quinta-feira, maio 29, 2014

A educação é a chave para libertar a sociedade da violência e do caos - Artigo de Nelson Souto


"Prezado Assis, Devido às manifestações que vem ocorrendo em São Paulo e no Rio de Janeiro, resolvi escrever este artigo, para servir de alerta aos nossos políticos locais e considerando que a nossa cidade é relativamente jovem, ainda temos tempo para melhorar o destino dos nossos jovens. Se você achar oportuno publicar, lembre-se de que não é uma crítica a nenhum vereador, deputado ou prefeito. É uma colaboração para o futuro da nossa sociedade. Ninguém precisa beber veneno para saber que mata!
Nelson Souto - Rio de Janeiro-RJ
Tudo pela Educação

Atenciosamente,
Nelson Souto"

Eis o artigo.

A educação é a chave para libertar a sociedade da violência e do caos

O planejamento familiar, a saúde das famílias mais carentes, as políticas públicas de transferência de renda, tudo, depende da educação de base. Diz o provérbio chinês: Se seus projetos são para um ano, semeia o grão; Se, são para dez anos, plante uma árvore; Se, são para cem anos, educa o povo! Então, não adianta os nossos gestores públicos, mais conhecidos como políticos, se digladiarem com discursos pífios, sempre querendo mostrar que o outro é pior, sem propor idéias que realmente elevem a educação a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do povo e do meio ambiente. Parece que o interesse geral é manter as pessoas na mais completa ignorância através de políticas educacionais equivocadas e retrógradas.

Até quando, vamos continuar aceitando que a merenda escolar é que reduz a evasão nas salas de aula? Será que não está na hora de buscar métodos de ensino que motivem as crianças e os adolescentes a se interessar pelo saber, treinando os nossos professores e dando-lhes condições dignas de qualificação e remuneração?

TSE decide que mudança na ordem de votação não vale nas eleições deste ano


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) que a Lei 12.976/2014, que mudou a ordem de votação na urna eletrônica, não pode ser aplicada nas eleições de outubro deste ano.

Os ministros entenderam que as alterações nos sistemas de votação não seriam feitas a tempo das eleições. De acordo com pareceres técnicos, seria preciso alterar os programas de informática que geram a lista de candidatos e as campanhas institucionais de esclarecimento do eleitor.

A lei mudou a ordem de votação para que os deputados federais constem como o primeiro voto. Conforme a regra, a ordem de votação começa com o voto para deputado federal, seguido por deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. Nas eleições gerais de 2010, o primeiro voto era para deputado estadual.

Agência Brasil

MPPE: Vitória de Santo Antão convocada para firmar Termo de Compromisso Ambientalmeio


Em mais uma iniciativa de proteger o meio ambiente e, sobretudo, adequar os municípios pernambucanos à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública em Vitória de Santo Antão (Zona da Mata), nesta terça-feira (27), para discutir como a cidade pode melhorar seu tratamento do lixo. Os promotores de Justiça Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça e André Felipe Menezes (coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente) conduziram a reunião.

Ficou acertado que, após as explicações, a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, os comerciantes e outras autoridades locais terão até o dia 10 de junho para analisar o texto do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), padrão fornecido pelo MPPE, fazer questionamentos, sugestões e alterações de acordo com especificidades da realidade de Vitória de Santo Antão. Depois da data, o documento deverá ser devolvido ao MPPE, para assiná-lo.

O documento trata das adequações das cidades à Política Nacional de Resíduos Sólidos, contendo exigências para um plano municipal de tratamento de lixo, educação ambiental para os cidadãos, coleta seletiva, criação de associação ou cooperativas para catadores, entre outros itens.

Petrolândia: Documentos perdidos de Sóstenes Araújo Ramos


Sóstenes Araújo Ramos perdeu sua carteira com todos os documentos em Petrolândia. Quem encontrou ou encontrar, por favor, entregar no Churros (Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente ao Atacado, na Quadra 10) ou ligar para o celular (87) 9617-8870.

Informações: Sóstenes Ramos

Jatobá: Bom de Bola é campeão sub-13 da Copa CPA de Futsal em Paulo Afonso

Sub-13 Bom de Bola (Foto: Bom de Bola Jatobá)

A equipe da Escolinha de Futebol Bom de Bola, no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, dirigida por Ivaldo Júnior, conquistou a Copa CPA de Futsal em Paulo Afonso nesta quarta-feira (28), em confronto com o time do CPA, na categoria sub-13. O placar foi de CPA 2 x 6 Bom de Bola.

O Bom de Bola disputou a partida com Gillierby Barbosa, Wallison Santos, Cássio Clênio, Vínicius Matheus, Pedro Lucas, Ellan Delon, Breno Eduardo, Ígor Xavier e Ramón Hyago. O técnico Ivaldo Júnior orientou a equipe no rumo à vitória.

