segunda-feira, novembro 10, 2014

Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica no Congresso


O reconhecimento da relação homoafetiva como família e dos direitos de famílias paralelas, formadas fora do casamento, são as principais polêmicas por trás do Estatuto das Famílias. O projeto de lei (PLS 470/2013) apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e pode entrar a qualquer momento na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, onde já tem parecer favorável do relator, senador João Capiberibe (PSB-AP).

Essa não é primeira tentativa de elaborar um Estatuto das Famílias. A Câmara dos Deputados chegou a aprovar em duas comissões, inclusive na de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, substitutivo a projeto de lei do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) que na prática – assim como o texto em discussão no Senado – também transferia toda a parte do Direito de Família do Código Civil (Lei 10.406/2002) para uma lei especial.

Divergências em torno da proposta (PL 674/2007), sobretudo por parte de parlamentares religiosos, fizeram com que a tramitação não avançasse mais na Casa desde 2011.

No Senado, levar a proposta adiante também não será fácil. Com a apresentação do projeto, dirigentes da União de Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) já se manifestam contra e afirmam que o texto é inconstitucional e “incorrigível”.

Petrolândia: Jovens da Casa das Juventudes apoiam Campanha de Vacinação contra Raiva


Jovens da Casa das Juventudes de Petrolândia apoiaram a Campanha de Vacinação contra Raiva que foi realizada ontem, 09 de novembro, em vários pontos de vacinação na cidade, como nas praças das Quadras 08, 13, 17, Bairro Nova Esperança, largo do Supermercado Almeida e no Projeto Apolônio Sales. 

A vacinação prossegue até o dia 26, atendendo a zona rural do município. Confira o calendário.

10/11/2014 (segunda-feira)
Agrovila 05 Bloco 04 (08 às 10h00)
Agrovila 04 Bloco 04 (10h00 às 12h00)
Local: Ponto de ônibus

11/11/2014 (terça-feira)
Agrovila 03 Bloco 04 (08 às 10h00)
Agrovila 02 Bloco 04 (10 às 12h00)
Local: Ponto de ônibus

12/11/2014 (quarta-feira)
Agrovila 01 Bloco 04 (08 às 10h00)
Agrovila 10 Bloco 03 (10 às 12h00)
Local: Ponto de ônibus

Leilão de energia solar e a campanha “Energia para a Vida”


Heitor Scalambrini Costa
Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco

Grande expectativa foi criada com o que se convencionou chamar de ”leilão da energia solar”, pois seria o primeiro certame a nível nacional em que a fonte solar seria vendida sem competir com outras fontes. Depois de alguns adiamentos, no último dia 31 de outubro foi realizado o “6º Leilão para Contratação de Energia de Reserva”.

É importante mencionar que o Estado de Pernambuco, em dezembro de 2013, já havia realizado um leilão específico para a fonte solar. Na oportunidade, o preço teto estabelecido foi de R$ 250,00/MWh. O leilão foi exitoso, possibilitando a contratação de 122 MW a um preço médio de R$ 228,63/MWh, com ofertas entre R$ 193,00/MWh (da empresa Sun Premiere) e R$ 246,00/MWh (da empresa Kroma).

No leilão nacional, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE cadastrou 1.034 empreendimentos, uma oferta total de 26.297 MW de capacidade instalada, para serem entregues a partir de outubro de 2017. Com contratos que preveem o suprimento por 20 anos.

Os projetos de energia eólica predominaram mais uma vez, com 626 empreendimentos (15.300 MW), seguidos pelos 400 projetos de energia solar fotovoltaica, e 8 projetos de térmicas a biomassa utilizando resíduo solido urbano – lixo e biogás (151 MW). O número de projetos fotovoltaicos totalizou 10.800 MW, ou seja, comparável a toda atual potência instalada do sistema CHESF.

