STF nega pedido para suspender livro de Monteiro Lobato em escolas públicas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a distribuição, em escolas públicas, do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, obra publicada em 1933.

O ministro rejeitou pedido do Instituto de Advocacia Racial (Iara), por entender que não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra ato do Ministério da Educação (MEC). O instituto alegou que a publicação apresenta conteúdo racista.

O caso começou a tramitar no Supremo em 2011. Uma audiência de conciliação chegou a ser feita pelo ministro, mas não houve consenso entre o MEC e o instituto.

Com apoio de Humberto, Faculdade de Medicina de Caruaru assegura nova sede

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, ajudou a garantir a aquisição de R$ 7 milhões para a compra do terreno para a construção da nova sede da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco, em Caruaru. O curso está funcionando temporariamente no Polo Comercial do município. O senador se reuniu com representantes da faculdade e com o ministro da Educação, Henrique Paim.

“O novo curso de medicina para Caruaru é a garantia de um Sistema Único de Saúde com mais qualidade no Interior de Pernambuco. Vai assegurar mais médicos para região e é um dos cursos com a grade curricular mais moderna do País. O terreno da sede é a garantia de que o curso vai crescer e trazer mais desenvolvimento para o município”, afirmou o senador.

A faculdade iniciou a sua primeira turma este ano e já em março mais 80 alunos devem começar as aulas. Um novo concurso para a contratação de 30 novos professores também está em andamento. Segundo o coordenador do curso, Rodrigo Cariri, a ideia é em 2016 iniciar as obras para construção do novo prédio.

ANA mantém redução de vazão de água nos rios Paraíba do Sul e São Francisco

Com a prorrogação, a redução da vazão de 1.300m³/s para 1.100 m³/s dos reservatórios de Sobradinho e Xingó deve ser aplicado até 31 de janeiro. (Foto: Lago de Itaparica, em Petrolândia-PE - Foto: Lúcia Xavier)

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou mais uma vez a validade da redução temporária de vazão mínima na barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, localizados no Rio São Francisco.

As resoluções 2.048, que trata do Rio Paraíba do Sul, e 2.050, do Rio São Francisco, foram publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União e, portanto, já estão em vigor. Sobre o Rio Paraíba do Sul, o texto destaca a importância de preservação do estoque de água da bacia hidrográfica, “face a atual desfavorável situação hidrometeorológica pela qual passa a bacia”.

A redução foi prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2015 e permanece a vazão mínima de 190 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 160 m³/s. Segundo a assessoria da ANA, o valor vem sendo usado desde setembro deste ano. A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul também é composta pelos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil. Ela atende diversas cidades, inclusive a região metropolitana do Rio de Janeiro.

Petrolândia: Sinalização de trânsito sem fiscalização não funciona na cidade

Av. Auspício Valgueiro Barros: Petrolândia precisa de fiscalização ou de sinalização de trânsito com legendas? (Foto: Lúcia Xavier)

Nos últimos meses diversas ruas e avenidas do centro e da Orla de Petrolândia foram asfaltadas e outras receberam pavimentação em paralelepípedos, na Quadra 17 e proximidades. A sinalização do trânsito está presente em grande parte dos locais em que é necessária, apesar de ausente em alguns pontos críticos, como a faixa de pedestres em frente à Escola Delmiro Gouveia, na Av. Auspício Valgueiro Barros.

Infelizmente, o vandalismo em relativamente pouco tempo retira das ruas as placas sinalizadoras que muitos motoristas sequer sabem o que significam. Porém, mais grave que isso são a falta de fiscalização e a impunidade que incentivam a prática de todo tipo de infração nas ruas da cidade, desde se fazer um retorno em local proibido até entregar veículos a menores, encontrados às dezenas a conduzir cinquentinhas e mesmo motos de maior potência e automóveis, com anuência de pais e responsáveis.

