sexta-feira, agosto 15, 2014

Comitê do São Francisco participa de reunião sobre vazões reduzidas


A convite do Ministério Público Federal – MPF, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participará de reunião no próximo dia 19 de agosto (terça-feira), às 10h, na sede da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília (DF), com o procurador-federal da República, Antônio Arthur Barros Mendes, e com representantes da agência reguladora de águas. O objetivo do encontro é conhecer as atuais reduções das vazões à jusante da Usina Hidrelétrica de Três Marias, localizada no território da bacia do São Francisco em Minas Gerais.

Entre os assuntos da pauta, está a verificação da atual realidade da região e os cenários projetados, após medida operacional na UHE Três Marias. O reservatório opera atualmente com a vazão defluente de 190 m3/s, causando preocupação entre os moradores da região, principalmente por conta do perigo de desabastecimento de água em municípios da região central e do norte do Estado. Além disso, serão temas da reunião as perspectivas climáticas para os próximos meses, bem como os riscos potenciais para os usuários das águas são-franciscanas e a necessidade de ações preventivas.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

Marina aceita substituir Campos e autoriza consulta ao PSB sobre candidatura


A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à Vice-Presidência da República Marina Silva aceitou ser cabeça de chapa da coligação Unidos para o Brasil, em substituição ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que morreu quarta-feira (13), em acidente aéreo em Santos, no litoral de São Paulo. Hoje (15), o presidente do PSB, Roberto Amaral, foi à casa de Marina para saber se ela autorizava uma consulta ao partido sobre a candidatura dela ao cargo.

Segundo o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), a ex-ministra aceitou que seja feita a consulta para saber se o partido concorda com sua candidatura à Presidência da República em substituição a Campos. Beto Albuquerque confirmou que Marina disse sim à consulta e que aceita disputar a presidência pela coligação formada pelo PSB, PPS, PPL, PRP, PHS, além da Rede Sustentabilidade, que ainda não tem registro.

O deputado, que está em São Paulo acompanhando os trabalhos de identificação das vítimas do acidente aéreo de quarta-feira, informou que foi à casa de Marina Silva na noite de ontem (14), para lhe dar um abraço e conversar sobre a necessidade de uma releitura da campanha de Campos e de ela adotar também o discurso que vinha sendo feito pelo ex-governador.

Para Albuquerque, não haverá dificuldade para que os partidos da coligação aceitem a ex-ministra como cabeça de chapa.

Brasil e Alemanha constroem torre de observação do clima na Amazônia


A floresta tropical da Amazônia vai ganhar, ainda este ano, uma torre de 325 metros de altura para observação de mudanças climáticas na região. Batizada como Torre Atto (sigla em inglês para Amazon Tall Tower Observatory), será resultado de parceria entre Brasil e Alemanha. Os dois países vão investir R$ 7,5 milhões no observatório, que teve suas bases lançadas hoje (15) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, a 150 quilômetros de Manaus. A previsão é que a obra seja concluída em novembro próximo.

Como um dos ecossistemas mais sensíveis do planeta, que desempenha papel importante na estabilização do clima, o objetivo da torre é medir os impactos das mudanças climáticas globais nas florestas de terra firme da Amazônia, medindo a interação da floresta com a atmosfera. Além disso, a torre também servirá para pesquisas inéditas de química da atmosfera, como trocas gasosas, reações químicas e aerossóis, processos de transporte de massa e energia na camada limite da atmosfera.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o local de instalação da torre foi escolhido após uma série de estudos em conjunto com o Instituto Max Planck, da Alemanha, e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Os técnicos optaram por uma área de terra firme na floresta - ambiente mais comum na variada paisagem amazônica. A Torre Atto será a primeira do tipo na América do Sul, quatro vezes mais alta do que a atual torre de observação do Inpa, que tem 80 metros.

