Justiça já negou habeas corpus para 11 investigados da Operação Lava Jato

A Justiça Federal negou pedidos de liberdade para 11 investigados da Operação Lava Jato ontem (15). A decisão foi da desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre. Segundo o Ministério da Justiça, 19 pessoas foram presas.

A desembargadora negou pedidos da defesa de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Corrêa; e de Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, vinculados à mesma construtura. Avancini e Auler tiveram decretada a prisão temporária. No caso de Leite, cujo mandado foi para prisão preventiva, além de pedir habeas corpus, os advogados alegaram questões de saúde para pedir ainda o cumprimento de prisão domiciliar, já que ele seria portador de hipertensão arterial. Também, ontem, foram indeferidos os pedidos de Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados à OAS.

'Juro até morrer, que o Vasco nunca mais vai cair', garante Eurico Miranda

O Vasco está muito perto de conquistar o retorno à Série A do Campeonato Brasileiro. Além dessa missão, o clube também vive uma mudança importante fora do campo. A chapa "Volta, Vasco! Volta, Eurico!" venceu a eleição e deverá indicar Eurico Miranda como novo presidente para os três próximos anos. O dirigente esteve neste domingo no estúdio da Rádio Globo e adiantou que vai fazer uma grande obra no estádio de São Januário durante esse período de mandato.

"Nesse meu mandato, o estádio de São Januário será ampliado. Isso sem dúvida vai acontecer. Já tinha esse projeto, antes de sair, mas não deram prosseguimento. Vamos ter espaço para 40 mil torcedores, sem deixar a parte histórica da sede. Também garanto ao torcedor que já no Campeonato Carioca, o Vasco vai entrar para disputar o título. Não dá só para participar, vamos montar um time forte para brigar em todas as competições", garante Eurico, que também vai apresentar uma nova proposta para mudar o regulamento do Estadual do Rio nos próximos anos.

"Posso adiantar que vou apresentar um novo projeto para o Campeonato Carioca. Sou totalmente contra termos 16 clubes na disputa. Minha ideia é ter uma fase preliminar, onde os seis melhores se 

classifiquem para jogar contra os grandes, em turno e returno dando Taça Rio e Taça Guanabara", adiantou o futuro presidente do Vasco, que criticou muito a atual direção do clube, principalmente após os dois rebaixamentos. Segundo ele, o Gigante da Colina não disputará mais a Série B do Brasileirão.

Presidente da República em exercício, Michel Temer veta a prorrogação para a execução da Política dos Resíduos Sólidos

Infelizmente para os governos municipais, o presidente da República em exercício, Michel Temer, vetou a prorrogação do prazo de cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O artigo 107 foi incorporado ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2014 e aprovado pelo Congresso Nacional. Ele estendia por mais quatro anos, portanto até 2018, o tempo estipulado na Lei 12.305/2010 para o fim dos lixões e a adoção de uma série de novas obrigações referentes ao setor.

O PLV 15, após a sanção, passou a ser a Lei 13.043/2014. Mas, alguns artigos, incluindo o 107, foram vetados integralmente. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 14 de novembro. Temer a assina porque a presidente Dilma Rousseff está em viagem ao exterior.

A inclusão da emenda e aprovação no Congresso foi resultado de uma luta do movimento municipalista. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lamenta o veto, pois a prorrogação representaria mais tempo para a captação de recursos e de técnicos para executar a PNRS. A legislação está em vigor e o prazo terminou em agosto deste ano. Os Municípios e até mesmo os prefeitos estão sujeitos a duras penas, como reclusão e altas multas, se não atenderem à Política. Mas, não há condições financeiras para isso.

Caruaru: unidades de saúde devem garantir direito a acompanhante durante o parto

A gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) e secretária de Saúde de Caruaru, Maria Aparecida Souza, e os representantes legais da Casa de Saúde Santa Efigênia, do Hospital Unimed e do Instituto Pernambucano, todos localizados na cidade, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a assegurar plenamente, até a data limite de 31 de janeiro de 2015, o direito das mulheres a escolher um acompanhante para todo o processo de pré-parto, parto e pós-parto imediato, conforme o artigo 19-J da Lei 8.080/90, que regulamenta o SUS.