Se nas grandes cidades as pessoas saem de casa com medo de serem assaltadas nas ruas, em Petrolândia o medo é de sofrer alguma violência no trânsito ofensivo praticado por representativa parcelas de ciclistas, motociclistas, cavaleiros, motoristas, condutores de toda espécie de veículos e pedestres.

Carros de passeio, bicicletas, motos, cinquentinhas, carroças de tração animal, veículos de propaganda, carrinhos de CDs/DVDs, carretas, cavalos e carrinhos de bebê, além dos pedestres, é claro, andam juntos e misturados na pista de rolagem, a provar como é democrático o trânsito da cidade.

Assim, com seus congestionamentos "inexplicáveis" nos horários de pico e seu trânsito comparável ao de algumas cidades da Índia, Petrolândia acaba de entrar no guia Rota do Rio São Francisco, publicação da Secretaria de Turismo de Pernambuco e Empetur, que pretende fortalecer o turismo na região desta cidade e de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco, Itacuruba e Tacaratu.

O clamor por fiscalização no trânsito de Petrolândia é antigo. Esperamos que a cidade receba alguma melhoria em termos de ordenamento do trânsito. A sinalização, apenas, não funciona. Nem mesmo com legendas.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Prazo de recadastramento do INSS encerra-se no dia 30

Os aposentados e pensionistas do INSS que ainda não fizeram o recadastramento anual devem ficar atentos ao prazo. Como o expediente bancário ao público encerrará no dia 30, os segurados deverão comparecer às agências bancárias onde recebem o benefício até a terça-feira da próxima semana (dia 30) para realizar a prova de vida. No último balanço divulgado pelo Ministério da Previdência Social (MPS) mais de 1 milhão de pessoas em todo o país precisam se recadastrar. Em Pernambuco esse número totaliza 57.958 beneficiários. A partir de janeiro de 2015 será suspenso o pagamento das aposentadorias e pensões dos segurados que deixaram de renovar a senha nos bancos.

Para fazer o recadastramento é preciso o segurado do INSS comparecer à agência bancária onde recebe o benefício e apresentar um documento com foto (carteira de identidade, carteira profissional, passaporte, carteira nacional de habilitação). De acordo com Milton Moreno, assessor de gabinete da Superintendência do INSS no Nordeste, os segurados devem levar também o cartão e número do benefício para facilitar o atendimento. Ele destaca que todo o processo de recadastramento só poderá ser feito nos bancos, porque a senha do beneficiário terá que ser validada.

Petrolândia: Comercial Bom Preço, a sua opção de economia na Av. Barreiras deseja boas festas a clientes e amigos

Mensagem do Comercial Bom Preço a clientes e amigos

''A nossa empresa deseja a você os melhores votos de paz, saúde e boas festas.
Queremos que você continue sempre com essa alegria, com esse companheirismo e continue nos prestigiando com sua preferência e atenção, pois só assim teremos motivos para buscar sempre o melhor.
Que nesse final de ano você possa somar todas as alegrias e dividir seu entusiasmo de ser feliz.
Somos privilegiados porque contamos com sua amizade, apoio e confiança.
A nossa meta é oferecer sempre o melhor.
Aos clientes, amigos e familiares elevamos o nosso carinho, nosso muito obrigado por tudo e tenham boas festas.

Feliz Natal e próspero Ano Novo!

São os votos do Comercial Bom Preço, que fica localizado na Avenida Barreiras, na Quadra 06 de Petrolândia. O Comercial Bom Preço, parceria do Blog, é opção de economia para quem procura bons preços e, ao mesmo tempo, encontrar tudo em um só lugar.

No Comercial Bom Preço o cliente encontra produtos alimentícios industrializados, bebidas, alimentos, materiais de higiene pessoal e de limpeza, frios, pão, e outros itens indispensáveis no cotidiano do consumidor.

O Comercial Bom Preço, a sua opção de economia, tem a organização Erik Francisco e Janicleide.
Comercial Bom Preço
Avenida Barreiras
Quadra 06 - Petrolândia (PE)
Contato: (870 9611-0555

Clique e veja fotos>Instalações da Comercial Bom Preço

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Aumento no salário de deputados e senadores pode prejudicar municípios

Atualmente, o gasto com salários de vereadores está em R$ 2,56 bilhões.  Segundo a CNM, essas despesas poderão aumentar para mais de R$ 3,2 bilhões.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios.

