MPF obtém mais decisões judiciais obrigando demolição de imóveis construídos às margens de reservatórios em MG

A degradação das áreas de preservação permanente impacta na manutenção do volume e da qualidade da água, fatores que estão sendo evidenciados na atual crise hídrica

O Ministério Público Federal (MPF) obteve mais quatro sentenças que obrigam proprietários de imóveis situados às margens de reservatórios de hidrelétricas no Rio Grande a demolirem as construções irregulares. No caso, as decisões dizem respeito a edificações erguidas numa mesma área, a Serraria, que está situada a cerca de 30 km da cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro.

As decisões judiciais obrigam os proprietários a demolirem todas as edificações que se encontram na área de preservação permanente, com a limpeza e remoção dos entulhos decorrentes da demolição. Posteriormente, eles deverão reconstituir e recuperar as condições ambientais originais do local por meio da implementação de um projeto de adequação ambiental.

Os réus ainda foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes da ocupação irregular da área. A irregularidade advém do fato de que os imóveis foram erguidos em terras declaradas de utilidade pública, que foram desapropriadas pela União para a construção da usina hidrelétrica de Volta Grande, e em área de preservação permanente ao redor do reservatório. As terras desapropriadas, destinadas a formar o que se chama de quota de inundação máxima do reservatório, e a área de preservação permanente, destinada a protegê-lo, não podem ser ocupadas por particulares.

Vendas na internet informarão a disponibilidade do produto em estoque ao consumidor

Está em vigor a Lei nº 15.363/14, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que obriga os estabelecimentos comerciais que vendem produtos pela internet a informar acerca da disponibilidade dos mesmos antes da efetivação da compra pelo cliente.

De acordo com Novaes, “muitos sites faziam a propaganda do produto e, quando a compra já está efetivada, indicam que ele estava em falta”. Assim, o consumidor se via obrigado a trocar o produto de sua preferência por outro, em razão de sua inexistência em estoque e pela dificuldade criada pelos comerciantes no ressarcimento do valor pago.

A lei surgiu no momento em que cada vez mais o mercado de vendas online cresce no Brasil, auxiliando e protegendo os consumidores contra as condutas abusivas dos fornecedores de produtos.

Assessoria de Imprensa - Deputado Rodrigo Novaes

Menor de 7 anos é abusada pelo padrasto em Inajá no Sertão de Pernambuco

Um caso de abuso sexual foi registrado na manhã desta última quarta-feira 22, em Inajá no sertão de Pernambuco. De acordo com informações, uma menor de apenas sete anos de idade, não aguentando mais os abusos sexuais de seu padrasto, resolveu falar para sua mãe que estava sendo abusada pelo seu padrasto há bastante tempo. O crime aconteceu no Bairro Alto do Jorro.

Em decorrência da denúncia, a mãe junto com a menor foram até delegacia de Polícia Civil de Inajá para prestar queixa do delito. Lá, a criança, que foi acompanhada por uma assistente social, falou como o estuprador agia.

Apesar de ter negado as acusações da menor em depoimento na delegacia, o acusado foi autuado em flagrante, sendo conduzido para a Cadeia Pública de Belém de São Francisco, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Blog do Robson Cordeiro

A verdadeira história sobre o ebola

O ebola está matando as pessoas, mas o seu verdadeiro poder vem da pobreza e da instabilidade política.

A rápida propagação e o perfil exótico da doença, a luta contra um adversário tão hábil em sobreviver como um vírus pode ser algo inebriante para a imprensa. E, embora devamos mobilizar recursos para conter a onda de ebola na África Ocidental, a história que hoje conhecemos tão bem pode não ser a mais importante a ser contada. O ebola está matando as pessoas, mas o seu verdadeiro poder vem da pobreza e da instabilidade política.