Segundo os promotores de Justiça Geovany de Sá Leite e Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o TAC é o resultado de uma investigação iniciada com as denúncias feitas por duas mulheres, que relataram à 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru o descumprimento da legislação. “Observamos que essa determinação não vinha sendo cumprida nem na rede pública, nem na rede privada”, explicou Geovany.

Frases do dia 16/11/2014: Coletânea IHU Online

Laços do passado

"Apesar de esperada há meses no Planalto, a prisão de Renato Duque provoca calafrios entre auxiliares de Dilma Rousseff e dirigentes do PT. Eles relatam que será impossível camuflar as ligações entre o ex-diretor da Petrobras e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Assim como Paulo Roberto Costa, Duque também não foi oficialmente demitido da Petrobras, mas renunciou ao cargo, conforme ata de reunião do conselho de administração da estatal do dia 2 de maio de 2012” – Vera Magalhães, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-11-2014.

Dilma: investigação da Petrobras mudará para sempre o país

Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista coletiva após a Cúpula G20 (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidenta Dilma Rousseff disse que as investigações sobre o escândalo envolvendo a Petrobras mudará, de forma definitiva, as relações entre sociedade, Estado e empresas no Brasil. Segundo ela, este não é o primeiro escândalo do tipo no país, mas o primeiro a ser investigado, o que mudará “para sempre” o país no que se refere ao combate à impunidade, até porque, ressaltou, há possibilidades de que a origem do atual escândalo seja justamente os escândalos anteriores que não foram investigados.

As declarações foram feitas na madrugada de hoje (16), na Austrália, após a presidenta ter participado da Sessão Plenária da Cúpula do G20. “A grande diferença dessa questão é o fato dela estar colocada à luz do sol, porque esse não é, de fato, e eu tenho certeza disso, o primeiro escândalo. Agora, ele é o primeiro escândalo investigado, o que é diferente. Isso eu acho que mudará para sempre as relações entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e as empresas privadas”, disse.

Dilma Rousseff destacou o fato de, pela primeira vez em sua história, o Brasil trata de forma “absolutamente aberta” um caso dessa dimensão. “Há aí uma diferença substantiva, e eu acho que isso pode de fato mudar o país para sempre, no sentido que vai se acabar com a impunidade. Esta é, para mim, a característica principal dessa investigação. É mostrar que ela não é algo engavetável”, ressaltou.

Receita deposita nesta segunda dinheiro do penúltimo lote do Imposto de Renda

O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013.

Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso (http://goo.gl/bLddT) e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela, no endereço eletrônico:http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/no...

A cidade como currículo: pesquisador espanhol desafia escola a olhar a rua

A rua é uma aula, uma lousa, um lugar onde se escreve. Não é apenas parte do caminho percorrido até o museu, o centro cultural ou a escola. A rua também ensina e precisamos aprender a ler as mensagens que ela emite. Essa é a provocação feita pelo pesquisador Jaume Martínez Bonafé aos educadores brasileiros durante sua passagem por Belo Horizonte (MG). O espanhol, docente na Universidade de Valencia, defende que é preciso superar a concepção de uma escola articulada com seu entorno e adotar a cidade toda como currículo.

“Proponho que exploremos a ideia da cidade fazendo currículo. Há milhares de situações construindo constantemente significados. Creio que a cidade junto aos meios de comunicação são elementos que estão nos fazendo como sujeitos, nos moldando. Portanto, são currículo e devem ser estudados como tal.”

Segundo ele, para colocar em prática essa visão, é preciso admitir que há um currículo fora da escola, que pode ser construído a partir das diferentes experiências e práticas culturais, e levando em conta as inúmeras formas de entender e vivenciar o mundo. “Se nos ensinassem a ler a rua de outra maneira, muito provavelmente, seríamos cidadãos diferentes, saberíamos valorizar as praças e as cidades a partir de um outro olhar.”

Papa Francisco deve publicar encíclica sobre mudança climática e meio ambiente em 2015

O Papa Francisco deve publicar uma encíclica sobre as mudanças climáticas e planeja convocar uma reunião de líderes religiosos sobre o assunto antes de duas cúpulas importantíssimas sobre o meio ambiente no próximo ano.

A reportagem é de Christopher Lamb, publicado pelo jornal The Tablet, 13-11-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Os desenvolvimentos foram revelados por Dom Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia de Ciências, ao proferir a palestra anual Papa Paulo VI na Cafod [agência católica de ajuda externa da Inglaterra e doPaís de Gales], na sexta-feira da semana passada.

