sexta-feira, setembro 26, 2014

Anvisa publica resolução com medidas para retorno da venda de emagrecedores


A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permite a volta da venda de emagrecedores no país foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. O texto normatiza o assunto depois que o Senado suspendeu, no início do mês, a resolução da agência reguladora que proibia a venda e a prescrição de medicamentos que contêm anfetaminas usadas no controle da obesidade.

Para que voltem a ser comercializados, os medicamentos contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão ser registrados novamente pelos fabricantes. A análise técnica dos pedidos, segundo a Anvisa, levará em consideração a comprovação de eficácia e segurança dos produtos.

A norma prevê ainda que as farmácias só poderão manipular esses medicamentos quando houver algum produto registrado na Anvisa. Quando as substâncias tiverem registro, tanto o produto manipulado quanto o produto registrado passarão a ter o mesmo controle usado atualmente para a sibutramina – retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade do prescritor e do termo de consentimento pós-informação por parte do usuário.

Agência Brasil

Filhos de Eduardo Campos reforçam eventos com Raul em Passira e Orobó

Fotos: Andréa Rêgo Barros
João, Pedro e Maria Eduarda participaram de dois comícios ao lado do vice de Paulo Câmara

Candidato a vice-governador pela Frente Popular, Raul Henry (PMDB) ganhou reforço de peso, ontem à noite (25), em eventos de campanha nos municípios de Passira e Orobó, no Agreste: João, Pedro e Maria Eduarda, filhos de Renata e Eduardo Campos. O companheiro de chapa de Paulo Câmara (PSB) tem cumprido agenda em paralelo à do majoritário, com o objetivo de cobrir o maior número possível de cidades, nesta reta final da disputa ao Governo do Estado.

Em Passira, o postulante a vice e os filhos do ex-governador participaram de um comício, organizado pelo vice-prefeito Edelsinho Gomes (PSB). “Estamos aqui para prestigiar quem sempre esteve do nosso lado, desde o início, quando tudo era adversidade. Paulo não pode vir, porque está em outro evento. Mas está aqui muito bem representado por esses três jovens, filhos de uma mulher e de um homem iluminados”, disse Raul.

Ao contrário de Pedro e Maria Eduarda, que compuseram a caravana do candidato a vice-governador pela primeira vez, João já vem acompanhando Raul desde a uma semana. E, como fez nos outros municípios em que já estiveram, o filho de Eduardo discursou tanto em Passira quanto em Orobó.

Frases do dia 26/09/2014: Coletânea IHU Online


Deixa disso

“Parte expressiva do PSB teme que a disputa pelo comando do partido prejudique Marina Silva. "Uma crise agora pode paralisar a campanha", diz a senadora Lídice da Mata, candidata ao governo da Bahia” - Bernardo Mello Franco, jornalista – Folha de S. Paulo, 26-09-2014.

Vox Populi: Armando consolida posição e agora tem 38% das intenções de voto


Nova rodada de pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi mostra que o candidato a Armando Monteiro (PTB) consolida a sua posição na corrida para o Palácio do Campo das Princesas, obtendo 38% das intenções de voto dos pernambucanos. O cenário desse novo estudo mostra um empate técnico com o candidato Paulo Câmara (PSB), que tem 40%. Isso porque a margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. Ou seja, se a eleição fosse hoje, o quadro da disputa eleitoral estaria em aberto.

Entre os demais candidatos a governador, Jair Pedro (PSTU) foi o único que pontuou 1%. Os demais postulantes – José Gomes Neto (PSOL), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO) - não registraram o mínimo. Votos brancos ou nulos alcançaram 9% e os eleitores indecisos são 12%.

Estratificando os números, a intenção de voto de Armando Monteiro é formada
por 39% de eleitorado masculino e 36% do feminino. O candidato do PTB também tem a preferência do eleitores que ganham até um salário mínimo – esse universo corresponde a 41% do total – contra 22% dos que recebem mais do que cinco salários mínimos. Em relação ao grau de instrução, Armando Monteiro é o candidato preferido dos eleitores que cursaram o ensino fundamental: 42%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 a 23 deste mês e aplicou mil questionários, em 56 municípios. O estudo foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00030/2014.

Assessoria de Imprensa do PTB

Petrolândia: Deputado Fernando Filho tem encontro com líderes de associações do município


Nesta quinta-feira (25), o deputado federal Fernando Filho (PSB), candidato à reeleição, teve encontro com líderes da cadeia produtiva do município de Petrolândia. Participaram do evento líderes de associações da piscicultura, artesãos, apicultores, bovinicultores e ovinocaprinocultores.