A opinião é de Michael Rozier, SJ, doutorando do Departamento de Gestão e Políticas de Saúde da Universidade de Michigan, Estados Unidos. O artigo foi publicado na revista America, 22-10-2014. A tradução é de Claudia Sbardelotto.

O surto de uma doença é uma história que pode realmente pegar. Os invisíveis microrganismos alojam-se dentro de um hospedeiro humano e viajam despercebidos entre as grandes massas. Isto é, até que ele decida se revelar e colocar a humanidade de joelhos. A narrativa é poderosa. Outras pessoas, que deveriam ser fontes de apoio, de repente, tornam-se ameaças. Os cientistas devem fazer valer cada gota de conhecimento para alcançar uma vitória apertada sobre o seu diminutivo inimigo. Eu suspeito que estaríamos torcendo pelo vírus perdedor se ele não estivesse nos atacando.

Petrolândia: Deputado Rodrigo Novaes solicita disponibilização de Internet 3G no município

Atualmente Petrolândia enfrenta dificuldades com o serviço oferecido pelas operadoras de telefonia móvel

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentou Apelo à Alepe, dirigido ao governador João Lyra, secretário de Ciências e Tecnologia, José Bertotti, e ao gerente geral da Gerência Regional PE/PB/AL da Anatel, Sérgio Alves Cavendish, indicação em que solicita a disponibilização de Internet 3G em Petrolândia.

O deputado justifica que o acesso à Internet deixou de ser um serviço supérfluo, sendo fundamental para a comunicação via Internet móvel, lazer, localização e negócios.

Para ler o documento, clique aqui>Indicação Rodrigo Novaes

Fonte: Câmara Municipal de Petrolândia

A mirada de João Zinclar para o ‘Territó-Rio’ São Francisco, artigo de Flávio José Rocha da Silva

João Zinclar (1957-2013), natural de Rio Grande (RS), foi metalúrgico e sindicalista e por isso se considerava um operário da fotografia. Nos últimos anos de sua vida dedicou-se a fotografar o rio São Francisco, os povos que habitam as suas margens e as paisagens sertanejas.

Flávio José Rocha da Silva é doutorando em Ciências Sociais na PUC-SP e bolsista CNPq.

O singular não combina com o livro O rio São Francisco e as águas no sertão (Sivamarts Gráfica e Editora, 2010), de autoria do fotógrafo João Zinclar. São 191 fotografias com imagens registradas entre janeiro de 2005 e junho de 2010, durante os mais de 10 mil quilômetros percorridos pelo fotógrafo em oito Estados brasileiros pela região das águas sanfranciscanas e outras áreas do Semiárido nordestino.

As fotografias de Zinclar gritam a morte do Velho Chico ao mesmo tempo em que declamam a sua beleza. Denunciam o descaso com aquele manancial e anunciam as promessas para a sua revitalização capitaneada pelos movimentos sociais daquela região. Delatam os que dele sugam todas as energias para as múltiplas atividades econômicas que lá ocorrem e rendem homenagens àqueles e aquelas que, em comunhão com o Velho Chico por entenderem a imbricação vital entre um rio saudável e um povo ribeirinho feliz, lutam na defesa de sua preservação. Para Siqueira (2010, p. 21), o “Aprendizado fundamental desta viagem fotográfica é que o olhar que fotografa e por extensão o que vê a foto, implica em uma postura que para além da fruição artística, é atitude política, assumidamente.” E essa atitude tem, com certeza, relação com o passado de engajamento com sindicatos e partidos de esquerda do fotógrafo.

Debate sobre eleições nas redes sociais abala amizades

O intenso uso das redes sociais para expressar apoio político nestas eleições e o acirramento das tensões devido à proximidade do segundo turno, marcado para o próximo domingo (26), têm afetado amizades e relações familiares. Uma usuária do Twitter resumiu a situação em umpost que lhe rendeu mais de 17 mil curtidas: "gente, quem perdeu família ou amigos por causa dessa eleição vamos combinar de passar o Natal juntos".

Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (22) mostrou aumento no índice de pessoas que disseram ter interesse nas eleições. Dos 4.355 entrevistados, 50% responderam que têm interesse no pleito. No fim de agosto, essa porcentagem era 39%. Esse crescimento também influencia no aumento da circulação de vídeos, textos e até mesmo ofensas nas redes sociais.

A gerente de comunicação digital Glaucimara Silva deixou de seguir e de visualizar publicações de várias amigos no Facebook. Em casos mais graves, em que houve preconceito ou discurso de ódio, ela desfez a amizade na rede social. "As pessoas se revelam muito nesse momento", diz. Ela acredita que, por estarem protegidas por um computador, "as pessoas se sentem mais à vontade para falar coisas que não falariam cara a cara".

Apesar de a maior parte das amizades desfeitas serem de amigos apenas de Facebook, Glaucimara chegou a se afastar de uma amizade na vida real. "Um amigo muito próximo parou totalmente de conversar comigo porque considerou que temos uma visão política muito diferente e por isso não temos mais nada em comum", conta.

MPPE atua em Cabrobó e Palmeirina na defesa do patrimônio público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), atuando na defesa do patrimônio público, recomendou ao prefeito de Cabrobó, Antônio Menezes Torres, a instaurar imediatamente processo administrativo disciplinar em desfavor dos motoristas que estavam usando veículo da prefeitura para serviço particular; bem como elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento, e pelo particular Elvis Morais para reverter a doação de terreno público no município.

De acordo com a recomendação do promotor de Justiça Júlio César Cavalcanti Elihimas, de Cabrobó, no dia 4 de outubro, o Ministério Público Eleitoral da 77ª Zona recebeu denúncia de compra de voto em troca de material de construção, sendo os materiais distribuídos em dois carros da Prefeitura. No flagrante, os dois servidores confirmaram que estavam usando os veículos para serviço particular, sendo uma pá mecânica da marca Hyundai HL 740-9S e outro veículo tipo caminhão placa MBJ-7006, ambos apreendidos. O prefeito de Cabrobó tem 15 dias para adotar as medidas necessárias para cumprir a recomendação, informando-as ao MPPE.

Em Palmeirina, a promotora de Justiça Carolina de Moura Cordeiro Pontes recebeu cópias do processo judicial n°409-58.2013, referente a uma ação de nunciação de obra nova (que tem por objetivo impedir a continuidade da obra) movida pela Diocese contra um particular que estava construindo um estabelecimento comercial na calçada. O particular Elvis Morais, ao contestar a ação, apresentou um termo de doação de terreno urbano municipal, datado de 4 de outubro de 2013 e assinado pelo atual prefeito José Renato Sarmento, referente a um terreno medindo 5 metros de frente, por 4,8 metros de fundo, localizado na praça Dom Expedito, ao lado da Igreja Matriz. O terreno doado não consta no registro de imóveis, conforme certidão do registro civil.

Petrolândia: Rian Yuri, aniversariante do dia, recebe o carinho de sua família

Elizângela Nunes envia mensagem ao Blog felicitando o seu sobrinho, Rian Yuri, pela passagem de seu aniversário nesta quinta-feira, 23. 

"Rian Yuri,
Um príncipe que veio ao mundo para encher as nossas vidas de alegria e amor.
Amado por toda a família hoje completa mais um ano de vida e nesta data mais que especial queremos mostrar através desta mensagem o quanto é importante para nós.
Data especial, o dia em que Deus escolheu para você conhecer este mundo.
Dia especial, porque o mundo teve a oportunidade de ser presenteado com uma pessoa tão brilhante.
Momento maravilhoso, pois quem teve o privilégio de conhecer ou estar perto nunca mais te esquece.
Hoje não é especial apenas porque é seu aniversário, mas é especial porque a cada ano podemos agradecer a Deus pela oportunidade que ele nos deu de conhecer e conviver com você.
Que Deus abençoe este dia e possa te presentear com aquilo que seu coração almeja, realizando todos os teus sonhos.
Amamos muito você!!! PARABÉNS E FELIZ ANIVERSÁRIO!!!
Votos de seus avós Nelson e Josefa, Seu pai Edson, Sua tias Elizângela e Eliene e toda a família."

