Professora baiana recebe homenagem no Chile

Educadora baiana foi a única representante do Brasil

Janaína recebeu Prêmio Educador Nota 10 em 2013

Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Professora Ivani Oliveira, do município de Seabra, 450 km de Salvador, a educadora Janaina Oliveira Barros recebeu nesta quinta-feira, 16, em evento realizado em Santiago, capital do Chile, premiação da Rede Latino-americana de Organizações da Sociedade Civil para a Educação (Reduca).

Única brasileira que fez parte do grupo de 14 educadores de 14 países, ela foi homenageada em reconhecimento pelo projeto desenvolvido na escola com o título "Narrativas do professor que aprende e ensina na escola".

Seabra é um dos municípios parceiros da rede do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep) que coordenada a campanha "Educação em Nossas Mãos". No ano passado Janaina Barros foi vencedora do Prêmio Educador Nota 10, da Fundação Vitor Civita.

A Tarde UOL

TSE proíbe ataques em horário eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para "atacar" candidato adversário, mas sim para debater propostas. A proibição não abarca outros meios pelos quais a propaganda pode ser realizada nem atinge debates, entrevistas e outras manifestações dos candidatos em campanha.

A decisão ocorreu no julgamento de um pedido da coligação do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, para que fosse suspensa propaganda de rádio da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.

Por 4 votos a 3, o TSE acolheu a solicitação do tucano e suspendeu a publicidade da petista. A propaganda, veiculada no rádio em 15 de outubro, traz o depoimento de uma ex-presidente do sindicato dos jornalistas de Minas Gerais em que ela acusa Aécio Neves de "ameaçar" o emprego de profissionais que publicavam reportagens críticas ao governo de MG.

A coligação do tucano alegou que a peça era ofensiva e atingia a honra do candidato. A maioria dos ministros do TSE entendeu que o horário eleitoral gratuito tem a finalidade de apresentar propostas ao eleitor e não pode ser utilizada para ataques, menos ainda com a veiculação de depoimentos de terceiros.

R7

Palmares certifica 27 comunidades quilombolas em três estados

Foto: Atabaque Jacobina

Autarquia vinculada ao Ministério da Cultura responsável por promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira, a Fundação Cultural Palmares certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos. Vinte e quatro das comunidades quilombolas ficam no Maranhão; duas na Bahia e uma em Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17).

A certificação das comunidades que definem a si próprias como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação que culmina com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A certificação da Fundação, no entanto, já assegura às comunidades contempladas benefícios como o direito à moradia, saneamento básico e à participação em programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família. Até o momento a fundação já certificou ao menos 2.394 comunidades de 2.007 territórios. Um novo balanço com os dados atualis deve ser divulgado ainda hoje.

As comunidades maranhenses são: Carapirá, Lago do Sapateiro e de São Vicente, na cidade de Guimarães; de Cedreiro e Simauma, Ponta do Curral, São José e São Miguel do Povoado Querés, em Penalva; Campinho, Deus Bem Sabe, Luciana, Malungos de Olho D´Água, Paxibal e Tanque da Rodagem e São João, em Serrano do Maranhão.

Justiça libera uso da 2ª cota do volume morto do Sistema Cantareira

Nível do Cantareira cai para 3,9% e Justiça libera uso da segunda cota do volume morto

A Justiça Federal suspendeu a liminar que impedia o uso da segunda cota da reserva técnica (volume morto) do Sistema Cantareira e determinou que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) revissem a retirada feita pela Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Sabesp). De quinta-feira (16) para esta sexta-feira (17), o nível do sistema caiu de 4,1% para 3,9%, de acordo com o monitoramento diário da Sabesp.
No dia 10, a liminar obtida foi proposta em ação dos Ministérios Públicos Estadual (MPE-SP) e Federal (MPF) com o objetivo de garantir que o consumo da primeira parte do volume morto não se esgotasse antes de 30 de novembro e que não provocasse prejuízos às vazões para a bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Determinava ainda que a ANA e o Daee definissem semanalmente as vazões a serem cumpridas com a fixação de metas de restrição ou suspensão de utilização de água pelos usuários. O documento estabelecia ainda que os órgãos adotassem medidas necessárias para que no prazo de cinco anos ocorra a recuperação do Sistema Cantareira no volume integral, com nível de segurança superior a 95% de garantia de abastecimento.

Atlético-MG e Santos decidem em casa confrontos das semi-finais da Copa do Brasil

Mais emoção à vista. Foi realizada na tarde desta sexta-feira, na sede da CBF, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, o sorteio do mando de campo para as partidas pelas semifinais da Copa do Brasil. Os confrontos serão entre Cruzeiro e Santos e Atlético-MG e Flamengo. As datas reservadas são os dias 29 de outubro e 5 de novembro - os dois numa quarta-feira.