Governo lança 2º ciclo de capacitação de gestão ambiental para municípios


Dos 185 municípios do Estado apenas um terço possui uma pasta destinada à gestão de meio ambiente. Diante desta realidade, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove o 2° Ciclo de Capacitações do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sisemas) que irá contemplar 139 municípios, mais Fernando de Noronha, com o intuito de sensibilizar os gestores municipais para a necessidade de estruturação de suas respectivas pastas ambientais. As capacitações ocorrem nos dias 11 e 12 de novembro, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

Idealizado com o intuito de dar suporte aos municípios no combate às vulnerabilidades técnicas em assuntos referentes à gestão estadual ambiental, o Sisemas realizará capacitações voltadas para gestores públicos, em 13 cidades-polo por todo o Estado, com foco no desenvolvimento das políticas públicas de meio ambiente. As capacitações acontecerão em dois dias, e abordarão temas como licenciamento e fiscalização Ambiental, ICMS Socioambiental, Agenda 21 local, A3P e Agenda Ambiental Local, Residuos sólidos, Portal INFOSEMAS, Lei complementar 140/2011, Educação Ambiental, Unidades de Conservação e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A previsão é que cerca de 650 gestores sejam capacitados em todo o Estado

Alepe homenageia os 25 anos de história do Sintape nesta segunda-feira (10)


Na noite desta segunda-feira, 10 de novembro, o Sintape (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco) será homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. A Sessão Solene será no plenário de Joaquim Nabuco, às 18h, e foi solicitada pela deputada estadual Teresa Leitão.

Na solenidade, serão lembrados nomes de diretores históricos da entidade sindical, assim como personalidades que ajudaram a categoria nesses 25 anos de jornada.

O Sintape orgulha-se de sua trajetória, suas lutas e de representar uma parcela importante da base de servidores públicos de Pernambuco, responsáveis pelo cumprimento de diversas determinações da Constituição Federal, pela fiscalização e preservação do meio ambiente, pela assistência ao agricultor e pela elaboração das políticas públicas que impactam no cotidiano das pessoas.

Serviço
Solenidade dos 25 anos do Sintape
Segunda-feira, 10 de novembro, às 18h
Plenário de Joaquim Nabuco, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Rua da Aurora, s/n, Boa Vista, Recife-PE

Ascom Sintape

Petrolândia: PSF Dr. José Hermínio (Quadra 14) promove ação do Novembro Azul às 19 horas desta terça-feira, dia 11


O PSF Dr. José Hermínio Ferreira Neto, localizado na Quadra 14, realizará no dia 11 de novembro (terça feira) às 19h00 mais um evento relacionado à Saúde do Homem com palestra sobre câncer de próstata, vacinação, atendimento médico, odontológico e de enfermagem. O evento tem como objetivo, divulgar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), preconizada pelo Ministério da Saúde para garantir qualidade e acesso da população masculina às ações e aos serviços da Rede SUS.

Veja o que é oferecido para a população masculina no SUS:

Promoção da Saúde
- Qualidade no acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF);
- Uma linha de cuidado integral voltada para a saúde do homem;

Qualificação do Atendimento dos Profissionais de Saúde
- Capacitação e sensibilização para o atendimento da população masculina jovem e adulta, entre 20 e 59 anos;

Informação e Comunicação
- Realização de campanhas voltadas para a saúde do homem e para a promoção da Cultura da Paz;
- Distribuição de materiais educativos sobre as doenças mais comuns, hábitos de vida saudáveis, saúde sexual e reprodutiva e paternidade.

Informações: Jardel Lisboa

CFEPP Cursos de Petrolândia realiza formatura de alunos de English Kids. Abertas matrículas para English Teen.


Na noite da sexta-feira passada (07), o CFEPP Cursos de Petrolândia realizou a formatura de alunos do curso English Kids, após 18 meses de estudo. As famílias dos formandos participaram da descontraída cerimônia que aconteceu no pátio da instituição de ensino profissionalizante, no centro da cidade.