Os gol do Bom de Bola foram de Pedro Lucas e Ellan Delon (02 gols cada), Breno Eduardo e Ígor Xavier.

A equipe teve como destaques Pedro Lucas, artilheiro da competição com nove gols marcados em três jogos, e Gillierby Barbosa como o goleiro menos vazado.

O resumo da campanha do Bom de Bola foi:

1ª FASE:
BOM DE BOLA 6 X 2 AMIGOS DA BOLA
BOM DE BOLA 7 X 4 PROJETO EDUCAR
BOM DE BOLA W X O ESC. DO JESUS (time já estava eliminado e não compareceu)
FINAL:
BOM DE BOLA 6 X 2 CPA

No site da Escolinha de Futebol Bom de Bola, Ivaldo Júnior faz seus agradecimentos pela ótima campanha do time. "Agradecemos primeiramente a DEUS que é o mentor de tudo o que acontece em nossas vidas. Agradecemos também ao amigo ANDERSON “IRMÃOZÃO” pelo transporte, aos pais dos atletas pela confiança em nosso trabalho, aos organizadores da competição ERIVALDO E LALAU pelo convite, e é claro a todos os atletas pelo ótimo desempenho na competição. HUMILDADE SEMPRE!"

Escolinha Bom de Bola Jatobá (http://www.bomdebolajatoba.com.br/)

Líderes do PSB de Exu anunciam apoio a Armando Monteiro

Crédito da foto: Léo Caldas/Divulgação

Após o palanque governista cooptar o prefeito de Exu, Leo Saraiva (PTB), todo o grupo do PSB deste município, no Sertão do Araripe, decidiu formalizar o apoio ao senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador de Pernambuco. O grupo é liderado pelo ex-prefeito Jailson Bento (PSB), que perdeu a eleição municipal, em 2012, por apenas um voto de diferença para Leo Saraiva.

Na opinião de Jailson Bento, Armando Monteiro está mais preparado para governar Pernambuco: “Para nós é muito importante esse apoio, a gente confia no trabalho de Armando, votamos nele para senador em 2010. Inclusive, aqui em Exu, ele teve mais votos que Eduardo Campos. Nós confiamos nele porque é uma pessoa que defende as micro e pequenas empresa. Acreditamos que ele, com a visão que tem, conhecendo Pernambuco como ele conhece, vai fazer muito mais, vai saber equilibrar as ações do Estado em todas as regiões”.

Ministério da Saúde revoga portaria que regulamentava aborto legal pelo SUS


O Ministério da Saúde revogou hoje (29) portaria que incluía procedimentos para casos de aborto, previstos em lei, na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta alega que a Portaria 415, publicada no dia 22 de maio, foi revogada porque não houve acerto sobre detalhes da publicação com os gestores municipais e estaduais, antes da publicação.

A primeira portaria estipulava o valor de R$ 443 pelo procedimento, e segundo a assessoria de imprensa do ministério também houve inconsistência no cálculo do impacto financeiro que o procedimento causaria aos cofres públicos.

De acordo com o ministério, a mudança trazida pela portaria era apenas burocrática, uma vez que a interrupção da gravidez, em casos permitidos pela legislação, já é feita pelo SUS.

Agência Brasil

Projeto São Francisco: Mauriti, no Ceará, recebe pela primeira vez a Comunicação Itinerante

Igreja Matriz de Mauriti (CE) Foto: Roberto Jamacaru de Aquino


Os moradores do município cearense poderão esclarecer suas dúvidas sobre o maior empreendimento hídrico do país
Pela primeira vez, os moradores de Mauriti (CE) recebem nessa sexta-feira (30) a ação Comunicação Itinerante, que faz parte do projeto de Integração do rio São Francisco e leva informações sobre o andamento das obras e das ações ambientais do Projeto. A atividade será realizada das 8h às 16h no Centro da cidade, em frente à Igreja Matriz. A ação é gratuita e todos os moradores da cidade podem participar. A cidade fica localizada na Meta 3N (Eixo Norte da obra).

Esta é a segunda vez que os municípios da zona urbana recebem a Comunicação Itinerante. Nesse segundo ciclo da ação, as cidades de Cabrobó (PE), Verdejante (PE) e Jati (CE) já participaram da ação. No primeiro, 16 municípios foram contemplados e até o mês de agosto, todas as cidades que são impactadas pelo empreendimento hídrico serão contempladas com a atividade. O projeto também leva à população informações de caráter socioeducacional e promove palestras sobre a conservação da água.