Blog de Assis Ramalho
Envie sua mensagem para quem você ama. É gratuito. E-mail: contato@assisramalho.com.br

Debate da Globo vai ter perguntas de eleitores indecisos aos candidatos nesta sexta

O debate da TV Globo entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), a ser realizado nesta sexta-feira (24), vai contar com perguntas de eleitores indecisos, que estarão na plateia. Esse será o quarto e último debate na televisão antes da votação do segundo turno, marcada para o domingo (26). O programa vai ao ar após a novela Império e tem duração prevista de 1h50

Os indecisos que vão participar do debate serão selecionados em todos os estados do país pelo instituto de pesquisa Ibope. Cada eleitor indeciso vai elaborar previamente perguntas com temas de interesse nacional. As oito perguntas mais bem formuladas serão selecionadas pela produção do programa para serem feitas aos candidatos.

Dilma e Aécio vão debater ideias e responder as perguntas em um cenário em forma de arena, que facilitará a movimentação dos candidatos durante suas falas. Os eleitores indecisos estarão sentados em volta do espaço ocupado pelos presidenciáveis.

O debate será dividido em quatro blocos. As participações dos indecisos estão previstas para o segundo e o quarto blocos. No primeiro bloco e no terceiro, os candidatos vão fazer perguntas um para o outro, com tema livre. Nos últimos minutos, Dilma e Aécio poderão fazer considerações finais, com os temas que escolherem abordar.

Do G1, em Brasília

Cidades do Sertão de PE recebem reforço de policiais militares no 2º turno das eleições

Ao todo, 370 policiais militares saíram, às 8h desta quinta-feira (23), da quadra de hóquei do Sport Clube do Recife, na Ilha do Retiro, na área Central, para reforçar a segurança das eleições nas cidades do Sertão. Na sexta-feira (24), 800 militares seguirão para o Agreste e Zona da Mata Sul e Norte.

No domingo (26), dia do segundo turno das Eleições, será a vez de 130 policias que viajarão com destinos as cidades circunvizinhas da Região Metropolitana do Recife, completando o efetivo total de 1,3 mil policias militares empregados no reforço da segurança nos locais de votações na cidade do Interior.

A corporação mantém o esquema operacional semelhante ao adotado no primeiro turno, empregando 80% da capacidade operacional. Ao todo, um efetivo de cerca 13,6 mil policiais militares participarão do segundo turno. Eles serão responsáveis pela guarda e custódia das urnas eletrônicas, além do policiamento ostensivo geral nas proximidades dos locais de votação.

Por Júlia Montenegro,- Folha de Pernambuco

Ministério reconhece emergência em sete cidades atingidas por chuvas ou seca

Situação de emergência em Bom Jesus da Lapa (BA) 

Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial da Uniãode hoje (23), reconhece a situação de emergência em sete cidades de seis estados (Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe). Todos os decretos municipais de emergência foram publicados este mês.

Os dois municípios mineiros afetados pela estiagem são Olhos D'Água e Palmópolis. As outras duas cidades atingidas pela seca são Bom Jesus da Lapa (BA) e Poço Redondo (SE).

Em Mato Rico (PR) e Santa Rosa (RS) a situação de emergência foi decretada em função das chuvas intensas e, em Saudades (SC), devido a enxurradas.

O reconhecimento federal habilita as prefeituras a solicitar e receber recursos da União para recuperar os estragos e prejuízos causados por fenômenos climáticos e realizar atendimentos emergenciais. O reconhecimento federal vale por 180 dias e pode ser renovado.