A cerimônia foi aberta com palestra do professor de inglês Kennedy Oliveira, na qual ressaltou que os alunos devem praticar o idioma para não esquecê-lo e nisso solicitou a colaboração dos pais e responsáveis. Em seguida, o professor guiou a apresentação musical dos formandos que cantaram duas músicas em inglês. Em seguida, foi exibida mensagem em slides (reprodução abaixo) em homenagem aos alunos. Na sequência, pronunciaram-se Jéssica e Rafael, professores das turmas formandas.

Em seguida, Alan Rodrigues e Jaqueline, diretores do CFEPP Cursos, iniciaram a entrega de certificados de conclusão do curso. Concluída a entrega de diplomas, Alan encerrou a cerimônia apresentando a história do CFEPP Cursos em Petrolândia. O diretor também informou que os concluintes podem continuar sua jornada no estudo do inglês no curso English Teen, também com duração de 18 meses, que já está com matrículas abertas.

Concluintes English Kids 2014:
Abel Henrique de Souza Neto
Ana Clara Novaes Soares
Ana Júlia de Souza Ferraz Araújo
Anthony dos Santos Martins
Bianca Rejane da Conceição Pereira
Chayenne Sánawa Almeida Fernandes
Emillia Daniela Araújo Farias
Estephany Susana Siqueira Silva
João Pedro Lima Xavier Pereira
José Guilherme Teixeira Nunes
Joyce Francina de França Vasconcelos
Kauany de Queiroz Fernandes
Kettlyn Mayara Barbosa da Silva
Laina Martins Vasconcelos Soares
Marcos Lira Feitosa da Silva
Maria Carolina Delgado Nunes e Souza Correia Lima
Maria Isabel Ferreira Rodrigues Souza
Matheus Delgado Lima Teixeira
Melissa Soares de Souza
Rafael Henrique Senhorinho Costa Sobrinho
Raíssa Moura Novaes
Roberta Caroline de Morais Cardoso
Robson de Souza Ferraz Araújo
Sabrina Silva Campos
Talita de Aquino Senhorinho Costa Sobrinho
Vanessa de Queiroz Ramos
Yasmily Vitória Beserra de Lima
Yasmim Hipólito Nogueira

Ver mais fotos>Formatura English Kids CFEPP Petrolândia


Informações: CFEPP Cursos
Fotos: Lúcia Xavier

Frases do dia 10/11/2014: Coletânea IHU Online


Desconstrução

“Em 12 anos de governo, o PT construiu, sim, um Brasil melhor, com índices sociais "nunca vistos antes na história deste país". Porém, como partido, houve progressiva desconstrução” – Frei Betto, escritor – Folha de S. Paulo, 10-11-2014.

Despolitização

“Os avanços socioeconômicos coincidiram com o retrocesso político. Em 12 anos de governo, o PT despolitizou a nação. Preferiu assegurar governabilidade com alianças partidárias, muitas delas espúrias, em vez de estreitar laços com seu esteio de origem, os movimentos sociais” – Frei Betto, escritor – Folha de S. Paulo, 10-11-2014.

Tribunal condena Ratinho a pagar R$ 150 mil por ofender igreja de gays

Em dois programas, Ratinho mostrou imagens de câmera escondida de um culto e disse que a igreja era frequentada por "viadinhos" e "viados"

O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), manteve condenação ao SBT e ao apresentador Carlos Massa, Ratinho, por ofensas à primeira igreja evangélica de São Paulo voltada para o público homossexual. Em dois programas exibidos em 2003, Ratinho mostrou imagens de câmera escondida de um culto e disse que a igreja era frequentada por "viadinhos" e "viados" e que não tinha filial, mas "viadal". O SBT terá que pagar indenização de R$ 150 mil ao pastor Victor Orellana, fundador da Igreja Acalanto - Ministério Outras Ovelhas.

A emissora diz que ainda cabe recurso e que irá recorrer. SBT e Ratinho já tinham perdido a ação movida por Orellana em primeira e segunda instâncias. Em 2011, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou "jocosos" os termos usados por Ratinho. Para o desembargador Fábio Quadros, ofensivo não foi o uso da palavra "gay", mas "o escárnio", a "chacota" e o "tratamento chulo e depreciativo sobre a fé professada pelo autor", o que extrapolou o direito à liberdade de expressão do apresentador.