O encontro foi realizado na sede da AVEPE, localizada na Avenida Milvernes Cruz Lima, na Orla da cidade, e foi coordenado pelo prefeito do município, Lourival Simões (PR). Também participaram do evento os vereadores Sílvio Rogério (PSC), Juarez Patriota (PRB), Eudes Fonseca (PRB) e a vice-prefeita Janielma Souza Rodrigues.

Vários assuntos foram discutidos com as lideranças das associações do município, que puderam se expressar fazendo suas reivindicações. Foi o caso de dona Gena, artesã da associação de artesã Arte da Nossa Gente. "Aqui em Petrolândia nosso artesanato é muito bom, mas ainda falta algo. A gente precisa de um centro, onde todos possam expor e trabalhar os seus projetos", disse Gena, que ainda lembrou que todos os anos o artesanato de Petrolândia recebe elogios durante a exposição Fenearte, no Recife.

Representando a Associação dos Criadores de Peixes da Serra (ACPS), Zacarias disse estar satisfeito e feliz com a associação, mas fez algumas ressalvas. "Hoje, cada um dos associados tem mensalmente uma renda garantida de aproximadamente dois salários mínimos.Trabalhamos com uma média de 80 mil peixes implantados em tanques, giramos mensalmente no mercado em torno de R$ 80 mil, mas ainda esbarramos em algumas dificuldades. Por exemplo, temos que comprar gelo no Estado da Bahia, porque o nosso mercado não é suficiente para atender a nossa demanda", disse Zacarias, que ainda acrescentou que a associação sofre por não ter um certificado para transportar os peixes, estando sempre sujeito a multas por parte da Adagro-Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco.

Representando o Assentamento Antônio Conselheiro 2, Vilmar fez apelo ao deputado para que seja resolvido de uma vez por toda o problema da divisa de terra entre os municípios de Petrolândia e Tacaratu. '' Entre os assentamentos 01 e 02, do Antônio Conselheiro, existe 450 famílias que tem muitas dificuldades em ter acesso as políticas públicas em virtude deste problema. Todos já estão cansados de promessas, por que já estamos com três eleições para presidente e muitas promessas foram feitas por deputados, mas que não foram cumpridas'' disse Vilmar, que acrescentou que as políticas pública do governo federal são boas, mas que o problema são os políticos, que prometem e não cumprem.

Após ouvir as lideranças, o deputado Fernado Filho se comprometeu a ajudar todas as associações, dentro do possível. "Eu, a partir deste momento, estou à disposição de todos vocês e digo que quero ajudar a todas as associações com investimentos, que podemos adquirir através de elaboração de emendas. Mas, para isso, é preciso que vocês apresentem os projetos. Também não podemos dizer que vamos ajudar todos de uma só vez. Vai ser uma associação de cada vez, mas prometo que vou ajudar", disse Fernandinho, que aproveitou o momento para lembrar de ações elaboradas pelo seu pai, Fernando Bezerra Coelho, quando ocupou o cargo de Ministro da Integração Nacional, e que muito beneficiaram o município de Petrolândia.

Por sua vez, o prefeito Lourival Simões destacou ações desenvolvidas por Fernando Filho e por Fernando Bezerra Coelho, que beneficiaram o município de Petrolândia, e disse ter estabelecido metas ao deputado Fernando Filho para que sejam cumpridas com o município.

Para ver fotos, clique>Fernando Filho tem reunião com líderes da rede produtiva de Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

BA: TCM e TCE promovem evento para capacitação em contabilidade pública


O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com o TCE, promoverá no dia 2 de outubro uma videoconferência com o objetivo de auxiliar o gestor público a exercer o controle interno com eficiência e eficácia. O tema abordado no encontro será “A nova contabilidade pública: aspectos práticos”, sendo destinado para um público-alvo formado por gestores públicos, contadores, auditores, advogados e estudantes dos cursos de Ciência Contábeis, Administração e Direito.

O auditor de controle externo do TCM, Victor Maciel, vai proferir palestra sobre o tema “Como auditar a nova contabilidade pública”. Também participarão do evento Gilvan Dantas, subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional; João Eudes, auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; e o professor Fernando Almeida.

A apresentação presencial ocorrerá na sede do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, em Salvador, de 8h30 às 12h e das 14h às 18h, com retransmissão para as telessalas das Diretorias Regionais de Educação (Direc). Os interessados podem se inscrever acessando o Portal do TCE (www.tce.ba.gov.br).