TCE e Prefeito de Itapetim firmam Termo de Ajuste de Gestão para melhoria do transporte escolar no município


O prefeito do Município de Itapetim, Arquimedes Magno Machado, assinou, na última segunda-feira (11) um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), cujo objeto é o cumprimento das medidas propostas em relatório de auditoria de acompanhamento, que teve por objetivo avaliar os procedimentos relativos à área de transporte escolar do município.

Em razão da auditoria ter constatado diversas irregularidades na contratação de transporte escolar, o prefeito se comprometeu no TAG, no prazo de 60 dias, a fazer levantamento, junto à Secretaria de Educação, do número de alunos matriculados e que necessitarão dos serviços de transporte escolar, identificar as escolas que serão atendidas, e realizar estudo objetivando aperfeiçoar o máximo possível as composições das rotas dos ônibus. Nesse período de tempo, ainda, deverá planejar o número de alunos que serão atendidos em cada rota, possibilitando definir o veículo que mais se adéqua ao roteiro e realizar pesquisas de mercado a fim de obter orçamento detalhado, possibilitando identificar preços e condições vantajosas para a Administração.

E, no prazo de 90 dias, entre outras providências, informar a composição dos custos unitários estimados e a fonte de referência de preços adotada, indicar os tipos e idades máximas de veículos a serem contratados, conforme o roteiro especificado, prever forma de fiscalização e vistoria periódica dos veículos, motoristas, bem como toda documentação relacionada, e por fim, apresentar relatórios indicando as novas rotas de transporte escolar.

As ações serão verificadas pelas equipes de fiscalização e o não cumprimento do Termo de Ajuste celebrado com o TCE será considerado inadimplemento, sujeitando o gestor municipal à aplicação de multa e outras sanções legalmente previstas.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

STF nega pedido de cotas para negros em concursos do Legislativo e Judiciário


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (15) pedido do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) para que seja obrigatória a reserva de 20% das vagas para pardos e negros em concursos públicos do Legislativo e Judiciário. Segundo a ministra, a concessão do mandado de segurança significaria interferência do STF no Legislativo.

A Lei nº 12.990/2014 foi publicada no dia 9 de junho e criou a reserva de 20% nas vagas em concursos públicos para pardos e negros em órgãos da administração federal, como autarquias, fundações, e empresas públicas. Ao recorrer ao STF, o instituto alegou que não foi feita justiça social, pelo fato de o Judiciário e o Legislativo não terem sido contemplados pela lei.

Na decisão, a ministra entendeu que cabe ao Poder Legislativo decidir em quais setores a reserva será aplicada. "Tampouco a impetração poderia ser admitida sob o argumento de violação a direito previsto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), pois, como realçado na manifestação do procurador-geral da República, a lei não reserva 20% das vagas em concurso público aos negros, mas apenas a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público, com a transferência do juízo de sua adequação aos órgãos competentes˜, disse Cármen Lúcia.

Agência Brasil

João Campos em momento de reflexão

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 João Campos em passagem por Petrolândia, no mês de março, quando acompanhou o pai na inauguração do Corpo de Bombeiros do município.  Crédito: Blog de Assis Ramalho

O filho de Eduardo Campos, João Campos, de 20 anos, já disse que quer seguir os passos do seu pai. "Perdi um pai e um líder, mas tem que se dar um jeito para que a bandeira dele não caia porque os ideais dele são o futuro do Brasil ". A frase teria sido dita ao primo Joaquim Pinheiro, durante visita à família, na manhã de quinta-feira.

A foto acima mostra João Campos em momento de reflexão, durante discurso do pai em sua passagem por Petrolândia, na comitiva do então governador, quando foi inaugurado o Posto Avançado dos Bombeiros no município.

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Lúcia Xavier

Abertas as inscrições para a Olimpíada do Conhecimento Jurídico


A olimpíada terá três equipes ganhadoras, que receberão medalhas, troféus, livros e dinheiro, no montante aproximado de R$ 14 mil.