Ao STJ, o SBT pediu a redução do valor da indenização por danos morais, mas o recurso foi negado. Para o ministro Luís Felipe Salomão, o valor de R$ 150 mil não pode ser considerado exorbitante, porque a ofensa ocorreu em rede nacional de televisão e foi feita por um "famoso apresentador". A decisão, proferida no último dia 30, foi publicada na última quarta (5).

Uol

Policial militar é morto com tiro na cabeça no Ceará

Um policial militar morreu ao ser baleado na cabeça na noite deste domingo (9), em Mulungu, município a 87 km de Fortaleza.»

De acordo com a Polícia Militar, o soldado André Ribeiro de Carvalho estava trabalhando no momento que levou o tiro. A Polícia, no entanto, não divulgou informações sobre como o crime aconteceu.

O soldado chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Aracoiaba e, depois, transferido para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF).

O policial teve morte cerebral na manhã desta segunda-feira (10). O suspeito do assassinato está preso na Delegacia Regional de Baturité (9ª Região). Informações dão conta que o Policial tinha participado de uma ocorrência em um clube no município de Mulungu, no local o PM e seus companheiros tiveram que retirar um individuo que praticava desordem.

Após ser retirado do local o individuo não satisfeito, se dirigiu a sua residencia e retornou armado, onde efetuou um tiro que atingiu o PM na cabeça. O Soldado André tinha 30 anos e era lotado 3ª CIA/4º BATALHÃO.

Informações CNEWS/Acopiaranews.

Grupo armado invade hospital, trancam pacientes e funcionários, e resgata traficante no RJ



Um preso, internado sob custódia no Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi resgatado por 15 homens armados na madrugada desta segunda-feira (10). Segundo a polícia, Johnny Luís da Silva, conhecido como ‘Bebezão’, é apontado como o chefe do tráfico do Morro da Pedreira, em Costa Barros, no Subúrbio do Rio. As informações são do 12º BPM (Niterói).

Ele foi atingido por um tiro na perna durante um confronto com militares após uma tentativa de roubo de cargas que aconteceu na Pavuna em outubro deste ano. Ainda segundo a corporação, durante o resgate, pacientes e funcionários da unidade hospitalar foram trancados no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) para facilitar a fuga.

G1 RJ

'A política sempre foi suja'. Entrevista com Henrique Pizzolato


Henrique Pizzolato reapareceu em público neste sábado, 8, ao ir à delegacia de La Spezia buscar documentos apreendidos em fevereiro. Desde que teve a extradição negada pela Itália no mês passado, sob alegação de que o Brasil não oferece condições de segurança para o cumprimento da pena de 12 anos e 7 meses a que ele foi condenado no julgamento do mensalão, o ex-diretor do Banco do Brasil tem os mesmos direitos de um italiano livre.

A reportagem é de Andrea Bonatti e Jamil Chade, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 09-11-2014.

Pizzolato responde em liberdade por falsidade ideológica - ao ser abordado na casa de um sobrinho em Maranello, quatro meses após fugir do Brasil, o ex-diretor mostrou um passaporte em nome do irmão, morto há mais de três décadas. A Polícia Federal brasileira também o indiciou por falsidade.

La Spezia foi o primeiro refúgio do ex-diretor na Itália. Depois de esperar o horário de almoço dos carabinieri, recuperou seus documentos. Diante do prédio, Pizzolato disse que não falaria com jornalistas brasileiros. O repórter o informou que estava a serviço do Estado. Por 30 minutos, Pizzolato reiterou sua inocência e disse que o mensalão foi "criado" para minar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A política é suja."

Eis a entrevista.

O sr. viveu um momento duro?

Não. Na verdade, vivi melhor que no tempo que estava no Brasil. No Brasil, eu não poderia sair do meu apartamento. As pessoas me agrediam, me molestavam. As pessoas, quando eu passava pela calçada, me agrediam.

