Aposentadoria especial para pescadores é grande avanço, diz Humberto Costa

Os mais de 1 milhão de pescadores espalhados pelo país poderão ter direito à aposentadoria especial a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. Isso é o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS 150/2013) aprovado pelo plenário da Casa nessa terça-feira (5), que segue agora à Câmara dos Deputados. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), considera a proposta um grande avanço e orientou a bancada do partido a votar favoravelmente à matéria. “É uma questão de justiça a uma categoria antiga e tão importante para o nosso país, que não pode viver em meio a tantas fragilidades”, avalia o parlamentar.

O entendimento é de que, no exercício da atividade, os pescadores profissionais se expõem a diversos tipos de perigos, adversidades e perdem sua vitalidade por problemas diversos como dores na coluna lombar, perda de visão e audição, câncer, labirintite, vida sem convívio social e acidentes diversos.

O texto estabelece ainda a contagem do período de defeso, em que a pesca fica suspensa para garantir a reprodução de várias espécies e proteger a fauna marinha, fluvial e lacustre da pesca predatória, como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos pescadores. No Ceará, por exemplo, o pescador de lagosta é proibido de trabalhar durante seis meses por ano. Caberá ao INSS assegurar o procedimento mediante simples requerimento do segurado que comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

Além disso, no período do defeso, o pescador receberá do governo o salário defeso no valor do piso salarial da categoria. Atualmente, o profissional é contemplado com um salário mínimo. A intenção é dar oportunidade ao trabalhador a ingressar em cursos de qualificação profissional ministrado pelos ministérios da Pesca e do Trabalho por meio de convênios com os sindicatos do ramo de atividade.

Outra novidade proposta no projeto é que o pescador não será excluído do Registro Geral da Pesca no período de defeso se exercer outra atividade profissional.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Senador Humberto Costa

Tiroteio em velório na PB deixa filha do homem velado ferida, diz polícia

Marcas dos tiros ficaram em tecido que decorava o caixão
 (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Um tiroteio durante um velório deixou a filha do homem que era velado ferida na madrugada desta quinta-feira (7), no município de Arara, no Agreste paraibano. De acordo com a Polícia Militar, três homens entraram na casa onde era realizado o velório com o objetivo de roubar duas motos. Eles conseguiram fugir com apenas uma delas porque outra quebrou e foi abandonada no caminho.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h30. Um grupo de pessoas estava fora da casa quando três homens em duas motos chegaram e anunciaram o assalto. Eles obrigaram as pessoas a entrarem na casa e um dos assaltantes já entrou atirando para cima. Durante a ação, o assaltante percebeu que foi reconhecido por um dos netos do homem velado e tentou atirar contra ele, mas a arma falhou.

Uma das vítimas, que não quis se identificar, contou em entrevista à TV Paraíba que o neto pegou uma faca na cozinha para se defender do assaltante, que já se preparava para atirar novamente. Ela contou também que a mãe do homem se jogou na frente do filho e acabou sendo atingida por dois tiros na perna.

Após o tiroteio, o trio fugiu levando duas motos, mas abandonou uma delas no caminho. A mulher foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O estado de saúde dela não foi divulgado pela unidade. A polícia realizou buscas pela região, mas até as 8h30, ninguém havia sido preso.

G1 PB

V GERES intensifica trabalho contra o Mosquito da Dengue junto aos municípios da regional‏

A V GERES - Gerência Regional de Saúde, sediada em Garanhuns, atravésda Coordenação da Vigilância em Saúde, Ambiental e Epidemiológica, está realizando reuniões com os técnicos dos 21 municípios de sua área abrangência, para elaboração de estratégias para o combate a dengue. A ordem é intensificar as ações contra a proliferação da doença na região, promovendo mais atividades que possam impactar positivamente no recuo dos indices mais recentes.

Várias atividades estão sendo postas em prática na região, com destaque para: Educação em Saúde, com distribuição de material educativo; divulgação através de carro de som e nas rádios locais; reuniões nas comunidades; mutirões de limpeza e realização de bloqueios, quando necessário. Sempre em conjunto com a população, buscando o esclarecimento e o trabalho preventivo.

Delegado é alvo de criminosos, reage e ocorrência acaba em acidente no interior de Sergipe

Marcelo Paes, delegado do município de Laranjeiras (Foto: Marina Fontenele/Arquivo G1)

O delegado do município de Laranjeiras, Marcelo Paes, foi alvo de criminosos na madrugada desta quinta-feira (7) quando trafegava em seu veículo na região de transição entre as avenidas Ivo do Prado e Beira Mar, no bairro 13 de Julho em Aracaju (SE). Ele estava indo para casa por volta das 4h30 quando um homem em um veículo modelo Ford Ka emparelhou com ele e, armado, mandou que ele parasse.

“Imediatamente freei porque estávamos na mesma velocidade. Foi quando uma moto se aproximou e eu avisei que era da polícia, que ele deveria se afastar. O motorista do carro então atirou e eu revidei. O carro bateu em um poste e o suspeito fugiu”, relata Paes. O carro em que o suspeito estava foi apreendido e levado para a Delegacia Plantonista.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) o caso vai ser investigado pelo delegado Everton dos Santos da 1ª Delegacia Metropolitana, localizada no Conjunto Leite Neto, no Distrito Industrial de Aracaju (DIA). A polícia investiga se o motociclista também fazia parte da abordagem criminosa e se o intuito do suspeito era apenas roubar.

G1 SE

Motorista de lotação é assaltado e morto em Belém de São Francisco, Sertão de PE

Ilustrativa

Na tarde desta quarta-feira (6) o motorista de um carro de lotação foi assaltado e morto em Belém de São Francisco. O crime de latrocínio aconteceu por volta 15h na estrada de Riacho Pequeno, distrito da cidade do Sertão pernambucano.

Segundo informações da Polícia Militar, dois homens encapuzados abordaram o veículo e levaram o motorista de 49 anos para dentro do matagal. No local eles roubaram R$ 800 da vítima e em seguida efetuaram vários disparos.

Ainda de acordo com a PM, seis pessoas estavam no veículo, mas não há informações se os passageiros também foram assaltados.

G1 Petrolina

Ebola: países africanos decretam estado de emergência

Países da África Ocidental afetados pelo ebola estão decretando estado de emergência. O vírus já causou quase mil mortes. A Europa recebeu o primeiro infectado para tratamento.

Na Libéria, onde os corpos dos mortos permanecem nas ruas, o presidente Ellen Johnson Sirleaf declarou estado de emergência nacional por pelo menos 90 dias, alegando que medidas extraordinárias são necessárias para garantir a “própria sobrevivência do país”.

No país, barreiras militares estão impedindo centenas de pessoas de deixar a província de Grand Cape Mount, que faz fronteira com Serra Leoa, e a capital Monróvia, devido ao surto. De acordo com a Agência Lusa, o governo da Libéria alega que a medida é para evitar de pessoas contaminadas passem para áreas não contaminadas.

Em Serra Leoa, 800 militares foram deslocados para hospitais e clínicas para ajudar no tratamento dos casos de ebola. O Parlamento deverá reunir-se para ratificar o estado de emergência declarado na semana passada.

Na Nigéria, a preocupação com a doença aumentou, depois da morte de uma freira em Lagos. Foi a segunda morte registrada pelo ebola no país. O país espera receber um medicamento norte-americano, ainda em fase de testes, para impedir a propagação do vírus, mas o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, considerou que ainda é cedo para enviar o remédio e apela para a construção de “uma infraestrutura pública forte”.

Paulo Afonso-BA: TJ-BA marca julgamento da 'Apelação' do MP contra anulação do Concurso da prefeitura

Consta na Pauta do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), para o próximo dia 12 de agosto, o julgamento da APELAÇÃO contra decisão da Comarca de Paulo Afonso que reconheceu inconstitucionalidades na Lei Municipal 1.091 de 31/08/2007, declarando nulo o Concurso Público da Prefeitura de Paulo Afonso realizado no ano de 2008.

Em dezembro de 2012, o Ministério Público do Estado da Bahia, através do Promotor de Justiça da Comarca de Paulo Afonso, Leonardo de Almeida Bittencourt não conformado com a Sentença do Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, que após quatro anos declarou nulo o referido concurso, interpôs recurso de APELAÇÃO contra a decisão do magistrado.

No recurso o representante do MP combateu a sentença do juiz de todos os seus argumentos sobre supostas ilegalidades do concurso, o que classificou de ‘equívocos’ cometidos pelo magistrado.

Em seus pedidos, o MP requer:

1) seja reliminarmente “restabelecida a Decisão Liminar que foi equivocadamente revogada pelo magistrado”;

Apresentado no PSG, David Luiz ainda lamenta 7 a 1 e rebate críticas de Dunga

''Temos que mostrar competência. Nunca vendi uma imagem, sempre fui eu. Gosto de passar aquilo que sou. Não me faço de bom moço ou bad boy para que as pessoas gostem de mim''.

A chegada ao Paris Saint-Germain pode significar um novo momento, mas David Luiz ainda esbarra em questões passadas. Apresentado oficialmente no clube na manhã desta quinta-feira, em um hotel em Paris, o zagueiro falou mais uma vez sobre o fracasso da seleção brasileira na Copa do Mundo e suas consequências. Uma das questões mais fortes foi em relação ao futuro do defensor na equipe nacional e a "alfinetada" que recebeu do técnico Dunga, que criticou o marketing pessoal de alguns atletas.

Na ocasião, o novo treinador do Brasil afirmou que ninguém vai jogar apenas por "vender uma imagem". Apesar de acatar o "recado" e concordar que um jogador precisa demonstrar talento dentro de campo para vestir a camisa da seleção, David Luiz rebateu Dunga e disse que sempre foi autêntico.

"A pergunta foi direcionada, mas ele não falou meu nome. Concordo, sempre foi assim. Temos que mostrar competência. Nunca vendi uma imagem, sempre fui eu. Gosto de passar aquilo que sou. Não me faço de bom moço ou bad boy para que as pessoas gostem de mim. Tenho minha opinião própria. O que o Dunga falou é natural. O que um treinador quer? Onze jogadores que mostrem o melhor em campo", disse.

Aldo Santos cobra melhor estruturação da Conab no Nordeste

Na tarde de ontem (06), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Genil Gomes, participaram da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura, em Brasília. Aldo é coordenador do Nordeste no Conselho.

Durante a reunião, Santos destacou a importância de dar celeridade ao Programa Venda Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB. . "Independente da quantidade de milho que cada estado precise, é necessário que o Nordeste tenha estrutura de armazéns reguladores para receber e estocar o produto. Além disso, antes da estiagem chegar, deve-se localizar previamente a produção do grão disponível para ser enviado ao semiárido", explicou lembrando que em Pernambuco, o Governo do Estado apoiou a logística do último Programa Venda Balcão da Conab abrindo 10 armazéns e transportando o milho aos pólos.

Na reunião também foram apresentadas as ações e pleitos da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER), do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (CONSEPA) e do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA).

Assessoria de Comunicação -  Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Paulo recebe apoio do Sincofarma

Socialista reuniu-se com sindicato ligado ao comércio de produtos farmacêuticos nesta quarta-feira (6) (Foto: Aluísio Moreira)

O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Pernambuco (Sincofarma) declarou nesta quarta-feira (6) apoio à candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo Estadual. Os empresários do setor lembraram, durante um almoço com o candidato e seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), as ações implementadas pela gestão de Eduardo Campos (PSB) em benefício não apenas do setor, mas do desenvolvimento econômico do Estado como um todo.

Paulo agradeceu aos empresários a demonstração de confiança e convocou o setor a ajudá-lo, não apenas como candidato, mas como governador, a partir de 2015. "Tenho a certeza de que vamos fazer muitas parcerias, além das que já fizemos, com esse segmento que vocês representam, que gera tanto emprego e atende tanta gente naquilo que é tão importante, que é a saúde das pessoas", pontuou.

Segundo o candidato, o Governo Eduardo, do qual participou comandando três pastas, preparou o Estado para crescer com equilíbrio e sustentabilidade, através do modelo de gestão diferente, premiado internacionalmente. "Pernambuco se preparou nos últimos sete anos para dar um passo a mais. Assumo o compromisso de, a partir de 2015, continuar avançando neste caminho, fazendo nossas instituições cada vez mais fortes. E garantindo que o Estado continue com esse papel de parceiro das instituições privadas, funcionando a favor da coletividade, a favor de todos", afirmou.

Trabalhadores de Suape entram em greve por tempo indeterminado

Cerca de 30 mil trabalhadores estavam presentes e reivindicam reajuste salarial de 13%, aumento de R$ 310 para R$ 408 no valor da cesta básica, inclusão do auxílio cultura mensal de R$ 50 e adicional de 30% de periculosidade aos funcionários

Trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape anunciaram na manhã desta quinta-feira (7) uma greve por tempo indeterminado, em uma assembleia em frente à portaria Oeste (portão dois) da refinaria, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

Cerca de 30 mil trabalhadores estavam presentes e reivindicam reajuste salarial de 13%, aumento de R$ 310 para R$ 408 no valor da cesta básica, inclusão do auxílio cultura mensal de R$ 50 e adicional de 30% de periculosidade aos funcionários.

Na próxima segunda-feira (11), está prevista uma nova assembleia às 7h para definir os rumos da paralisação, dependendo da resposta do patronato.

NE10

Dirigentes da CUT montam comitê pró Armando, João e Dilma

Sindicalistas organizam ato público para entregar plataforma de propostas da Central Única dos Trabalhadores (Foto: Léo Caldas/Divulgação)

A direção pernambucana da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) vai entregar no próximo dia 26 a Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, uma plataforma com sugestões para o desenvolvimento de políticas públicas que visam o fortalecimento da agenda dos sindicatos no Estado. O evento vai contar com a presença de dirigentes nacionais da central sindical. O objetivo é criar as bases para um melhor desenvolvimento de Pernambuco, Nordeste e do Brasil.