Assessoria de Comunicação/TCM-BA

Dilma e Marina estão empatadas em Pernambuco; veja desempenho dos presidenciáveis em 11 estados e DF, segundo o Ibope

Pesquisas Ibope realizadas em SP, MG, RJ, BA, RS, PE, CE, SC, GO, MT, DF e MS nesta semana mostram como está a corrida à Presidência da República nas 12 unidades da federação. O nível de confiança de todas pesquisas é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de cada uma, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. As margens de erro variam de pesquisa para pesquisa. Confira todos os números:

Média nacional
Dilma Rousseff (PT) - 38%
Marina Silva (PSB) - 29%
Aécio Neves (PSDB) – 19%

Pernambuco 
Dilma Rousseff (PT) – 39%
Marina Silva (PSB) - 38%
Aécio Neves (PSDB) – 4%

Anvisa suspende remédio com odor alterado e cosméticos irregulares

A Anvisa suspendeu todas as publicidades que atribuam propriedades terapêuticas ao alimento de marca Pontencil Masculino.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (26) a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, em todo o país, de todos os lotes do medicamento Alumimax (Hidróxido de Alumínio) 60 mg/ml, suspensão oral. Segundo a agência, a empresa fabricante do antiácido, Natulab Laboratório S.A., comunicou o recolhimento voluntário após não identificar as causas de um odor alterado no remédio.

Também foi suspensa a distribuição, a comercialização e o uso dos lotes DEHR 006 e DEHR 007 do cosmético Loção Oleosa – Ácidos Graxos Essencias (Age) com Vitamina A – E, Deriva- Rivka. A Anvisa informou que ambos os lotes, fabricados pela empresa Hadassah Cosméticos Ltda, apresentaram resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto.

A agência interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote AR 877 do medicamento Carbamazepina 200mg, comprimido, fabricado por Sanval Comércio e Indústria Ltda. A medida foi tomada após resultado insatisfatório obtido no ensaio de dissolução.

Já o produto Ideal Shampoo para limpeza, fabricado por uma empresa desconhecida, foi suspenso após a comprovação de que o cosmético estava sendo fabricado e comercializado sem ter registro ou notificação.

Paulo Câmara e Armando Monteiro estão empatados, aponta pesquisa Vox Populi


Uma nova pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi sobre a disputa pelo Governo do Estado aponta empate técnico entre os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB). O socialista aparece com 40% das intenções de votos, enquanto o petebista tem 38%. A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. O terceiro melhor colocado é Jair Pedro (PSTU), com 1%, enquanto os demais postulantes não alcançaram 1%. Os votos em branco e nulos representam 9% e os eleitores indecisos são 12%.

Os pesquisadores foram a campo entre os dias 20 e 23 deste mês e ouviram mil eleitores de 56 municípios pernambucanos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00030/2014.

Jornal do Commercio

Curso sobre atendimento aos familiares de vítimas de CVLIs tem novas datas

O curso “Repercussões do Crime Violento Letal Intencional e a Política de Reparação às Vítimas Indiretas” será realizado nesta segunda-feira, 29 e terça, 30, em Goiana, na Mata Norte. A partir de Outubro, tem nova programação.

O atendimento às vítimas indiretas dos Crimes Violentos Letais Intencionais, CVLIs, é o tema principal do curso que está sendo realizado em municípios pernambucanos. Nesta segunda, 29, e terça, 30, chega a Goiana. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e Centro de apoio às Vítimas de Violência, CEAV.

O curso, que é voltado para gestores de Segurança Pública e Assistência social, e já beneficiou as cidades de São Lourenço da Mata e Arcoverde. O objetivo, segundo a coordenadora do CEAV, Tádzia Negromonte, é estabelecer o diálogo entre os profissionais e qualificar os atendimentos das vítimas indiretas dos Crimes Violentos Letais Intencionais, CVLIs, que são os familiares e as pessoas próximas. Além disso, ele busca incidir na formulação de políticas voltadas às vítimas, bem como no fortalecimento do trabalho em rede, promovendo assim a compreensão da violência e a defesa dos Direitos Humanos.

Presidente da Funai deixa o cargo em meio a disputa do órgão com o Ministério da Justiça


A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, deixará o cargo na semana que vem. Ela vai morar em Portugal, onde fará um curso de doutorado numa instituição de ensino portuguesa. Maria Augusta, que é advogada, está à frente da Funai desde junho de 2013, sempre em caráter interino. Antes ela foi diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

A reportagem é de Demétrio Weber, publicada pelo jornal O Globo, 26-09-2014.

A saída de Maria Augusta ocorre num momento de tensão entre o órgão, enfraquecido no governo da presidente Dilma Rousseff, e o Ministério da Justiça. Na semana passada, Maria Augusta deixou de ir a Nova York, onde representaria o governo na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas no âmbito das Nações Unidas (ONU), um dos eventos paralelos à Assembleia-Geral da ONU.

