MEC lança portal do Plano Nacional de Educação

O ministro da Educação, Henrique Paim, participa do lançamento do Portal do Plano Nacional de Educação - Planejando a Próxima Década (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou hoje (4) o portal do Plano Nacional de Educação (PNE), Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais. Nele será possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, os planos têm que ser construídos a partir da pactuação e do trabalho integrado. “A pactuação [deve ser] entre União, estados e municípios na construção do plano e no cumprimento das metas. E também esse trabalho em rede, envolvendo todos os colaboradores com orientação técnica.”

O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, até 2024. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é 25 de julho de 2015, um ano após a publicação da lei do PNE.

Frente Popular realiza grande carreata em Caruaru

Paulo, Eduardo e Fernando percorreram 16 bairros da cidade, em um trajeto de 19 km, que contou com cinco mil veículos (Fotos: Wagner Ramos)

O amarelo da Frente Popular tomou conta de toda Caruaru neste domingo (3), em uma grande carreata que mobilizou cerca de cinco mil veículos, ente carros e motos. Os candidatos a presidente, governador e senador da coligação, Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), percorreram 16 bairros da cidade, em um trajeto de 19 quilômetros feito em 2,5 horas. O povo de Caruaru foi às ruas acenar e mostrar que já escolheram o "40" para fazer o Brasil mudar e Pernambuco seguir avançando.

Em todos os pontos visitados, a população dispensou uma calorosa recepção. Erguendo bandeiras de Paulo, Eduardo e de proporcionais da Frente Popular, os caruaruenses fizeram questão de mostrar com quem estão. O ato também foi prestigiado pelas mais representativas lideranças de Caruaru: o governador João Lyra Neto (PSB), o prefeito José Queiroz (PDT), o vice Jorge Gomes (PSB), o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), os estaduais Tony Gel (PMDB), Raquel Lyra (PSB) e Laura Gomes (PSB), além de outras lideranças.

Paulo classificou a carreata como muito positiva. "Percorremos praticamente todas as ruas de Caruaru. Tivemos uma receptividade muito boa. Caruaru está unida pela continuidade desse projeto, das transformações que Eduardo iniciou e que vamos avançar, a partir de 2015, muito mais. Estou muito feliz em poder contar com o apoio de todas as lideranças políticas de Caruaru", exaltou Paulo Câmara, completando: "Vamos ter uma bela vitória!"

Em muitos momentos, Paulo e Eduardo quebraram o "protocolo" para abraçar e posar para "selfies" com os populares que acompanhavam a passagem dos veículos da carreata. Embalados pelo jingle da campanha da Frente Popular, os moradores de Caruaru reconheciam em Paulo o símbolo da continuidade de Campos.

Banco Mundial propõe excluir de proteção populações frágeis

O marco previsto não incorpora nenhuma proteção que evite que os fundos do Banco Mundial apoiem as apropriações de terras que deslocaram populações indígenas, pequenos agricultores, comunidades de pescadores e pastores em países pobres para dar lugar a grandes projetos agroindustriais.

Washington, Estados Unidos, 4/8/2014 – Um importante comitê da junta diretora do Banco Mundial rechaçou as solicitações para modificar um rascunho de declaração política que, segundo uma centena de organizações da sociedade civil, implicaria um retrocesso de várias décadas nas disposições que protegem de abusos as populações indígenas, os pobres e os ecossistemas frágeis.

Embora o Comitê de Efetividade no Desenvolvimento não tenha apoiado formalmente o documento, o aprovou em 30 de julho para consulta nos próximos meses com os governos, ONGs e outros interessados, no que será a segunda rodada de uma revisão das políticas sociais e ambientais do Banco Mundial que levará dois anos.

Está em jogo um rascunho de marco de garantias que foi desenhado para atualizar e fortalecer as políticas implantadas nos últimos 25 anos para garantir que os projetos financiados pelo Banco Mundial nos países em desenvolvimento protejam as populações vulneráveis, os direitos humanos e o ambiente.

“As políticas que temos agora foram úteis, mas os problemas que enfrentam nossos clientes mudaram nos últimos 20 anos”, disse Kyle Peters, vice-presidente do Banco Mundial para operações políticas e serviços nos países. Peters ressaltou que as disposições do contexto previsto também ampliarão as políticas de garantias da instituição com sede em Washington, para promover a inclusão social, a antidiscriminação, os direitos trabalhistas e a luta contra a mudança climática.

Mas um grupo de organizações da sociedade civil afirma que o projeto, que vazou no dia 26 de julho, não reforça essas garantias, e que, muito ao contrário, as debilita substancialmente em alguns casos.