Estão abertas, até o próximo dia 25, as inscrições para a 1ª Olimpíada do Conhecimento Jurídico, que a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) promoverá no Rio de Janeiro, de 23 a 25 de setembro. O evento integra o 2º Meeting dos Profissionais do Direito Privado.

No ano passado houve um projeto piloto do certame, em Belo Horizonte, que serviu como “balão de ensaio para ajustes e ampliação da olimpíada”, disse hoje (15) à Agência Brasil o presidente administrativo da ABDC, Roger Silva Aguiar. O concurso está aberto a estudantes de todas as faculdades de direito do país, de instituições de ensino superior público e privado. Participarão oito equipes, que podem ter de quatro a oito alunos.

Roger Aguiar informou que o objetivo é melhorar o nível de conhecimento do direito nas faculdades, principalmente o direito privado. “Por outro lado, o que nós queremos criar é um ambiente onde a questão do mérito possa ser valorizado e oportunizar às faculdades um ambiente onde elas possam verificar se seus alunos estão sendo bem formados ou não”, disse, em alusão à finalidade semelhante de outros certames, como as olimpíadas de Matemática e de Química, por exemplo.

Acrescentou que a academia quer criar uma situação de competição, com caráter exclusivamente acadêmico. As faculdades de direito da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Federal Fluminense (UFF) já estão inscritas. O líder da equipe da UFF, Victor Quintas, disse que os oito alunos do time já lidam com o tema do direito civil todos os dias, porque são monitores na área do direito privado.

FBC divulga mensagem para os militantes do PSB


“Não vamos desistir de continuar lutando para um Pernambuco melhor, mais justo e mais forte. Esta era a grande luta de Eduardo e vamos continuar com ela”, diz a mensagem publicada por Fernando Bezerra Coelho na internet nesta sexta-feira (15/08). O candidato ao Senado pela Frente Popular, que desde a notícia do falecimento de Eduardo Campos interrompeu todas as atividades de campanha, não fará qualquer novo pronunciamento até o sepultamento do ex-governador e de sua equipe, previsto para o próximo domingo.

Assessoria de Imprensa - Fernando Bezerra Coelho

MPF/MG investiga situação do rio São Francisco na região de Três Marias

Estiagem prolongada tem causado preocupação aos municípios que dependem do rio para sobreviver, em especial às populações ribeirinhas, ameaçadas com o desabastecimento de água.

O Ministério Público Federal em Sete Lagoas (MPF/MG) instaurou procedimento para apurar e acompanhar a situação de crise decorrente do baixo nível do rio São Francisco na região do lago da Usina Hidrelétrica (UHE) de Três Marias e seus impactos para os municípios situados à jusante da represa, ou seja, nas regiões central e norte do estado.

O reservatório integra a bacia do São Francisco, que abrange sete estados e 540 municípios, sendo 240 em Minas Gerais, os quais contribuem com 72% do volume de águas superficiais que vertem para o rio.

De acordo com o MPF/MG, a estiagem este ano em Minas Gerais, muito acima da média histórica, vem acarretando severo comprometimento da vazão do São Francisco, com diminuição do volume hídrico do reservatório da UHE de Três Marias e redução progressiva da quantidade de água liberada pela represa.

Há impactos em várias atividades da região do lago, algumas delas essenciais para a população e para a economia locais, como a captação de água para abastecer núcleos urbanos, irrigação, indústria, circulação de balsas, atividades turísticas, geração de energia elétrica e aquicultura. Populações abaixo do lago também enfrentam grandes dificuldades: o município de Pirapora chegou a ajuizar uma ação para garantir, durante dois meses, um nível de vazão mínimo vertendo da represa até que fosse implantado sistema de bombeamento para atender ao seu sistema de captação de água – a captação anterior era feita por gravidade, o que estava se tornando inviável por causa da redução do nível do rio.