Pernambuco é o primeiro estado a reunir todas as condições para renovação do Plano de Ajuste Fiscal


O Governo de Pernambuco está a um passo de aumentar a sua capacidade de captação de recursos para investimento e custeio. Nesta quinta-feira (29), o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, se reuniu, em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, para tratar da renovação do Plano de Ajuste Fiscal (PAF). O Estado foi o primeiro da Federação brasileira a preencher todas as condições para garantir a renovação do plano. Caso seja aprovada, a medida permitirá que o Estado fique apto a contrair empréstimos.

"A aprovação do PAF permitirá novas operações de crédito planejadas para os anos de 2014, 2015 e 2016. Tivemos uma ótima conversa com o ministro, que vai analisar os números do Estado que nós apresentamos, mas já assumiu o compromisso de tomar uma decisão sobre a autorização do PAF de Pernambuco até o dia 15 de junho", explicou o governador, que viajou acompanhado dos secretários estaduais Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão) e Décio Padilha (Fazenda).

Entre os pré-requisitos para a renovação do PAF, estão a exigência de equilíbrio fiscal do Estado, além de percentuais mínimos de investimentos em saúde e educação e um gasto com pessoal dentro do limite de 44,10% da receita corrente líquida do Estado, percentual estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assessoria de Imprensa da Casa Civil

Deputado Manoel Santos reivindica recapeamento de trecho da PE 300, entre Águas Belas e Itaíba

Deputado Manoel Santos (PT) entrevistado por Assis Ramalho
(Foto: Arquivo)

Com o objetivo de melhorar o desenvolvimento da agropecuária e, consequentemente, fortalecer a economia no Agreste Meridional, o deputado estadual Manoel Santos apresentou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma indicação solicitando o recapeamento do trecho da PE 300, entre os municípios de Águas Belas e Itaíba, no Agreste Meridional.

Os municípios de Águas Belas e Itaíba desempenham um papel importante na Bacia Leiteira dessa região, tendo essa cadeia produtiva é a atividade de maior importância econômica e social.

Na avaliação do parlamentar, a obra não irá beneficiar não apenas o setor agrícola. “Acreditamos que os comerciantes e os estudantes desses dois municípios também serão beneficiados. Diante disso, temos certeza de que essa reivindicação dos agricultores e moradores dessas localidades será bem recebida pela Secretaria Estadual de Transportes e pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, o DER”, comentou.

Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Manoel Santos

Petrolândia: Confira pauta da Sessão da Câmara Municipal realizada na quarta-feira (28)

 Fotos: Câmara Municipal de Petrolândia/divulgação

Em Sessão realizada nesta quarta (28), realizada na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Petrolândia, os edis petrolandenses apresentaram indicações e moções e votaram projetos, conforme a Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Legislatura, abaixo reproduzida:

1- Leitura da Ata
2- Votação do Projeto de Lei 1.102/2014
3- Indicações nºs 017 e 018/2014
4- Requerimentos nºs 009 e 010/2014
5- Moção nº 010/2014

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de junho às 19h00. 

Além das apresentações abaixo reproduzidas, os vereadores debateram os projetos a serem votados na próxima Sessão.

Proposições: 

Indicação nº 017/2014 dirigida ao Prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, para solicitar a retirada de lixo da entrada da estrada da Reta do Mirim e que sejam tomadas providências para a população não despejar entulhos no local. 
Vereadores: Silvio, Eudes, Juarez, João Vicente e Dona Santa. 
Para ler o documento na íntegra>Indicação nº 017/2014

Indicação n° 018/2014 dirigida ao Prefeito de Petrolândia, solicita que Lourival Simões requeira do Ministério das Comunicações a outorga do Canal da Cidadania para o município.
Todos os vereadores assinaram a indicação.
Para ler o documento na íntegra>Indicação nº 018/2014

Requerimentos:

Requerimento n° 009/2014 dirigido ao prefeito Lourival Simões, solicita informações sobre Programa de Distribuição de Casas Populares (fonte de recursos e critérios de seleção dos beneficiários).
Vereadores Fabiano Jaques, José Luiz, Jorge Lino, Raimundo Paulo (Noca), Carlinhos e Rogério Novaes
Para ler o documento na íntegra>Requerimento nº 009/2014 

Requerimento n° 010/2014 dirigido ao prefeito Lourival Simões, solicita informações sobre motivo do não uso de recursos liberados pela União para a construção de sistema de abastecimento de água e construção de trinta banheiros, sendo dez na agrovila 08 do Bloco 03, dez na Agrovila 05 do Bloco 04 e dez na Agrovila 03 do Bloco 04.
Vereadores Fabiano Jaques, José Luiz, Jorge Lino, Raimundo Paulo (Noca), Carlinhos e Rogério Novaes
Para ler o documento na íntegra>Requerimento nº 010/2014

Moção:

Moção de Aplausos 010/2014 Voto de aplauso e congratulações a Ivo Tadeu Mira Mendonça, Engenheiro de Pesca do IPA, pela brilhante atuação, participação e acompanhamento da Associação de Piscicultura de Petrolândia.
Vereador Sílvio Rogério
Para ler o documento na íntegra>Moção de Aplausos 010/2014

Fonte/Fotos: Câmara Municipal de Petrolândia

Motoboy passa a ser profissão perigosa


Os motoboys podem comemorar: por unanimidade, os senadores aprovaram nessa quarta-feira (29) o projeto que classifica a profissão como perigosa. A matéria, que tramitava na Casa desde 2003, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e concede o direito de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário aos profissionais da categoria, além de regra especial para aposentar. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), encontrou-se com representantes do setor e costurou com a bancada do partido voto favorável à proposta, que segue agora à sanção presidencial.