AGEFEPE assina acordo com Prefeitura de Petrolândia nesta terça, dia 05

A Agência de Fomento do Estado de Pernambuco, AGEFEPE, assina amanhã (dia 05), às 9h, Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Petrolândia.

A iniciativa vai possibilitar que os empreendedores informais e os micro e pequenos empresários da cidade tenham acesso a informações sobre as linhas de financiamento oferecidas pela instituição.

Através do microcrédito, os empreendedores de Petrolândia poderão solicitar financiamento voltado para capital de giro ou investimento fixo. Agentes de crédito, capacitados pela AGEFEPE, vão atender os interessados no Espaço do Empreendedor que será inaugurado amanhã no município.

Assessoria de Imprensa da AGEFEPE

Indígenas vivem em ‘Faixa de Gaza brasileira’, diz Eduardo Viveiros de Castro

O Mato Grosso [do Sul] deveria mudar de nome para “mato ralo, mato morto ou ex-mato” e os índios que lá se encontram “vivem numa espécie de Faixa de Gaza brasileira”, afirmou o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro na tarde deste sábado (2) na 12ª Festa Literária de Paraty (Flip). Com suas críticas, frases de impacto (“no Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”) e assumidamente pessimista, ele foi bastante aplaudido no debate “Tristes trópicos”, do qual participou o também antropólogo Beto Ricardo. No evento, este foi o segundo e último encontro dedicado à questão indígena. As manifestações na tenda dos autores foram positivas o tempo inteiro.

A reportagem é de Cauê Muraro, publicada por G1 e reproduzida por CombateRacismoAmbiental, 03-08-2014.

Viveiros de Castro ganhou aplausos já em sua primeira exposição. “Os índios estão sofrendo uma espécie de ofensiva final. É triste ver que estamos assistindo hoje literalmente a um processo de devagastação do país, que está sendo arrasado”, disse. “O exemplo mais dramático talvez seja o estado do Mato Grosso do Sul, que foi literalmente transformado num campo sem nada, a custa de que se possa plantar ali, soja, cana, e botar gado para exportação, para alimentar os países capitalistas centrais.”

Neste momento, veio a brincadeira de que o estado deveria ser rebatizado e a menção de que existem “semelhanças perturbadoras com o povo palestino no Oriente Médio”. Falou, então, que o território indígena foi sendo reduzindo progressivamente e que houve “todo tipo de violência”. Também descreveu que ocorreram bombardeios feitos pelos militares no passado, embora “não tão sofisiticados” quanto os de Israel.

“Mas o estado de Israel ao menos tem o direito, uma pretensão histórica e uma relação com aquele lugar. Acho que é um genocídio projetado e realizado (em Israel), e tem essa relação história. Mas os brancos que estão no Mato Grosso [do Sul] matando os guaranis não têm nenhuma relação histórica. Não há, literalmente, desculpa.”

Na opinião do antropólogo, a população indígena no país corre “maior perigo do que nunca de desaparecer, de que passe um trator por cima, de que passe uma hidrelétrica por cima”. Por outro lado, os índios já passaram pelo que ele chama de fim do mundo.

Presidente do TCM/BA defende criação de órgão superior para fiscalizar conselheiros dos Tribunais de Contas

Começou nesta segunda-feira (04/08) o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Com o tema central “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”, o evento discute assuntos que poderão dar novos rumos a estas instituições.

Em pronunciamento na abertura do encontro, o presidente do TCM/BA e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM, conselheiro Francisco Netto, defendeu a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas e um maior rigor nos critérios de nomeação e aprovação dos conselheiros pelos órgãos competentes.

“Exigir, por exemplo, maior rigor na apuração das qualificações e na observância dos critérios constitucionais para composição dos tribunais. E lutar para que seja constituído, o mais rápido possível, um órgão superior externo de controle e correição, para punir e, se preciso, afastar aqueles que não honram o título de servidor público”, enfatizou o presidente.

A partir de agosto condutores de veículos com final de placa em 1,2,3 e 4 só podem dirigir com o documento do veículo de 2014

A partir de 1º de agosto de 2014, os condutores de veículos com placas terminadas em 1,2,3 e 4 só poderão dirigir portando o documento do veículo de 2014.

Os veículos de placas terminadas em 5,6 e 7 podem continuar rodando com o documento de 2013 até o dia 31 de agosto. Já para aqueles com final de placa em 8,9 e 0, o documento do veículo de 2013 continua válido até 30 de setembro.