Transparência – No curso das investigações, e já com o intuito de realizar um levantamento abrangente dos problemas causados pelo período de estiagem e seus impactos nas atividades econômicas e no abastecimento da região, bem como verificar a atuação dos diversos órgãos envolvidos no assunto, o MPF/MG participou, no último dia 22, de reunião com o presidente da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), empresa responsável pela operação da hidrelétrica de Três Marias, com a presidente do Comitê de Bacia do Entorno da Represa de Três Marias (CBHSF4), prefeitos e outros representantes de municípios situados no entorno do lago.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Eurides Xavier recebe os parabéns de familiares e amigos


Familiares, parentes e amigos desejam parabéns nesta data querida a Eurides Xavier, esposa do empresário Cícero Macacão, mãe de Erikson e da professora de Educação Física  e árbitra da Federação Pernambucana de Handebol, Kathyane Xavier e avó da serelepe Maria Laura.


O Blog de Assis Ramalho deseja a Eurides incontáveis anos de vida, luz, saúde e sucesso, sob as bênçãos de Deus.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Enterro de Eduardo Campos terá a presença de Dilma, Lula e pelo menos oito governadores

Eduardo Campos em entrevista a Assis Ramalho.
 Foto/arquivo do blog


Além da presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-presidente Lula (PT) e do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), pelo menos 8 governadores já confirmaram presença no velório e enterro do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). Campos morreu na quarta-feira (13), em um acidente aéreo ocorrido na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, quando se dirigia para uma agenda da campanha para Presidência da República.

Até a manhã desta sexta (15), confirmaram presença ao cerimonial do Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho Junior (PP); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); do Paraná, Beto Richa (PSDB); da Bahia, Jacques Wagner (PT); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).

A cerimônia ainda não tem data porque depende da liberação dos corpos de Campos e das demais vítimas. O velório vai ocorrer no próprio Palácio, uma missa campal será realizada na Praça da República e o ex-governador será sepultado no mesmo túmulo onde está Miguel Arraes, no Cemitério de Santo Amaro.

Além dos governadores, também participarão da cerimônia o vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill (PSB); o prefeito de Manaus, Arthur Vigílio (PSB); e o ex-senador do Ceará Tasso Jereissati (PSDB).

Uma comitiva de parlamentares do PSB e integrantes da direção do partido devem vir juntos de Brasília. A ex-senadora Marina Silva, que era vice de Campos na corrida presidencial, também chegará ao Recife.

Blog de Jamildo

Áudio da caixa-preta não era do voo de Eduardo Campos, diz FAB

Aeronáutica informou que dados da caixa-preta já foram analisados. Em nota, FAB ressaltou que não é possível precisar a data dos diálogos.

A Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pela investigação do acidente aéreo que causou a morte do presidenciável do PSB, Eduardo Campos, informou nesta sexta-feira (15) que já foram extraídas e analisadas por quatro técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) as duas horas de áudio da caixa-preta do jato que conduzia o ex-governador pernambucano para o litoral paulista. Segundo a FAB, a gravação da caixa-preta do avião com prefixo PR-AFA não é do voo de Eduardo Campos.

Confome o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a liberação dos corpos pelo Instituto Médico Legal (IML) deve ocorrer neste sábado (16).

Em nota, a Força Aérea afirmou que, até o momento, não é possível determinar a data dos diálogos registrados na caixa-preta encontrada em Santos, em razão de o equipamento não arquivar esse tipo de informação.

“As razões pelas quais o áudio obtido não corresponde ao voo serão apuradas durante o processo de investigação”, advertiu o comunicado da FAB.

G1 Santos

Jatobá adia realização da 2ª FENTIJA para os dias 22, 23 e 24 de agosto



A Prefeitura de Jatobá e comissão organizadora da FENTIJA (Feira de Negócios da Tilápia de Jatobá), por meio de sua assessoria, informam que devido à comoção nacional  pela morte do ex-governador Eduardo Campos e o sentimento dos artistas, expositores, palestrantes, instituições e da própria comissão, a 2ª edição da Feira de Negócios da Tilápia  foi adiada para os dias 22, 23 e 24 de agosto.

