 210 para segunda licenciatura, ofertadas pelo Plano Nacional de Formação

Começa nesta terça-feira (20), o período de pré-inscrição de professores da educação básica em cursos de licenciatura específicos para educadores das redes públicas que ainda não possuem graduação e para aqueles que precisam complementar a formação.

São 710 vagas, das quais, 500 para primeira licenciatura e 210 para segunda licenciatura, ofertadas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial, do Ministério da Educação.

A pré-inscrição deve ser feita até 13 de março na Plataforma Freire e as aulas iniciam no segundo semestre. Os cursos especiais para a formação de professores da educação básica são criados e ministrados por universidades públicas.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, anunciou a oferta de 280 vagas para primeira licenciatura em matemática, história, ciências biológicas, geografia, letras vernáculas, química e pedagogia. Cada curso terá 40 vagas. Na UFBA, as aulas serão ministradas em módulos de uma semana por mês, em horário integral de segunda-feira a sábado.

Centrais sindicais jogam duro contra MPs sobre direitos sociais

Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, destacou a importância da abertura do debate. Dirigentes afirmam que se o Executivo não revogar medidas, conteúdo tem de ser alterado.

A reportagem é de Vitor Nuzzi e publicada pela Rede Brasil Atual - RBA, 19-01-2015.

O encontro entre quatro ministros e presidentes de seis centrais sindicais realizado nessa segunda-feira, no escritório da Presidência da República em São Paulo, para discussão sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras para acesso a benefícios da Previdência Social, ao seguro-desemprego e ao seguro defeso (para pescadores), terminou com posições ainda distantes de um acordo.

O governo disse que pode discutir o conteúdo das MPs, enquanto os sindicalistas insistem na reivindicação de revogação das medidas. Se isso não acontecer, vão propor mudanças no texto. Mas, ao contrário do que diz o Executivo, afirmam que as medidas trazem, sim, perda de direitos.

Apesar dos argumentos do governo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que as centrais não abrem mão de direitos "nem que a vaca tussa", em referência a frase cunhada durante a campanha eleitoral pela presidenta Dilma Rousseff, para garantir a preservação de direitos trabalhistas. "Também queremos discutir a nossa pauta", avisou, citando temas como fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e correção da tabela do Imposto de Renda.

Correção da tabela do IR é vetada após anúncio de medidas para aumentar receita

A presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanção presidencial. O veto está publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que, com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Com o índice oficial de inflação e os reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IR ou mudaram de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

No início da noite de ontem (19), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Agência Brasil

2º módulo do Seminário de Qualificação Profissional de Radialistas do Sertão de PE é realizado em Serra Talhada

Entre os participantes da capacitação, representam Petrolândia os locutores Hislaine Menezes, Assis Ramalho, Jota Júnior e Moraes.
O 2º módulo foi ministrada pela professora de português Sheylla Feitosa 

Teve sequência no último sábado (17), em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, o Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo, do qual participam 33 profissionais da área de comunicação de várias cidades do Sertão, inclusive de Petrolândia. O segundo módulo foi ministrado pela professora de português Sheylla Feitosa, que abordou os cuidados e atenção na atualização gramatical, produção de texto, entre outros aspectos da língua portuguesa,

O Seminário promovido pelo Sindicato dos Radialistas de Pernambuco é dirigido a profissionais do rádio - entre eles, vários blogueiros - e dividido em quatro módulo.  O primeiro, realizado no dia 11, foi ministrado pelo instrutor Gerson Lima.

O terceiro módulo acontecerá no próximo sábado (24) abordando a Fonologia. O encerramento do Seminário está previsto para o dia 31 deste mês. No final, os participantes deverão receber o certificado de qualificação, e posteriormente o registro profissional (DRT).

Entre os participantes da capacitação, representam Petrolândia os locutores Hislaine Menezes, Assis Ramalho, Jota Júnior e Moraes.

Para ver fotos, clique>2º módulo de Qualificação de Radialistasem Serra Talhada

Redação do Blog de Assis Ramalho 

Fotos: Assis Ramalho e colegas radialistas

Hidrelétrica de Três Marias pode ser desligada para garantir água às comunidades locais

No dia 19 de janeiro de 2015, o reservatório estava com 28,41% do volume útil. Nível da represa no São Francisco hoje é de 10,47%.

Depois de dois anos de volumes muito abaixo da média histórica, a retomada das chuvas no período úmido de outubro a março era a ação estratégica para aliviar os conflitos por uso da água em 2015. Faltou combinar com São Pedro. Diante do agravamento da crise hídrica em Minas Gerais, a Prefeitura de Pirapora, no Norte do estado, pretende entrar com pedido para interromper a geração da Usina Hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco. A intenção é garantir o fornecimento ao município no segundo semestre. A discussão sobre o uso das outorgas na região também deve entrar em pauta ao longo do ano, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), podendo haver restrição na captação por importantes setores da atividade econômica, dos pequenos produtores rurais às indústrias. Um dos segmentos afetados é de produtores e exportadores de frutas do Projeto Jaíba, no Norte de Minas.

Dezembro teve índices de chuvas inferiores ao esperado; enquanto janeiro caminha para as médias mais baixas da história. Com as poucas águas de dezembro e janeiro, a represa de Três Marias é uma das mais afetadas em Minas, principalmente devido à função que o Rio São Francisco desempenha no abastecimento e fornecimento de água para variados personagens nas comunidades que corta. O volume está muito abaixo do nível registrado em igual período do ano passado. Em 19 de janeiro de 2014, o reservatório estava com 28,41% do volume útil, com vazão afluente de 345 metros cúbicos por segundo. Neste ano, o volume estava, ontem, em 10,47%, enquanto a vazão perfazia 108 metros cúbicos por segundo.

Governo aumenta impostos e fala em arrecadar R$ 20 bi

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, durante entrevista coletiva em Brasília, nesta segunda-feira (19)

Diante do agravamento do quadro fiscal e do descompasso entre a arrecadação do governo e as despesas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira quatro medidas para turbinar o caixa do Executivo em 20,6 bilhões de reais. O pacote inclui o aumento de impostos: Levy confirmou a já esperada retomada da cobrança da Cide, o imposto sobre combustíveis; a elevação de 9,25% para 11,75% da alíquota do PIS/Cofins para produtos importados; e o aumento da faixa para operações de crédito (IOF) de 1,5% para 3%.

Também foi anunciada a edição de um decreto para equiparar o atacadista ao industrial para a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre setor de cosméticos. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o governo estima impacto de 381 milhões de reais apenas com os impostos incidentes sobre os cosméticos de junho, quando entra em vigor, até dezembro deste ano.

Confira resultado das Loterias da Caixa de segunda-feira (19); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na segunda-feira (19), e os últimos resultados da semana

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.