A proposição concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento das seguintes atividades: geração autônoma de energia elétrica por meio de fontes sustentáveis; construção de cisternas para captação e aproveitamento de água pluvial; conservação e recuperação de recursos hídricos; capacitação de pequenos produtores e trabalhadores rurais; e capacitação profissional. O texto ainda estabelece que as instituições financeiras concederão, em parceria com o poder público, linhas de crédito facilitado para essas atividades.
Jovens senadores
A matéria é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com base em sugestão dos estudantes Ana Cristina Pinho, Danilo dos Santos, Douglas Frezza e Emanoella Silva – participantes do programa Senado Jovem do ano de 2012. Os estudantes que participam desse programa são conhecidos como jovens senadores.