Embora se saiba que o Papa Francisco vem trabalhando numa encíclica sobre as mudanças do clima, o ano em que ela seria publicada não havia sido tornado público ainda.

Sorondo, bispo próximo ao papa, disse que a encíclica seria feita em tempo de influenciar as “decisões cruciais no próximo ano”, as quais incluem um encontro em setembro nas Nações Unidas para traçar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e uma outra reunião sobre o clima em Paris, no mês de dezembro.

Brasil reduz emissões de gases de efeito estufa

Estudo divulgado quinta-feira passada(13) aponta trajetória de emissões em diversos setores. Segundo Carlos Nobre, caminha para atingir a meta de emissão até 2020.

O Brasil reduziu em quase metade as emissões de dióxido de carbono (CO2) entre 2005 e 2012, passando de 2,04 bilhões de toneladas para 1,20 bilhão, respectivamente. É o que aponta a 2ª edição das Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançada nesta quinta-feira (13), em Brasília.

A publicação, apresentada na Agência Espacial Brasileira (AEB), indica o setor Mudança do Uso da Terra e Floresta como o principal responsável pela queda na emissão de gases de efeito estufa (GEE) no país.

Em 2005, o setor respondia por 58% das emissões, percentual que caiu para 15% em 2012. A redução é resultado das ações de mitigação que levaram a uma queda significativa do desmatamento no Brasil no período, principalmente, nos biomas Amazônia e Cerrado.

As estimativas foram elaboradas tendo como base a metodologia empregada nos relatórios de referência publicados no 2º Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, de 2010. O documento lançado hoje avança a partir dos resultados do 2º Inventário, referentes ao período de 1990 a 2005, estendendo o período analisado para até 2012.

MPPE promove encontro para diagnosticar situação da pessoa idosa nos municípios pernambucanos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu nesta sexta-feira (14) o II Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa: Diagnóstico Municipal e Curatela com o objetivo de apresentar metodologia de diagnóstico sobre a realidade da pessoa idosa. Essa metodologia servirá para guiar os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa na identificação dos problemas e suas possíveis soluções dentro de cada cidade, além de viabilizar as propostas no orçamento municipal. O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) com o apoio da Caravana da Pessoa Idosa, no Centro de Formação dos Servidores de Pernambuco (Cefospe), localizado no bairro da Boa Vista.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora executiva da Caravana da Pessoa Idosa, Yélena Araújo, “o encontro quer ressaltar a importância do cumprimento dos direitos dos idosos, tais quais saúde, habitação, qualidade de vida, transporte, lazer, entre outros”. Outro aspecto debatido foi o papel do MPPE nas questões jurídicas e técnicas a respeito da interdição da pessoa idosa e curatela, que são as medidas propostas para a administração dos bens de uma pessoa, quando ela se encontra incapacitada.

A exposição da promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins (NAF/MPPE), Norma Sales, esclareceu os meios legais a que os familiares podem recorrer para representar os idosos parcial ou totalmente interditados. Ela também enfatizou que as Promotorias da vara de família da Capital contam com um núcleo de apoio técnico que auxilia os promotores no acompanhamento desses processos.

Veja resultados de sábado nas Séries A, B e C do Brasileiro e jogos deste domingo

Joinville derrota Ponte e abre dois pontos de vantagem na liderança da segundona. Flu e Grêmio vencem na Série A e mantêm luta por vaga na Copa Libertadores.

Campeonato Brasileiro Série A (34ª rodada)
Fluminense 1 x 0 Botafogo
Criciúma 0 x 3 Grêmio

Campeonato Brasileiro Série B (35ª rodada)
Ceará 2 x 0 Vasco
Joinville 3 x 1 Ponte Preta
Bragantino 2 x 1 Santa Cruz
Náutico 1 x 0 Luverdense
América-RN 2 x 0 Icasa
Sampaio Corrêa 3 x 0 Boa Esporte

Campeonato Brasileiro Série C 2014 (Final - jogo de ida)
Macaé 1 x 1 Paysandu

Confira

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Blog de Assis Ramalho

Por Globoesporte.com

Caixa suspende serviços na noite deste sábado para atualizar tecnologia

A Caixa Econômica Federal informou ontem (14) que alguns canais de atendimento do banco ficarão indisponíveis entre as 23h de hoje (15) e as 7h de amanhã (16) para uma atualização tecnológica. O objetivo, segundo o banco, é melhorar a qualidade e disponibilidade dos serviços aos clientes.