MPPE é premiado em congresso de gestão do CNMP

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conquistou o terceiro lugar do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2014, na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, com o Sistema de Acompanhamento das Cofimps e das Ações Penais Tributárias (Siacap). O prêmio foi entregue, na terça-feira (21), ao coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP) às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal, procurador de Justiça José Lopes, durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que está sendo realizado em Brasília até o dia 23.

Estava presente também na solenidade o servidor do Caop Sonegação Fiscal Paulo Mozart de Queiroz.

O Siacap é um sistema de banco de dados que permite ao CAOP Sonegação Fiscal a elaboração de relatórios para fundamentar a tomada de decisões no combate à sonegação fiscal. Desde a sua adoção, em 2012, o sistema já permitiu a recuperação de cerca de R$ 108 milhões. Considerando o total de 439 denúncias oferecidas ao MPPE, o montante de recursos que poderá, ainda, ser resgatado para os cofres do Estado de Pernambuco pode chegar a R$ 474 milhões.

Abstenção deverá bater recorde no 2º turno

Foto: Luciano Moraes

O Brasil poderá ter um nível de abstenção recorde no segundo turno da eleição presidencial no próximo domingo. Historicamente, o percentual de eleitores que não comparece para votar cresceu em todas as eleições presidenciais com dois turnos disputadas desde 1989. Na votação do último dia 5, o patamar dos que não votaram já foi elevado: 19,39% dos eleitores ficaram de fora do pleito, o que significou o segundo maior índice desde a redemocratização, atrás apenas dos 21,5% que deixaram de votar na eleição presidencial de 1998.

A reportagem é de César Felício, publicada pelor jornal Valor, 22-10-2014.

A tendência é a inversa em relação aos votos em branco e nulos, que costumam cair nos segundos turnos. A única exceção foi na presidencial de 2002, em que o total de votos em branco subiu de 3% para 4,7% entre uma rodada e outra da eleição. No dia 5, o total de votos em branco ficou em 3,8% e o de nulos em 5,8%.

A abstenção não é levada em conta pelos institutos de pesquisa quando fazem levantamentos de intenção de voto. De acordo com Marcia Cavallari, diretora do Ibope Inteligência, boa parte da abstenção se explica pela desatualização do cadastro, que não é limpo de eleitores que já morreram ou não estão mais em seus domicílios eleitorais. Prova disso seria o comparecimento maior às urnas no Distrito Federal, Sergipe, Amapá e Alagoas, únicos Estados onde o recadastramento biométrico foi de virtualmente 100%. Nestes Estados, a abstenção caiu em relação a 2010. O Amapá registrou o nível mais baixo, com 10,4%.

As vantagens da água de reúso, artigo de Sergio Werneck Filho

A economia e o reaproveitamento da água são preocupações crescentes entre a população. Em São Paulo, medidas de racionamento de água adotadas nos últimos meses mostraram que o uso irracional dos recursos hídricos já atinge índices que comprometem o abastecimento e precisa de soluções eficazes no longo prazo.

Com essa crise hídrica, o tratamento e o descarte responsável de efluentes no Brasil é muito mais que uma necessidade operacional. Trata-se de uma obrigação socioambiental. A Resolução Conama 430, que é uma legislação federal, determina que todos os efluentes gerados por um empreendimento devem respeitar às normas ambientais de descarte. Há ainda as normas estaduais, poderia ser ainda mais restritivas. Em São Paulo, por exemplo, é preciso respeitar o decreto número 8.468, de 1976.

Uma medida que começa a ganhar adeptos no meio corporativo por ser ecologicamente correta é o reúso de água. Em alguns empreendimentos, como centros comerciais, condomínios residenciais, universidades e indústria, a prática, aos poucos, começa a se tornar uma forte tendência. A grande vantagem da utilização da água de reúso é a preservação da água potável, que será usada somente para atendimento de necessidades que exigem a sua potabilidade, como para consumo humano.