Os dados envolvendo acidentes de trânsito com motocicletas no país são alarmantes. De acordo com informações do Ministério da Saúde, em 2011 houve 77,1 mil internações de motociclistas. O número de mortes aumentou 263% entre 2001 e 2011: passou de 3.100 para 11.268.

O texto aprovado no plenário do Senado, um substitutivo (SCD 193/2003) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), acrescenta as atividades de trabalhador em motocicleta ao artigo 193 da CLT, que lista atividades ou operações perigosas que impliquem em risco permanente do trabalhador. Devido à periculosidade, o lei assegura ao empregado um adicional sobre o salário.

Contas de governo da Prefeitura de Salgueiro são rejeitadas na Segunda Câmara


A prestação de contas de governo do prefeito do município de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, do exercício financeiro de 2012, foi reprovada hoje (29) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas, que emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a sua rejeição (Processo TC N. 1350064-8).

Segundo o relatório técnico de auditoria, que embasou o voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, aprovado por unanimidade, as principais irregularidades que deram causa à rejeição das contas foram o não cumprimento dos limites constitucionais, a má gestão previdenciária, de saúde, de educação e fiscal, e a falta de transparência pública.

Com relação aos limites, a prefeitura aplicou 14,58% de sua receita de impostos nas ações de saúde, quando o mínimo constitucional é 15%, e 55,38% na folha de pagamento quando o máximo permitido é 54%.

Além disso, deixou de repassar para o Regime Próprio de Previdência o montante de R$ 549.616,66 referente à parte patronal.

Tropas federais encerram Operação Pernambuco nesta quinta-feira

Foto: Isaac Amorim/Agência MJ de Notícias

As tropas do Exército brasileiro e da Força nacional deixarão o solo pernambucano nesta quinta-feira (29/05). Hoje era a data limite para a Operação Pernambuco, deflagrada no último dia 15. Em reunião em Brasília, o governador João Lyra Neto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, avaliaram que a situação no Estado já voltou à normalidade, mas ressaltaram que, caso seja necessária, a presença das tropas federais poderá ser novamente solicitada.

O governador João Lyra Neto frisou ainda que o Exército retornará a Pernambuco, a partir do dia 1º de junho, em virtude da Copa do Mundo. Assim, um contingente ainda maior de militares estará no Estado, garantindo a segurança dos torcedores e também dos pernambucanos durante o período do Mundial. Pernambuco sediará cinco partidas, entre os dias 14 e 29 do mês de junho.

"Terminou o período de Garantia da Lei e da Ordem das tropas federais em Pernambuco, em função da paralisação da Polícia Militar, há duas semanas. É importante dizer que durante o mês de junho, haverá um contingente ainda maior das Forças Armadas em Pernambuco, por conta da Copa do Mundo. Desta forma, a população poderá ficar tranquila, porque a situação de normalidade foi restabelecida, e também porque, conforme foi combinado com o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco poderá, em caso de emergência, convocar em novo momento a Força Nacional e o Exército brasileiro, para os quais prestamos nosso agradecimento pela contribuição e parceria nesses últimos dias", afirmou o governador João Lyra Neto.

Fonte: Secretaria de Imprensa de Pernambuco/SEI

Fernando Bezerra Coelho é homenageado por Executivos do Recife

Foto: Toinho Melo

O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi homenageado nesta quinta-feira (29/05) pelo Grupo de Executivos do Recife (Gere), em restaurante de Boa Viagem. O evento reuniu mais de 400 participantes, entre empresários, gestores públicos e dirigentes de empresas privadas.

A saudação inicial foi realizada pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), que lembrou ter dado os primeiros passos na gestão pública pelas mãos de Fernando Bezerra. “Ele era prefeito de Petrolina e me convidou para compor o secretariado, assumindo a pasta do Planejamento. Aprendi muito com Fernando”, confessou Geraldo. Ele falou ainda sobre o reencontro com Fernando, durante os primeiros quatro anos de Eduardo Campos governador. “Fernando foi o secretário de Desenvolvimento que mais contribuiu para Pernambuco, atraindo grandes empresas, que geraram mais de meio milhão de empregos”.