De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais.

A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano anterior. Como os deputados federais reajustaram, dia 18, seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015, o teto remuneratório dos deputados estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,3 mil.

Fernando Bezerra Coelho visita presidentes do TJPE e TCE

Frederico Neves, presidente do TJPE, e Fernando Bezerra Coelho (Foto: Assis Lima) 

FBC e Frederico Neves, presidente do TCE

O senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi recebido na manhã desta terça-feira (23) pelos presidentes dos tribunais de Justiça (TJPE), Frederico Neves, e de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal. Nas visitas de cortesia, além de desejar boas festas de Natal e fim de ano, Fernando reafirmou o compromisso de lutar para que Pernambuco continue no caminho do crescimento e por um novo pacto federativo.

“Estou muito otimista. Acho que teremos um ano muito promissor, com o início de grandes operações como a Fiat e a refinaria, que irão dinamizar ainda mais a economia de Pernambuco”, disse Fernando ao presidente do TJPE. Após a conversa com o desembargador Frederico Neves, o senador eleito fez questão de cumprimentar os funcionários da casa, que aproveitaram para tirar fotos ao lado dele.

Tacaratu: Campanha Natal Feliz com Mais Saúde oferta Natal mais digno a famílias carentes do município

Quando o Natal se aproxima, o espírito solidário costuma se revigorar. A data sensibiliza as pessoas criando um cenário que deveria existir durante o ano inteiro. Para aqueles que querem deixar os festejos natalinos mais felizes para outros, a Campanha Natal Feliz com Mais Saúde, que promovemos este ano através da Secretaria Municipal de Saúde, com total apoio da Prefeitura Municipal de Tacaratu, foi uma das alternativas de se angariar apoio de várias pessoas para conseguir ofertar um Natal mais digno às famílias carentes no nosso município.

A ideia da campanha é promover um pouco mais de assistência aos menos favorecidos, através da arrecadação de donativos em geral. A distribuição aconteceu nas áreas Sítio Paquiú, rua Edmilson Vieira e Silva, rua Pedro Joaquim, rua João Ferreira, Parque Santa Cruz, rua do Campo, rua José Antônio da Silva, rua João Rodrigues, rua Cícero Vicente, rua Floro João, rua Antônio José, Avenida José Gonçalves, rua da Compesa, rua Senhorinha Gomes, rua Nova, rua João Vicente, rua Euzébio, rua José Moreira, rua Dernival Manoel, rua Américo José, rua Projetada, rua Pedro Francelino, Travessa Pedro Barbosa, Barrocão, Sítio Coito, Sítio Ouricuri, Sítio Lúcio, Sítio Pingos e Sítio Agreste. 

É impossível chegar a uma data como essa sem olhar ao nosso redor e refletir sobre o nosso irmão. É impossível fechar os nossos olhos para a dor de tantos, que nem sequer sabe que o Natal existe.

Ver mais fotos aqui>Natal Feliz com Mais Saúde em Tacaratu

Prefeitura Municipal de Tacaratu construindo um novo tempo!

Informações e fotos: Assessoria da Secretaria de Saúde de Tacaratu

Uso de armas não letais por policiais é prioridade no país a partir de hoje

“Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos", diz a nova lei.

Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial em todo o país, desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais . É o que determina a Lei 13.060/14 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto – de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aprovado pelo plenário do Senado no fim de novembro – armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente.

A lei proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem a pessoa desarmada em fuga ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.

UPE Garanhuns seleciona candidatos para cursos de Pós-Graduação 2015

A seleção dos candidatos inscritos será feita pela análise do Curriculum Vitae.