Atlético-MG e Santos decidirão em casa, dia 5 de novembro, os confrontos contra Flamengo e Cruzeiro, respectivamente. No dia 29 de outubro, no primeiro duelo, o Rubro-Negro receberá o Galo no Maracanã, enquanto a Raposa pegará no Mineirão o Peixe. A segunda partida de cada confronto que definirá os finalistas será no dia 5 de novembro. Os estádios de Santos e Atlético-MG ainda não estão confirmados. Há chances de o Galo repetir o Mineirão, e não o estádio Independência, como mando de campo, a exemplo do que fez contra o Corinthians. O Santos ainda não se decidiu entre Vila Belmiro e Pacaembu.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove festa das crianças no próximo domingo, dia 19

Para comemorar o mês das crianças, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove uma grande festa para a garotada no próximo domingo (19), nas dependências do Ginásio Desportivo Municipal. A festa terá início às 16 horas e é inteiramente gratuita.

Diversas Secretarias Municipais estão envolvidas na organização do evento. Na programação, apresentações circenses, galinha pintadinha cover, brincadeiras, pinturas de rosto e muita animação. A Prefeitura também está programando para as crianças a distribuição gratuita de pipoca, algodão doce, picolé, lanche e brindes.

“Será uma tarde muito prazerosa. Convido as famílias Afogadenses a participarem, levarem os seus filhos, para que possamos nos confraternizar e levar alegria e sorrisos para as nossas crianças, razão de ser da nossa existência,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Banco do Nordeste lança editais com R$ 1,76 milhão para apoio a projetos sociais

Conselhos municipais e estaduais podem encaminhar propostas voltadas para os direitos do idoso, da criança e do adolescente até 14 de novembro

O Banco do Nordeste acaba de lançar dois editais para selecionar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. Juntos, os certames representam recursos da ordem de R$ 1,76 milhão a serem destinados a Fundos Municipais ou Estaduais dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente com projetos na área de atuação do BNB. Os editais estão disponíveis na página do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br) ou diretamente no link http://bit.ly/1zeYUEx.

Cada fundo poderá receber o valor máximo de R$ 150 mil, sendo o máximo de R$ 70 mil por projeto, e cada conselho poderá encaminhar até quatro projetos, podendo ser selecionado apenas um por entidade executora. As propostas devem ser encaminhadas pelos Correios para a Direção Geral do Banco do Nordeste, em Fortaleza (Av. Silas Munguba, 5700, Passaré – CEP: 60743-902) com data limite de postagem até 14 de novembro de 2014.

Poderão participar os Fundos Estaduais ou Municipais com funcionamento regular perante a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais que comprovem estrutura e competência para desenvolvê-los. A relação dos conselhos selecionados será publicada no site do BNB (www.bnb.gov.br) até o dia 15 de dezembro deste ano.

Prefeitura de Floresta promove ações da campanha "Outubro Rosa"

Assessoria da Prefeitura Municipal de Floresta

ONS reduz estimativa de chuvas em outubro e eleva previsão de consumo de energia

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu a estimativa de chuvas que deverão chegar aos reservatórios das hidrelétricas do país em outubro, sendo que todas as regiões terão afluências bem abaixo da média com exceção do Sul.

Segundo o Informe do Programa Mensal de Operação (PMO) divulgado nesta sexta-feira, as afluências previstas para o Sudeste/Centro-Oeste, que concentra os principais reservatórios de hidrelétricas do país, deverá ser de 67% da média histórica para o período.

Já a previsão de consumo de carga de energia no país em outubro é de aumento de 2,4% ante mesmo mês de 2013. Anteriormente, na semana passada, o ONS estimava alta de 1,3% no consumo neste mês.

De acordo com o órgão, a maior alta de carga é esperada para o Sul do país, onde o consumo deve subir 3,4%. No Nordeste e no Sudeste/Centro-Oeste, os aumentos devem ser de 3,2% e 2,5%, respectivamente, segundo a estimativa. Na região Norte, a expectativa é de redução de 1,3%.

Dilma e Aécio Neves empatam em estados do Sul e Sudeste, diz pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 17 pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão em situação de empate técnico na preferência dos eleitores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

No Ceará, a petista tem ampla vantagem, enquanto no Distrito Federal o tucano sai na frente. No Rio de Janeiro, Dilma está numericamente à frente, com 51% dos votos válidos, contra 49% de Aécio. Já no Rio Grande do Sul, a situação também é de empate técnico, mas com o tucano à frente, com 51%, contra 49% de Dilma.

A pesquisa nacional do Datafolha apontou o mesmo resultado mostrado no Estado gaúcho. Na pesquisa nacional, a margem de erro é de dois pontos. Nos Estados, é de três. Aécio lidera a disputa no Distrito Federal com 65% dos votos válidos, contra 35% de Dilma, enquanto a petista lidera no Ceará por 73% a 27%.

A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo foi realizada nos dias 14 e 15 de outubro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01098/2014.