A autorização para a presidente da Funai viajar a Nova York chegou a ser publicada no Diário Oficial, como de praxe, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - a quem a Funai está subordinada. Maria Augusta desistiu de ir, contudo, ao saber que Cardozo a substituiria na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, como acabou ocorrendo.

MPPE recomenda adequação de cláusulas contratuais de dois estabelecimentos educacionais no Recife


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, recomendou aos estabelecimentos Ludovino Cursos Educacionais e Telepresenciais Ltda (LFG Recife) e Anhanguera Educacional Participações S/A que forneçam ao consumidor, no ato da contratação, cópia do contrato de prestação de serviços, assinada por ambas as partes, de forma a deixá-lo ciente de todas as cláusulas no ato da matrícula.

O promotor de Justiça Maviael de Souza também recomenda que os cursos promovam modificação do contrato de adesão de prestação de serviços, de forma a estabelecer multa rescisória devida pelas contratadas em caso de rescisão por sua culpa ou iniciativa, em idêntico percentual à devida pelo consumidor em caso de rescisão contratual por culpa ou iniciativa dele.

Em manifesto, servidores da Aneel criticam 'volta ao passado' no setor


Um documento elaborado pelos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) usa palavras como "desordem" e "soluções heterodoxas" para descrever a gestão do atual governo no setor elétrico. Em tom bastante crítico, o relatório fala ainda em "ausência de previsibilidade" e "regras instáveis ou ambíguas" como fatores que já podem estar travando investimentos privados.

A reportagem é de Daniel Rittner, publicada pelo jornal Valor, 25-09-2014.

As expressões constam de documento, obtido pelo Valor, que serviu de base para a formulação de 19 propostas encaminhadas pela Associação dos Servidores da Aneel às campanhas dos principais candidatos à Presidência da República. O parecer que subsidia as propostas evidencia a preocupação da base técnica da agência - especialistas em regulação e analistas administrativos - com os rumos tomados pelo setor. Não expressa a visão de diretores ou superintendentes, mas demonstra o incômodo de gente que lida com processos do dia a dia da Aneel, como ações de fiscalização e revisões tarifárias.

Após uma descrição minuciosa da evolução de leis e regulamentos que balizaram o setor elétrico no século passado, o documento entra na análise de mudanças implementadas a partir de 2003, quando a presidente Dilma Rousseff passou a comandar o Ministério de Minas e Energia. "Várias medidas desde então implementadas na condução do setor nos levam, em significativa medida, ao passado", afirma o relatório.

Em entrevista, Guilherme defende eleição de deputados que cuidem da irrigação


O candidato a Deputado Federal, Guilherme Coelho (PSDB), foi entrevistado na manhã de ontem (25/09) na rádio Grande Rio FM em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Durante o programa, o candidato falou sobre suas principais bandeiras, além de responder as perguntas dos ouvintes.

Na entrevista, Guilherme defendeu a importância de eleger deputados que trabalhem pela irrigação. Para ele, junto com a irrigação vem o progresso, o crescimento de qualquer cidade que tenha raízes na agricultura, como Cabrobó. "Os outros deputados não cuidam de irrigação. Não é que eles não sejam trabalhadores, mas é que ninguém cuidou de irrigação como Osvaldo Coelho cuidou. Quero ser deputado para continuar o trabalho dele", afirmou.

Entre outros assuntos, o candidato destacou a importância de ter um governo funcional, ou seja, que os serviços de educação, saúde, transporte entre outros, funcionem perfeitamente. “O cidadão que leva seu filho ao posto de saúde, quer que lá tenha um médico. E quando o serviço não funciona o cidadão tem o direito de reclamar”, destacou.

Com identificação biométrica, eleitores podem demorar mais tempo para votar


Pelo menos 15% dos eleitores devem demorar mais tempo para escolher seus candidatos nas urnas este ano. Nas eleições que ocorrerão em dez dias, mais de 21 milhões de brasileiros usarão a biometria para se identificar.

No Distrito Federal (DF), onde todos os eleitores serão identificados pelas digitais, a expectativa é que a votação seja concluída por volta das 19h, duas horas depois do horário oficial de fechamento dos portões das seções.

O assessor de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcello Soutto Mayor, explicou que algumas medidas foram tomadas para minimizar os atrasos, como um número maior de seções. “As seções não estão abarrotadas. Elas têm limite de 400 eleitores para que não haja sobrecarga, e contamos com a abstenção, que sempre tem um percentual que gira em torno de 10% a 15%”, explicou.

Segundo ele, as estratégias apenas minimizam a perda de ritmo do processo. “Claro que não será a mesma coisa. Lógico que, quando se coloca mais um procedimento, fica mais demorado. Isso é esperado por todos nós”, admitiu.