O documento do veículo, cujo nome oficial é Certificado de Licenciamento Anual (CLA), é de porte obrigatório. Circular com o CLA fora do prazo de validade é infração gravíssima, que gera multa no valor de R$ 191,54 e recolhimento do veículo. Além disso, o condutor acumulará sete pontos na carteira. Caso o prazo para o porte do documento de 2013 esteja vencendo e o proprietário ainda não tenha, em mãos,  o documento de 2014, ele deve se dirigir a um dos pontos de atendimento do Detran-PE para solicitar o CLA atualizado.

Nenhum agente de trânsito, em Pernambuco, pode multar condutores que ainda estejam com o CLA dentro do prazo de validade, como é o caso dos proprietários de veículos com placas terminadas em  5,6,7,8,9 e 0.

Confira abaixo o calendário com os prazos-limite de validade do documento do veículo do ano passado:
Terminações     Prazo limite para circular com CLA 2013
1, 2, 3 e 4     31/07/2014 (validade encerrada)
5, 6 e 7     31/08/2014
8, 9 e 0     30/09/2014

Veículos de outros estados – A fiscalização de veículos registrados em outros estados e que estiverem circulando em Pernambuco tem como referência o calendário-base nacional, trazido pela Resolução 110/2000.

Governo do Estado de Pernambuco

MEC prorroga prazo e escolas podem aderir ao Mais Educação até o dia 30

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou mais uma vez o prazo para cadastramento de escolas públicas no Programa Mais Educação. O prazo, que terminaria hoje (4), foi estendido até o dia 30. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e a adesão deve ser feita pela internet, no PDDE Interativo.

A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.

As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), grande número de estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e localização em regiões de vulnerabilidade social.

Riacho das Almas recebe Armando com entusiasmo

Fotos: Léo Caldas/Divulgação

Lideranças políticas do Agreste e da Zona da Mata marcaram presença na manhã desta segunda-feira (4), durante caminhada do candidato ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), pelas principais ruas do centro de Riacho das Almas, município do Agreste de Pernambuco. Armando andou pela feira livre da cidade, cumprimentando comerciantes e ambulantes. Ao fim do percurso, o senador licenciado, líder de todas as pesquisas de opinião, discursou para cerca de mil pessoas, em palanque na Rua Maria Júlia da Mota.

Armando foi recepcionado pelo ex-prefeito de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo (PSDB). Também estavam presentes os prefeitos de Nazaré da Mata, Nado Coutinho (PTB), de Agrestina, Thiago Nunes (PDT), e de São Caetano, Dr. Neves (PTB), além de outras lideranças da região.

Em seu discurso, Armando defendeu a importância da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e a necessidade da continuidade da parceria entre o governo federal e Pernambuco. "Para isso, precisamos de alguém que governe e não que seja governado. De alguém que conheça o Estado: há um candidato por aí que, para andar em Pernambuco, precisa de um GPS, porque não sabe andar sozinho", afirmou.

Petrolândia Classificados: VENDEM-SE filhotes de cachorro da raça Yorkshire

Foto ilustrativa

Vendem-se em Petrolândia três filhotes de cão da raça Yorshire, com 40 dias de vida.

Interessados, por favor, entrar em contato com Samyr, no celular (87) 9967-2849.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Samyr Oliveira

Câmara de Vereadores de Garanhuns empossa primeiros servidores concursados de sua história

Empossados: Cefanys de Morais, Cândido Ferreira, Jhonathan Pallmer, Alisson Jorge, Seffacy Jokasta, Smmyth Kallony, Vanessa de Moraes, Lindiane Pereira, Eleson Sezario e Ernestina Mércia.

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O Presidente do Legislativo de Garanhuns, Audálio Ramos Filho (PSDC), empossou na manhã desta segunda-feira (04-08), os primeiros servidores concursados da história da Câmara Municipal. A solenidade aconteceu na sala das comissões da Câmara Municipal e foi prestigiada pelos vereadores Luzia da Saúde (PROS), Silvio Sabino(PSC), Nelma Carvalho (PR), Haroldo Vicente (PROS), Zaqueu Naum (PDT), Alcindo Correia (PROS), Gil PM (PRB) e Paulo Leal (PSB).

Participaram da Cerimônia o Gerente Administrativo da Casa, Paulo Brasileiro, Dr. Paulo Couto (Assessor Jurídico) e Marcos Alexandre (Gerente Legislativo). A posse foi acompanhada também por alguns servidores da Câmara de Garanhuns e convidados.

Após dar as boas vindas e desejar sucesso aos novos servidores da Câmara Municipal, o vereador Audálio Filho falou da necessidade de cada vez mais se valorizar o quadro efetivo e, lembrou a todos, da missão de prestar um bom serviço com honestidade, responsabilidade e ética à população. “Este momento é histórico. Comprova a nossa determinação de cumprir as leis e, principalmente, buscar valorizar os servidores do Poder Legislativo. Através desta iniciativa da Presidência e de toda a Mesa Diretora foi possível dar este importantíssimo passo, acompanhando o desenvolvimento de nosso município. Por isso, todos nós vereadores, sentimo-nos honrados e orgulhosos de participar deste momento”, analisou o presidente do Legislativo.

Fernando Bezerra Coelho quer mais estradas e água para a Mata Norte

 Fotos: Rafael Medeiros

Candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), defendeu a duplicação do trecho que liga Carpina a Limoeiro e a Timbaúba, como alternativa para espalhar o desenvolvimento pela Mata Norte. A região, que historicamente dependeu da cultura açucareira, está sendo industrializada com a chegada de grandes investimentos como Fiat, Vivix Vidros Planos, Hemobras, Itaipava e Ambev.

“Estes empreendimentos acabam gerando outros negócios, que vão desde o apoio logístico à produção de peças e componentes, por exemplo. Ter boas estradas é essencial para dinamizar tanto a cadeia industrial quanto escoar a produção agrícola. Vamos trabalhar no Senado para garantir os recursos necessários ao projeto”, disse Fernando. Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, ele sabe que outra grande demanda do setor produtivo é a água. “O Governo do Estado já está trabalhando no sistema Águas da Mata Norte, que irá assegurar água tanto para o abastecimento humano, quanto para a produção. Quero ajudar o futuro governador Paulo Câmara a trabalhar por este projeto”, antecipou.

Assessoria de Imprensa de Fernando Bezerra Coelho

Fotos: Rafael Medeiros

ONG busca financiamento coletivo para castração de animais no Litoral do Piauí

A Associação Parnaibana de Proteção aos Animais (ONG 7 vidas) recorreu a uma plataforma decrowdfunding (financiamento coletivo) para conseguir recursos e realizar um mutirão para castração de animais em Parnaíba, Litoral do Piauí. A meta é conseguir pelo menos R$ 2.100 e custear medicação e curativos para castrar cerca de 40 cães e gatos. O prazo para que os interessados façam suas colaborações encerra dia 17 de agosto.

As cotas de financiamento vão de R$ 10 a R$ 500 e os projetos cadastrados na plataforma têm um período de 45 dias para atingir o valor solicitado. Caso atinja 50%, ele já se habilita a receber a verba financiada ao final prazo, tendo ou não atingido o valor total. Se não atingir os 50%, todos os apoiadores recebem o seu dinheiro de volta. Veja como participar.

Os apoiadores são recompensados pelos responsáveis de cada projeto. No caso da ONG 7 Vidas, por exemplo, quem colaborar com o financiamento do mutirão poderá receber desde um e-mail personalizado de agradecimento a chaveiros, camisetas ou ainda uma publicação no site da organização.

No mercado, o valor cobrado por uma castração custa em média R$ 300. A ONG conseguiu a parceria de clínicas veterinárias para realizar as cirurgias e o veterinário receberá R$ 50 por cada procedimento. Apesar de levar o nome de mutirão, Socorro Veras, uma das coordenadoras da ONG 7 Vidas, explica que os procedimentos não serão feitos em um só dia, mas aos poucos até a meta do valor patrocinado ser alcançada.

Procurador do TCE-PE defende tese com o tema 'Risco de corrupção nas obras de infraestrutura de rodovias federais'

Procurador Gustavo Massa, atualmente gerente do projeto de “Combate ao Voto Político”, defende tese para obter título de Doutor em Direito da UFPE

O Pleno do TCE fez registro em ata, na última sessão, que será defendida uma tese científica do procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas (MPCO), na Faculdade de Direito do Recife, na próxima sexta-feira (08). Abordando o tema “Risco de corrupção nas obras de infraestrutura de rodovias federais”, Gustavo Massa irá defender uma ampla pesquisa inédita perante cinco professores universitários, para obter o título de Doutor em Direito da UFPE.

O conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou a importância do tema para as atividades dos tribunais de contas, já que obras em rodovias são atividades de vulto, mas que não há ainda uma especialização do controle externo para fiscalizar. O decano do TCE, conselheiro Carlos Porto, destacou que era um “orgulho para todo o Tribunal” um membro da Casa obter esta alta titulação acadêmica, em instituição centenária tão prestigiada como a Faculdade de Direito do Recife.

O procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, destacou também que o procurador Gustavo Massa cursou o doutorado e o mestrado sem quaisquer ônus para o TCE, usando apenas, esporadicamente, de seus períodos de férias e licenças-prêmios, direitos de qualquer servidor.

Posto de Microcrédito de Petrolândia é inaugurado nesta terça (04), em parceria da Prefeitura com Agefepe

Fonte: Sedetur