Segundo o anúncio, toda a grade de palestras, exposições e shows musicais será mantida.

A programação das apresentações musicais foi alterada. Confira abaixo as novas datas dos shows.

22/08 - Sexta-feira : Encanto de Mulher e Galã do Brega
23/08- Sábado: Mano Walter e Loz Kuatros
24/08- Domingo: Flavianny e Leonardo

Blog de Assis Ramalho com informações da Assessoria da Prefeitura Municipal de Jatobá

Zeca Cavalcanti faz visita a Dinha Mororó em Terra Nova

Zeca Cavalcanti, Dinha Mororó e seus convidados tomaram conhecimento da morte do presidenciável Eduardo Campos no momento da reunião.

O candidato a deputado federal do PTB, Zeca Cavalcanti, visitou na quarta-feira (13), a residência do médico e principal aliado político no município de Terra Nova, Dr. Dinha Mororó (PSB). Cavalcanti almoçou com seus aliados do município, onde na oportunidade pôde conversar com o grupo sobre os anseios para as próximas eleições.

Além de Dr. Dinha Mororó, estavam presentes no encontro, o vereador Márcio Callou (PSB), o ex-vereador Mercinho, Jalmeno Costa e outras lideranças locais. Zeca, que é médico, se comprometeu em honrar um suposto mandato em Brasília com ênfase nas políticas sociais mais importantes e carentes, como saúde e educação.

"Quero está aqui sempre, independente de período eleitoral ou não. Muitas vezes posso está ausente fisicamente, mas presente em ações voltadas para o município", observou Cavalcanti. "Como prefeito duas vezes do meu município (Arcoverde), aprendi a fazer política de braços dados, ouvindo os anseios dos mais necessitados", continuou o candidato. "Temos conhecimento das carências e necessidades da zona rural, onde muitas vezes não se tem uma cisterna ou um poço, pois sabemos que o nosso semi-árido falta água, falta chuva", frisou Zeca manifestando vontade de minimizar o sofrimento de sua gente.

O aspirante à Câmara dos Deputados também lembrou da campanha para deputado estadual, citando seu aliado no município, Rodrigo Novaes (PSD). Zeca destacou que com Rodrigo na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), ele na Câmara dos Deputados e Armando Monteiro (PTB) no Governo do Estado, Terra Nova será vista com outros olhos. Para finalizar, Cavalcanti pediu aos presentes o voto de confiança e divulgou seu número de campanha.

Viúva relembra a última conversa com Eduardo Campos


No fim do dia de quinta-feira, o movimento na casa da família Campos estava intenso. Eram muitos os familiares, amigos e políticos que acompanharam desde sempre a trajetória de Eduardo Campos e queriam estar perto de “dona Renata”, como ele chamava a mulher, e dos cinco filhos do casal. O ambiente era dolorido e, em quase todos os rostos, olhos marejados e expressões de consternação. Eram dezenas de pessoas reunidas na parte externa, divididas entre a varanda e a área arborizada ao redor da piscina. Quase todas de pé. Em torno do bebê Miguel, filho caçula do casal, que passava de colo em colo, estavam os únicos sorrisos visíveis na casa.

Dona Renata surpreendia a todos. Talvez por ainda não ter realizado a perda tão inesperada, ela se mostrava forte, até leve, andando entre as pessoas e conversando com os que lhe procuravam para apresentar condolências. Não caiu em prantos publicamente, apesar do olhar avermelhado, que carregava ainda na noite de ontem, de quem está sentindo a dor como uma força constante. Às vezes, parecia ser ela quem tranquilizava seus interlocutores. Ela contou sua última conversa por telefone com o marido: haviam falado sobre o perfil das possíveis primeiras-damas, ela e Letícia Weber, mulher de Aécio Neves, que havia sido publicado no GLOBO no dia do acidente.

Renata estava já no avião, embarcando do Rio de Janeiro para Recife, na manhã de terça-feira, quando recebeu o telefonema de Eduardo. Ele brincou: