TCE-PE terá novo edifício anexo

O projeto de reforma do novo edifício, anexo, do TCE foi aprovado durante uma reunião administrativa, coordenada semana passada pelo presidente conselheiro Valdecir Pascoal, com as presenças dos conselheiros Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos e Teresa Duere, do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel, e de servidores das áreas envolvidas no projeto.

O prédio, de três pavimentos, está localizado na esquina das ruas da Aurora e João Lira, ocupando uma área de 1.200 m². Pelo projeto o salão do Pleno e da Câmara serão instalados no térreo do edifício, assim como salas de apoio para os membros do Conselho, advogados e imprensa. No 1° andar passarão a funcionar também a Diretoria de Plenário e o Núcleo de apoio às Sessões. No terreno adquirido haverá um estacionamento para cerca de 300 veículos e funcionará o almoxarifado central do Tribunal.

As obras devem ser iniciadas até o final do ano, com a desocupação do imóvel, que por décadas serviu como sede da Compesa. A próxima fase do projeto engloba o cálculo estrutural, os projetos de instalações e em seguida a elaboração do Termo de Referência, seguindo para a licitação pública visando a execução das obras. Bruno Câmara, chefe da DIMO, lembra que o projeto foi idealizado dentro das mais recentes normas de acessibilidade e funcionalidade.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Dilma defende utilização de rios para escoar produção nacional

A candidata à reeleição à Presidência Dilma Rousseff (PT) disse nesta terça-feira (5) que o Brasil precisa aproveitar mais eficientemente os seus recursos hídricos disponíveis para o transporte de produtos agrícolas pelo país. Durante visita à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ela criticou o fato de mais de 40% da produção de grãos do Brasil escoar para portos do Sudeste ou do Sul, apesar das produções ocorrerem em grande parte nos estados ao norte do país.

“A Amazônia devia utilizar seus rios para escoamento dos seus produtos[…]. Para mim, uma das questões nos próximos quatro anos é a da ênfase no transporte hidroviário, combinado e articulado com ferroviário”, disse a candidata, citando possíveis trajetos da soja e do milho por ferrovias que saem do Mato Grosso, desembocam no Rio Amazonas e vão para o oceano.

Dilma prometeu ainda acompanhar para que o compromisso da empresa responsável pelas obras de Belo Monte de construir cerca de 5,3 mil moradias para as famílias impactadas pela usina seja cumprido. Segundo ela, só agora alguns municípios próximos à usina estão tendo a possibilidade de construir estações de tratamento de água e de esgoto.

Ao comentar que os investimentos em geração e transmissão de energia elétrica fizeram com que o país não entrasse em racionamento durante a Copa do Mundo, e nem corra o risco de entrar. A candidata disse que ainda é difícil saber o impacto que terá o reajuste da tarifa em 2015 devido às circunstâncias da hidrologia.

“Defendemos um projeto em favor do emprego”, afirma Armando

Fotos: Leo Caldas/Divulgação

Durante encontro com quase mil moradores de Paulista, na Região Metropolitana do Recife e um dos maiores colégios eleitorais do Estado, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, defendeu a recuperação da atividade industrial no município, a sua reinserção no cenário econômico do Estado e a retomada de sua capacidade de gerar empregos.

No evento, promovido pelo sindicato dos servidores da prefeitura (Sisempa), Armando criticou a falta de investimentos no município e afirmou que Paulista precisa se reencontrar com sua vocação industrial. "Nos últimos anos, não houve investimento do governo do Estado no município. Claro que Paulista tem outras vocações, como o turismo, os serviços e o comércio, mas foi pela indústria que a cidade sempre se destacou", disse, ressaltando que é preciso investir fortemente na qualificação profissional dos paulistenses e em obras de infraestrutura.

Ao lado de lideranças dos servidores municipais, Armando também ressaltou o apoio que vem recebendo das mais importantes centrais sindicais de Pernambuco: "Contamos com a Força Sindical, com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e de amplos setores da Central Única dos Trabalhadores e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Isso muito nos honra porque compartilhamos um projeto de futuro, desafiador para nosso Estado, um projeto em favor do emprego."

Petrolândia: Padrinhos e madrinhas de Coroinhas são convidados para ensaio neste sábado, dia 9

O coordenador da formação de coroinhas da Paróquia de Petrolândia, Herykeles Alan, convida os padrinhos e madrinhas da nova turma de coroinhas para o ensaio da II Investidura de Coroinhas que será realizado neste sábado (09), às 18 horas.

A investidura dos novos coroinhas da Paróquia São Francisco de Assis acontecerá na Missa Solene do dia 17 deste mês, às 19h30, na Igreja Matriz.

Informações: Herykeles Alan

Charge do dia: se a gente não rir, adoece!

Senado aprova proposta que aumenta repasse de impostos para FPM

O plenário do Senado aprovou hoje (5) proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 1 ponto percentual o repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC foi aprovada na forma de substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e segue agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda pode sofrer modificações. A proposta visa a “equilibrar a necessidade de desconcentrar as receitas em favor dos municípios, especialmente os menores”, que são mais dependentes do FPM, segundo parecer do senador.

Para reduzir os impactos das alterações e não prejudicar a política de austeridade fiscal do governo, o senador acatou emenda que faz um escalonamento do aumento do repasse em 0,5 ponto percentual por ano, pelos próximos dois exercícios fiscais.

Inicialmente, a proposta era aumentar em 2 pontos percentuais o repasse dos impostos que compõem o FPM, mas Armando Monteiro apontou que o governo sinalizou com um acordo em torno da proposta de 1 ponto percentual, o que atende à urgência de aumentar o repasse do FPM aos municípios que já estão endividados.

Jatobá: Aniversariante do dia, prefeito Robson Leandro, recebe homenagem de familiares e amigos

O aniversariante de hoje 06/08 é o Prefeito de Jatobá Robson Leandro. Robson recebe na data de hoje mensagem de felicitações de familiares e amigos. "Robson celebra a alegria de fazer anos de esperança. Conta teus anos não pelo tempo...Mas pelo espaço que fazes em teu coração. São os votos dos teus familiares e amigos".

Portal Jatobá/ASCOM Prefeitura Municipal de Jatobá

UPAE Garanhuns registra mais de sete mil atendimentos em julho‏‎

Os números da UPAE Garanhuns voltam a impressionar. O Coordenador Geral, Gustavo Amorim, apresentou os dados consolidados de atendimentos referentes ao mês de julho de 2014, com a superação em todos os serviços oferecidos para a população do Agreste Meridional.

"Há um ano, quando inauguramos, partimos de apenas 182 atendimentos naquele primeiro mês, para agora apresentar 7.228 atendimentos no mês passado. Além disso, estamos com mais de 20 especialidades, indo além do planejamento inicial." - Comemora Amorim.

Há de se registrar ainda que foram feitos 254 procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, sendo 95 de catarata. Foram também registrados 264 procedimentos cirúrgicos em dermatologia, 35 em otorrinolaringologia, 40 em urologia e 18 em cirurgia geral, com destaque para pacientes com hérnia.

MPPE e MPF reúnem promotores eleitorais para discutir as fiscalizações das eleições

Para discutir a atuação conjunta na fiscalização das eleições deste ano, cerca de 150 promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estiveram reunidos com o procurador regional eleitoral, João Bosco Araújo Fontes Júnior; o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon; e o secretário-geral do MPPE, Carlos Guerra. Durante o encontro realizado na manhã dessa segunda-feira (4), no auditório do Ministério Público Federal (MPF), João Bosco destacou a importância da parceria firmada com o MPPE no combate à corrupção eleitoral e em favor da sociedade.

“Promovemos este encontro para conversar com os colegas que vão atuar nas eleições de outubro e abrir um canal de entendimento mais informal, mais pessoal, com melhor acesso, para que possamos operacionalizar o processo perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, disse o procurador regional eleitoral, ao abrir o encontro. Em seguida, lembrou que “são os promotores de Justiça eleitoral que estarão na linha de frente nas Comarcas do interior do Estado. São nossos olhos em cada comarca”.

Por sua vez, Fenelon disse que a fiscalização das eleições deste ano acontecerá em todo o Estado, para coibir eventuais compras de votos, abuso de poder econômico, propaganda irregular e a prática das demais condutas vedadas. “O MPPE vai dar total apoio e estrutura de trabalho aos promotores de Justiça eleitoral para que o trabalho possa ser realizado sem maiores dificuldades”, adiantou.

Senado aprova projeto que concede aposentadoria especial e salário-defeso a pescadores artesanais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 150/2013, que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. O projeto também assegura a contagem como tempo de contribuição do período de defeso, em que a pesca fica suspensa para garantia da reprodução das espécies. O projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, durante o período de suspensão da pesca esses trabalhadores deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, a ser custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal.

O projeto estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) averbará como tempo de contribuição o período de defeso decorrente de ato ou norma da União, bastando para isso um simples requerimento e que o segurado comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca.

O substitutivo dispensa a categoria de comprovar, ao reivindicar esse benefício junto ao INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Além do mais, estabelece que o deferimento da aposentadoria especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais.

O substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins não serão excluídos do Registro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso.

TSE mantém Julio Lóssio como prefeito de Petrolina

O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. “O TSE confirmou nosso direito e a vontade popular. Tínhamos pareceres favoráveis do Ministério Público Estadual e Federal”, escreveu.

Caso Lóssio fosse cassado, a prefeitura iria para as mãos do deputado federal Fernando Filho (PSB). O socialista se mostrou resignado com o parecer favorável a Lóssio. “Decisão judicial não se comenta, se cumpre. A gente acreditava no nosso direito e nutria uma esperança. Faz parte do jogo e estou tranquilo”, falou.

Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de Lóssio e o prefeito recorreu da decisão. Ele conseguiu voltar ao cargo por meio de uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do TSE. Ontem, ela foi a relatora do processo no qual o peemedebista era acusado de distribuir terrenos no loteamento chamado Terras do Sul.

Jornal do Commercio

Servidores do Lafepe podem interromper produção e distribuição de medicamentos

Trabalhadores decretaram estado de greve, em assembleia, nesta terça-feira

Cerca de 400 servidores do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) decretaram estado de greve na manhã desta terça-feira (5). A decisão foi tomada após uma assembleia da categoria, realizada em frente ao laboratório, no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife. Com o estado de greve, os servidores podem decretar paralisação a qualquer momento.

Atualmente, o salário base da maioria dos trabalhadores do Lafepe é de R$ 749. Eles reivindicam aumento salarial de 12%, aumento no valor do tíquete alimentação - passando de R$ 191 para R$ 300, inclusão do trabalhador no programa de vale-cultura e transferência de férias coletivas para o mês de janeiro.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Farmacêutico (Sindtrafarma), Jaffe Xavier, na próxima semana, a categoria vai procurar o Ministério Público do Trabalho para intermediar a negociação. Uma nova assembleia está marcada para o dia 14 de agosto. Na ocasião, eles podem decidir pela greve ou por uma paralisação de 24 horas.

Se os trabalhadores optarem pela greve, o serviço de produção de medicamentos será paralisado, assim como a distribuição dos remédios. Criado em 1966, o Lafepe atualmente é o segundo maior laboratório público do Brasil, destinado à produção de medicamentos de baixo custo para as população de menor poder aquisitivo.

Folha de Pernambuco

Policial militar atira em namorada e se mata no interior da Bahia

Um soldado da Polícia Militar atirou na namorada na tarde do último domingo (2) e se matou em seguida na cidade de Campo Formoso, que fica a 401 quilômetros de Salvador. O crime aconteceu por volta das 17h30, em um bar no bairro Maria Joana.De acordo com a Polícia Militar, o soldado José Antônio Alves, que é lotado na 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Campo Formos), foi até o local onde a namorada Joelma Rodrigues estava e atirou contra ela. Em seguida, ele atirou na própria cabeça.

Os dois foram socorridos para um hospital na cidade, mas José não resistiu e morreu. Joelma foi transferida para o Hospital Trauma, que fica em Petrolina (PE). O estado de saúde de Joelma e o motivo que levou o PM a atirar na namorada não foram divulgados.

Fonte: Informe Geral Itabuna

Senado aprova novas regras para criação emancipação e fusão de municípios

Texto foi costurado em acordo com Planalto e vai para sanção presidencial. Projeto cria regras para criação, emancipação e fusão de municípios.

  

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5), com 52 votos favoráveis e 4 contrários, projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. O texto seguirá para sanção da presidente da República.

O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas.

Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, aumentando critérios para a emancipação de municípios.

A principal mudança em relação à proposta vetada por Dilma é a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município.

Para evitar novo veto presidencial, o relator Valdir Raupp (PMDB-RO) atendeu ao pedido do governo e, nas regiões Sul e Sudeste, aumentou a exigência de 12 mil habitantes para 20 mil habitantes. No Nordeste, o texto vetado por Dilma previa população de 8,4 mil. Agora, são 12 mil. No Centro-Oeste e no Norte não houve alteração na exigência de 6 mil moradores.

De acordo com o relator, 200 novos municípios deverão ser criados nos cinco anos após a sanção do projeto.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões na quinta;confira as demais loterias da Caixa sorteadas nesta terça (05)

Ninguém levou os R$ 6,5 milhões sorteados pela Mega-Sena nesta terça-feira (5). As dezenas sorteadas no concurso 1.623 foram: 33 - 43 - 49 - 50 - 56 - 59.

O prêmio previsto para o próximo sorteio, na quinta-feira (7), é de R$ 10 milhões.

Ninguém acertou a sena, mas 28 sortudos levaram a quina, no valor de R$ 45.968,32, e outros 1.825 apostadores ganharam a quadra, no valor de R$ 1.007,52.

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