Durante o período estarão indisponíveis os seguintes serviços: cartões de débito, autoatendimento, Banco 24 Horas, Internet Banking e Banking Móvel.

No último dia 6, os sistemas informatizados da Caixa ficaram fora do ar. As agências não conseguiram atender os clientes e tiveram que abrir uma hora mais cedo no dia seguinte para suprir o atendimento. As lotéricas e os postos de autoatendimento também ficaram indisponíveis.

Agência Brasil

“Dilma tem gratidão e vai continuar ajudando Pernambuco”, garante Armando, no Agreste

O senador Armando Monteiro reafirmou a disposição de fortalecer a oposição ao novo governo estadual, ajudando a estruturá-la para que exerça bem o seu papel. (Foto: Leo Caldas)

Durante viagem pelo Agreste, nesta sexta-feira (14), o senador Armando Monteiro (PTB) garantiu que Pernambuco continuará recebendo uma atenção especial da presidente Dilma Rousseff, nos próximos quatro anos, ao longo da administração do governador eleito Paulo Câmara (PSB).

“A presidente Dilma vai ajudar Pernambuco, vai garantir os recursos para realizar obras importantes”, assegurou, em entrevistas em Pesqueira e Belo Jardim, por onde iniciou uma série de viagens pelo interior para agradecer pelos votos que recebeu na eleição deste ano.

Segundo Armando, o compromisso de Dilma com Pernambuco se fortaleceu ainda mais na eleição, quando recebeu um novo voto de confiança dos pernambucanos.

“A presidente Dilma não vai discriminar Pernambuco por conta de quem seja governador. Ela tem compromisso com o povo de Pernambuco, esse povo que deu a ela 70% dos votos no segundo turno. Foi um voto de agradecimento, de reconhecimento ao muito que foi feito, mas sobretudo um voto de confiança, uma renovação de confiança para que o governo federal continue ajudando Pernambuco. E nossa obrigação, como parlamentares que somos, é ajudar nesse processo”, acrescentou Armando.

Sonda Philae conclui missão primária pouco antes de ficar sem bateria

Imagem do Cometa 67P/ Churyumov-Gerasimenko (Foto: ESA/Rosetta/NavCam)

A sonda robótica Philae completou sua missão primária quase 57 horas após ter pousado na superfície do cometa 67/P Churyumov-Gerasimenko. Na noite dessa sexta-feira (14), o equipamento enviou à Agência Especial Europeia (ESA, da sigla em inglês) mais um pacote de informações relativas à observação a partir da superfície do cometa. Na sequência, já quase sem bateria, a sonda entrou em modo de espera, desligando automaticamente instrumentos e sistemas de bordo.

"Recebemos tudo. Correu exatamente como planejávamos”, disse hoje (15) um dos cientistas que participam da missão, Jean Pierre Bibring, esclarecendo que a equipe chegou a tentar reposicionar os instrumentos da sonda de forma a otimizar a incidência da luz solar sobre os painéis solares que garantem o abastecimento energético da Philae. Ao pousar no cometa, a sonda tinha energia suficiente para funcionar por cerca de dois dias e meio. Como está na maior parte do tempo à sombra, a incidência de luz sobre os painéis é insuficiente para carregar a bateria, movida à luz solar.

“Estamos convencidos de que somos capazes de manter Philae trabalhando, desde que seus painéis solares se aproximem o suficiente do sol", acrescentou Bibring.

Os últimos dados transmitidos pela sonda antes de perder contato com a Terra incluem os resultados de testes químicos de uma amostra da superfície do 67/P Churyumov-Gerasimenko, de gelo cósmico e poeira rica em carbono. O cometa, cujo núcleo mede em torno de 4 quilômetros, encontra-se a cerca de 510 milhões de quilômetros da Terra, viajando pelo espaço a uma velocidade de aproximadamente 18 quilômetros por segundo. Como a baixa gravidade praticamente anula o peso da sonda, qualquer oscilação é suficiente para que a Philae se desprenda e se perca no espaço.