Goleiro da Seleção de Paulo Afonso tem parada cardíaca e 17 fraturas após acidente de moto


O goleiro da Seleção de Paulo Afonso, Iago Rodrigues (foto), sofreu um grave acidente de moto na tarde de sábado (8), às 16h30, nas imediações do Clube Paulo Afonso (CPA).

Iago bateu com uma moto 360cc em um poste e teve 17 fraturas em uma das pernas. O Serviço Médico de Urgência (SAMU) foi acionado e o goleiro titular da Seleção de Paulo Afonso foi levado para o Hospital Nair Alves de Souza, onde recebeu os primeiros socorros, logo após sendo conduzido para a cidade de Arapiraca/AL.

Iago perdeu bastante sangue e teve uma parada cardíaca. Segundo levantamento, existia a possibilidade do atleta perder uma das pernas. Ma segundo depoimento de sua mãe, em entrevista a RBN de Paulo Afonso, na manhã desta segunda-feira (10), essa possibilidade teria sido descartada pelo médico que o atendeu em Arapiraca.

Com informações do Blog de Ozildo Alves e Rádio Bahia Nordeste
Foto: Edilson Valério

Novela que mostra cultura do povo angolano será exibida no Brasil


O público brasileiro vai poder acompanhar, a partir de hoje (10) na TV Brasil, uma novela na qual quase todos os atores são negros e desempenham os mais variados papéis como empresários, modelos e jornalistas. Além de mostrar um cenário de glamour e ambição, a novela Windeck, produzida em Angola, traz elementos da tradição e da cultura africana, como costumes e dança.

“Não é uma mera exibição de novela, é política pública. Estamos dando espaço para a representação negra positiva e para a África se mostrar para os brasileiros da maneira que o brasileiro mais gosta e melhor recepciona a informação”, explica o diretor-geral daEmpresa Brasil de Comunicação (EBC), Eduardo Castro. Antes de decidir pela exibição da novela, a EBC promoveu discussões com integrantes do movimento negro para verificar a receptividade da trama.

Castro destaca que, em Windeck, os personagens negros aparecem em funções de destaque na sociedade, como donos de empresas, presidentes de banco e modelos. “Negro não é o que vemos nas nossas novelas: serviçal, abridor de porta, jogador de futebol e pagodeiro”, diz. Além de apresentar elementos culturais de Angola, a novela traz temas como a violência doméstica, a homofobia e as doenças sexualmente transmissíveis. Segundo Castro, todos esses temas serão debatidos nos programas da EBC.

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, foi a primeira a assistir a um capítulo da novela. Por acreditar que a exibição da trama representa a concretização de uma política pública, a secretaria patrocinou o licenciamento da novela para a transmissão no Brasil.

'Não é pecado pedir à população economia de água e de luz'


O engenheiro Jerson Kelman é um dos maiores especialistas em água e energia elétrica do Brasil. Desde 1974 é professor de Recursos Hídricos na Coppe-UFRJ, instituto de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Participou da criação da Agência Nacional de Águas (ANA) e foi seu primeiro diretor-presidente. Depois, comandou aAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na avaliação dele, a atual seca é severa e não havia como prevê-la. Mas a estiagem traz uma lição importante: "Temos de ter planos de contingência. Não se pode improvisar numa emergência."

A reportagem é de Alexa Salomão, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 09-11-2014.

Eis a entrevista.

Como o sr. qualifica a atual seca?

Neste ano, em várias partes do País, temos tido as piores hidrologias do registro histórico - é assim na Bacia do Piracicaba e na Bacia do São Francisco. Em outras, não é o pior registro, mas é uma seca grave. Sem dúvida, é um ano atípico.

Era possível se preparar para ela?

O que é razoável esperar de um administrador público é que se prepare para uma situação crítica que seja igual ou um pouco pior que a observada no passado. A atual seca, no sistema Cantareira, por exemplo, é muito pior do que qualquer seca já registrada. Se eu fosse administrador, não teria me preparado para um evento tão pouco provável porque estaria tirando recursos de outras áreas igualmente importantes, como educação e saúde.