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, e demais dirigentes da central sindical apresentaram, nesta quarta-feira (6), um esboço da pauta sindical a Armando Monteiro. Dentre os pleitos, estão a valorização dos servidores públicos, a criação de uma Secretara da Agricultura Familiar voltada para atender as demandas desta categoria, o compromisso com a interiorização do desenvolvimento social e econômico equilibrado.

Além disso, a CUT-PE defende o fortalecimento dos conselhos estaduais de participação social dentro da esfera administrativa no governo do Estado, a qualificação profissional e uma melhor oferta de emprego e renda para a população pernambucana, entre outros pleitos.

Durante a reunião com Armando, os dirigentes da entidade também apresentaram a proposta de criação de um comitê sindical para a coligação Pernambuco Vai Mais Longe. A central dos trabalhadores informou que a estrutura vai ter a participação das demais entidades sindicais que apoiam a candidatura de Armando, como a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Debate entre candidatos ao Senado em Pernambuco é sucesso no YouTube

Foto: Rafael Medeiros

Em menos de uma semana no ar, o vídeo que mostra o debate entre os postulantes ao Senado em Pernambuco virou sucesso no YouTube e já possui quase duas mil visualizações. Nele, Fernando Bezerra fala da importância de eleger uma chapa competente para continuar o desenvolvimento que o Estado está vivenciando nos últimos anos.

Assista ao vídeo >https://www.youtube.com/watch?v=wPGW4Dg9bnc

Assessoria de Imprensa - Fernando Bezerra Coelho

www.blogdefernandobezerra.com.br

Lei Maria da Penha completa oito anos

Uma das principais conquistas da mulher na luta contra a violência doméstica completa oito anos, nesta quinta-feira (7/8). Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, pune com rigor as agressões contra as mulheres. No aniversário da lei, o número de mulheres assassinadas no Estado caiu 8,3%. A queda foi registrada no período de janeiro a junho de 2013 em comparação com o mesmo período de 2014. O número de vítimas caiu de 133 para 122 mulheres mortas. Os dados são do Sistema Estadual de Informação sobre as Mulheres (SEIMULHERES) da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE).

Para a Diretora Geral de Enfrentamento à Violência de Gênero da SecMulher-PE, Fábia Lopes, a queda é resultado das ações de políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas pela secretaria desde 2007. Segundo Fábia Lopes, o reforço dado pelo programa Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre, veio apoiar a Lei Maria da Penha no plano estadual para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres.

Outra ação que deu certo é a criação do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS). “De dezembro de 2013 a julho de 2014, o CIODS cadastrou 103 mulheres vítimas de violência na Região Metropolitana do Recife”, contabiliza a diretora de enfrentamento à violência. O cadastro é feito através de dados fornecidos pela Patrulha Maria da Penha, Ouvidoria da Mulher, Núcleo de Abrigamento, além dos Centros de Referência da Mulher. Este último se destaca pelo trabalho de fortalecimento psicológico e social que realiza com as mulheres para que elas possam fazer a denúncia e terem a certeza de que estão sendo monitoradas.

Alunos da rede pública terão escola técnica de programação no Governo Paulo

Candidato assumiu compromisso de criar unidade nesta quarta (6), durante encontro com empresários e diretores do Porto Digital (Fotos: Aluísio Moreira)

O fomento à inovação, à tecnologia da informação e à economia criativa será uma prioridade estratégica do Governo de Paulo Câmara (PSB), a partir de 2015. A garantia foi assegurada nesta quarta-feira (6), durante um encontro com empresários e diretores do Porto Digital. O candidato mostrou sintonia com o setor ao assumir o compromisso de, entre outras ações, criar uma Escola Técnica de Programação para alunos a rede pública.

"Vamos construir uma política de qualificação profissional de alto impacto para formar nossos jovens e deixá-los preparados e antenados com essa nova economia. Agora, eu quero propor a vocês uma parceria nesta iniciativa para que essa formação seja a melhor possível", convocou Paulo Câmara, que também já assumiu o compromisso de instalar uma escola técnica de panificação.

Em um documento apresentado ao candidato, durante o evento, os empresários mostraram que têm sinergia com as ideias de Paulo para o setor. O texto traz a proposta de criação da Escola Técnica de Programação, onde as entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) se comprometem a participar da elaboração de disciplinas e oferece estágios remunerados aos concluintes.