A UPE Campus Garanhuns publicou o Edital de Convocação para Inscrição, Seleção e Matrícula de candidato aos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, Supervisão Escolar e Gestão Pedagógica, Ensino de Língua Portuguesa e suas Literaturas, Ensino de Matemática, Ensino de Biologia, Ensino de Geografia, Ensino de História, Gestão Ambiental, Saúde Pública, Saúde Mental e Intervenção Psicossocial, Gestão Cultural, Gestão Pública e Legislativa e Gestão de Pessoas.

As inscrições serão realizadas no período de 06 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015, com 50 (cinquenta) vagas disponíveis para cada curso oferecido.e devem ser efetuadas na sala da Gerência de Pós-Graduação da Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, com a apresentação dos seguintes documentos:

a. Curriculum Vitae (com xérox autenticada de todos os documentos e certificados nele declarados);
b. Formulário de Inscrição devidamente preenchido sem rasuras e o valor de R$ 80,00 para receber recibo comprovante do ato realizado;
c. Cópia do Diploma devidamente autenticada ou comprovante de entrada e Histórico Escolar da Graduação.

Mensagem de Boas Festas da Casa das Juventudes de Petrolândia

Bancos têm horário de funcionamento diferenciado no final do ano

Em Petrolândia os bancos atendem o público das 8 às 10h no dia 24, véspera de Natal. (Agência do Banco do Brasil em Petrolândia - Foto: Assis Ramalho)

Os bancos funcionam em horário especial nesta quarta-feira (24), véspera de Natal. Nas agências localizadas nos estados com o mesmo horário de Brasília, o atendimento ao público será das 9h às 11h, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nos estados com diferença de uma ou duas horas em relação a Brasília, o horário local de atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h na hora de Brasília) e nos estados com diferença de três horas em relação a Brasília, o horário de funcionamento das agências será das 7h às 9h (10h às 12h na hora de Brasilia), alerta a Febraban.

No dia 30 dezembro, as agências abrirão normalmente e farão todas as operações bancárias que estão disponíveis ao público. De acordo com Febraban, será o último dia útil do ano nas instituições financeiras, pois no dia 31 os bancos fecharão para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências.

Humberto Costa participa da entrega de casas em Petrolina

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (23), às 10h30, em Petrolina, da entrega de moradias populares a 1.200 famílias. O habitacional Nova Petrolina, que fica no bairro de Jardim Guararapes, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento contará também com a presença do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB) e do ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

Segundo o senador Humberto Costa, a ação mostra a prioridade que o Governo Dilma tem com Pernambuco. “O Minha Casa, Minha Vida é um dos grandes carros-chefes do Governo Dilma porque ajuda a desenvolver a economia e melhora a vida das pessoas, assegurando uma moradia digna a milhares de famílias. Petrolina é uma cidade estratégica dentro deste programa e o prefeito Júlio Lóssio tem sido um grande parceiro”, afirmou o senador.

Mais de 90% concluem ensino médio sem aprendizado adequado de matemática

No Brasil, mais de 90% dos estudantes terminaram o ensino médio em 2013 sem o aprendizado adequado em matemática, segundo o movimento Todos pela Educação. Tomando por base avaliações do Ministério da Educação, o movimento concluiu que apenas 9,3% desses estudantes aprenderam o conteúdo considerado adequado para o período. O índice é menor que o anterior, registrado em 2011, quando 10,3% aprenderam o considerado adequado pelo movimento.

Além de matemática, o aprendizado em português também apresentou queda, na avaliação feita no terceiro ano do ensino médio, de 2011 para 2013. O percentual de alunos com apredizado adequado passou de 29,2% para 27,2%. "É o terceiro ano consecutivo em que cai o aprendizado em matemática e agora caiu também em português. É um grito de socorro. O ensino médio está piorando no Brasil", avalia a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

O Brasil não tem, oficialmente, metas claras do que deve ser aprendido em cada nível de ensino. O movimento Todos pela Educação estabelece metas para que em 2022, ano do bicentenário da independência do país, seja garantido a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. O movimento estabelece também metas intermediárias de aprendizado.