Estadão Conteúdo

Sumido após resultado das urnas, Armando Monteiro estará em atos do PT

Foto: Lúcia Xavier

O senador Armando Monteiro (PTB), que disputou e perdeu a eleição para o governo do Estado, estará presente nas agendas de Dilma e Lula no Estado. Na segunda-feira (20), também confirmou presença na plenária liderada pelo PT. Será a primeira vez que o senador licenciado aparecerá em público em um ato de apoio à campanha presidencial. Na entrevista que concedeu após o resultado das eleições, no dia 5, o petebista afirmou que sua prioridade seria trabalhar em prol da candidatura de Dilma no segundo turno.

Nas duas últimas semanas, garante o senador, tem atuado nos bastidores, entrando em contato com bases e aliados no interior. “Não deixei de estar articulando com prefeitos e lideranças do interior e pedindo apoio a Dilma. Quem perde, não deve ficar muito no foco”, declarou Armando.

Armando esteve nesta semana em Brasília, onde buscou se atualizar sobre projetos que irá reassumir quando retornar ao Senado, em novembro. Em julho, o parlamentar pediu licença do cargo para dedicar-se à campanha estadual. O suplente Douglas Cintra (PTB) assumiu temporariamente a cadeira.

Anvisa define composição de vacina contra a gripe para 2015

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (17) no Diário Oficial da União define a composição da vacina contra a gripe que será usada no país no próximo ano.

A composição da vacina contra a gripe é atualizada a cada ano, de acordo com os vírus circulantes, para garantir a eficácia do produto. A resolução, segundo a Anvisa, está de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde para o Hemisfério Sul.

De acordo com o texto, as vacinas influenza trivalentes a serem utilizadas no Brasil a partir de fevereiro de 2015 deverão conter, obrigatoriamente, três cepas (tipos) de vírus em combinação: um vírus similar ao Influenza A/California, um vírus similar ao vírus Influenza A/Switzerland e um vírus similar ao Influenza B/Phuket.

Ainda segundo a Anvisa, as cepas A/South Australia, A/Norway e A/Stockholm são consideradas similares à cepa de vírusA/Swiesrland.

Protocolo de Nagoya sobre Biodiversidade entra em vigor. Brasil não ratificou.

Povos indígenas seriam uma das comunidades tradicionais beneficiadas pela regulamentação do protocolo de Nagoya. (Foto: Greenpeace/Markus Mauthe)

O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS), vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD), entrou em vigor no início de outubro deste ano. Seu objetivo é garantir que os recursos genéticos sejam distribuídos equitativamente e utilizados de forma sustentável, a favor da conservação da diversidade biológica.

A reportagem foi publicada por ONU Brasil, 16-10-2014.

O modelo do protocolo é definido segundo os princípios de livre acesso e de benefício compartilhado entre fornecedores e utilizadores de recursos genéticos de plantas, animais, bactérias ou outros organismos para diversos fins, em especial comerciais e acadêmicos. Tais benefícios podem ser financeiros ou não e incluir transferência de tecnologia, pesquisas em parceria ou atividades de treinamento.

Neste processo, o consentimento prévio e o estabelecimento de acordos são necessários para que as partes se beneficiem plenamente destes recursos e sejam gerados incentivos e novas oportunidades para a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade.

O Protocolo de Nagoya ainda aborda questões relacionadas ao acesso e à repartição do uso dos conhecimentos tradicionais mantidos por comunidades indígenas associados aos recursos genéticos.

Saúde libera R$ 12 milhões para municípios intensificarem atenção à desnutrição

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (17) no Diário Oficial da União autoriza a transferência de R$ 12,2 milhões aos municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil.

De acordo com o texto, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos, em parcela única anual, de acordo com o porte populacional de cada cidade.

Municípios com população inferior a 10 mil habitantes receberão um repasse de R$ 45 mil; municípios com população entre 10 mil e 40 mil vão receber R$ 60 mil; municípios com população entre 40 mil e 80 mil receberão R$ 80 mil; e municípios com população entre 80 mil e 150 mil vão receber R$ 100 mil. A portaria entra em vigor hoje.

Agência Brasil

Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, 17 de outubro de 2014

Não deixe ninguém para trás: pensar, decidir e agir em conjunto contra a extrema pobreza

2015 será um marco na luta global para a erradicação da pobreza.

Desde que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos em 2000, a meta de redução pela metade dos índices de pobreza extrema foi atingida cinco anos antes do fim do prazo, em 2015. Isso não é suficiente. A pobreza continua sendo uma realidade trágica para muitas mulheres e homens em todo o mundo. Isso se traduz em cotidianos de fome, miséria e doenças, prejudicando os direitos humanos e a dignidade, lançando uma sombra sobre o desenvolvimento de sociedades.

Em 2015, teremos a oportunidade de estabelecer uma nova meta para o fim de todas as formas de pobreza em todo o mundo até 2030. Isso deve estar no centro da futura agenda para o desenvolvimento humano, fundada e conduzida com base na dignidade e nos direitos humanos, a fim de assegurar o acesso ao bem-estar econômico para todas as mulheres e homens, reafirmando e criando as condições para o futuro dessas pessoas e a sua participação significativa como cidadãs e cidadãos.